PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: PROPOSTA PARA UMA EMPRESA DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS

One way to reduce the tax expenditures of a company through legal provisions is through tax planning. This study has aimed to carry out tax planning and thus identify the most appropriate regime for a small enterprise located in a city in the north of Paraná, Brazil, whose activity is to provide prepared meals. The research is classified as exploratory, in terms of objectives, and as qualitative, in terms of approach, and it uses the case study in the methodological procedures. With the information from the financial statements provided by the company, a simulation has been performed with the three Brazilian tax regimes, simples nacional, presumptive profit, and taxable profit in order to verify which would be the least onerous regime. The analysis of the taxes complied with the current legislation of the regimes according to the company's branch of activity. The option for the simples nacional resulted in lower taxation, in this way ensuring the potentialization of the company's result and the generation of greater profit. However, an exorbitant difference can be observed in tax expenditures between the different types of taxation, which produce different percentages of profitability. The research has contributed theoretically to the area of ​​Tax Accounting, as it has used, as a sample, a field of activity still little explored in other studies. Uma maneira de reduzir os dispêndios tributários de uma empresa através das disposições legais é por meio do planejamento tributário. O presente estudo teve como objetivo realizar planejamento tributário e assim identificar o regime mais adequado para uma empresa de pequeno porte localizada em uma cidade no norte do Paraná, cuja atividade é de fornecimento de refeições preparadas. A pesquisa classifica-se quanto aos objetivos como exploratória, quanto à abordagem como qualitativa e utiliza o estudo de caso nos procedimentos metodológicos. Por conseguinte, dispondo das informações dos demonstrativos contábeis fornecidas pela empresa, foi executada uma simulação com os três regimes tributários, simples nacional, lucro presumido e lucro real com a finalidade de verificar qual seria o regime menos oneroso. A análise dos tributos obedeceu a legislação vigente dos regimes conforme o ramo de atividade da empresa. A opção pelo simples nacional resultou na menor tributação acarretando a potencialização do resultado da empresa, gerando maior lucro. Contudo, pode-se observar uma diferença exorbitante nos dispêndios tributários entre os diferentes tipos de tributação, produzindo percentuais de lucratividade distintos. A pesquisa contribuiu de maneira teórica para a área de Contabilidade Tributária, pois utilizou como amostra, um ramo de atividade ainda pouco explorado em outros estudos.