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DOIS LADOS DA MESMA MOEDA: O TEMPO NO STF

Authors :
Carlos Henrique Borlido Haddad
Lucas Bacelette Otto Quaresma
Source :
Revista Direito GV, Vol 10, Iss 2, Pp 639-654
Publisher :
Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito.

Abstract

O artigo situa-se no Direito Processual Penal e consiste em pesquisa empírica com objetivo de identificar os critérios utilizados pelo STF para distinguir o excesso de prazo na formação da culpa da razoável duração do processo. Examinaram-se 229 acórdãos proferidos em julgamentos de habeas corpus nos anos de 1991/1992, 2001/2002 e 2011/2012 e foram selecionados aqueles em que era possível identificar a duração da prisão provisória. Foi notado aumento do prazo da prisão provisória ao longo dos anos, mas se constatou que o tempo não é o principal fator para separar prazo razoável do excesso de prazo. A gravidade da infração e a complexidade do processo pesam como critérios preponderantes. O STF não adota limites temporais precisos para reconhecer o excesso de prazo e a análise mostra-se casuística a ponto de processos mais longos serem classificados como de duração razoável.

Details

Language :
English, Portuguese
ISSN :
23176172 and 18082432
Volume :
10
Issue :
2
Database :
Directory of Open Access Journals
Journal :
Revista Direito GV
Publication Type :
Academic Journal
Accession number :
edsdoj.35ee70ffdb047ed88bfba5e09082f1e
Document Type :
article
Full Text :
https://doi.org/10.1590/1808-2432201427