Local development : a critical analysis of paradigms and deadlocks

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) This research aims to understand the process of institutionalization of public policies focused on the theme of local development, analyzing the main legal frameworks that surrounded these policies, emphasizing the contradictions intrinsic to them from the theoretical model of historical institutionalism. From the previous theoretical observation on development at the local scale, it can be observed that the brazilian municipalities, within the perspective of a global capitalism, have difficulties of economic growth and guarantee of good quality of life for its population. Therefore, the objective of the research is to investigate the process of institutionalization of local development in Brazil, starting with the 1988’s Constitution. Considering that the discussions on public policies of local development have gained strength in recent years, the present work intends to critically analyze socioeconomic development policies based on the theory of endogenous development.In conclusion, we observe that local development, inserted in a national development project, has characteristics that can contribute to economic growth aligned to the quality of life. However, its appropriation from the mainstream perspective distorts the proposal of development from the local actors, which creates a mismatch between the project and its application. Esta pesquisa tem como objetivo compreender o processo de institucionalização de políticas públicas voltadas para o tema do desenvolvimento local, analisando os principais marcos legais que cercaram tais políticas, enfatizando as contradições intrínsecas a elas a partir do modelo teórico do institucionalismo histórico. A partir da observação teórica prévia sobre desenvolvimento na escala local, observa-se que os municípios brasileiros, dentro da perspectiva de um capitalismo global, possuem dificuldades de crescimento econômico e garantia de boa qualidade de vida para a sua população. Logo, o objetivo da pesquisa, é investigar o processo de institucionalização do desenvolvimento local no Brasil, a partir da Constituição de 1988. Tendo em vista que as discussões sobre as políticas públicas de desenvolvimento local ganharam força nos últimos anos, o presente trabalho tem a intenção de analisar criticamente políticas de desenvolvimento socioeconômico baseadas na teoria do desenvolvimento endógeno. Em conclusão, observamos que o desenvolvimento local, inserido em um projeto nacional de desenvolvimento, possui características que podem contribuir para o crescimento econômico alinhado a qualidade de vida. Todavia, a sua apropriação pela perspectiva mainstream distorce a proposta de desenvolvimento a partir dos atores locais, o que cria um descompasso entre o projeto e a sua aplicação. 133295/2017-6