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Submitted by Maria João Antunes (mariajoao@fd.ul.pt) on 2019-08-26T11:34:53Z No. of bitstreams: 1 ulfd139114_tese.pdf: 691319 bytes, checksum: e375fe56e07cea8aa1bbbb931b0aebfb (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-26T11:35:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ulfd139114_tese.pdf: 691319 bytes, checksum: e375fe56e07cea8aa1bbbb931b0aebfb (MD5) Previous issue date: 2019-06-17

A presente análise tem por mote o último trabalho de Ulrich Beck – A metamorfose do mundo: como as alterações climáticas estão a transformar a sociedade. Nele o Autor explica que o mundo está a passar por um processo de metamorfose que “[desafia] a nossa maneira de estar no mundo, de pensar sobre o mundo e de imaginar e praticar a política”. Se bem que o trabalho de Ulrich Beck se concentre sobretudo nas alterações climáticas como agente deste processo de metamorfose, propomo-nos, por um lado, ter por escopo de análise a proteção do ambiente e, por outro, delimitar o quadro de referência para a proteção jurídica do ambiente no quadro do direito da União Europeia. O objetivo é trazer à colação e propor para reflexão algumas questões atinentes às interconexões entre a proteção jurídica do ambiente e a regulação das relações económicas no quadro do mercado interno, bem como o seu impacto no desenho jurídico-democrático no contexto europeu., The present analysis focuses on the latest work by Ulrich Beck – The Metamorphosis of the World: How Climate Change is Transforming Our Concept of the World. Therein the Author explains that the world is undergoing a process of metamorphosis that challenges our way of being in the world, of thinking about the world and of imagining and practicing politics. Although Ulrich Beck’s work mainly focuses on climate change as an agent of this process of metamorphosis, we propose, on the one hand, to consider environmental protection as the scope of analysis and, on the other hand, to limit the frame of reference to the legal protection of the environment within the framework of European Union law. The objective is to propose for reflection some issues concerning the interconnections between the legal protection of the environment and the regulation of economic relations within the framework of the European internal market, as well as its impact on the democratic design in the European context., info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal, As intervenções dos Estados na economia apenas adquiriram uma certa relevância no panorama internacional, com as investigações desenvolvidas pela Comissão Europeia, contudo, a concessão de Auxílios de Estado a empresas ou sectores de produção considerados fundamentais para o desenvolvimento e manutenção da economia, sempre foram uma prática recorrente dos Estados. Uma das formas mais comuns de intervenção dos Estados, com o objetivo de atrair investimento ocorre através da concessão de incentivos ou benefícios fiscais às empresas. Desta forma, será que a celebração de Acordos Prévios sobre Preços Transferência entre a Administra- ção Tributária e o contribuinte pode configurar um Auxílio de Estado, incompatível com o Mercado Interno? Para respondermos a esta questão começou-se por determinar, de forma sucinta, os con- ceitos considerados essenciais para a compreensão do tema. Seguidamente procedeu-se a um pequeno enquadramento do Mercado Interno e das Liberdades Económicas Fundamentais, visto que, o Mercado Interno é responsável pela forma como o comércio e as empresas são atualmente percecionadas e por estar na base do desenvolvimento do Direito Comunitário da Concorrência. Abordou-se, ainda, o Direito da Concorrência no âmbito do Direito Comunitário, que incide sobre os comportamentos dos Estados e procedeu-se a uma análise da temática da Concorrência Fiscal, uma vez que, a concorrência não se verifica apenas no plano económico, a mesma está presente entre Estados. Em seguida, foi realizada uma análise ao regime dos Auxílios de Estado, desenvolvendo para o efeito o conceito de auxílio e, os elementos que o integram à luz da juris- prudência do Tribunal de Justiça, da doutrina e das disposições da Comissão Europeia. Finalmente, de forma a responder à questão supra identificada foi essencial proceder à delimitação da matéria dos Preços de Transferência, dos princípios estruturantes, dos métodos de determinação dos preços de transferência e dos Acordos Prévios sobre Preços de Transferência., The interventions of National States on the economy only gained a certain relevance on the international panorama since there were investigations conducted by the European Commis- sion. Nevertheless, the granting of State Aid to companies or production sectors considered funda- mental for the development and maintenance of the economy were always a recurrent practice between National States. Granting incentives or tax benefits to companies is one of the most com- mon ways used by National States to attract investment. Bearing this in mind, can the celebration of advance pricing agreements between the Tax Administration and the tax payer result in State Aid, incompatible with the Internal Market? In order to answer this question, we started by determining, in a succinct manner, the concepts we consider essential for the comprehension of this subject. Afterward, we provided a brief overview over the Internal Market and the fundamental economical freedoms, for we consider the Internal Market to be responsible for the way commerce and companies are nowadays per- ceived and because it constitutes the basis of the development of the European Community Com- petition Law. Enterprise competition is not only present domestically, in economical terms, but also in a global scale, between national states. Taking this into account, we also addressed the competition law in the field of European Law, which regulates states’ operations, and presented an analysis of the matter of Tax Competition. Later on, a study on State Aid was conducted, to this end dwelling on the concrete concept of aid and its composing elements, in the light of the national case law, the doctrine and the dispositions of the European Commission. Finally, as a means to answer the main question of this dissertation, it was essential to elaborate on the matter of Transfer Pricing, its core principles and, last but not least, the methods used to determine the transfer prices and the advance pricing agreements.

