Estrutura de gestão ambiental na fase pós-aprovação da avaliação de impacto ambiental: Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas

Avaliação de Impacto Ambiental AIA é um instrumento de gestão ambiental que tem como objetivo identificar, prever e interpretar as conseqüências sobre o meio ambiente de uma dada ação humana. Se bem conduzida pode auxiliar o processo de tomada de decisão, incrementar a viabilidade ambiental de projetos e propostas de desenvolvimento, e constituir em instrumento de gestão ambiental. Apesar de existirem exemplos de aplicação bem sucedida, verifica-se que em muitos casos os resultados esperados não têm sido satisfatórios para o que se pretende com ela. Falhas, tanto na elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental, como na condução das demais fases e, conseqüentemente, prejudicando a eficácia da AIA e naquilo que se pretende com esse instrumento de política pública, que é a proteção e a melhoria da qualidade ambiental, têm sido verificadas. Trabalhos recentes, têm enfatizado as variáveis de ordem gerencial do processo de AIA como determinantes do seu sucesso, muito mais do que a qualidade técnica ou o conteúdo científico de um EIA. Um bom sistema de gerenciamento da implantação e operação de um empreendimento pode corrigir imperfeições resultantes das etapas prévias do processo de AIA. A fase de acompanhamento do processo de AIA pode ser considerada como etapa crítica para seu sucesso. Impactos que não são corretamente identificados ou previstos pelo EIA, podem ser corrigidos por meio de medidas mitigadoras desenvolvidas depois da aprovação do projeto. Nesse contexto, o presente trabalho buscou analisar a estrutura de gestão ambiental adotada para o cumprimento da fase pós-aprovação do processo de AIA desenvolvido para o Trecho Sul do Rodoanel, com base em documentos disponíveis no órgão ambiental estadual responsável pelo licenciamento, informações obtidas com o empreendedor, visitas técnicas e entrevistas. Os resultados permitem observar que, apesar da existência de deficiências, o desempenho ambiental alcançado pode ser considerado satisfatório, ainda mais considerand
The Environmental Impact Assessment - EIA is an environmental management tool that aims to identify, predict and interpret the consequences on the environment of a particular human action. If well managed can help the process of decision making, enhance the environmental sustainability of projects and development proposals, and constitute an instrument of environmental management. Although there are examples of successful implementation, it appears that in many cases the expected results have not been satisfactory for what we expect from it. Failures both in the preparation of environmental studies, as in the conduct of other phases and, consequently, undermining the effectiveness of EIA and what is meant by this instrument of public policy, which is the protection and improvement of environmental quality, have been verified. Recent studies have emphasized the variables of management of the EIA process as critical to their success, much more than the technical quality and scientific content of an environmental study. A good management system implementation and operation of an enterprise can correct imperfections resulting from previous stages of the EIA process. The follow-up phase of the EIA process can be regarded as critical step for its success. Impacts that are not properly identified or anticipated by the environmental study, can be addressed by mitigation measures developed after the approval of the project. In this context, the present work was developed to sought, based on documents available at the state environmental agency, responsible for the licensing process, information obtained from the entrepreneurial, technical visits and interview, to review the environmental management structure adopted for the implementation of follow-up phase of the EIA process developed for the Southern Section of Rodoanel. The results allow us to observe that despite the deficiencies, the environmental performance achieved can be considered satisfactory, especially consideri