Considerações sobre avaliação de estabelecimentos de saúde sob gestão de OSS: o caso do Hospital Geral do Grajaú

OBJECTIVES: Since the 1990s, in light of a scenario of limited government resources to finance essential public services to address population needs, new public administration models have been implemented. One of the main models was the delegation of public hospitals management to Organizações Sociais de Saúde (OSS - Social Organizations of Health) in the state of São Paulo. The paper proposes a structure for the evaluation of public health policy management through OSS in the city of São Paulo, starting from the case of Grajaú General Hospital. METHODS: Evaluation was centered on socio-economic and demographic variables from local population and their articulation with structural variables available from the primary healthcare network, as well as infrastructure data from the selected hospital and reports from the OSS during the period from 2004 to 2007. RESULTS: The region presents a significant deficit in primary healthcare units, which results in overload of low complexity health services demand in the hospital. Results from the comparative evaluation between public health services' supply and demand in the region, crossing information on population profile and health services provided by the OSS, indicate that the hospital adapted its structure to meet the population's essential needs. Nevertheless, it was also verified that implementing one single hospital in a high social vulnerability region is insufficient to satisfy all the population's demands; thus, it is necessary to create a network of primary healthcare units to support hospital actions in public health, especially to assume low complexity health services, so that the hospital can focus on middle and high complexity health services. OBJETIVOS: A partir da década de 1990, em face de um cenário de limitações de recursos do Estado para financiamento de serviços essenciais à população, novas formas de administração pública começam a ser implementadas. Uma das principais formas adotadas refere-se à delegação da administração de hospitais públicos do estado de São Paulo às Organizações Sociais de Saúde (OSS). O artigo propõe um formato de avaliação da gestão das políticas públicas de saúde via OSS no município de São Paulo, a partir do caso do Hospital Geral do Grajaú. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: A avaliação concentrou-se em variáveis sócio-econômicas e demográficas da população local e sua articulação com variáveis estruturais da rede básica de saúde disponíveis; além de dados sobre infra-estrutura da instituição selecionada e relatórios da organização social de saúde no período entre 2004 e 2007. RESULTADOS: A região apresenta déficit de unidades básicas de saúde, que gera sobrecarga de atendimentos de baixa complexidade no hospital. Os resultados da avaliação comparativa entre oferta e demanda por serviços públicos de saúde, a partir do perfil populacional da região e características de atendimentos realizados pela organização social, indicam que a unidade buscou adaptar-se às necessidades prioritárias da região. No entanto, verificou-se, também, que a implantação de um único hospital em uma região de alta vulnerabilidade social é insuficiente para suprir as necessidades da população, sendo necessária uma rede de unidades básicas de saúde para auxiliar na realização de atendimentos de baixa complexidade, permitindo focalização do atendimento hospitalar sobre atendimentos de média e alta complexidade.