Atenção secundária em saúde bucal em municípios de pequeno porte: uma avaliação transversal da demanda x acesso

A Política Nacional de Saúde Bucal almeja garantir o direito ao acesso e a integralidade do cuidado em saúde bucal se organizando por meio de rede de atenção. Porém, a despeito da melhoria do acesso aos procedimentos de Atenção Primária, a implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) é lenta, desigual e os vazios assistenciais encontrados ainda definem a falta ou dificuldade de acesso aos procedimentos especializados em saúde bucal limitando a integralidade do cuidado. O presente estudo tem como objetivo conhecer a demanda e o acesso aos procedimentos especializados em Saúde Bucal em 10 municípios da região de Guanhães, Minas Gerais, que não possuem Centro de Especialidades Odontológicas. Com desenho transversal, a pesquisa foi realizada com 30 cirurgiões-cirurgião-dentistas (CD) da Atenção Primária que registraram todos os pacientes que foram atendidos no período de julho a novembro de 2016 que apresentaram necessidade de indicação para procedimentos especializados em saúde bucal. A análise descritiva foi desenvolvida no programa SPSS for Windows versão 18.0.A população nessa região é de 99.245 habitantes; a média do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal é 0,618, a renda per capta mediana é de R$ 346,96 e a taxa de analfabetismo para indivíduos acima de 15 anos é de 19%. A média de cobertura da Estratégia de Saúde da Família é de 98,75% e a de Saúde Bucal, 94%. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (parecer1.615.701). Foram identificados 1085pacientes que apresentaram necessidade de indicação para procedimentos especializados em Saúde Bucal. A maioria era do sexo feminino (56,6%), com idade entre 13 e 34 anos (52,6%). Das especialidades avaliadas, 61% dos pacientes apresentaram necessidade de tratamento endodôntico, sendo que o dente mais acometido foi o primeiro molar permanente (26,4%) em pacientes entre 13 e 34 anos. A necessidade de prótese foi observada em 22,9% dos pacientes. Dos 836 pacientes efetivamente encaminhados, 96,6% foram encaminhados para a rede privada. Os desfechos foram registrados para 435 pacientes, sendo que 19,8% dos pacientes tiveram o procedimento especializado realizado na própria unidade de saúde e 45,5% dos pacientes foram submetidos à exodontia. Os dados encontrados mostram uma demanda alta para a especialidade de endodontia. Sem a opção de acesso ao tratamento especializado na rede pública (falta do CEO), muitos pacientes tiveram os dentes com essa indicação extraídos. A falta de registro do desfecho para a maioria dos pacientes aponta que a atenção primária em saúde bucal da região é limitada em seu papel de coordenar o cuidado e ordenar a rede. Para que a Política Nacional de Saúde Bucal possa contemplar especificidades de regiões como essa, sugere-se a ampliação do escopo de ação das equipes de saúde bucal na atenção primária ou da criação de serviços especializados de menor monta, a fim de garantir acesso a este nível em saúde bucal. The oral Health National Policy aims at ensuring the right to access and integrality to the oral health care organizing itself through the care network.However, despite the improvement to the access to procedures of Primary Care, the implementation of the Dental Specialties Centers is slow, unequal and the attendance voids seen still define the lack or difficulty in accessing specialized procedures in oral health limiting the care integrality. The present study aims at acknowledging the demands and the access to specialized procedures in Oral Health within 10 towns in the area of Guanhães, Minas Gerais, which do not have Dental Specialties Centers. In a transversal design, the research was performed with 30 Dental Surgeons (DS) of Primary Care who recorded all the patients treated between July and November 2016 who presented the need of being assigned to specialized procedures in oral health. The descriptive analysis was developed with the software SPSS for Windows version 18.0. The population in this region consists of 99.245 inhabitants; the average of the Municipal Human Development Index is 0,618, the medium income per person is of R$ 346,96 and the illiteracy rate for subjects above the age of 15 years old is of 19%. The coverage of the Family Health Strategy is of 98,75% and of the Oral Health, 94%. The study was approved by the Ethics in Research Committee of the Federal University of Minas Gerais (ruling 1.615.701). 1085 patients were identified for having presented the need of being assigned to specialized procedures in Oral Health. Most of them were females (56,6%), with an age range of 13-34 years old (52,6%). Among the specialties analyzed, 61% of the patients needed endodontic treatment, the most compromised tooth was the first permanent molar (26,4%) in patients ranging from 13-34 years old (64,2%). The need for a prosthesis was observed in 22,9% of the patients. Among the 836 patients effectively assigned, 96,6% were referred to the private sector. The outcomes were recorded for 435 patients, of those 19,8% of the procedures were performed in the very health unit and 45,5% of the patients were subjected to dental extraction. The data found show a high demand for the endodontic specialty. Without the option of access to specialized treatment in the public sector (lack of CEO), several patients referred to this specialty had their teeth extracted.The absence of recordings of the outcome of the majority of the patients highlights that the primary care in oral health of the region is limited within its role of coordinating the care and guiding the network. In order to have the Oral Health National Policy contemplating the specificities of such regions, it is suggested that the scope of action of the oral health teams in the primary care are expanded or that less expensive specialized services are created, so that the access to this level in oral health is assured to all referred patients.