Educação formal e formação humana na prisão feminina no contexto dos Direitos Humanos

CAPES Um dos grandes problemas que assola o nosso país é a escala da violência e do crime, que vem sendo combatido de forma equivocada, pois em geral, não tem ocorrido incidência de significante redução. Para uma ação eficaz do Estado, não se pode compreender atividades de segurança pública dissociadas de princípios de Direitos Humanos que compreendem que formas de combater a criminalidade passam por atuação eficiente das forças policiais, da justiça e execução de políticas públicas eficazes para a prevenção e desconstrução da reincidência, que conforme dados do Ministério da Justiça tem números de 70%. A criminalidade não cresce apenas dentre o público masculino e no crime praticado pelo público feminino aumentou 576% de do ano de 2000 para o ano de 2013. Diante dessas interpelações, esta pesquisa se propõe a investigar as condições que são ofertadas, pelo Estado de Pernambuco, às detentas no presídio feminino da Colônia Penal Feminina do Recife, conhecida como Bom Pastor e como elas a compreendem, com vistas a reduzir a reincidência e reintegrá-las à sociedade por meio da aplicação da educação formal e da formação humana. Essa investigação ocorrerá nos contextos e aspectos dos direitos humanos para que seja identificada a possibilidade de transformar ou melhorar a realidade das mulheres recolhidas ao cárcere. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, promovida por meio de procedimentos interdisciplinares, com contexto exploratório, realizando uma coleta de dados com instrumento de observação e entrevista, por meio de análise de informações com base no conteúdo. O que se observou é que o processo da prevenção e capacitação das reeducandas para não continuação na criminalidade ainda tem muito a evoluir, principalmente por meio da educação formal e da formação humana com fundamento nos direitos humanos, que lhes são ofertadas para que seja almejado resultado significativo no que tange a recondução positiva dessas pessoas à sociedade. One of the major problems facing our country is the scale of violence and crime, which has been mistakenly combated, since in general there has been no significant reduction. For effective state action, one cannot understand public security activities that are dissociated from human rights principles that understand that ways of combating crime require efficient action by the police, justice and the implementation of effective public policies for the prevention and deconstruction. recidivism, which according to data from the Ministry of Justice has numbers of 70% (CNJ, 2015). Crime does not only grow among the male public and in crime committed by the female public increased by 576% from 2000 to 2013. Given these challenges, this research aims to investigate the conditions that are offered by the State of Pernambuco, detainees in the women's prison of the Recife Women's Penal Colony, known as the Good Shepherd and how they understand it, with a view to reducing recidivism and reintegrating them into society through the application of formal education and human formation. This research will take place in the contexts and aspects of human rights to identify the possibility of transforming or improving the reality of women in prison. This is a qualitative research, promoted through interdisciplinary procedures, with exploratory context, performing data collection with observation and interview instrument, through analysis of information based on content. What has been observed is that the process of prevention and empowerment of non-continuation of criminals still has much to evolve, especially through formal education and human formation based on human rights, which are offered to them so that the desired result can be sought regarding their positive return to society.