A presente análise tem por mote o último trabalho de Ulrich Beck - A metamorfose do mundo: como as alterações climáticas estão a transformar a sociedade. Nele o Autor explica que o mundo está a passar por um processo de metamorfose que “[desafia] a nossa maneira de estar no mundo, de pensar sobre o mundo e de imaginar e praticar a política”. Se bem que o trabalho de Ulrich Beck se concentre sobretudo nas alterações climáticas como agente deste processo de metamorfose, propomo-nos, por um lado, ter por escopo de análise a proteção do ambiente e, por outro, delimitar o quadro de referência para a proteção jurídica do ambiente no quadro do direito da União Europeia. O objetivo é trazer à colação e propor para reflexão algumas questões atinentes às interconexões entre a proteção jurídica do ambiente e a regulação das relações económicas no quadro do mercado interno, bem como o seu impacto no desenho jurídico-democrático no contexto europeu. The present analysis focuses on the latest work by Ulrich Beck - The Metamorphosis of the World: How Climate Change is Transforming Our Concept of the World. Therein the Author explains that the world is undergoing a process of metamorphosis that challenges our way of being in the world, of thinking about the world and of imagining and practicing politics. Although Ulrich Beck's work mainly focuses on climate change as an agent of this process of metamorphosis, we propose, on the one hand, to consider environmental protection as the scope of analysis and, on the other hand, to limit the frame of reference to the legal protection of the environment within the framework of European Union law. The objective is to propose for reflection some issues concerning the interconnections between the legal protection of the environment and the regulation of economic relations within the framework of the European internal market, as well as its impact on the democratic design in the European context.

RESUMO O Brexit e a eleição de Donald Trump são um sintoma da crise política da globalização e do neoliberalismo. O segredo do capitalismo estava nos empresários que combinavam liberalismo econômico e individualismo com nacionalismo e solidariedade nacional em torno do mercado interno. Com as empresas multinacionais, os empresários foram substituídos por rentistas, cujos rendimentos não derivam do mercado interno, mas do exterior, e a solidariedade nacional foi rompida. ABSTRACT Brexit and the election of Donald Trump are a symptom of the political crisis of globalization and neoliberalism. The secret of capitalism was in entrepreneurs who combined economic liberalism and individualism with nationalism and national solidarity around the domestic market. With multinational corporations, entrepreneurs have been replaced by rentiers, whose incomes do not derive from the domestic market, but from abroad, and national solidarity has been broken.

Dissertação de mestrado em Negócios Internacionais, A presente dissertação versa sobre o Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP), acordo proposto entre a União Europeia e os EUA. O acordo foi objeto de um conjunto de negociações com o intuito de criar uma zona de comércio livre no Atlântico. O seu principal objetivo é reduzir as barreiras tarifárias e regulatórias, nas mais diversas áreas de ligação comercial e de investimento entre a União Europeia e os Estados Unidos da América. Pretende-se com ele criar uma relação estratégica e dinâmica, capaz de responder a desafios regionais e globais. A presente dissertação tem como objetivo analisar os impactos económicos e comerciais gerados pelo acordo na União Europeia, e no mercado único europeu, como também nos Países-Membros. A dissertação foca em particular a cooperação regulatória, que passa pela harmonização ou reconhecimento mútuo dos princípios que regem as certificações de bens e serviços. Metodologicamente, esta dissertação tem um carácter exploratório e analítico, pois a pesquisa tem como principal objetivo a obtenção de conhecimento. A dissertação vai mais além da descrição do acordo, tentando analisar as motivações, efeitos e consequências da sua implementação bem como, sintetiza algumas recomendações para que possa vir a ser bemsucedido no âmbito da cooperação regulatória., The present dissertation analyses Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP), negotiated between the European Union and the United States of America. The agreement aims to create a free trade zone in the Atlantic. Its main objective is to reduce tariff non-tariff barriers in trade and investment between the European Union and the United States. It is intended to create a strategic and dynamic relation, capable to answer to regional and global challenges. This dissertation has as goal to analyze the economic and commercial impacts generated by the agreement upon the European Union, and the European single market, as well as on its members.states. The dissertation focus on the regulatory cooperation, provisions of the agreement, that comprises harmonization or mutual recognition of the principles underlying the certification of commercialized goods and services. Methodologically, this dissertation has an exploratory and analytical character, as the researchs has as its main objective to acquire new knowledge on the topic. The dissertation goes beyond the description of the agreement, trying to analyze the motivations, effect and consequences of its implementation, as well as it systematizes some recommendations that may help to the sucess of the agreement in the área of regulatory cooperation.

