O PROGRAMA TERRITORIAL COMO FATOR DE VIABILIDADE DE INFRAESTRUTURAS AEROPORTUÁRIAS: METODOLOGIA PARA IDENTIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADES

Concessões e investimentos públicos com gestão delegada foram os modelos adotados até então para viabilizar investimentos e operações nos aeroportos brasileiros. Porém, aeroportos regionais geralmente apresentam custos maiores que as receitas diretas, o que leva à necessidade de avaliar novos modelos de delegação e parcerias, aproveitando além dos efeitos diretos, o crescimento potencial da região impulsionado pelo transporte aéreo. A engenharia territorial baseia-se na modernização de estruturas produtivas, inovações, P&D e capacitação para compor programas territoriais, que vão além do investimento e gestão de infraestruturas de transporte, gerando crescimento sustentável. Este trabalho apresenta uma metodologia para identificar casos em que este instrumento pode ser usado. Os resultados aplicados nos 164 aeroportos previstos no Plano Aeroviário Nacional Brasileiro 2018-2038 possibilitaram identificar 14 regiões que, a princípio, necessitariam de subsídios externos, mas que se mostraram viáveis e fiscalmente sustentáveis quando o empreendimento é avaliado associado à principal cadeia de valor: o turismo.