the case of Libya

Esta dissertação versa sobre a responsabilidade de reconstruir, parte da doutrina da responsabilidade de proteger, e a necessidade de aplicá-la após uma intervenção armada. O objetivo da dissertação será demonstrar a seriedade das consequências de negligenciar a responsabilidade de reconstruir, após empregar a responsabilidade de proteger. Não empregar a doutrina da responsabilidade de proteger de uma forma completa, ao negligenciar uma das suas dimensões, prejudicará os possíveis bons resultados de uma intervenção militar. O caso da Líbia será analisado, para provar este argumento, uma vez que consiste no melhor exemplo para demonstrar como uma intervenção armada, levada a cabo com o objetivo de pôr termo a um conflito interno, pode de facto prejudicar o país em questão, ao invés de trazer benefícios. Deste modo, o principal argumento da dissertação é o de que uma intervenção armada legítima, levada a cabo com o propósito de salvar vidas em perigo, deve ser seguida por uma operação de reconstrução adequada. Caso contrário, a intervenção não deve ser considerada legítima. Este tema é consideravelmente relevante tendo em conta a que a comunidade internacional não deve agir como espectadora enquanto as grandes potências mundiais decidem interferir noutros países, de acordo com o seu interesse próprio, causando instabilidade nos vários níveis, tais como o político, económico, social, entre outros, inviabilizando a restauração de paz e normalidade para as populações em questão. The topic addressed in the present thesis is the responsibility to rebuild, within the R2P doctrine, and the necessity to employ it after an armed intervention. The purpose of this thesis is to demonstrate the seriousness of the consequences of overlooking the responsibility to rebuild, after employing the responsibility to protect. Not employing the R2P doctrine in a complete manner, by disregarding one of its dimensions, will probably spoil the possible good results of a military intervention. The Libyan case is analyzed in order to further prove this argument, as it is the best example to demonstrate how an armed intervention, carried out with the purpose of putting an end to an internal conflict, can actually do more harm than good. Thus, the main argument of the thesis is that a legitimate armed intervention, carried out with the goal of saving endangered lives, needs to be followed by a proper rebuilding operation. Otherwise, the intervention should not be considered legitimate. This subject is significantly relevant considering that the international community should not act as bystanders when major world powers decide to interfere in other counties, according to their own self-interest, causing instability at the various levels, such as the political, economic, and social, amongst others, precluding the restoration of peace and normalcy for the concerned populations.