Avaliação de impactos de usinas solares no contexto do planejamento ambiental e energético nacional Brasileiro

Submitted by Marlon Silva (marlonviniciuspacheco@gmail.com) on 2021-02-19T16:26:57Z No. of bitstreams: 1 GardenioDiogoPimentelDaSilva.pdf: 4778255 bytes, checksum: 844ef497479f34db1ab971f8338b31da (MD5) Made available in DSpace on 2021-02-19T16:26:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GardenioDiogoPimentelDaSilva.pdf: 4778255 bytes, checksum: 844ef497479f34db1ab971f8338b31da (MD5) Previous issue date: 2019-03 A energia solar está crescendo em todo o mundo, especialmente através de instalações fotovoltaicas de grande escala (IFVGE). Há, no entanto, uma discussão entre diferentes partes interessadas e profissionais sobre os reais benefícios e impactos ambientais dessas instalações. A discussão aborda o papel principal do licenciamento ambiental (LA) para instalações de energia renovável considerando os impactos reais de tais projetos, assim como os critérios usados para licenciar e orientar os estudos ambientais e os métodos usados na avaliação de impacto e processo de tomada de decisão. Esta dissertação apresenta três artigos que analisam coletivamente os impactos ambientais de IFVGE em três esferas: aspectos legais, importância dos impactos ambientais e abordagens atuais de avaliação de impacto no contexto brasileiro. O primeiro trabalho estuda as atuais regulamentações ambientais para o licenciamento de IFVGE no Brasil e conecta seu papel no planejamento energético do país. O segundo artigo descreve os potenciais impactos ambientais causados pelas IFVGE, comparando sistemas montados no solo com sistemas flutuantes. O trabalho final aborda os métodos de avaliação de impacto utilizados na Avaliação de Impacto Ambiental. Além disso, uma metodologia multicritério é proposta para melhorar o atual processo de avaliação. Solar energy installations are growing worldwide, especially through large-scale photovoltaic installations (LSPVI). There is, though, a discussion between different stakeholders and professionals about the real environmental benefits and impacts of LSPVI. The discussion addresses the main role of environmental licensing (EL) for renewable energy installations considering the real impacts of such projects, criteria used to license and drive the environmental studies, and methods used to assessment and judge impacts and aid the decision-making process. This dissertations presents three papers that collectively examine the environmental impacts of LSPVI in three spheres: legal aspects, likely environmental impacts and their significance, and current impact assessment approaches in the Brazilian context. The first paper study the current environmental regulations for licensing LSPVI in Brazil and connect its role in the country’s energy planning. The second paper outlines potential environmental impacts caused by LSPVI comparing ground-mounted to floating systems. The final work analyses the impact assessment methods used in the Environmental Impact Assessment. Moreover, a multicriteria approach is also proposed to improve the current assessment process.