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Covid-19 e políticas anti-indigenistas no Brasil: o caso da adpf 709/df para o reconhecimento do direito de existir

Authors :
Joana Silvia Mattia Debastiani
Liton Lanes Pilau Sobrinho
Cleide Calgaro
Source :
Nuevo Derecho, Vol 16, Iss 27 (2020)
Publication Year :
2020
Publisher :
Institución Universitaria de Envigado, 2020.

Abstract

O presente trabalho apresenta as políticas anti-indigenista no Brasil, deste modo, se analisa o caso da ADPF 709/DF para o reconhecimento do direito de existir. O método utilizado é o analítico tendo como base o estudo e a análise da ADPF 709/DF. Também se estuda o direito da saúde e o SUS nas questões indígenas dentro do período de pandemia da Covid-19. Conclui-se que as políticas brasileiras devem buscar o reconhecimento do direito de existir, trazendo o dignidade e autonomia a essas populações. A ADPF é a busca jurídico-legal para evitar o genocídio e o etnocídio do povo indígena no Brasil por conta da contaminação desenfreada da covid-19.

Details

Language :
English, Spanish; Castilian, Portuguese
ISSN :
20114540 and 2500672X
Volume :
16
Issue :
27
Database :
Directory of Open Access Journals
Journal :
Nuevo Derecho
Publication Type :
Academic Journal
Accession number :
edsdoj.3235f5db054f4e0388ab9fca070e404b
Document Type :
article
Full Text :
https://doi.org/10.25057/2500672X.1365