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O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO COMO NORMA FUNDAMENTAL DO PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS NA ARBITRAGEM
- Source :
- Revista Pensamento Jurídico; v. 13, Revista Pensamento Jurídico, Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), instacron:FADISP
- Publication Year :
- 2019
- Publisher :
- Revista Pensamento Jurídico, 2019.
-
Abstract
- A compreensão e aplicação do Direito sofreu, ao longo do tempo, significativas mudanças. As ideias pós-positivistas se espalharam pelo ordenamento jurídico, inspirando o movimento neoprocessualista (fase do formalismo-valorativo), voltado a um processo orientado à realização da justiça, respeitador dos direitos e garantias fundamentais, bem como dos princípios, dentre os quais destaca-se o da cooperação. Assim, dentro da nova sistemática, a forma pela forma não mais se justificaria. Portanto, ciente dos novos rumos tomados pelo processo civil contemporâneo, a pesquisa visa abordar o princípio da cooperação, intimamente ligado ao movimento neoprocessualista, e como, a partir dele, se estrutura o modelo de processo cooperativo, bem como quais os reflexos tal norma fundamental do processo lança no meio arbitral de solução de conflitos. O tema é apresentado através das análises bibliográfica e legislativa.
Details
- Language :
- Portuguese
- ISSN :
- 24478571 and 2238944X
- Database :
- OpenAIRE
- Journal :
- Revista Pensamento Jurídico; v. 13, Revista Pensamento Jurídico, Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), instacron:FADISP
- Accession number :
- edsair.od......3056..057167761a4710a40f3704fdea38c14d