Back to Search
Start Over
Os direitos do empregado doméstico à luz do princípio da igualdade
- Source :
- Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
- Publication Year :
- 2012
-
Abstract
- Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2012-05-21T15:36:31Z No. of bitstreams: 1 direitos_empregado_domestico_alencar.pdf: 1587112 bytes, checksum: 4154bde37a0ae1dc8a115510e88c2734 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2012-06-05T13:12:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 direitos_empregado_domestico_alencar.pdf: 1587112 bytes, checksum: 4154bde37a0ae1dc8a115510e88c2734 (MD5) Made available in DSpace on 2012-06-05T13:12:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direitos_empregado_domestico_alencar.pdf: 1587112 bytes, checksum: 4154bde37a0ae1dc8a115510e88c2734 (MD5) Previous issue date: 2012 Discorre sobre os empregados domésticos, apresentando os aspectos legais que regulamentam a profissão, bem como sobre os seus direitos à luz de princípios constitucionais como da igualdade e da dignidade da pessoa humana.
- Subjects :
- Princípio da igualdade
Brasil. [Lei do empregado doméstico (1972)]
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil
Empregado doméstico, Brasil
Brasil. [Lei n. 5.859, de 11 de dezembro de 1972]
Isonomia
Princípio da isonomia
Igualdade civil
Isonomia constitucional, Brasil
Igualdade (direito constitucional)
Subjects
Details
- Language :
- Portuguese
- Database :
- OpenAIRE
- Journal :
- Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
- Accession number :
- edsair.od......3056..19dafa1594870bce1627570846951688