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A superação do duplo grau de jurisdição como princípio
- Source :
- Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
- Publication Year :
- 2012
- Publisher :
- Revista dos Tribunais, 2012.
-
Abstract
- Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T15:13:51Z No. of bitstreams: 1 superacao_duplo_grau_jayme.pdf: 1307636 bytes, checksum: 8a878c36df22255636fb1d9fd7657e62 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T15:13:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 superacao_duplo_grau_jayme.pdf: 1307636 bytes, checksum: 8a878c36df22255636fb1d9fd7657e62 (MD5) Previous issue date: 2012
- Subjects :
- Brasil. [Constituição (1988)]
Acesso à justiça, Brasil
Constituição, Brasil, 1988
Direitos individuais
Brasil. [Código de Processo Civil (1973)]
Segurança jurídica, Brasil
Direitos do cidadão
Direitos coletivos
Tutela jurídica
Devido processo legal, Brasil
Direitos fundamentais
Garantias individuais
Garantias constitucionais
Tutela jurisdicional, Brasil
Contraditório, Brasil
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Garantias dos direitos individuais
Princípio do contraditório
Código de Processo Civil, Brasil, 1973
Direitos e garantias individuais, Brasil
Recurso (Processo Civil), Brasil
Defesa (Processo Civil), Brasil
Prestação jurisdicional
Garantias fundamentais
Subjects
Details
- Language :
- Portuguese
- Database :
- OpenAIRE
- Journal :
- Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
- Accession number :
- edsair.od......3056..0fd25eb34ff7d60b766403824ebd5119