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International audience; After almost four decades since its creation, the action os INCRA in the Amazon region shows a paradox: on the one hand the human occupation of that region was a strategy of the military regime, but on the other hand it is after the democratization that the agrarian reform policy intensifies the settlement of peasants in the Brazilian Amazon. The institutionalization of policies aiming at protecting the environment, which increased during the last two decades, is contradictory with the social protection, as in the Amazon it is very much based on a model of agrarian reform that provokes deforestation.; Após quase quatro décadas de existência, a ação do INCRA na Amazônia revela um paradoxo: por mais que a ocupação humana daquela região fosse uma estratégia dos governos militares, é na fase democrática recente que a reforma agrária brasileira intensifica a instalação de agricultores em projetos de assentamento. Por outro lado, a institucionalização de políticas de proteção do meio ambiente, marcante nas duas últimas décadas, se revela contraditória com as práticas de proteção social que têm, na Amazônia, um foco de destaque num modelo de reforma agrária que provoca inevitáveis consequências ambientais.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:54:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO - WAGNER PINTO.pdf: 1799532 bytes, checksum: 98db36258b5d16c8601e2b4ba2ab96ef (MD5) Previous issue date: 2010-08-16 Funda????o de Amparo ?? Pesquisa do Estado do Amazonas Este estudo foi desenvolvido com o objetivo de realizar uma analise das pol??ticas p??blicas municipais da Cidade de Manaus quanto ao gerenciamento ambiental dos Res??duos S??lidos de Servi??os de Sa??de (RSSS). Assim, para tal an??lise utilizamos um dos m??todos de estudo de caso, o de m??ltiplo, com aux??lio de entrevista semi-estruturada e observa????o in l??cus, assim como o estudo dos dispositivos legais da gest??o deste tipo de res??duo. O estudo permitiu concluir que as organiza????es de sa??de p??blica municipais na sua grande maioria (67%,) ainda n??o disp??em de um plano de gerenciamento, visto que tamb??m n??o h?? um plano de gest??o integrado de res??duos no munic??pio. Sob este prisma, entende-se a necessidade de uma mudan??a na pol??tica da Secretaria Municipal de Sa??de (SEMSA), para implementa????o de a????es para se prevenir e gerenciar os riscos ambientais advindos da gera????o destes res??duos e promover qualidade de vida da popula????o com a presta????o de servi??os integralmente seguros. No diagn??stico realizado nas institui????es pertencentes ?? SEMSA constatou-se que n??o estabelecem procedimentos baseados em normas relativas ao conceito de descontamina????o e/ou segrega????o, de forma a prevenir a contamina????o dos trabalhadores que manuseiam estes res??duos; Precisam estabelecer formas de quantificar e avaliar os custos reais da gest??o de res??duos, em cumprimento da legisla????o ambiental em vigor; Devem aperfei??oar a comunica????o entre os diferentes Organismos Institucionais envolvidos quanto ao problema dos RSSS; Devem elaborar programas de gest??o de res??duos apoiados, preferencialmente, em Sistemas de Gest??o Ambiental, bem como: estabelecer indicadores para avaliar a aplica????o; e devem implantar condi????es de funcionamento do sistema de coleta seletiva no interior das unidades de sa??de, incluindo treinamento e equipamentos. Pode-se inferir que as pol??ticas internas s??o ineficazes ou inexistentes e requerem a cria????o de um modelo de gest??o, mas ?? importante ressaltar que os funcion??rios dos servi??os gerais demonstraram preocupa????o com o correto gerenciamento dos res??duos. Os resultados da pesquisa apontaram que os funcion??rios, a maioria, nunca passaram por treinamentos no pr??prio local de servi??o ou nunca tiveram cursos, semin??rios e palestras sobre o manejo desses res??duos dentre os servi??os de sa??de de forma cont??nua, e n??o somente por meio de t??midas a????es isoladas como geralmente acontecem. Neste sentido faz-se necess??rio um PGRSSS Plano de Gerenciamento de Res??duos S??lidos de Servi??os de Sa??de. Embora, os gestores tenham demonstrado preocupa????o com o seu cumprimento legal e com os custos relativos a essa gest??o, observa-se ainda a falta de informa????o por parte destes quanto ?? legisla????o pertinente. A SEMSA pode ter como refer??ncia o HEMOAM - um exemplo de gerenciamento de res??duos- e este pode tornar-se um parceiro junto a Secretaria Municipal de Sa??de de Manaus a fim de iniciar seu processo de capacita????o e de qualifica????o de seus colaboradores para o manejo dos res??duos e assim implementar a sua pr??pria pol??tica. Quanto ??s iniciativas de implanta????o de pol??ticas p??blicas s??o ineg??veis os avan??os, principalmente, no que se refere ?? pol??tica extr??nseca que por meio dos PDRS (Plano Diretor de Res??duos S??lidos) est?? em busca de solu????es para a melhoria cont??nua nos sistemas de coleta, transporte e destina????o final dos res??duos gerados na cidade. A discuss??o ganha destaque e cr??dito perante a sociedade por possibilitar sua participa????o na tomada de decis??es para a consagra????o do PDRS. Embora, sua implementa????o seja um processo lento, constitui-se como elemento fundamental para a solu????o do problema dos RSSS que em suma visa ?? prote????o dos profissionais de sa??de, da comunidade e do ambiente. Entende-se que este trabalho suscitou a necessidade de rediscuss??o sobre o gerenciamento dos RSSS, sua forma de implementa????o, acompanhamento, amplitude e forma de pensar acerca do problema estudado. Portanto, somente assim diminuir??o os problemas que afetam a sa??de da popula????o e dos trabalhadores, seja pela contamina????o da ??gua, do solo, da atmosfera, pela prolifera????o de vetores advindos destes res??duos.

Mestrado em Economia e Política da Energia e do Ambiente Este trabalho tem como principal objectivo analisar os impactes da política ambiental sobre os padrões de especialização do comércio externo da indústria transformadora portuguesa. Segundo a teoria económica, os países com uma política ambiental mais restritiva, reflexo da uma menor dotação ambiental, tendem a especializar-se nos sectores produtivos menos poluentes, enquanto que os países que não adoptam tais medidas terão uma vantagem comparativa nos sectores mais poluentes. É desenvolvido um modelo para o comércio externo, adaptado do teorema de Heckscher-Ohlin das vantagens comparativas, onde incluímos uma variável ambiente que traduz o comportamento ambiental dos 27 sectores da indústria transformadora portuguesa. Através dos resultados do modelo estimado podemos concluir que este sector evidência uma especialização relativa nas actividades produtivas mais prejudiciais para o ambiente. The main purpose of this thesis is to investiga te the impacts of the environmental policy on pattems of trade of the portuguese manufacture industry. According to the economic theoty, the countries with a stringent environmental policy, as a result of a less environmental endowment, encourage increased specialisation in the production of pollution intensive outputs; while those countries that do not implement such measures should present a comparative advantage on pollution intensive sectors. Is developed a trade model, adjusted from the Heckscher-Ohlin theorem of comparative advantage, in which is included an environmental variable that represents the environmental performance of the 27 sectors of the portuguese manufacture industry. From the results of the estimated modo! we concluded that this industty shows a relative specialisation on productive activities that more damage cause to the environment info:eu-repo/semantics/publishedVersion