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A Bahia é reconhecida por sua política estadual de desenvolvimento territorial, denominada Territórios de Identidade (TI). Assim, o objetivo deste artigo é evidenciar a relevância e efeitos dessa política pela perspectiva dos atores locais. O referencial teórico baseia-se na Perspectiva Orientada ao Ator, utilizando coleta de dados e entrevistas semiestruturadas. Os resultados indicam que a política é valorizada pela promoção do desenvolvimento multidimensional do rural baiano, fortalecendo o empoderamento social por meio da governança participativa. Seu arranjo institucional foi exitoso pela construção de uma coesão social, vontade política e integração do planejamento territorial ao Plano Plurianual do estado, Consórcios Públicos e ações da Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional. No entanto, a política enfrenta desafios, em especial no que tange à consideração das heterogeneidades dos territórios e às disputas de poder nas arenas sociais, acarretando efeitos desiguais entre os TI.

Comunidades tradicionais, nas últimas décadas, assumem papel de destaque nos debates internacionais sobre desenvolvimento sustentável, especialmente como mantenedoras de práticas e saberes sobre a biodiversidade selvagem e agrícola. Assim, as informações sobre seus territórios são de fundamental importância ao planejamento e à implementação de políticas públicas adequadas à manutenção e valorização do modo de vida tradicional. A pesquisa teve por objetivo identificar e mapear áreas com a ocorrência de bairros rurais tradicionais no estado de São Paulo e compreender a relação destes com a vegetação natural e áreas de interesse à conservação da biodiversidade. O trabalho foi realizado a partir de dados secundários, utilizando-se o método de análise de conteúdo, segundo um enfoque geográfico de abordagem territorial e cultural e técnicas de geoprocessamento. Foram levantados 188 bairros rurais de interesse, 36 reconhecidos oficialmente como territórios de comunidades remanescentes de quilombos e 152 classificados como: i) com forte indício de tradicionalidade; ii) com indício de tradicionalidade e iii) pouco indício de tradicionalidade. Identificou-se uma estreita relação entre a possível área de abrangência dos territórios tradicionais e biodiversidade.

O presente trabalho teve como objetivo analisar a percepção de atores locais (stakeholders) em relação aos potenciais impactos gerados pela instalação de um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha em um município de pequeno porte no estado do Rio Grande Sul. A estratégia de pesquisa foi estudo de caso e a coleta dos dados por meio de entrevistas semiestruturadas com atores locais, divididos entre comunidade acadêmica (estudantes, servidores técnicos e docentes) e comunidade externa e/ou regional (poder público, entidades de classe, sindicatos e movimentos sociais). Os atores entrevistados vivenciaram o momento de implantação do campus, podendo assim ter uma visão do município no período anterior e posterior à implementação. A análise das percepções, se deu com base na literatura de desenvolvimento regional endógeno, com destaque para o papel exercido pelas instituições de ensino superior neste processo. Os resultados revelaram elevada expectativa dos stakeholders externos quanto aos impactos socioeconômicos a serem gerados com a implantação do campus, alinhada a perspectiva clássica de desenvolvimento. Quanto aos impactos reais gerados pelo campus, a percepção é de resultados positivos pelos efeitos de curto prazo, os quais se contrapõe ao sentimento de frustração das expectativas criadas. Compreendeu-se também que o contexto político-econômico do país nesse interregno tenha influenciado nos resultados do campus, afetando por sua vez a percepção dos stakeholders.

