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Superlotação no sistema socioeducativo: uma análise sociológica sobre normativas e disputas no Brasil e na França
- Source :
- Sociologias, Vol 23, Iss 58, Pp 106-137 (2022)
- Publication Year :
- 2022
- Publisher :
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2022.
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Abstract
- Resumo Este artigo analisa a superlotação no sistema socioeducativo enquanto um objeto sociológico, com base em discussão sobre legislações e diretrizes, nacionais e interestatais, que tratam sobre a superlotação em centros de internação para adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional. Para tanto, realiza-se uma análise comparada entre dois países com atuações diferenciadas no tratamento da questão, Brasil e França. A partir da descrição do sistema de sanções a adolescentes acusados de atos infracionais nos dois países, propomos um debate que complexifica o próprio conceito de superlotação para, em seguida, apresentar como este é debatido nos contextos brasileiro e francês, evidenciando singularidades e disputas sobre modos de lidar com a superlotação em instituições privativas de liberdade para adolescentes. Tal análise permite definir a superlotação como resultado político da interação entre sistema de justiça, governos e ativistas, o que abre espaço para questionar a privação de liberdade como resposta inevitável e autoevidente para lidar com atos infracionais.
Details
- Language :
- Spanish; Castilian, Portuguese
- ISSN :
- 18070337 and 15174522
- Volume :
- 23
- Issue :
- 58
- Database :
- Directory of Open Access Journals
- Journal :
- Sociologias
- Publication Type :
- Academic Journal
- Accession number :
- edsdoj.5e3ecbf6e1d144bcabd002738bca2de7
- Document Type :
- article
- Full Text :
- https://doi.org/10.1590/15174522-118281