Dramas e danos: estudo das vítimas de crimes sexuais na região de Florianópolis (1964-1985)

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em História Este trabalho faz uma história social e cultural a partir das noções jurídicas e sociais do significado de "ser vítima" de um crime sexual, entre 1964 e 1985, em Florianópolis e região metropolitana. Nesse período, houve transformações culturais e sociais na forma de a polícia, a Justiça e outros setores da sociedade abordarem o crime sexual e suas vítimas. Essa mudança se percebe, dentre outros aspectos, no aumento dos processos criminais de estupro e de atentado violento ao pudor, especialmente com vítimas menores de 13 anos e do sexo masculino. Nas décadas de 1970 e 1980, as vítimas de crimes sexuais também narram com mais frequência história de violência para a realização do exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal de Florianópolis. Nesse sentido, esta pesquisa propõe-se a compreender de que modo a definição de "vítima" foi historicamente construída, procurando saber quem eram as vítimas, quem foram os acusados e como eles foram descritos nos discursos jurídicos e nos jornais da cidade de Florianópolis. Na segunda metade do século XX, inaugurou-se uma forma diferenciada de olhar para as vítimas de crimes sexuais, contudo "ser vítima" perpassava um complexo processo de construção histórica e social, cerceado pelas relações de gênero, de idade, de etnia e de classe social. A polícia, dessa forma, desempenhou importante papel de seleção das vítimas de crime sexual, ao definir aquelas que mereciam atenção da Justiça. Ao dar visibilidade a determinados sujeitos, o sistema penal incluiu "perfis" de vítimas e excluiu outros, como foi o caso dos presos comuns e das vítimas "especiais". Havia formas diferentes de olhar as vítimas de crimes sexuais, e o discurso jurídico e os jornais contribuíram para a proliferação dessas imagens, alicerçados, na maioria das vezes, em papéis estereotipados, em uma noção de "vítima ideal". Este trabalho enfoca a análise da construção subjetiva das vítimas de crimes sexuais e os discursos que as cercavam, a partir de inquéritos e processos criminais, laudos periciais do Instituto Médico Legal (IML), prontuários do manicômio judiciário e notícias dos crimes sexuais e da criminalidade urbana publicadas nos jornais de Florianópolis, no período da ditadura militar (1964-1985).