Estudos voltados para caracterização ambiental são essenciais para auxiliar no planejamento das atividades de uso da terra e manejos em bacias hidrográficas. Nessa ótica, este estudo tem como objetivo caracterizar os elementos físico-ambiental da paisagem na Bacia Hidrográfica do Rio Turvo/SP, visando auxiliar no planejamento das atividades de usos da terra e tomada de decisões. Foram utilizadas ferramentas geotecnológicas para a elaboração de mapas e tabelas dos atributos biofísicos, da cobertura vegetal e uso da terra. Na bacia, as atividades econômicas correspondem principalmente a atividade agropecuária, sendo esta, a mais impactante da categoria de Usos antrópicos nos anos analisados (1990-2020). As formações geológicas que predominaram na área foram: Formação Turvo-Cajati (36,41%), Complexo Atubá (28,20%) e a Unidade de Gnaisses Migmatíticos Bandados (13,38%). Nas geomorfológicas, foram: Planalto de Curitiba (56,30%) e a Serrania do Ribeira (35,24%). Nas unidades pedológicas o Cambissolo (67,60%) com alta erodibilidade e o Neossolo (26,96%) com muito alta erodibilidade. Na declividade, o relevo Ondulado (31,14%) e o Forte Ondulado (44,61%) e na altimétrica, as classes de 400├600 m (12,68%), de 600├800 m (63,41%) e de 800├1.000 m (10,94%). As características ambientais da bacia demostram que o uso da terra restringe o uso de máquinas agrícolas em função das formações montanhosas na área, assim como, para o desenvolvimento agrícola convencional. Portanto, concluiu-se que há necessidade de planejamentos do desenvolvimento dos usos da terra para subsidiar os gestores municipais na tomada de decisões.

Este artigo tem como objetivo analisar aspectos relativos à trajetória e aos marcos que orientam a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico na Amazônia Legal. A hipótese que se pretende demonstrar é que duas características do arranjo institucional que envolve a elaboração dos ZEEs influenciam seus resultados. Primeiro, trata-se de um instrumento com limitado poder de enforcement. A aplicação efetiva das indicações produzidas depende do efetivo compromisso e interesse dos atores públicos e privados. Com isso, disputas políticas acabam determinando a manutenção ou não de uma dinâmica de produção de dados e diretrizes e de sua transformação em leis e outros mecanismos de gestão pública. Segundo, o ZEE é caracterizado também por problemas de coordenação que condicionam sua aplicabilidade – há problemas de coordenação vertical, à medida que os processos conduzidos em escala estadual têm boa dose de autonomia em relação ao que é definido e conduzido na escala federal; e há problemas de coordenação horizontal, pois boa parte das indicações produzidas nos ZEEs envolvem as competências de outras áreas de governo para além da ambiental e ele não prevê mecanismos de harmonização entre estes conflitos. Mesmo com as ressalvas e para além da heterogeneidade aqui apontada quanto aos resultados alcançados, ao longo destes anos se produziu uma massa impressionante de dados e mapas e se formou uma capacidade técnica e institucional significativa para o tratamento deste tipo de informações. Isso constitui um patrimônio institucional expressivo, disperso em um conjunto de organizações, mas que pode ser reativado, de forma a qualificar o debate público e os processos de tomada de decisões, havendo um ambiente favorável a seu uso.

O artigo contribui com a discussão sobre transformações das estruturas e práticas de governança e planejamento em áreas metropolitanas, tendo como recorte o caso da formação institucional da Região Metropolitana de Sorocaba (RM-Sorocaba). Para tanto, por meio de um diálogo dedutivo-indutivo, iniciamos com a discussão sobre temas de governança e planejamento a fim de compreender a questão metropolitana no Brasil, e se apropria do caso com análise documental. A análise e a discussão envolvem diferentes propostas de agrupamento municipal nos últimos 20 anos e a constituição institucional da RM-Sorocaba e de sua agência. A partir da análise e da revisão da literatura, possíveis estratégias institucionais são discutidas de forma a colaborar com pesquisas, atividades e planos para a RM-Sorocaba, com vistas a promover práticas políticas mais interativas e democráticas entre os diferentes níveis de governança em que ela se estabelece. São apontados desafios para a criação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Sorocaba (PDUI-RM-Sorocaba), considerando a participação pública e os entraves da governança multiescalar, em virtude do legado técnico-burocrático e racionalista do modelo de planejamento estatal. Por fim, o artigo contribui sobre processos históricos da formação territorial e seus efeitos nos sistemas de governança atualmente institucionalizados e sua efetividade para integração do planejamento nas metrópoles.

