Autonomia proletária e contrarrevolução em Karl Korsch

Orientador: Liliana Rolfsen Petrili Segnini Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Resumo: Esta tese trata da contribuição do jurista e teórico alemão Karl Korsch (1886-1961) para o desenvolvimento de uma teoria político-social crítica. Adota por Hipóteses: 1) os elementos de crítica teórica e política do pensamento korschiano permanecem válidos para se pensar criticamente as formas do poder político na contemporaneidade; 2) seus aspectos prescritivos (não jurídicos) direcionados aos movimentos dos trabalhadores indicam um caminho consistente de transformação política e social. Toma por objetivos realizar uma síntese do contexto da época e da trajetória pessoal, intelectual e política de Korsch para extrair suas premissas epistêmico-metodológicas; identificar elementos de crítica teórica que possibilitaram elaborações divergentes da tradição marxista da II e III Internacionais; apresentar os conceitos/categorias de análise construídas pelo autor em estudo, por meio de dois eixos fundantes de sua produção intelectual: a procura constante pela ação autônoma do proletariado e o fenômeno da contrarrevolução entendido em suas dimensões fascista, marxista ortodoxa e democrática. Adota o método histórico-dialético para proceder à leitura e interpretação do pensamento e dos escritos de Korsch, ancorado em uma seleção de autores que discutem a questão da reconstituição do concreto no pensamento em busca das determinações dos fenômenos. Está estruturada em três capítulos. A primeira parte do primeiro capítulo realiza sintética apresentação da trajetória pessoal, intelectual e política, e situa Korsch em seu tempo por meio da apresentação do contexto sociopolítico e econômico em que viveu e atuou; a segunda parte apresenta suas premissas teórico-metodológicas; o segundo capítulo se subdivide em quatro partes. A primeira trata de apresentar as determinações analítico-conceituais utilizadas para proceder à leitura e análise crítica dos escritos korschianos; a segunda se concentra no Korsch teórico dos Conselhos Proletários, forma institucional da autonomia do proletariado; a terceira expõe o modo pelo qual posições heterônomas foram criticadas pelo autor em estudo, tanto teoricamente quanto politicamente; a quarta parte analisa a procura korschiana por novas manifestações da autonomia proletária, valendo-se para tanto, de duas abordagens, a saber, via procedimentos de reconstrução histórico-política de processos de lutas proletárias passadas e via acompanhamento sistemático de processos que se desenvolviam na conjuntura de sua época. O terceiro capítulo é dedicado ao fenômeno da contrarrevolução. Iniciado, nos moldes do capítulo anterior, com definições das ferramentas conceituais utilizadas e o estabelecimento dos espaços em que tal fenômeno tem seu surgimento para, na sequência, adentrar pelo modo como fascismo, marxismo ortodoxo e democracia foram compreendidos pelo pensamento korschiano. Ao final, são apresentados os resultados a partir da relação entre o pensamento e a prática política de Korsch com o presente e também apontando alguns elementos que seu pensamento forneceu para o desenvolvimento de uma teoria social da sociedade moderna. A tese conta ainda com cinco apêndices, constituídos pela tradução de quatro cartas e um ensaio, todos inéditos em língua portuguesa Abstract: This thesis explores the contribution of the German jurist and theoretician, Karl Korsch (1886-1961), for the development of a political and critical social theory. It adopts as hypotheses: 1) the political and theoretical elements of the korschian thought remain valid to think critically forms of political power in contemporary society; 2) its prescriptive (not legal) aspects directed to the movements of workers point out a consistent path of political and social transformation. The thesis aims to synthesize the context of the time, and the personal, political and intellectual trajectory of Korsch, in order to extract his epistemological and methodological assumptions; to identify elements of the theoretical critique that have made the divergent elaborations of the Marxist tradition in the II and III Internationals possible; to present the concepts/categories of analysis built by the author through two pivot lines of his intellectual production: the constant search for the autonomous action of the proletariat and the phenomenon of counterrevolution in its fascist, orthodox Marxist and democratic dimensions. The methodological procedures were based on the historical and dialectical method to interpret the writings of Korsch, anchored in a selection of authors that discuss the matter of the reconstitution of the concrete thought, in search of the determinations of the phenomena. The thesis is divided in three chapters. The first part of the first chapter conducts a brief presentation of the personal, intellectual and political history of the author, and situates Korsch in his time by presenting the socio-political and economic context in which he lived and worked. The second part presents his theoretical and methodological premises. The second chapter has four subsections. The first one presents the analytical and conceptual determinations used to make the critical readings and the analysis of korschian writings. The second focuses on the theoretical Korsch of the Workers Councils, an institutional form of proletariat¿s autonomy. The third subsection sets out the way in which heteronomous positions were criticized by the studied author, both theoretically and politically and the fourth, looks at korschian search for new manifestations of proletarian autonomy utilizing two approaches: via procedures of historical and political reconstruction of past proletarian struggles processes and via systematic monitoring processes that were developed in the context of his time. The third chapter is devoted to the counterrevolution phenomenon. It starts, similarly to the previous chapter, with the definitions of the conceptual tools used in this research to establish the areas in which this phenomenon has emerged, and the way fascism, orthodox Marxism and democracy were understood by the korschian thought. Ending this thesis, the results are shown starting from the relation between the thought and Korsch¿s political practice with the present time. They also point out some elements that Korsch¿s thinking has provided for the development of a social theory of modern society. The thesis also includes five appendices that present the translations of four letters and one essay, all unpublished in Portuguese Doutorado Ciências Sociais Doutor em Ciências Sociais