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Virtualidade, sociedade em rede e a possibilidade de construção participada do mérito nas ações coletivas
- Source :
- Revista do Direito Público, Vol 18, Iss 3 (2023)
- Publication Year :
- 2023
- Publisher :
- Universidade Estadual de Londrina, 2023.
-
Abstract
- A presente pesquisa objetivou responder se é possível a construção participada do mérito processual nas ações coletivas, mediante o uso de ferramentas virtuais, no contexto da sociedade em rede, a fim de viabilizar e ampliar a participação popular. A escolha do tema se justifica em razão de sua relevância teórica, prática e atualidade, especificamente no que atine à importância da democraticidade do provimento final de mérito nas ações coletivas. A solução apresentada para a problemática é a utilização de ferramentas digitais, em especial, a realização de audiências públicas virtuais, com base na ideia de Sociedade em Rede. A metodologia utilizada foi a pesquisa teórico-bibliográfica e documental, seguida dos tipos de análises temáticas, comparativas, teóricas e interpretativas; o recorte do tema se deu mediante a utilização do método dedutivo. Ao final da presente pesquisa foi possível concluir que a hipótese analisada obteve resultado afirmativo, já que as ferramentas virtuais podem revelar-se como mecanismos de participação democrática extremamente eficazes para a implementação do contraditório nas ações coletivas, visto que a tecnologia é um fenômeno cada vez mais abrangente e facilitador dos avanços políticos, sociais e processuais.
Details
- Language :
- English, Spanish; Castilian, Portuguese
- ISSN :
- 1980511X
- Volume :
- 18
- Issue :
- 3
- Database :
- Directory of Open Access Journals
- Journal :
- Revista do Direito Público
- Publication Type :
- Academic Journal
- Accession number :
- edsdoj.2a0f51a3464445429493ad44f3622ead
- Document Type :
- article
- Full Text :
- https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n3p68