O avanço das atividades agropecuárias sobre os remanescentes de Mata Atlântica de Altitude do Nordeste acarretou na formação de fragmentos de floresta que precisam ser melhor entendidos. Para tanto, a pesquisa foi realizada em um fragmento florestal da Mata do Pau-Ferro no Brejo Paraibano com o objetivo de caracterizar o solo por meio de atributos químicos, físicos, mineralógicos e geoquímicos a fim de avaliar a potencialidade do solo na prestação de serviços ambientais. Foram coletadas amostras de um Latossolo Amarelo Distrófico húmico na camada de 0 a 20 cm de profundidade e carreadas as análises. Os resultados demonstraram que as propriedades do solo influenciam diretamente a oferta de serviços ecossistêmicos especialmente os de suporte, regulação, provisão e culturais. Dentre as propriedades destacam-se os teores de nutrientes essenciais, estoque de carbono, minerais que podem fornecer nutrientes no longo prazo, textura, densidade e teores de matéria orgânica que favorecem armazenamento de água e adequado desenvolvimento de espécies vegetais.

O planejamento territorial é um importante instrumento norteador do ordenamento espacial, pois por meio dele pode-se estabelecer parâmetros que direcionam à produção e à reprodução do espaço. A realidade sociodemográfica brasileira, como de outros países à margem do capitalismo avançado, tem seguido uma constante marcha em direção à urbanização. Esse contexto se reflete no direcionamento das políticas de ordenamento territorial que possuem vieses notadamente urbano-centradas. Dessa maneira, a pesquisa se propõe a analisar espacialmente a dinâmica entre o urbano e o rural com base nas políticas de ordenamento territorial do munícipio de Ilhéus. Para tanto, foram utilizados dados geoespaciais de fontes como a malha de setores censitários e Cadastro Ambiental Rural, de maneira que possibilitaram um diagnóstico espacial do ordenamento territorial em Ilhéus. A análise constatou certa distopia no que tange ao planejamento territorial do município, tornando nítido a exclusividade de intencionalidades urbanas no direcionamento das ações. Esse processo de generalização do urbano se materializa sobretudo ao longo do perímetro analisado da Rodovia Jorge Amado, onde se verifica uma dinâmica de sobreposição de espacialidades rurais que coexistem em um corredor legalmente urbano, mas que se materializa de maneira distópica.

Concessões e investimentos públicos com gestão delegada foram os modelos adotados até então para viabilizar investimentos e operações nos aeroportos brasileiros. Porém, aeroportos regionais geralmente apresentam custos maiores que as receitas diretas, o que leva à necessidade de avaliar novos modelos de delegação e parcerias, aproveitando além dos efeitos diretos, o crescimento potencial da região impulsionado pelo transporte aéreo. A engenharia territorial baseia-se na modernização de estruturas produtivas, inovações, P&D e capacitação para compor programas territoriais, que vão além do investimento e gestão de infraestruturas de transporte, gerando crescimento sustentável. Este trabalho apresenta uma metodologia para identificar casos em que este instrumento pode ser usado. Os resultados aplicados nos 164 aeroportos previstos no Plano Aeroviário Nacional Brasileiro 2018-2038 possibilitaram identificar 14 regiões que, a princípio, necessitariam de subsídios externos, mas que se mostraram viáveis e fiscalmente sustentáveis quando o empreendimento é avaliado associado à principal cadeia de valor: o turismo.

A Avaliação de Impacto Ambiental é um instrumento da política ambiental que surge como resposta às preocupações da sociedade sobre os impactos negativos dos empreendimentos e ao reconhecimento dos limites planetários. No Brasil, está inserido no processo administrativo do Licenciamento Ambiental, no qual fragilidades coexistem. Os Impactos Cumulativos (ICs), resultantes de múltiplas alterações decorrentes de intervenções (naturais ou antrópicas) concentradas espacial e temporalmente, corriqueiramente, recebem tratamento insuficiente. A instalação de um Complexo Industrial Portuário (CIP) no município de Pontal do Paraná está em fase de licenciamento ambiental. Este artigo objetivou verificar se e como os projetos do CIP avaliam os ICs por meio de análise documental dos Termos de Referência (TR) e Estudos de Impacto Ambiental (EIA) de cinco empreendimentos. Os resultados apontam que os TRs e EIAs são insuficientes na análise dos ICs. No âmbito político-procedimental, não há institucionalização para a prática de Análise de Impactos Cumulativos. Mesmo que ela ocorra, é imprescindível considerar o peso das relações de poder para aceitação pública de megaempreendimentos. Localmente, as incertezas sobre os ICs refletem cenários de insustentabilidade ambiental.

