Ressocialização: a comunicação como caminho epistêmico de reconstrução do sistema prisional

Submitted by Anna Barbara Alves Beraldine (annabarbara@unisinos.br) on 2022-06-02T20:05:39Z No. of bitstreams: 1 Breno Inácio da Silva_.pdf: 3118773 bytes, checksum: 0432992d0cc78b2d6152b546e1d489ad (MD5) Made available in DSpace on 2022-06-02T20:05:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Breno Inácio da Silva_.pdf: 3118773 bytes, checksum: 0432992d0cc78b2d6152b546e1d489ad (MD5) Previous issue date: 2021-10-15 Nenhuma A presente pesquisa buscou compreender os meandros da constituição dos imaginários coletivos sobre crime, criminoso, pena e ressocialização, partindo das afetações de estrutura comunicacional. Foi um trabalho construído em uma interface entre os campos da Comunicação e do Direito, de modo que se observou o conjunto de estratégias, gramáticas, regulações e processos que de alguma forma se entrecruzam pelos dispositivos interacionais e engendram articulações específicas entre os atores envolvidos. Aportou no aspecto teórico tanto o contexto Comunicacional como o Jurídico, que necessariamente foram atravessados pela filosofia, antropologia, sociologia e pelo fazer diário do amador. Do campo comunicacional se lançou mão de modo mais acentuado de conceitos como midiatização, circulação, dispositivos interacionais e imaginários, enquanto do campo jurídico emergiram conceitos formais de crime, criminoso, pena e ressocialização, bem como elementos normativos, de modo a tensioná-los, provocando uma irritação sistêmica entre esses campos. Nesse processo de tensionamento se incluiu a observação da ação dos amadores, aqueles que por redes sociais, especialmente, manifestam-se diariamente sobre o tema, expondo suas percepções e afetos. A partir das materialidades colhidas, foi possível observar que o processo de circulação de conceitos, sentidos e valores referentes aos elementos investigados se reconstrói a todo tempo, gerando outros significados que impactam diretamente na constituição do imaginário coletivo, especialmente sobre a noção de ressocialização. No campo metodológico – dadas as particularidades da pesquisa que se propôs e da sua transformação dinâmica e diária – se fez necessário observar como os métodos, a priori escolhidos, ofertavam indicações da necessidade de outras tentativas metodológicas. Com os materiais colhidos ao longo da pesquisa, se tornou possível inferir que a derrota do sistema prisional, no que tange à justificativa de sua existência, o ressocializar, tendo sido inclusive declarado pela Suprema Corte brasileira com um estado de coisas inconstitucional, se dá de forma extremamente marcante e gravemente perigosa pelas construções de natureza comunicacional, e menos pelos elementos jurídicos propriamente. Observou-se nesse contexto o uso naturalizado de estratégias discursivas de apagamento, invisibilização, despersonalização dos sujeitos. Destarte, se vislumbrou no campo comunicacional um possível constructo epistêmico que pode, sem dúvida, alterar o curso da realidade prisional e suas estatísticas, ao menos até que se compreenda de forma definitiva que a punição pela violência do castigo apenas é absolutamente ineficaz. O ser humano sempre será maior que o seu erro. This research sought to understand the intricacies of the constitution of collective imaginaries about crime, criminal, punishment and resocialization, starting from the affectations of the communicational structure. It was a work built on an interface between the fields of Communication and Law, so that the set of strategies, grammars, regulations and processes that somehow intersect by interactional devices and engender specific articulations between the actors involved were observed. It contributed to the theoretical aspect of both the Communicational and Legal contexts, which were necessarily crossed by philosophy, anthropology, sociology and by the amateur's daily work. From the communicational field, concepts such as mediatization, circulation, interactional and imaginary devices were used more strongly, while from the legal field formal concepts of crime, criminal, punishment and resocialization emerged, as well as normative elements, in order to tension them, causing systemic irritation between these fields. This tensioning process included the observation of the amateurs’ action, those who, in particular, through social networks, daily express themselves on the topic, exposing their perceptions and affections. From the collected materialities, it was possible to observe that the process of circulation of concepts, meanings, and values related to the investigated elements is being reconstructed all the time, generating other meanings that directly impact the constitution of the collective imaginary, especially on the notion of resocialization. In the methodological field – given the particularities of the research proposed and its dynamic and daily transformation – it was necessary to observe how the methods, chosen a priori, offered indications of the need for other methodological attempts. With the materials collected during the research, it became possible to infer that the defeat of the prison system, with regard to the justification of its existence, resocializing, having even been declared by the Brazilian Supreme Court to have an unconstitutional state of things, is due to extremely marked and seriously dangerous for the constructions of communicational nature, and less for the juridical elements themselves. In this context, the naturalized use of discursive strategies of deletion, invisibility, and depersonalization of subjects was observed. Thus, a possible epistemic construct was glimpsed in the communication field that can, without a doubt, change the course of prison reality and its statistics, at least until it is definitively understood that the punishment by the violence of punishment alone is just absolutely ineffective. The human being will always be greater than his mistake.