A RUPTURA DEMOCRÁTICA NA MODERNIDADE PERIFÉRICA: A GENERALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE SUBINTEGRAÇÃO E SOBREINTEGRAÇÃO

A pesquisa versa sobre as condições dos problemas do Estado Democrático de Direito frente aos países da modernidade periférica, especialmente, na experiência brasileira. Inicia-se, utilizando-se o método sistêmico-construtivista, analisando as condições negativas da realização do Estado Democrático de Direito na modernidade periférica, caraterizada pelas relações de “subintegração” e “sobreintegração”, usando como embasamento teórico as obras de Marcelo Neves. A partir das análises, se conclui que há expectativas na realização da construção de um regime de bem-estar renovado, mesmo em tempos de crise democrática, visando que o Estado deve criar possibilidades político-jurídicas estruturais favoráveis para a promoção da inclusão social.