Organização do espaço e políticas públicas ambientais no município de São José dos Campos - SP

Com o intuito de contribuir para os estudos geográficos sobre a cidade, com enfoque na organização e produção do espaço, planejamento urbano e nas políticas públicas ambientais, este trabalho busca elucidar a relevância da Geografia para o estudo do meio urbano. Parte-se do estudo do espaço geográfico, como produto do trabalho humano. A ação humana transforma a Natureza Primeira em Natureza Segunda, que é assim entendida como natureza socializada. O espaço é, também, marcado por políticas adotadas pelo Estado, que atua como um fator por excelência de elaboração do espaço. Por meio de políticas territoriais, o Estado é o dotador dos grandes equipamentos e infraestrutura, sendo o grande indutor da ocupação e organização do espaço. O Planejamento Urbano se torna, assim, um importante instrumento na produção e organização do espaço, por meio de políticas públicas desenvolvidas pelo Estado junto à participação dos cidadãos, que exerçam sua cidadania, visando a um meio ambiente saudável e equilibrado. Desta forma, este trabalho estuda a efetivação das políticas públicas ambientais na escala local, tendo como unidade territorial de análise o município de São José dos Campos, sendo um município de grande porte, com alto desenvolvimento tecnológico e de destaque econômico no território nacional. O espaço urbano joseense sofreu grande intervenção do Estado. Embora a cidade tenha crescido com certo planejamento, nem sempre este ocorreu de forma justa e igualitária, o que é visível nos inúmeros problemas sociais e ambientais existentes no município. Por meio da análise da legislação urbanística e ambiental, em especial Planos Diretores e Leis de Zoneamento Urbano, além de trabalhos de campo, entrevistas, levantamento cartográfico e pesquisa documental, analisa-se a efetivação das políticas ambientais no município, se verifica se o que foi planejado em lei, está sendo executado na prática, se as questões ambientais estão sendo planejadas na escala local, com objetivo de alcançar as cidades sustentáveis, o desenvolvimento social e ambiental. In order to contribute to the geographical studies of a city, emphasizing the space organization, urban planning and public environmental policies, this paper attempts to elucidate the relevance of geography as a science for studying the urban environment. The geographical space is understood as a result of the human action. The human action changes the First Nature into Second Nature, which is then understood as socialized nature. The space is also marked by politics adopted by the State, which acts as a main factor to construct the space. By means of territorial policies the State becomes the great provider of equipment and infrastructure acting as the great inductor of the occupation and organization of the space. The urban planning then becomes an important instrument for the production and organization of the space, through public policies developed by the State with the citizens participation, seeking a healthy and balanced environment. Hence, this paper presents the studies of the effectuation of environmental public policies in local scale, using as territorial unit for analysis, the municipality of São José dos Campos, a large city, with high technological development and an economical reference in national territory. The urban space of São José has been subjected to major state intervention. Although the city has grown guided by some planning, this was not always happened in an equitable way, binging about many social and environmental problems in the municipality. Through the analysis of urban and environmental lawmaking, in particular Master Plans and Zoning Laws, field research, interviews, mapping and documental research, the effectuation of environmental public policies in the municipality is analyzed, and it is verified if what was planned in the law is being executed, if the environment issues are being planned in the local scale, with the objective of achieve sustainable cities, social and environmental development.