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Carga tributária indireta sobre os alimentos na região Sul do Brasil

Authors :
Denize Silva
José Adrian Pintos Payeras
Source :
Economia & Região, Vol 1, Iss 2 (2013)
Publication Year :
2013
Publisher :
Universidade Estadual de Londrina, 2013.

Abstract

O objetivo deste artigo é estimar a carga tributária indireta sobre os alimentos para dez estratos de renda selecionados, tomando como base a renda e a despesa total das famílias da região Sul do Brasil. Desta forma é possível verificar como os tributos indiretos sobre os alimentos incidem sobre o rendimento monetário e no padrão de consumo das famílias. Para tal será utilizado o modelo desenvolvido por Pintos-Payeras (2008). A base de dados é composta pelos microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009 e pela legislação tributária federal e dos estados do Sul do Brasil. Os resultados mostram que a carga tributária indireta sobre os alimentos na região Sul do Brasil é regressiva quando levada em consideração a renda e a despesa das famílias, ou seja, os mais pobres pagam proporcionalmente mais impostos e têm o seu padrão de consumo mais tributado. O imposto que mais contribui para essa característica da tributação indireta sobre os alimentos é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Details

Language :
Portuguese
ISSN :
2317627X
Volume :
1
Issue :
2
Database :
Directory of Open Access Journals
Journal :
Economia & Região
Publication Type :
Academic Journal
Accession number :
edsdoj.185e1b5564b54941b09d8ed39621fffa
Document Type :
article