O planejamento dos assentamentos rurais não se constituiu numa prática frequente da política de reforma agrária no Brasil. As reduzidas iniciativas institucionais resultaram da experiência dos Planos de Desenvolvimento do Assentamento (PDAs) e da implantação de assentamentos derivados ambientalmente diferenciados. Anteriores a tais iniciativas encontram-se proposições dos movimentos sociais do campo. Da necessidade de novas formas de organização social e a introdução da questão ambiental associada à fundiária emergiram diferentes experiências de resistências na reforma agrária. Considerando esse contexto, o artigo apresenta os desafios para o planejamento ambiental e a estratégia de implantação dos núcleos de moradia do assentamento Canudos, em Goiás, e os seus desdobramentos na discussão dos modelos de assentamentos.

Estudos de uso e ocupação de terras são de extrema importância na mitigação e atenuação dos impactos ambientais negativos à superfície do solo. O objetivo deste trabalho foi avaliar o uso e ocupação da terra na bacia hidrográfica do Rio Fruteiras, na área rural da mesorregião Sul do Estado do Espírito Santo, como forma de subsidiar melhorias quanto ao planejamento territorial e ambiental aliado ao crescimento econômico. Os procedimentos foram executados no programa ArcGIS®, considerando um conjunto de dados geográficos. Foi delimitada a bacia para, em seguida, serem adquiridas feições de uso e ocupação acerca de dois mapeamentos: o primeiro, nos anos 2007-2008; e o segundo, de 2012 a 2015. As feições foram editadas de modo com que as classes de uso e ocupação fossem identificadas, quantificadas e mapeadas, permitindo análises quantitativas e espaciais das principais classes. A vegetação nativa apresentou os maiores percentuais. Isso significa que essas áreas são capazes de fornecer muitos serviços ecossistêmicos. A elevada presença da cafeicultura e pecuária indicam a necessidade de um manejo correto. A silvicutura do eucalipto, embora em percentuais ainda baixos, foi a classe que teve maior crescimento de área, justificado pela preferência por essa atividade em detrimento à agropecuária. A macega também representou valores expressivos, indicando um problema quanto ao planejamento das terras, pois essas áreas poderiam ser melhor aproveitadas. Tal problema também foi evidenciado no mapeamento, pois a vegetação nativa esteve parcialmente fragmentada e foi vista presença de macega ao lado da vegetação nativa. A bacia estudada possui problemas quanto ao planejamento de suas terras e o crescimento do eucalipto requer atenção especial por provocar impactos positivos e negativos. É relevante a atuação correta dos comitês de bacias hidrográficas, gestores públicos e produtores rurais, para haver um planejamento ambiental adequado associado à execução correta das atividades humanas.

Os estudos acerca do rural brasileiro têm avançado no reconhecimento da heterogeneidade destes territórios, subsidiando políticas de desenvolvimento rural. Contudo, estes estudos não consideram os municípios localizados em regiões metropolitanas e a ruralidade neles presente. Além disso, como pode ser observado na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), as características que permitem a identificação do território rural nestes contextos convivem com uma extensa periferia fragmentada, que permanece em processo de crescimento demográfico. A regulamentação de uso da terra também não enxerga sua a complexidade, o que contribui para fragilizar o rural nesse contexto. Este artigo faz uma revisão da literatura a respeito dos conceitos de nova ruralidade e de periurbano, apresenta as características do rural metropolitano na RMSP, a fim de fomentar a discussão sobre sua caracterização e regulação.

