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Acerca da legitimidade do controle da constitucionalidade
- Source :
- Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
- Publication Year :
- 2001
-
Abstract
- Submitted by Aline Yuko Inatomi (alineyuko@gmail.com) on 2009-08-13T16:27:33Z No. of bitstreams: 1 acerca_legitimidade_controle_constitucionalidade.pdf: 1037322 bytes, checksum: e7c5d69052ff95913b2c6d91c534d23b (MD5) Rejected by Maria Luiza Barbosa(mluizab@stj.jus.br), reason: Corrigir nome do autor, referência. Colocar os especificadores. Melhorar resumo. on 2009-08-13T17:13:55Z (GMT) Submitted by Aline Yuko Inatomi (alineyuko@gmail.com) on 2009-08-14T16:26:41Z No. of bitstreams: 1 acerca_legitimidade_controle_constitucionalidade.pdf: 1037322 bytes, checksum: e7c5d69052ff95913b2c6d91c534d23b (MD5) Approved for entry into archive by Maria Luiza Barbosa(mluizab@stj.jus.br) on 2009-08-19T16:42:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 acerca_legitimidade_controle_constitucionalidade.pdf: 1037322 bytes, checksum: e7c5d69052ff95913b2c6d91c534d23b (MD5) Made available in DSpace on 2009-08-19T16:42:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 acerca_legitimidade_controle_constitucionalidade.pdf: 1037322 bytes, checksum: e7c5d69052ff95913b2c6d91c534d23b (MD5) Previous issue date: 2001-03 Traz uma abordagem de cunho filosófico a respeito da guarda da Constituição. Expõe abordagens feitas por Habermas a respeito do tema. Faz análise comparativa entre o controle da constitucionalidade nos Estados Unidos e Países da União Européia e discorre sobre a legitimidade da jurisdição constitucional.
- Subjects :
- Recurso de inconstitucionalidade
Kelsen, Hans, 1881-1973
Teoria do direito
Filosofia do direito
Teoria do Estado
Controle da constitucionalidade, análise comparativa, Estados Unidos, Países da União Européia
Habermas, Jürgen, 1929-, crítica e interpretação
Teoria de Kelsen
Direito, filosofia
Subjects
Details
- Language :
- Portuguese
- Database :
- OpenAIRE
- Journal :
- Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
- Accession number :
- edsair.od......3056..17176d11936a7183df188fa3aa7db21d