Dinamizado por rotas terrestres, fluviais e marítimas, o mercado de abastecimento interno, entre os séculos XVIII e XIX, envolvia regiões com características específicas e em escalas de participação compatível com a situação produtiva e comercial de cada capitania/província. A abertura de novas rotas comerciais, a partir da segunda metade do Setecentos, passa a compor os projetos de expansão agrícola e comunicação do interior com o litoral, visando ao desenvolvimento econômico a partir do sertão. Para o Espírito Santo, a possibilidade de se estabelecer a comunicação com Minas Gerais, pelo discurso político, representava a abertura de rotas comerciais com acréscimo das relações mercantis entre as duas regiões. A proposta, contudo, não considerou as redes de relações socioeconômicas firmadas por negociantes e produtores mineiros e espírito-santenses. Considera-se que, no recorte temporal em estudo, as redes de relações mercantis já haviam se firmado. Os negociantes mineiros privilegiaram o abastecimento do mercado interno por meio do comércio com a praça do Rio de Janeiro. A abordagem do estudo considera também que as relações estabelecidas a partir da praça de Vitória, na entrada do século XIX, com outras praças costeiras destacando-se a do Rio de Janeiro e a da Bahia , permitiu a consolidação de uma elite local que controlava a rede de créditos acessível à boa parte da população. Compreender o quadro socioeconômico presente no Espírito Santo, entre 1790 e 1831, perpassa pela identificação dos homens dedicados aos negócios e às atividades rurais. A rede de crédito envolvendo a disponibilidade de conceder empréstimos e vendas a prazo garantia a movimentação de compra e venda no mercado varejista. Com relação à comercialização da produção agrícola e ao consumo de gêneros importados, pela cabotagem, produtores e negociantes garantiram a circulação de mercadorias. Powered by land, river and sea routes, the internal supply market, between the 18th and 19th centuries, involved regions with specific characteristics and in scales of participation compatible with the production and commercial situation of each captaincy/province. The opening of new trade routes from the second half of the 1700s begins to draw the agricultural expansion projects and the communication between the interior and the coastline, aiming the economical development in the hinterland. To the state of Espírito Santo, the possibility to establish communication with the state of Minas Gerais, by the political discourse, represented the opening of trade routes with an increase of mercantile relations between both regions. However, the proposal did not consider the networks of socioeconomic relations settled by traders and producers from both states. It is considered that, within the temporal outline of this study, the networks of mercantile relations had already been established. The traders from Minas Gerais privileged the supply of the internal market by means of the trade with Rio de Janeiro. The approach of the research also considers that the relations established from Vitória, in Espírito Santo, in the beginning of the 19th century, with other coastlands featuring the ones in Rio de Janeiro and Bahia , allowed the consolidation of a local elite that controlled the credit network accessible to a great part of the population. To understand the socioeconomic framework present in Espírito Santo between the years 1790 and 1831 pervades the identification of men dedicated to business and rural activities. The credit network involving the availability of granting loans and sales on credit guaranteed the movement of buying and selling in the retail market. With regards to the marketing of the agricultural production and the consumption of imported goods by cabotage, producers and traders ensured the movement of merchandise.

Dissertação de mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas / Direito Fiscal), apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Quando os pais fundadores lançaram os alicerces para uma Europa unida, logo previram a necessidade de fixar uma política de defesa da concorrência. O funcionamento dos mercados em concorrência leal é relevante para os consumidores e para os negócios, para a economia e a sociedade. É parte necessária da construção do mercado interno, continuamente em construção, permitindo aos consumidores beneficiar de preços mais baixos, uma maior escolha de produtos e produtos mais inovadores. A política de concorrência da União Europeia desempenha um papel central na construção do mercado interno e de toda a evolução europeia tal como a conhecemos. Na União Europeia de hoje, as regras de direito da concorrência assumem uma importância vital no processo de integração e a política de concorrência tem evoluído, tendo vindo a tornar-se um importante instrumento de crescimento económico e da integração das economias dos diferentes Estados-Membros.