Resumo Técnicas de análise demográfica são indispensáveis para o planejamento urbano, pois mudanças nos regimes populacionais se relacionam diretamente à produção e reprodução do espaço nas cidades. A questão habitacional é central nessa relação, já que o ambiente construído é predominantemente composto de residências. Todavia esses temas ainda não têm sido frequentemente abordados de forma conjunta. O objetivo desse artigo é discutir tais relações e mostrar, em um exercício prático de prognóstico para a região do Litoral Norte Paulista, como técnicas de projeção da demanda futura por habitação podem ser úteis às análises territoriais. Observam-se uma tendência de envelhecimento da população e o aumento do número de mulheres nos municípios do Litoral Norte, o que significa que grupos com autonomia para constituir um novo domicílio tendem a aumentar em proporção. Os resultados da projeção da demanda futura por habitação refletem este aumento, que terá influência direta na ocupação do território.

A Serra de Maracaju, relevante conjunto de relevo do estado de Mato Grosso do Sul, Brasil, historicamente mantém uma relação conflituosa com as dinâmicas territoriais que se impuseram no processo de uso e ocupação da terra. Este artigo objetiva apresentar as paisagens da Serra de Maracaju e propor unidades de paisagens, compreendendo suas estruturas físico-culturais e usos da terra, tendo como base os cenários de 1986 e 2016. Na investigação, foram realizados trabalhos de campo e espacialização de dados em sistemas de informação geográfica que permitiram identificar seis unidades de paisagens. Nas áreas em que as estruturas das paisagens apresentam maiores declividades, registraram-se os maiores índices de conservação e preservação, essencialmente da vegetação nativa. Concomitantemente, em áreas de relevo com maior aplainamento e em paisagens aptas para as atividades agropecuárias, o nível de preservação e conservação da vegetação nativa diminuiu consideravelmente durante o período analisado. Constatou-se que as dinâmicas territoriais historicamente construídas para a produção de commodities para a exportação, estão intimamente ligadas às transformações das paisagens da Serra. Ideias destacadas: artigo de pesquisa sobre a diversidade de paisagens da Serra de Maracaju, Mato Grosso do Sul, Brasil. Foram identificadas seis unidades de paisagens a partir de suas estruturas físico-sociais e dos usos da terra. Os cenários de 1986 e 2016 permitiram identificar as transformações, os impactos e suas potencialidades.

Esse artigo mostra os resultados de uma proposição conceitual e metodológica, aplicada em disciplina acadêmica, “Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural”, do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Brasil. Fomentada pela superação da dicotomia conservação-desenvolvimento e pelo alargamento conceitual do patrimônio à noção de patrimônio territorial, que identifica não apenas um patrimônio em escalas geográficas de maior abrangência, como sua lógica processual. Uma das problemáticas expostas consiste na segmentação da tríade temática Patrimônio-Ensino- Projeto. Para sua superação, e por meio de uma metodologia empírico-qualitativa, embasada na abordagem da Escola Territorialista Italiana, faz-se uma experiência de envolvimento proativo, na qual os discentes são estimulados a trabalhar a representação enquanto método de reconhecimento da arquitetura de valor patrimonial e de interpretação de área de preexistência crítica, o Campus Universitário de Goiabeiras da UFES. Divide-se em três etapas: a) análise, por intermédio de um pré-inventário, onde se identifica, classifica e categoriza os bens de valor do campus; b) síntese, onde os mapeamentos anteriores são postos em confronto e são identificadas camadas do patrimônio territorial (física, construída e antrópica), servindo de base à definição de unidades de paisagem, sob as quais se interpretam diacronicamente os valores e os recursos potenciais do patrimônio territorial; c) experiência projetual, fundamentada a partir de uma interpretação crítica. A experiência resulta na tomada de conciência da potência trnsformadora da reprentação do patrimônio territorial, não apenas enquanto documento, mas instrumento ativo de interpretação, reconhecimento e análise, potencializando ações projetuais integradas.

