Crimes sexuais em Joinville (1916-1950): relações de gênero e discurso jurídico nos processos crime de estupro e defloramento

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2018. Este trabalho tem o objetivo de analisar os processos de crimes sexuais da Comarca de Joinville produzidos entre os anos de 1916 a 1950. A imprecisa noção jurídica de honestidade norteava os discursos de todos os envolvidos em tais processos, pois determinava se as vítimas dos crimes de estupro e defloramento/sedução eram ou não merecedoras da proteção da Justiça. A constante tentativa empreendida pelos operadores do direito de enquadrar uma moça como honesta ou desonesta levava a um perscrutamento cabal da vida desta: as suas condições de trabalho e lazer, se andavam desacompanhadas pelas ruas da cidade, a influência dos familiares em sua conduta e (nos casos de defloramento/sedução) a natureza de seu relacionamento com o acusado. Com relação à conduta dos acusados de crimes sexuais, por sua vez, raras eram as ocasiões em que uma atitude investigativa era realmente empreendida, demonstrando assim que tais processos se tratavam mais de um julgamento do proceder das vítimas do que dos próprios acusados. Além da constatação dessa nítida discriminação de gênero praticada pelos operadores do direito, o caráter multiétnico de Joinville (cidade que recebeu grande leva de imigrantes europeus em meados do século XIX) também influenciou de maneira importante o desenrolar dos processos de crimes sexuais nessa comarca, pois as relações entre descendentes de colonizadores europeus e brasileiros (de sobrenome português) eram muitas vezes conflituosas e marcadas por uma segregação étnica evidente. A noção de infância presente nos autos de crimes sexuais será objeto de análise na parte final desta dissertação, bem como o discurso jurídico elaborado pelo advogado Marinho de Souza Lobo, bacharel responsável pela defesa de muitos dos acusados de crimes sexuais no período estudado. Para a realização de tal proposta analítica, empreendemos o cruzamento de nossas fontes centrais (os processos crime) com a bibliografia já produzida sobre o tema em questão, trabalhos que nos fornecem ferramentas metodológicas úteis para a leitura das fontes, e documentos produzidos na época estudada, como jornais, obras de juristas conceituados e legislação em vigência. Por fim, em tais processos é clara a existência de uma justiça de gênero , tanto na aplicação das leis, como no recebimento das denúncias na delegacia de polícia. Antes de qualquer coisa, havia um julgamento moral da conduta das mulheres, que deveriam provar em sua personalidade a existência do extremamente subjetivo conceito de honestidade . Abstract : This study aims to analyze the processes of sex crimes of the region of Joinville produced from 1916 to 1950. The vague notion of "honesty" guided the speeches of all those involved in such processes, because determined if the victims of the crimes of rape and deflowering/seduction were or not worthy of protection from justice. The constant attempt undertaken by lawyers of framing a girl as "honest" or "dishonest" led to a thorough examination of your life: their conditions of work and leisure, if they were alone in the streets of the city, the influence of family members in your conduct and (in the case of deflowering/seduction) the nature of your relationship with the accused. With respect to the conduct of the accused of sex crimes, for your time, rare are the occasions when an investigative attitude was actually undertaken, which demonstrates that such processes were more of a trial of the conduct of the victims than of their own accused. In addition to finding this vivid gender discrimination practiced by the lawyers, the multi-ethnic character of Joinville (city that received a great influx of European immigrants in the mid-19th century) also influenced important manner the processes of sexual crimes in that region, because the relationships between the descendants of European settlers and Brazilians (Portuguese surname) were often conflicting and marked by a clear ethnic segregation. The notion of childhood present in cases of sex crimes will be the subject of analysis in the final part of this dissertation, as well as the legal discourse prepared by lawyer Marinho de Souza Lobo, responsible for defending many of the accused of sex crimes in the period studied. For the realization of such analytical proposal, we made the crossing of our historical sources (crime processes) with bibliography ever produced on the subject in question, studies that provide us with useful methodological tools for reading of the sources, and documents produced at the time of study, such as newspapers, texts of renowned jurists and legislation in effect. For end, in such processes there is clear the existence of a gender justice , both in the application of the laws, and in the receiving of the denunciations in the police station. Before any thing, there was a moral judgement of the conduct of the women, who should prove in his personality the existence of the extremely subjective concept of honesty .