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As três programações constitucionais contra crises políticas: sistemas de governo e estabilidade governamental em grandes democracias

Authors :
Augusto Neftali Corte de Oliveira
Source :
Revista Direito GV, Vol 20 (2024)
Publication Year :
2024
Publisher :
Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito, 2024.

Abstract

Resumo O artigo realiza uma investigação comparada sobre as instituições políticas das 18 maiores democracias em população e Portugal. Em seguida, avalia o papel dessas configurações institucionais na estabilidade governamental. São propostas duas visões sobre os sistemas de governo: (a) a tradicional, presidencialismo, parlamentarismo ou semipresidencialismo; e (b) uma transversal, focada na programação constitucional contra crises políticas, classificada como rígida, resiliente ou flexível. A pesquisa recorre a modelos de regressão logística e a dados em painel. É proposta a inferência de que programações constitucionais flexíveis (no parlamentarismo e no semipresidencialismo) apresentam menor estabilidade governamental. Os resultados são submetidos a uma análise comparativa que valida a interpretação e destaca as características institucionais cuja intencionalidade é a produção de estabilidade governamental.

Details

Language :
English, Portuguese
ISSN :
23176172
Volume :
20
Database :
Directory of Open Access Journals
Journal :
Revista Direito GV
Publication Type :
Academic Journal
Accession number :
edsdoj.69b0c70152984a10a7cf2ca259682826
Document Type :
article
Full Text :
https://doi.org/10.1590/2317-6172202406