JEL: J620 e J420 (American Economic Association). A flexibilidade é uma realidade que faz parte do novo paradigma do mercado de trabalho e que tem vindo a atrair a atenção de instituições nacionais e internacionais, bem como da sociedade civil. O mercado de trabalho é encarado como segmentado, quer em termos da gestão dos recursos humanos, quer em termos de legislação do trabalho, sendo os jovens os mais afetados. Este trabalho contribui para este debate oferecendo evidência empírica sobre os três primeiros anos da trajetória profissional de duas gerações de trabalhadores, os que entraram no mercado de trabalho entre 1986-1995 (Período Europa) e, a mais recente, 2006-2013 (Período Crise), apresentando, assim, uma análise geracional da segmentação, algo, ainda, pouco explorado em Portugal. O estudo é de natureza qualitativa longitudinal, baseado numa amostra de 17 entrevistas realizadas a trabalhadores da Grande Lisboa e efetuadas por conveniência e tipo bola-de-neve. Os resultados apontam para modelos de integração díspares que se caracterizam pelos protótipos de continuidade (Europa) e descontinuidade (Crise). A análise intrageracional permitiu identificar um triplo perfil de integração na geração Europa, “Um empregador”, “biografias de escolha” e Continuação, enquanto na geração Crise, identificaram-se cinco perfis de integração, Precário, Regular, Adaptação, Integração e Continuação. Os resultados indicam, ainda, uma sobreposição de características entre as duas gerações, nomeadamente, com os trabalhadores do Período Europa a serem sujeitos a alguma flexibilidade laboral no início da sua trajetória. Verifica-se, também, que a descontinuidade associada à geração Crise tende a fortalecer o fenómeno da “família-providência”. The flexibility is becoming part of a new reality of the labour market and it has caught the attention of the national and international organizations, as for the civil society as well. The labour market is seen as segmented, both in terms of human resources management and work legislation, being the youth the most affected by this segmentation. This study contributes to the debate on this subject presenting empirical evidence on the first three years of the professional trajectory of two generations of workers in the Great Lisbon, the ones that entered the labour market between 1986-1995 (Europe Period) and the ones between 2006-2013 (Crisis Period) presenting a generational analysis of the segmentation, somehow less explored in Portugal. This is a longitudinal study of qualitative nature, based on a sample of 17 interviews taken by accidental sampling and snow-ball effect. The results point out two models of integration characterized by two prototypes, continuity (Europe) and discontinuity (Crisis). The intragenerational comparison allowed us to identify a triple model of integration within the Europe generation, “One employee”, “Choice biographies” and Continuous, and five models of integration within the Crisis generation, Precarious, Regular, Adaptation, Integration and Continuous. The results, also, show an overlap of characteristics between the two generations, namely, the Europe generation subjugated to some flexibility in the labour market in the early days. Also, the discontinuity related to the Crisis generation strengthens the phenomenon known as the “welfare-family”.

O presente artigo refere-se ao papel preponderante que os contratos públicos no sector da defesa assumem na prossecução do mercado interno europeu, evidenciando o conjunto de especificidades que os caracterizam, resultantes da própria natureza dos bens militares e dos serviços que lhe estão conexos. Estas particularidades do sector da defesa têm sido reconhecidas desde a fundação da Comunidade, através de um regime derrogatório consagrado no Tratado, a que corresponde, na actualidade, o art.º 346 do TFUE. Faz ainda uma breve referência ao regime previsto para estes contratos nas novas directivas relativas à contratação pública, aprovadas no início do presente ano. E conclui-se que, fruto da resistência dos Estados-Membros em abrirem mão de um dos seus mais poderosos instrumentos de soberania, as instâncias europeias têm ainda um longo caminho pela frente na consolidação de um verdadeiro mercado comum no sector da defesa. This article refers the important role that public procurement in the defense sector plays in the European internal market, indicating the set of special features, resulting from the nature of military goods and services related to it. These particularities have been recognized since the founding of the Community through a derogation enshrined in the Treaty, to which it corresponds, at present, the art.º 346 TFEU. Besides, this article still makes a brief reference to the arrangements for these contracts in the new directives on public procurement, approved this year. And the conclusion is that, due to the resistance of Member States in order to give up one of their most powerful instruments of sovereignty, the European institutions have a long road ahead in consolidating a genuine common market in defense sector.

