Back to Search
Start Over
Os embargos de divergência à luz da duração razoável do processo
- Source :
- Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
- Publication Year :
- 2013
- Publisher :
- Revista dos Tribunais, 2013.
-
Abstract
- Submitted by Bruna de Oliveira Cares null (cbruna@stj.jus.br) on 2014-10-02T14:59:02Z No. of bitstreams: 1 embargos_divergencia_luz_teixeira.pdf: 1298228 bytes, checksum: 49cfca6f06c1a91fc51421b1524699cd (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-02T14:59:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 embargos_divergencia_luz_teixeira.pdf: 1298228 bytes, checksum: 49cfca6f06c1a91fc51421b1524699cd (MD5) Previous issue date: 2013-03
- Subjects :
- Código de processo civil, Brasil, 1973
Trânsito em julgado (processo civil)
Brasil. [Constituição (1988)]
Acesso à justiça
STJ
Constituição, Brasil, 1988
Brasil. [Código de Processo Civil (1973)]
Recurso extraordinário
Coisa julgada (Processo Civil)
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Coisa julgada (direito judiciário civil)
Superior Tribunal de Justiça
Recurso especial
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF)
STF
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Embargos de divergência
Devido processo legal
Subjects
Details
- Language :
- Portuguese
- Database :
- OpenAIRE
- Journal :
- Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
- Accession number :
- edsair.od......3056..3f8663c57c9a62aec40ffa575d9e71bd