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Eleições legislativas e presidenciais em sistemas presidencialistas e semipresidencialistas nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa: analisando o efeito das eleições sobre a participação eleitoral de 1991 a 2022

Authors :
Cassiano Eusébio
Gabriel Ávila Casalecchi
Source :
Revista Debates, Vol 16, Iss 3, Pp 53-71 (2022)
Publication Year :
2022
Publisher :
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2022.

Abstract

A presente pesquisa analisa eleições legislativas e presidenciais em sistemas presidencialistas e semipresidencialistas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Especificamente, analisamos se a realização de eleições separadas ou simultâneas e se os níveis de poderes presidenciais afetam as taxas de participação política nesses países. Para isso, utilizamos os dados do Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA) e elaboramos uma classificação das eleições e dos poderes presidenciais para todas as eleições nos cinco países do PALOP desde a sua democratização. Constatamos que, nos três PALOP semipresidencialistas (Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe), as eleições legislativas são mais importantes do que as eleições presidenciais, especialmente quando os poderes presidenciais são limitados. Por outro lado, em Angola e Moçambique, não encontramos relação entre a forma de realização das eleições e os poderes do presidente.

Details

Language :
Portuguese
ISSN :
19825269
Volume :
16
Issue :
3
Database :
Directory of Open Access Journals
Journal :
Revista Debates
Publication Type :
Academic Journal
Accession number :
edsdoj.3e93d336a57347bda48f07277de7bc6f
Document Type :
article
Full Text :
https://doi.org/10.22456/1982-5269.127888