A geografia de Milton Santos vem sendo amplamente incorporada no planejamento territorial do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Sua proposta baseada no conceito de “território usado” é ainda hoje referência para a definição da porta de entrada das redes de atenção à saúde do SUS. Contudo, os instrumentos normativos de planejamento territorial ainda carecem de embasamento teórico e de método mais aprofundado. Há a apropriação do conceito e a generalização do seu uso, mas falta reflexão e crítica. Por isso, já passados mais de vinte anos da apresentação da sua proposta do “retorno do território”, consideramos relevante refazer o caminho teórico do conceito de “território usado”, à luz e nos termos propostos originalmente por Milton Santos. Esse é o primeiro objetivo desse artigo. O segundo objetivo, não menos importante, é entender como esse conceito vem sendo utilizado em propostas efetivas de planejamento territorial do SUS. A metodologia é baseada num trabalho teórico-descritivo, de um lado, com função de iluminar teoricamente o conceito; e num exercício teórico-crítico, de outro, com função de método. Os resultados teóricos encontrados indicaram equívocos na apropriação do conceito de “território usado” pela saúde no Brasil e a necessidade de aprofundar sua discussão, sobretudo na dimensão da totalidade que lhe é inerente.

Resumo O objetivo deste trabalho foi determinar a relação dos indicadores de qualidade da água com o regime de chuvas e os padrões de uso da terra. Foram avaliadas quatro bacias hidrográficas e suas respectivas áreas de preservação permanente (APPs), fontes do reservatório Alagados, no Estado do Paraná. O uso dos solos nas bacias e nas APPs foi mapeado em ambiente de sistema de informações geográficas, e os padrões resultantes foram avaliados quanto ao índice de qualidade das águas (IQA) e ao regime pluvial. A qualidade das águas foi menor nos períodos de verão, quando há maior precipitação e manejo mais intensivo dos solos, com presença de maiores superfícies cultivadas na paisagem. A área total cultivada nas APPs teve efeito negativo sobre a qualidade das águas. Diferenças topográficas, geomorfológicas e pedológicas, bem como sua influência nos padrões de uso dos solos, foram discutidas para possível explanação dos valores observados de IQA nas bacias. A variabilidade dos padrões de IQA entre as bacias, bem com os valores extremos observados de acordo com as estações do ano, evidencia a necessidade de gerenciamento do uso das terras, particularmente no âmbito das APPs, para que sejam mantidos padrões desejáveis de vazão e qualidade das águas do manancial.

Os estudos da fragilidade dos ambientes são significativos e importantes para o planejamento ambiental e territorial, pois se trata de uma ferramenta que analisa e identifica ambientes em relação aos seus distintos níveis de vulnerabilidade. A carta de fragilidade auxilia em um diagnóstico aonde se pode fazer a correção dos problemas presentes e intervir em ações futuras. O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de determinar a fragilidade ambiental de uma bacia hidrográfica da cidade de Presidente Prudente, SP, que não havia sido estudada anteriormente. Essa metodologia objetiva identificar áreas que apresentam maiores ou menores fragilidades, resultantes de pressões antrópicas advindas dos diferentes tipos de uso e ocupação do solo. Através deste estudo foi observado que esta bacia apresenta predomínio de fragilidade potencial média, seguida pela fragilidade potencial forte. Esse resultado indica grande predomínio de vegetação herbácea, solos rasos e áreas inadequadas para a implantação de atividades antrópicas devido à alta declividade.

Doi: 10.12957/geouerj.2015.18769 Este artigo tem como objetivo contribuir para a discussão sobre as “portas de saída” do Programa Bolsa Família, implementado pela administração federal. Argumenta que é necessário fortalecer as políticas de desenvolvimento regional, no Brasil, para que os beneficiários desse programa que vivem em regiões pobres ou pouco dinâmicas possam ter maior facilidade para integrar-se às atividades produtivas, deixando de ser dependentes do auxílio governamental. O texto analisa a distribuição territorial desses beneficiários e demonstra que os municípios pequenos e médios do interior, com maiores percentuais em relação ao total de famílias, não por acaso, são os que geram menor número de oportunidades para o emprego formal. A educação e a capacitação têm sido os principais instrumentos propostos para possibilitar a inserção das populações hoje dependentes de programas sociais nas atividades produtivas. No entanto, na ausência instituições fortes e de políticas que ajudem a criar maior número de oportunidades nessas regiões pobres ou menos dinâmicas, as únicas opções para os beneficiários, depois de educados e capacitados, serão migrar em busca de emprego ou continuar na dependência de auxílio governamental.

