Disponibilidade de medicamentos essenciais na atenção primária do Sistema Único de Saúde

OBJECTIVE To characterize the availability of tracer medicines in pharmaceutical services in primary health care of the Brazilian Unified Health System (SUS). METHODS This is a cross-sectional and evaluative study, part of the Pesquisa Nacional Sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços, 2015 (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines – Services, 2015). To analyze the availability of medicines, we verified 50 items selected from the Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename – National List of Essential Medicines) of 2012. Observation scripts were applied to medicine dispensing services in the primary health care. Interviews were carried out with patients, health care professionals, and public managers, using semi-structured questionnaires. The availability index was presented as the percentage of health units where the medicines were available. For statistical analysis, absolute, relative, and mean frequencies were presented (with 95% confidence intervals). The comparison of groups was carried out by Pearson Chi-square tests or variance analysis, when needed. RESULTS One thousand, one hundred, and seventy-five observation scripts were filled in a national representative sample composed by 273 cities. Statistically significant differences were observed regarding the type of unit, infrastructure, and presence of a pharmacist between regions of Brazil. The average availability of tracer medicines in primary health care was 52.9%, with differences between regions and sampling strata. This index increased to 62.5% when phytotherapic medicines were excluded. We found limited availability of medicines for treatment of chronic and epidemiological diseases, such as tuberculosis and congenital syphilis. CONCLUSIONS The low availability of essential medicines purchased centrally by the Brazilian Ministry of Health indicates deficiencies in supply chain management. The different views on the availability of tracer medicines in SUS confirm the general availability verified in this study. Among patients, about 60% said they obtain medicines in SUS units, data consistent with the lack of medicines reported by medicine dispensers and in line with physicians’ evaluations. RESUMO OBJETIVO Caracterizar a disponibilidade física de medicamentos traçadores nos serviços de assistência farmacêutica na atenção primária do Sistema Único de Saúde. MÉTODOS Estudo transversal de natureza avaliativa, integrante da Pesquisa Nacional Sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços, 2015. Para a análise da disponibilidade física, foram verificados 50 itens selecionados da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais 2012. Roteiros de observação foram aplicados nos serviços de dispensação de medicamentos na atenção primária. Foram realizadas entrevistas com usuários, profissionais de saúde e gestores municipais, por meio de questionários semiestruturados. O índice de disponibilidade foi apresentado como o percentual de unidades de saúde onde os medicamentos estavam disponíveis. Para a análise estatística foram apresentadas frequências absolutas, relativas e médias (com intervalos de 95% de confiança). A comparação de grupos foi realizada por meio dos testes Qui-quadrado de Pearson ou análise de variância, quando adequados. RESULTADOS Foram preenchidos 1.175 roteiros de observação em amostra nacional representativa composta por 273 municípios. Observaram-se diferenças estatisticamente significantes em relação ao tipo de unidade, infraestrutura e presença do profissional farmacêutico entre as regiões do Brasil. A disponibilidade média dos medicamentos traçadores na atenção primária foi de 52,9%, com diferenças entre regiões e estratos amostrais. Quando analisados todos os medicamentos, exceto os fitoterápicos, o índice elevou para 62,5%. Verificou-se disponibilidade inadequada de medicamentos para o tratamento de doenças crônicas e para doenças epidemiologicamente importantes, como a tuberculose e a sífilis congênita. CONCLUSÕES A baixa disponibilidade de medicamentos de aquisição centralizada indica possíveis deficiências na gestão da cadeia logística. As diferentes percepções sobre a disponibilidade dos medicamentos traçadores no SUS corroboram com os índices de disponibilidade geral verificados pelo estudo. Dentre os usuários, aproximadamente 60% afirmaram obter os medicamentos que necessitaram nas unidades do SUS, informação coerente com a falta de medicamentos relatada pelos responsáveis pela dispensação de medicamentos e com a avaliação dos médicos.