PROJETOS DE MDL NO BRASIL: OPORTUNIDADE DE MERCADO PARA EMPRESAS E PARA NOVAS ENTIDADES OPERACIONAIS DESIGNADAS

Brazil actively participates in the Clean Development Mechanism (CDM) without having any kind of mandatory requirement. The objective of this study is to map the activities of CDM projects approved by interministerial Commission on Global Climate Change (CIMGC, for its acronym in Portuguese) and to identify new opportunities for CDM validation and verification bodies in Brazil. This paper was done by gathering information on CDM projects approved in Brazil and listed in the portal of the Ministry of Science, Technology and Innovation (MCTI, by its acronym in Portuguese). This research resulted in identifying a decrease in the registration of new CDM projects in Brazil. Furthermore, landfill projects in the waste sector has been identified to have the highest potential to be exploited in Brazil. This study also shows an opportunity to enhance the participation within voluntary carbon markets in Brazil. Resumen Brasil, a pesar de no tener metas obligatorias para reducir las emisiones de gases de efecto invernadero a través del Protocolo de Kyoto, participa de forma activa en el Mecanismo de Desarrollo Limpio (MDL). El objetivo de este estudio es trazar un mapa de actividades de proyectos de MDL aprobados por la Comisión Interministerial de Cambio Global del Clima con finalidad de identificar oportunidades de entrada de nuevos organismos de certificación al mercado de proyectos de MDL en Brasil. A través de búsquedas realizadas por el Portal de Ministerio de Ciencia, Tecnología e Innovación donde se reunieron las actividades de los proyectos aprobados, fue observada una disminución en la cantidad de proyectos. Además el sector de residuos fue identificado con potencial para ser explorado por un entrante en este mercado. El estudio también revela una oportunidad para desarrollar un mercado voluntario de carbono en Brasil anticipando los hitos normativos futuros. Resumo O Brasil, embora ainda não tenha metas obrigatórias para redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) por meio do Protocolo de Quioto, participa ativamente do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O objetivo do presente trabalho é mapear as atividades de projetos de MDL aprovados pela Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima com vistas a identificar as oportunidades de entrada no mercado de novas certificadoras de projetos MDL no país. Através de uma pesquisa feita no portal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação onde se encontram reunidas as atividades de projetos aprovadas, foi observada, principalmente, uma queda no quantitativo de projetos do mercado regulado. Por outro lado, foi identificado o setor de resíduos do tipo aterro com grande potencial para ser explorado por um entrante neste mercado. O estudo também revela uma oportunidade de desenvolvimento de um mercado de carbono voluntário brasileiro, antecipando futuros marcos regulatórios.