Este trabalho objetivou trazer à discussão a experiência de planejamento e gestão costeira da orla marítima do município de Galinhos no Litoral Setentrional do Rio Grande do Norte, a partir da aplicação da metodologia proposta para a elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima (PGI), utilizando-se como ferramentas complementares ao planejamento estratégico e participativo o uso do Sistema de Modelagem Costeira do Brasil (SMC-Brasil), do sensoriamento remoto e do levantamento complementar por Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT). Tais ferramentas, aliadas à metodologia de oficinas participativas proposta pelo Projeto Orla, permitiram agregar conhecimento técnico ao tradicional local. Tais metodologias contribuíram para a identificação das modificações da linha de costa e a espacialização da expansão do uso do espaço territorial restrito e sujeito aos processos naturais da dinâmica costeira. A modelagem apontou para a intensa energia de ondas sobre a península, fluxo médio anual de 366,43 J/m.s, com transporte longitudinal de 185.839 m3/ano de sedimentos da praia, com tendência de abertura de canal isolando o pontal arenoso. O cálculo da planta de equilíbrio das enseadas de Galinhos e Galos indica tendência de avanço da linha de costa em aproximadamente 80 m e 120 m em direção a estes distritos, respectivamente. A revisão do PGI serviu também como registro de informações que serão aportadas como subsídio à elaboração do Plano Diretor Participativo (PDP) do município. Concluiu-se que tais ferramentas e tecnologias são imprescindíveis no processo de planejamento para a gestão integrada da orla marítima. Permitem ampliar a compreensão sobre a dinâmica costeira junto aos moradores das praias, gestores locais e demais atores-chaves para a efetivação do PGI e do PDP, dentre outros instrumentos de gestão territorial e ambiental em áreas próximas à linha de costa.

O número de pesquisas relativas a funções e serviços ecossistêmicos tem aumentado de forma quase exponencial nas últimas décadas, o que denota a importância que a comunidade científica vem atribuindo ao reconhecimento da manutenção da base ecossistêmica no atendimento das demandas da sociedade. Na porção terrestre das zonas costeiras, tais demandas usualmente recaem sobre a oferta de espaço para os desenvolvimentos turístico, urbano, portuário, agrícola, da aquacultura, dos florestamentos, da pecuária e da mineração, entre outros. A crescente conversão de habitats para tais usos tem sido apontada como a maior ameaça a esses ecossistemas. Portanto, o primeiro desafio que se impõe para uma ocupação territorial sustentável é compreender as funções ecossistêmicas presentes em uma determinada região, identificar as áreas mais ou menos sensíveis para o desenvolvimento das distintas atividades humanas, e plasmá-las em um processo de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE). Para tanto, é necessária uma seleção de indicadores apropriados, capazes de resumir a alta complexidade e conectividade dos ecossistemas em um modelo simples e compreensível. Este estudo, desenvolvido na restinga da Lagoa dos Patos, segmento médio da planície costeira do Rio Grande do Sul, apresenta uma proposta metodológica para o ordenamento espacial em zonas costeiras, tendo como princípio a identificação e a manutenção das funções e dos serviços ecossistêmicos. Como resultado, foram definidas três classes de uso para a região de forma a manter suas propriedades estruturais e funcionais, denominadas de Zonas de Preservação Ambiental, Zonas de Conservação e Zonas de Desenvolvimento. Uma vez que a gênese quaternária dessa restinga está associada aos mesmos processos físicos que atuaram na formação da planície costeira do Rio Grande do Sul, propõe-se a aplicação desse método em toda a extensão desta planície costeira, tal como já realizado no município de Rio Grande, às margens do estuário da Lagoa dos Patos.

