Assuntos inacabados: relações internacionais e a colonização dos povos Guarani e Kaiowá no Brasil contemporâneo

Submitted by Alison Souza (alisonsouza@ufgd.edu.br) on 2020-04-27T13:08:07Z No. of bitstreams: 1 UNB - JoaoNackleUrt.pdf: 4089685 bytes, checksum: 15988d17e8de34e9d86232f0d42dadc3 (MD5) Made available in DSpace on 2020-04-27T13:08:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 UNB - JoaoNackleUrt.pdf: 4089685 bytes, checksum: 15988d17e8de34e9d86232f0d42dadc3 (MD5) Previous issue date: 2015-12-03 Recentes pesquisas têm apontado para a necessidade de abordar os povos indígenas como tema das Relações Internacionais. O estudo das relações desses grupos com o sistema internacional contribuiria não apenas para descolonizar a área, mas também para aprimorar o entendimento da política global contemporânea, particularmente porque o modelo ocidental de soberania constituiu-se por exclusão dos modelos políticos indígenas. Esta tese busca compreender como a expansão do sistema europeu de estados está relacionada com a diminuição do âmbito de validade das soberanias indígenas. Trata-se de uma relação entre unidades políticas de diferentes naturezas. O sistema europeu de estados é baseado numa fórmula institucional de soberania territorial exclusivista, criada dentro da cosmologia cristã, dominante na Europa ocidental. As soberanias indígenas, por sua vez, são fórmulas político-institucionais de povos que vivem segundo muitas outras cosmologias, e que, em algum momento de suas histórias, foram identificados como povos indígenas. Mais especificamente, o trabalho aborda o ocultamento das soberanias dos povos Guarani e Kaiowá, no Brasil, e as consequências socioeconômicas desse processo, que se traduziu em sucessivas ondas de empobrecimento, culminando numa grave situação contemporânea de exclusão social. O método empregado é o estudo de caso, com uma perspectiva indisciplinada, comparada e de longo prazo. A situação contemporânea dos povos Guarani e Kaiowá foi investigada a partir da busca de causalidades em três níveis: o global, o nacional e o local. Por meio da pesquisa bibliográfica interdisciplinar, buscou-se analisar cinco séculos de colonização em cada um dos níveis; por meio da perspectiva comparada, confrontou-se o caso brasileiro com a história da colonização e a situação contemporânea dos povos indígenas em seis países: Austrália, Canadá, México, Peru, Indonésia e Rússia. Desenhou-se teoricamente o mecanismo sociológico por meio do qual estão ligados a expansão do sistema europeu de estados, o surgimento e a consolidação do Estado brasileiro, o ocultamento das soberanias Guarani e Kaiowá, e a exclusão social contemporânea desses povos. Evidenciou-se que os Guarani e os Kaiowá têm formas próprias de soberania política desde o tempo da conquista, e que os âmbitos territoriais e sociais de validade de suas soberanias foram reduzidos em razão do avanço da colonização brasileira. Demonstrou-se que a exclusão social enfrentada pelas comunidades guarani e kaiowá - traduzida em extrema pobreza, violência e discriminação - é uma decorrência direta do ocultamento de suas soberanias e de sua submissão à situação colonial sob o domínio do Estado e da sociedade brasileiros. Conclui-se que somente o reconhecimento das soberanias Guarani e Kaiowá, com a produção de um modelo de soberanias compartilhadas entre Estado e povos indígenas e a restauração das terras esbulhadas, tem alguma chance de produzir sociedades de bem-estar material e psicológico, superando-se o Estado colonial e genocida que existe no Brasil de hoje. Recent research has indicated the need to approach indigenous peoples as subjects of International Relations. The study of the relations of these groups with the international system would contribute not only to decolonize the area, but also to improve the understanding of contemporary global politics, particularly because the western model of sovereignty was constituted by exclusion of indigenous political models. This dissertation aims at comprehending how the expansion of the European system of states is related to the reduction of the scope of validity of indigenous sovereignties. Such is a type of relation between political units of different natures. The European system of states is based in an institutional model of an exclusivist territorial sovereignty, created inside the Christian cosmology, dominant in Western Europe. Indigenous sovereignties, on the other hand, are political-institutional models of peoples who live according to many other cosmologies, and that, at a given moment in their histories, have been identified as indigenous peoples. More specifically, this work approaches the occlusion of the sovereignties of the Guarani and the Kaiowá peoples, in Brazil, and the socioeconomic consequences of this process, which translated into successive waves of impoverishment, leading to a contemporary situation of grave social exclusion. The method employed is the case study, with an undisciplined, compared and long term perspective. The contemporary situation of the Guarani and the Kaiowá peoples is investigated in search of causalities in three levels: the global, the national and the local. With an interdisciplinary bibliographical research, this dissertation proposes an analysis of five centuries of colonization in each of the levels; with a compared perspective, the Brazilian case is confronted to colonial history and contemporary situation of indigenous peoples in six countries: Australia, Canada, Mexico, Peru, Indonesia and Russia. It also designs theoretically the sociological mechanism that connects the expansion of the European system of states, the advent and the consolidation of the Brazilian state, the occlusion of Guarani and Kaiowá sovereignties, and the contemporary social exclusion of these peoples. It indicates that Guarani and Kaiowá have their own forms of political sovereignty since the time of conquest, and that the territorial and social scopes of validity of their sovereignties have been reduced due to the advancement of Brazilian colonization. It demonstrates that social exclusion faced by Guarani and Kaiowá communities - manifested in extreme poverty, violence and discrimination - is a direct consequence of the occlusion of their sovereignties and their submission to the colonial situation under the power of Brazilian state and society. It concludes that only the recognition of Guarani and Kaiowá sovereignties, with the production of a model of shared sovereignties among State and indigenous peoples, and the restoration of pillaged lands, has some chance of producing societies of material and psychological well-being, thus overcoming the colonial genocidal State that currently exists in Brazil.