Uma ferramenta para análise de propostas de alterações na cadeia tributária dos módulos fotovoltaicos no Brasil

Orientador: Ennio Peres da Silva Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecânica Resumo: Este trabalho visa analisar a cadeia tributária da energia solar fotovoltaica no Brasil, com especial atenção aos tributos incidentes na comercialização do principal equipamento de um sistema fotovoltaico: o módulo fotovoltaico. O objetivo central da pesquisa é quantitativo, ou seja, valorar e identificar o real peso tributário sobre o preço final desse equipamento em cada elo da cadeia e na cadeia como um todo. Para tanto, desenvolveu-se uma metodologia composta por três etapas. Em suma, a cadeia de negócios foi mapeada, segmentada e caracterizada por agentes e suas conexões. Posteriormente, foram desenvolvidos modelos para cálculo dos tributos, considerando as alíquotas, bases de cálculo e a legislação brasileira vigente. Por fim, foram selecionados cenários de referência para a aplicação dos modelos de cálculo. Propostas no âmbito fiscal, que desoneram determinados tributos, também foram consideradas em análises de sensibilidade. O impacto dos tributos, bem como das propostas que visam desonerações, foram avaliadas considerando o preço final para o consumidor. Além disso, o presente trabalho compilou as informações tributárias das etapas de importação e comercialização da cadeia, e os incentivos correlatos em cada segmento. Foram identificados 17 tributos e despesas com alíquotas, bases de cálculo e legislações diferentes. Os resultados mostraram que a etapa de importação é a mais onerosa, com destaque para o II e o COFINS. Para auxiliar na competitividade da indústria nacional FV, foram propostos ajustes tributários para reduzir o preço do módulo FV montado no Brasil e aumentar o preço final do módulo importado. Por fim, este trabalho almeja auxiliar os tomadores de decisão, formuladores de políticas públicas e os demais agentes interessados no mercado fotovoltaico brasileiro Abstract: This work aims to analyze the Brazilian photovoltaic business chain, with special attention to the taxes burden on the commercialization of the main equipment of a photovoltaic system: the photovoltaic module. The main objective of this research is quantitative: to value and identify the real tax burden on the final price of this equipment at each segment of the solar chain. A methodology consisting of three steps was developed. In brief, the solar chain was mapped, segmented and characterized by agents and their connections. Subsequently, models for calculating the taxes were developed, considering the rates, and the current Brazilian legislation and statutes. Finally, reference scenarios were selected in order to apply the models. Fiscal policies and other incentive mechanisms were also considered in sensitivity analyzes. The impact of the taxes was evaluated considering the final price for the consumer. In addition, this work compiled the tax information of the importing and commercialization process of the value chain, and the related incentives in each segment. 17 different taxes and costs were identified with different rates, calculation bases and legislation. The results showed that the import stage was the most expensive, with emphasis on II and COFINS. To assist in the competitiveness of the national PV industry, tax adjustments were proposed to reduce the price of the PV module assembled in Brazil, and also to increase the final price of the imported module. Finally, this paper aims to support decision makers, public policy makers and other agents interested in the Brazilian photovoltaic market Doutorado Planejamento de Sistemas Energéticos Doutora em Planejamento de Sistemas Energéticos CAPES 88882.435405/2019-01