O retrato histórico-educativo da criança abandonada : Monarquia Constitucional e 1ª República

Pretendemos dar um contributo à história da infância esquecida da sociedade portuguesa, retratá-la no seu contexto temporal, dando-lhe voz, já que não a tiveram. Trataremos exclusivamente da criança abandonada mesmo que ela tivesse outra designação jurídico-social (por exemplo, as vadias, vagabundas, mendigas, órfãs, indisciplinadas, ‘em perigo moral’, desamparadas, etc.) e médico-pedagógica. A todas elas faltas-lhe a presença física e moral da família, a dimensão afectiva normal para o seu normal desenvolvimento. Por isso, eram recluídas em internatos ou estabelecimentos assistenciais, onde recebiam a formação adequada para a vida. Por esse facto o nosso país foi prolífero em criar diversos tipos de instituições. Fizemos uso da nossa análise de documentação de várias áreas científicas (vertentes: jurídico-penal, sociológica, pedagógica, médico-assistencial, pediátrica, psicológica e ética), de monografias, de demografias, fontes de várias instituições, etc. Optamos pelo arco histórico de finais do século XIX, princípios do século XX, por ser um período onde o ‘abandono’ alcança cotas elevadas, onde se tomou várias medidas específicas o que justifica haver muita informação documental nos vários centros e arquivos nacionais. A problemática da existência e da identidade da criança portuguesa, fundamentalmente as que se encontravam em situação de ‘abandono’, ‘semi-abandono’, ‘desamparo’ e ‘marginalizada’ acarretava-lhe comportamentos e atitudes de desviação social que deve ser tratada no âmbito de uma pedagogia social e/ou pedagógica dos inadaptados e dos marginalizados em Portugal (Martins, 1997: 349-364 e 1998: 251-270).