O objetivo principal do trabalho é investigar a influência dos mercados interno e externo sobre a mudança estrutural no Brasil, no período 2000-2009, e para um conjunto de países considerando-se o período 1995-2005. Para isso, foi derivada uma identidade shift-share que discrimina o crescimento da produtividade também em função das fontes de demanda interna e externa, diferente da metodologia tradicional em que tais efeitos são desconsiderados. Em relação ao Brasil, a base de dados para a decomposição foi elaborada a partir dos dados das Tabelas de Recursos e Usos (TRU) divulgadas pelo IBGE e é composta por 56 setores. Observou-se que o efeito do crescimento da mudança estrutural superou o do crescimento da produtividade no interior dos setores e ambos colaboraram para o crescimento da produtividade total. Em relação à contribuição da mudança estrutural, o mercado interno revelou-se consideravelmente mais importante para impulsionar o deslocamento de mão de obra dos setores menos produtivos para os mais produtivos. A base da decomposição para os 40 países utilizou dados do World Input-Output Data Base (WIOD), sendo composta por 35 setores. Os resultados revelaram que o mercado interno teve maior impacto sobre a mudança estrutural para a Ásia, Leste da Europa e América Latina, ao passo que para as regiões mais desenvolvidas da amostra o mercado externo assumiu esse papel. Por fim, os mercados interno e externo parecem influenciar a mudança estrutural por diferente canais. The present work assesses the extent to which the domestic market and foreign market affect the process of structural change in Brazil, over the period 2000-2009, and in a set of 40 countries, in the period 1995-2007. For this purpose, a shift-share identity was developed to discriminate productivity growth in terms of sources of domestic and foreign demand. This exercise is superior to the traditional methodology in that it takes into account different sources of demand. For Brazil, the decomposition analysis is based on a database of 56 sectors from Brazilian Supply and Use Table released by IBGE. The analysis showed that the structural change effect (between effect) was bigger than the within effect, and both of them contributed to increase overall labor productivity in the economy. Regarding structural change the domestic market effect was more important to boost the movement of labor from less productive to more productive activities. For the sample of countries, the decomposition analysis is based on a database of 35 sectors from World Input-Output Database (WIOD). The results showed that the domestic market strongly influenced the structural change in Asia, Eastern Europe and Latin America, while for the higher development level regions the foreign market was more relevant to structural change. Finally, the domestic and foreign markets seem to affect structural change through different channels.

Um ponto importante na historiografia brasileira é o debate sobre o colonial tardio. A ideia sugerida por Dauril Alden é a de que a Colônia iria presenciar uma profunda crise econômica após a queda da extração aurífera na região mineira. Neste cenário, a economia colonial presenciou um retorno às atividades rurais (agricultura). Com dados levantados a partir de 1790, João Fragoso contrapõe a ideia de colonial tardio, para a economia do Rio de Janeiro, ao sugerir a formação de uma vasta rede de abastecimento, apontando não uma crise, mas a formação de um amplo mercado interno especialmente na região sudeste. Mas qual seriam os resultados para o período 1750-90, justamente quando a queda da extração do ouro se intensifica? A fim de colher novos subsídios para o debate trabalharam-se com 6.500 escrituras públicas depositadas no Arquivo Nacional, além de outras fontes primárias que envolviam a economia do termo da cidade do Rio de Janeiro entre 1750-90. Os resultados apontam para um revigoramento do setor rural e uma estagnação da atividade econômica do Rio de Janeiro no mesmo período, e não uma crise. An important point in Brazilian history is the debate on the late colonial. The idea suggested by Dauril Alden is that the colony would witness a profound economic crisis after the decrease of gold extracting. In this scenario, the colonial economy witnessed a return to rural activities (agriculture). With data collected from 1790, João Fragoso opposes the idea of late colonial suggesting the formation of a broad distribution network, showing not a crisis, but the formation of a broad domestic market. Moreover, Fragoso shows that business is linked to rural losing importance since 1790. But what would the results for the period 1750-90, just when the decrease of gold extraction intensifies, be? In order to reap further benefits for the late colonial debate. Up to 6500 deed deposited in the National Archives have been worked up, including and other primary sources that the term involving the economy of Rio de Janeiro. The results point to a reinvigoration of the rural sector and a stagnation of economic activity in Rio de Janeiro in the same period and no crisis.

Esta tese é um estudo sobre as condições do desenvolvimento político, econômico e social da Indonésia contemporânea, com ênfase no período posterior à queda do General Suharto, em 1998. Colônia holandesa até o final da Segunda Guerra Mundial, a Indonésia enfrentou as dificuldades costumeiras dos países do Terceiro Mundo: peso da herança colonial, pressões externas no clima da guerra fria, conflitos internos quanto às formas de governo, pendendo para soluções autoritárias. O autor procurou caracterizar o modelo de inserção do país no sistema-mundo, assinalando as relações de dependência e as possibilidades de autonomia resultantes da complexa interação entre seus grupos sociais internos e agentes externos. Pela análise da trajetória recente, da estrutura social, das condições do sistema produtivo e dos padrões do comércio exterior da Indonésia, observou-se que o modelo de desenvolvimento atual, por um lado, não corresponde necessariamente a uma ruptura da dependência em relação ao centro do sistema, mas, por outro, abre espaço a iniciativas de cooperação com outras nações do Sul geopolítico. A tese reconstitui o processo de construção do modelo, as tensões sociais e políticas resultantes das escolhas das elites dirigentes do arquipélago e os limites e perspectivas de parcerias com países de características semelhantes no mundo em desenvolvimento, como o Brasil. This thesis is a study on the conditions of political, economic and social development in contemporary Indonesia, emphasizing the period after the fall of General Suharto in 1998. A Dutch colony until the end of World War II, Indonesia faced the usual difficulties of Third World countries: the burden of its colonial legacy, external pressures from all sides during the Cold War, internal conflicts related to its political system, which often tended towards authoritarian solutions. The author sought to characterize how Indonesia was integrated into the World-System, pointing out the dependency relationships and the possibilities of autonomy resulting from the complex interaction between domestic social groups and external agents. By analyzing Indonesia’s recent history, social structure, economic production and foreign trade patterns, it was noted that although the Indonesian current development model does not necessarily breaks its dependence on the center of the World-System, it somehow favors initiatives in cooperation with other nations of the South. The thesis is concerned with the constitution of the Indonesian development model, the social and political tensions resulting from the choices of elites in the archipelago and the limits and prospects for partnerships between Indonesia and similar countries in the developing world, like Brazil.

