O espetáculo da Justiça : uma etnografia do Tribunal do Júri

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2013. A tese trata de três casos julgados pelo Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária Especial de Ceilândia (Distrito Federal). Neste passo, o que se objetiva é proceder um estudo das relações que (des)conectam “lei” e “vida”, tendo em vista o propósito de apreender sentidos e não-sentidos que participam do “espetáculo” a que a dinâmica do Júri dá ensejo. Para tanto, é com base em incursões exploratórias animadas por interesse etnográfico e, além disso, a partir de detida leitura de processos judiciais que se procedeu a investigação das “cenas” de justiça. O trabalho parte de uma inquietação ética que lhe serve de fio-condutor e que pode ser traduzida na seguinte indagação: é a Justiça possível em um contexto de compulsória decisão do Direito? É desenvolvendo um contraste teórico para pensar (des)articulações entre “lei” e “vida” que – em meio à cena labiríntica da linguagem/ritualística jurídica – o trabalho tenta escobrir/inventar modos de se responder ou de se recolocar a pergunta ética que o motiva. Ao cabo, a tese procura perquirir implicações e desdobramentos da relação entre distintas ordens normativas, não necessariamente passíveis de compatibilidade ou conciliação. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT The thesis deals with three cases tried by the Jury Tribunal of Ceilandia, Distrito Federal (Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária Especial de Ceilândia – Distrito Federal). The objective is to study the relations that (dis)connect “law” and “life”, since the purpose is to apprehend the senses and “non-senses” that play a role in the “spectacle” triggered by the dynamics of the Jury. Thus, exploratory incursions stimulated by ethnographic interest, besides the detained reading of lawsuits, led to the investigation of the “scenes” of justice. This study departs from an ethic restlessness, which serves as common-thread and may be translated into the following inquiry: is Justice possible in the context of the compulsory decision of Law? It is by developing a theoretical contrast to think about (dis)articulations between “law” and “life” that – midst the labyrinthine scenery of judicial language and ritual – the work tries to discover/invent modes to respond or rearrange the ethical question it is motivated by. In conclusion, the thesis seeks to scrutinize implications and underdevelopments of the relation between distinct normative orders, not necessarily compatible or of possible conciliation.