The Maria da Penha Law and the victim to give up the judsicial process: a discursive analysis of the complaint 'in loco'

The aim of our study is to analyze the discourses of complainant women of domestic violence complaints against their attackers in the First Precinct Defence and Women's Rights in Maceió (Woman Police Station). The corpus was organized from the collection of testimonies of women who reported police (Bulletin of Ocurrence – B.O.). This collection was made on the spot and divided in two stages: first, the complaint recorded during the filling of the B.O., following to that, interviews were executed with victims. We adopt for the execution of our work, Discourse Analysis (DA) from French Michel Pêcheux. Thus, our analysis is to understand, through the categories of DA, how the testimonies of the victims mean and how people who produce the discourse are affected by the senses that are in the historicity of the word in its ideological character. We seek also to identify, in the speeches of the interviewees, evidence of a possible withdrawal of them to institute proceedings against their abusers. Maria da Penha Law (11.340/06) entered into force in the second half of 2006. It ensures, for victims, protection against attacks and also punishment for the perpetrators. However, we had previously the knowledge that over 70% of complainants give up following the procedure in the police station, a fact which was ratified in our study, because 16 of the 20 women interviewed gave up the process. By analyzing the discourses, we find that these are inscribed in patriarchal-capitalist-ideological formation and are predominantly crossed by a sexist/patriarchal discursive formation. We concluded that the reason for this is because the society is governed by the androcentrism. Thus, the abandonment of the process occurs as a result of patriarchal social order to which women are subjected. CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior O objetivo de nosso trabalho é analisar os discursos das mulheres denunciantes de violência doméstica que realizam queixa contra os seus agressores na 1ª Delegacia de Defesa e Direitos da Mulher de Maceió (1ª DEDDM). O corpus foi organizado a partir da coleta das falas das mulheres que registraram boletim de ocorrência (B.O.). Essa coleta foi realizada in loco e dividida em dois momentos: primeiramente, gravamos a denúncia durante o preenchimento do B.O.; em seguida, realizamos entrevista com as vítimas denunciantes. Adotamos, para a execução de nosso trabalho, a Análise de Discurso (AD) Francesa de Michel Pêcheux. Assim sendo, nossa análise consiste em compreender, através das categorias da AD, como as falas das vítimas significam e como os sujeitos que produzem o discurso são afetados pelos sentidos que estão na historicidade da palavra em seu caráter ideológico. Buscamos também identificar, nos discursos das entrevistadas, indícios de uma provável desistência delas em instaurar o processo contra os seus agressores. A Lei Maria da Penha (11.340/06) entrou em vigor no segundo semestre de 2006. Ela garante, às vítimas, proteção contra as agressões e também punição para os agressores. Todavia, tivemos, previamente, o conhecimento de que mais de 70% das denunciantes desistem de seguir com o processo na 1ª DEDDM, fato que foi ratificado em nossa pesquisa, pois 16 das 20 mulheres que entrevistamos desistiram do inquérito. Ao analisar os discursos, constatamos que esses estão inscritos na formação ideológica capitalista-patriarcal e que estão, predominantemente, atravessados por uma FD machista/patriarcal. Concluímos que isso se dá em razão de a sociedade ser regida pelo androcentrismo. Assim sendo, a desistência do processo ocorre como consequência da ordem social patriarcal a qual as mulheres são submetidas.