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-10-14T13:49:25Z No. of bitstreams: 1 ciencia_inovacao_constituicao_bercovici.pdf: 1186193 bytes, checksum: 7d607c64aaa99adcb99f4e42b767b8cb (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-14T13:49:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ciencia_inovacao_constituicao_bercovici.pdf: 1186193 bytes, checksum: 7d607c64aaa99adcb99f4e42b767b8cb (MD5) Previous issue date: 2012

Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2012-06-27T15:41:05Z No. of bitstreams: 1 impactos_concepcao_contemporânea_bicalho.pdf: 43633 bytes, checksum: 20c2d083922f31aa20edd78ddc8d68f3 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara (thamara@stj.jus.br) on 2012-07-02T15:53:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 impactos_concepcao_contemporânea_bicalho.pdf: 43633 bytes, checksum: 20c2d083922f31aa20edd78ddc8d68f3 (MD5) Made available in DSpace on 2012-07-02T15:53:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 impactos_concepcao_contemporânea_bicalho.pdf: 43633 bytes, checksum: 20c2d083922f31aa20edd78ddc8d68f3 (MD5) Previous issue date: 2012-05 Apresenta os objetivos do desenvolvimento nacional e do incentivo ao mercado interno na ordem constitucional, bem como discorre sobre a finalidade contemporânea das licitações.

Mestrado em Economia Internacional e Estudos Europeus Com o colapso da ex-União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, o modelo da União Europeia (UE) serviu de guia orientador para as relações entre a UE e a Federação Russa. Contudo, no século XXI tem-se assistido a um distanciamento entre os dois blocos. O rápido crescimento económico da Rússia permitiu aumentar a influência desta, ao nível regional, procurando também obter uma posição forte à escala global. O aprofundar da cooperação entre as duas regiões foi acompanhado pela Política Externa de Segurança Comum (PESC) da UE, a qual incorporou questões energéticas na sua área de actuação, de forma gradual. Sendo a Rússia um dos mais importantes parceiros comerciais da UE, e o seu principal fornecedor de matérias-primas energéticas, sobretudo de gás natural, será relevante considerar o sector da energia como fundamental no desenvolvimento desta cooperação. Dadas as divergências existentes, a segurança energética assume-se como um tema crucial nesta relação bilateral. Para a UE, um sector energético competitivo e sustentável, e uma política de energia eficiente e coerente são necessárias para contrariar a excessiva dependência de importações de gás natural russo. Num período de indefinição e impasse do seu relacionamento, Bruxelas e Moscovo têm de ultrapassar os desafios que enfrentam fomentando um clima de confiança mútua. After the dissolution of the former Soviet Union the European Union's (EU) integration model functioned as a framework to the relations between the EU and the Russian Federation. Nevertheless, during the twenty-first century an increasing distance separating the two blocs took shape. Due to Russian?s fast economic progress its regional influence grew while assuming a more prominent voice on the international front. The deepening of this relationship was developed compliant with the Common Foreign and Security Policy (CFSP) which steadily assimilated energy concerns in its decisions. Russia is one of the main trade partners of the EU and EU's main supplier of raw materials and fossil fuels, primarily natural gas. Thus it is relevant to consider energy as a key issue concerning these two regions. Given existing conflicts of interest between importing and exporting States energy security then becomes a decisive topic in this bilateral cooperation. A competitive and sustainable energy sector and an efficient and coherent energy policy are crucial to offset EU's dependence on fossil fuel imports. At the moment the negotiation for a new agreement remains deadlocked, therefore both Brussels and Moscow have to face their challenges together encouraging mutual trust.

FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais O tema central dessa pesquisa é um estudo sobre as estruturas produtivas da freguesia de Itajubá e seus agentes, em fins do século XVIII, até a primeira metade do século XIX. Localizada em uma área estratégica para o escoamento das produções mineiras e daquelas que utilizavam as rotas de Minas Gerais para o mercado da Corte do Rio de Janeiro, a freguesia de Itajubá era apontada como uma das mais importantes da região do sul de Minas, tanto pela sua participação no contingente populacional do termo de Campanha, como também na sua atuação mercantil. O objetivo é identificar e caracterizar o perfil socioeconômico da freguesia, a partir de sua produção agropastoril, voltada para a subsistência, como também o vínculo que aquelas propriedades e tais indivíduos tiveram com o abastecimento do mercado interno. A base documental para esse estudo foi os inventários post-mortem, encontrados no Fórum Wenceslau Braz, na atual cidade de Itajubá-MG. Nesse sentido, procurou-se entender os mecanismos pelos quais o sistema econômico da época se estruturou na região sul mineira, atuando sobre uma sociedade hierárquica, sobretudo, as variadas formas que aquela parcela social, registrada nos inventários, demarcou na freguesia. The main theme of this research is the study about the productive structures in the freguesia de Itajubá as well as its agents, from the ending of the 18th century until the first half of the 19th. This freguesia is located on a strategic area for the flow of mineral production and for those which followed the routes through Mina Gerais until the Court in Rio de Janeiro. Itajubá was pointed as one of the most important freguesias in the south of Minas for its meanly participation in terms of population of the Campanha termo, as well as for its commercial acting. Our goal is identifying and describing the socioeconomic profile of this freguesia, from the production of agriculture and cattle raising (for family subsisting) until the linking between this properties and its owners and the importance they had to the internal market. The documental basis for this research was the inventories post-mortem found in Forum Wenceslau Braz, located in the city of Itajubá-MG. We also tried to understand the mechanisms through which the economic system of that time has consolidated itself in the south of Minas acting over a hierarchic society.

This research aims to analyze footwear sector from 1990 on, highlighting its main features such as number of jobs, industries, domestic and foreign markets. It is mainly emphasized Brazilian, Chinese and other Asian countries competition in the United States, Europe and South America markets. Trough a Vector Error Correction Model (VECM) time series estimative with both long and short term analysis in conjunction to the impulse response functions construction for both supply and demand for exports equations from 1990 to 2007 it was shown, through econometric results in demand for footwear exports, that long-term elasticities in combination with the impulse response functions for both exchange and exportation price have positively affected footwear exports. Footwear exports demand has revealed that footwear is a normal good in the United States and Europe because footwear price elasticity in both domestic markets are negative. It was also observed a direct negative effect of China and Asia in Brazilian footwear exports for the United States, Europe and South America markets, demonstrating the China and Asia footwear industry strong advance since 1990. Esta pesquisa tem o intuito de analisar o comportamento do setor calçadista, bem como as principais características a partir de 1990, com relação ao número de empregos, indústrias, mercado interno e externo. Enfatiza-se principalmente a concorrência internacional de Brasil e China e demais países asiáticos nos Estados Unidos, Europa, América do Sul. Através de estimativas do modelo de séries temporais do Vetor de Correção de Erros (VECM) com análises de longo e curto prazo, juntamente com a construção de funções de impulsos respostas para equações de oferta e demanda de exportações no período de 1990 a 2007, verifica-se por meio dos resultados econométricos na demanda por exportações de calçados que as elasticidades de longo prazo juntamente com as funções impulso resposta para o câmbio e preço de exportação impacataram positivamente sobre as exportações calçadistas, já na demanda por exportações de calçados averiguou-se que o calçado é um bem normal nos Estados e Europa, pois as elasticidades do preço dos calçados interno em ambos os mercados foram negativas, observou-se também o efeito negativo direto da China e Ásia nas exportações de calçados do Brasil, nos mercados de Estados Unidos, Europa e América do Sul, mostrando o forte avanço da China e Ásia, no setor calçadista a partir de 1990. xiii, 161 f

Made available in DSpace on 2021-07-14T10:22:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008. Added 1 bitstream(s) on 2021-07-14T11:28:37Z : No. of bitstreams: 1 S0101-41612008000200005.pdf: 399474 bytes, checksum: 5b5e9634608ee3b1daaacae6d586e1bc (MD5) Utilizando a inexplorada herança documental de duas unidades fiscais da província de São Paulo, o registro de Rio Negro e a barreira de Itapetininga, este trabalho analisa a estrutura do sistema de comercialização de animais de carga - muares e cavalares - estabelecido entre as regiões sul e centro-sul do Brasil imperial. A análise cobre o período 1830-1869 e abrange diversos aspectos. Inicialmente, apresentamos as séries de volumes negociados compiladas, colocando-as em perspectiva com outras evidências estatísticas disponíveis. Passamos, então, a nos ocupar com a estrutura das tropas negociadas e com a distribuição de sua propriedade, atentando para a participação relativa de cada espécie de animal e para os níveis de concentração presentes no negócio. Finalmente, analisamos de forma sucinta os padrões de distribuição espacial das atividades relacionadas ao comércio de tropas, assim como as inter-relações entre os partícipes e as diversas possibilidades de inserção associadas a este complexo sistema de abastecimento. Using the unexplored documental inheritage from two of São Paulo’s province tax outposts, Rio Negro and Itapetininga, this work analyses the structure of the commercializing system for cargo animals - mules and horses - established between imperial Brazil’s southern and south-central regions. The analysis covers the period from 1830 to 1869 and captures several aspects. Initially, we present the statistical series compiled with respect to negotiated volumes, putting them in perspective with other available statistical evidences. We then proceed by studying the negotiated herds’ structure and their property distribution, carefully examining the share of both animal species in the whole market and the concentration levels verified in the business. Finally, we briefly examine the patterns of spatial distribution for the business correlated activities, as well as the interrelations among participants and the different possible ways of integration in this complex system. Universidade Federal de Minas Gerais, Cedeplar Universidade Estadual Paulista Universidade Estadual Paulista

