Programa Novo Rio Pinheiros como janela de oportunidade: uma proposta de governança a partir dos casos da Inglaterra e Alemanha

O trabalho pretende abordar o programa intitulado "Novo Rio Pinheiros", sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo (SIMA), que prevê intervenções de saneamento e socioambientais, com estimativas de beneficiar cerca de 3,3 milhões de pessoas que moram em locais abrangidos pela bacia do rio Pinheiros, em área de 271 km² que inclui bairros nos municípios de São Paulo, Embu das Artes e Taboão da Serra. Em meio ao contexto das mudanças climáticas, a recuperação dos recursos hídricos urbanos vai de encontro aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. No caso do rio Pinheiros, este projeto se torna ainda mais relevante por estabelecer metas até 2022 para um dos principais rios que cortam a maior metrópole do país. Encarar este desafio de melhorar a qualidade de suas águas exige ações acertadas e parcerias que transformem o objetivo do programa em realidade. Além disso, o modelo de governança do programa é parte fundamental para o sucesso, visto que há diversas instituições públicas e privadas envolvidas, além da própria sociedade civil. Neste aspecto de participação social, a literatura em torno da gestão pública tem enfatizado a importância do envolvimento de atores da sociedade civil na elaboração e implantação de políticas públicas para aumentar a eficácia dos resultados. No caso da recuperação de rios, se não houver mecanismos de aprendizagem que promovam o envolvimento da população no sentido de conduzir a uma visão mais consciente da importância da sua preservação, há o risco dos resultados da política não perdurarem ao longo do tempo, mesmo diante de todos os recursos e investimentos despendidos. Pretende-se com este trabalho, ressaltar a importância do programa como iniciativa ao enfrentamento das mudanças climáticas e à perda de biodiversidade nas grandes cidades. Neste sentido, destaca-se o caráter da pesquisa em compreender o modelo de governança implementado pelo estado ao promover uma política de recuperação de corpos hídricos em áreas urbanas, servindo como referência a outros entes federativos brasileiros. O objetivo principal é construir uma proposta de governança para que as ações empreendidas no Programa Rio Pinheiros perdurem ao longo do tempo e que possibilitem novas metas para a limpeza do rio futuramente. Entendemos que o trabalho de recuperação de rios deve ser contínuo e, portanto, serão utilizados casos internacionais como benchmark sobre os rios Tâmisa, no Reino Unido, e Emscher, na Alemanha, que permitirão fornecer aspectos de governança de interesse à SIMA. Além disso, ainda com o intuito de estabelecer uma análise de política pública que possa ser de interesse à SIMA, a pesquisa permite a construção de diretrizes e recomendações ao órgão público estadual no que se refere a potenciais riscos na implantação do programa. The aforementioned project is relevant not only because it promotes the management of urban water resources, in line with the United Nations' Sustainable Development Goals (SDGs), but also because it establishes tangible targets for the restoration of one of São Paulo’s main rivers. Facing the challenge of improving the river’s quality requires strategic actions and partnerships. Another key element of the initiative is its governance model, which involves several public and private institutions, alongside civil society. From a social participation perspective, the literature on public management has emphasized the importance of involving civil society actors in the design and implementation of public policies to increase the effectiveness of their results. In relation to the Pinheiros river, if there are no mechanisms to raise the public’s awareness of the importance of its restoration, there is a risk that the outcomes of the initiative may not continue over time, despite the investments made. The aim of this study is to highlight the importance of the “Novo Rio Pinheiros” project to tackle climate change and the loss of biodiversity in large cities. In this sense, it is important to stress the role of this research in understanding the governance model implemented by the state of Sao Paulo to promote the restoration of water bodies in urban areas, serving as a reference to other Brazilian federative entities. The main goal is to build a governance proposal so that the actions carried out under the “Novo Rio Pinheiros” project can last over time and enable the setting of new goals for cleaning the river in the future. We understand that the river restoration must be a continuous process, and therefore, long-term initiatives such as the cleaning of the rivers Thames, in the United Kingdom, and Emscher, in Germany, will be used as benchmarks for governance aspects that might be of interest to SIMA. Furthermore, this research enables the development of guidelines and recommendations to SIMA regarding potential risks that may arise during the implementation of the program.