Result of the special interest for Constitucional law and the curiosity for the deep existing relation between Law, Economy and Society, the work was idealized and developed as instrument of reflection on the domestic market, an institution that keeps elements of the three areas and makes possible the harmonic coexistence between the rules and the interests of all them, capable to carry through in its core the common objectives and the specific ones of each one. The objective of the research was, from the notion of domestic market, to interpret article 219 of the Federal Constitution, by means of the analysis of the reasons, meanings and consequences of its upholding for the constitutional recognition and its integration on the national patrimony, in order to recognize the pretension of the Constituent and gauge the effectiveness, in the fact and legal plans, of this rule that congregates two disposals of high importance for the State. Resultado do especial interesse por Direito Constitucional e da curiosidade pela profunda relação existente entre Direito, Economia e Sociedade, o trabalho foi idealizado e desenvolvido como instrumento de reflexão sobre o mercado interno, uma instituição que guarda elementos das três áreas e possibilita a convivência harmônica entre as regras e os interesses de todas elas, capaz de realizar em seu bojo os objetivos comuns e os específicos de cada uma. O objetivo da pesquisa foi, a partir da noção de mercado interno, interpretar o artigo 219 da Constituição Federal, por meio da análise das razões, significados e conseqüências da sua consagração pelo reconhecimento constitucional e da sua integração ao patrimônio nacional, de modo a reconhecer a pretensão do Constituinte e aferir a efetividade, nos planos fático e jurídico, dessa norma que congrega duas disposições de elevada importância para o Estado.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-09-15Bitstream added on 2014-06-13T18:52:05Z : No. of bitstreams: 1 restitutti_cc_me_arafcl.pdf: 2297254 bytes, checksum: 61e1ef66dec85f475d9e4b6b3f2edb69 (MD5) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) O tema desta pesquisa é o comércio interprovincial de Minas Gerais. O objetivo é identificar e caracterizar as rotas deste comércio e revisitar a série de exportações totais de Minas Gerais no século XIX, inclusive ouro e diamantes. São utilizadas fontes primárias sobre o recolhimento de impostos na fronteira mineira entre 1839 e 1884. As informações de exportações agropecuárias e de alguns itens de importação estão desagregadas por estações fiscais ao longo da fronteira. A partir destes dados foram construídas séries de quantidades comercializadas através das diferentes rotas interprovinciais. Foram construídas séries de preços de mercado para calcular o valor. As informações de preços em diversas localidades permitiram inferir sobre as articulações do mercado interno mineiro. A análise do comércio interprovincial desagregado por estações fiscais foi precedida de um esforço de regionalização, que consiste na segmentação da fronteira mineira através da percepção da diferenciação das rotas. Os resultados permitem inferir sobre possíveis origens e destinos das exportações mineiras e os movimentos de curto, médio e longo prazo no valor e composição das exportações por rota de comércio. Observam-se a importância da intermediação mercantil, a relevância dos mercados consumidores de outras províncias, as preferências por caminhos, o movimento das fronteiras agrícolas de exportação. The subject is the commerce of Minas Gerais with other brazilian Provinces in the XIXth century. The objective is to identify and to characterize the routes of this trade and to revisit the series of total exportations of Minas Gerais, including gold and diamonds exports. The primary sources are based on the collect of taxes in the Mineiro border between 1815 and 1884. The information of agricultural, cattle and manufactures exports, and some items of importation are disaggregated per fiscal stations through the border. From these data, series of amounts commercialized through the different interprovincial routes were constructed. Series of market prices had been constructed to calculate the value. From the information of prices in diverse localities it is possible to infer on the connections of the Mineiro domestic market. The analysis of the interprovincial commerce disaggregated per fiscal stations was preceded of a regionalization effort that consists of the segmentation of the Mineiro border through the perception of the differentiation of the routes. The results allow the recognizing of possible origins and destinations of the Mineiro exportations and the movements of short, medium and long run in the value and composition for each route of trade. It is possible to observe the importance of the mercantile mediation, the relevance of the consuming markets of other provinces, the preferences for ways, the movement of the exportable agricultural cultivations.