O planejamento territorial dos serviços de atenção primária à saúde é um processo fundamental para se definir a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. A atenção primária é a própria porta de entrada, mas o que a define são seus limites territoriais. Por isso, ter um território definido e uma população adscrita é uma normativa para a organização dos serviços nas unidades de atenção primária. Entretanto, uma porta de entrada mal desenhada pode comprometer a entrada, de um lado, e a coordenação dos fluxos, de outro. Do que derivam custos sociais (iniquidades) e econômicos (irresolutividades) enormes. Sob esse contexto, e considerando a natureza geográfica desta prática, este artigo propõe discutir o planejamento territorial da porta de entrada do SUS em Pouso Alegre, Minas Gerais. Portanto, é uma discussão dos limites territoriais e dos modos de planejamento destes limites. Os procedimentos metodológicos utilizados incluíram uma fase de matriz teórica, através da investigação dos instrumentos regulatórios das políticas de atenção primária à saúde no Brasil; e outra fase de natureza prática, através do mapeamento dos limites de atuação das unidades de atenção primária à saúde, de um lado, e dos limites das desigualdades socioterritoriais, de outro. Os resultados indicaram inadequações territoriais entre os limites político-administrativos dos serviços de atenção primária e os limites das desigualdades socioterritoriais. O que pode desencader problemas não apenas na atenção à saúde do SUS, mas também no aprofundamento das desigualdades sociais em saúde.

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/geouerj.2013.8200This article aims at recovering the building process of the Socioeconomic Atlas, as well as addressing some transformations undergone by State economy and society that may be identified in the fifteen-year trajectory of the publication. Initially a background on the Atlas development is made, and methodological elements that characterized the different editions are presented. In a second moment, it was made an approach of the themes that point to the changes occurred in the State economy and society along these fifteen years. Following come the closing remark sand references used.

Ao longo dos anos 1990 e início dos anos 2000 assistiu-se a instrumentalização de um planejamento territorial federal setorial, privatizado e fundamentado em uma concepção instrumental do espaço geográfico, funcional aos interesses de uma pequena parcela dos agentes que usam o território brasileiro. Nesse contexto, alguns estudos elaborados por agentes privados (em sua maior parte), porém sob responsabilidade do Estado brasileiro, para operacionalizar e racionalizar o planejamento merecem uma atenção dentro das pesquisas geográficas. Desde o período em questão até os dias de hoje, nota-se como a competitividade territorial e noções como a de desenvolvimento sustentável têm norteado o planejamento público, entronizadas muitas vezes por empresas transnacionais de consultoria, visando legitimar uma dada visão de modernidade para o território brasileiro.

Um Atlas Digital é um atlas que pode ser acessado atraves de um computador, sendo possivel a utilizacao de uma variada gama de temas, formatos e escalas. Neste trabalho apresenta-se um prototipo de Atlas Digital como colaboracao ao Sistema de Informacao Municipal – SIM, para o municipio de Sao João de Meriti, RJ. O SIM tem como meta os servicos municipais, sendo as suas informacoes fundamentais para a melhoria da gestao das prefeituras. A pesquisa foi direcionada para o tema da habitabilidade, que consiste num conjunto de condicoes voltadas para a criacao de um habitat saudavel, conseguinte foram trabalhados os subtemas: infraestrutura de abastecimento de agua, esgoto, coleta de lixo, saude e educacao.

Resumo O poder da mineração no Brasil, particularmente em Minas Gerais, interfere no planejamento territorial e nos direitos da população atingida, que habita as áreas de interesse das mineradoras. Este artigo propõe refletir sobre a correlação de forças que resultou no rompimento da barragem em Mariana (MG), em 2015, e os conflitos territoriais em torno da desterritorialização de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. A metodologia inclui revisão bibliográfica e análise dos discursos pós-desastre de atores locais. Debater sobre o modelo exploratório da mineração subentende refletir sobre participação popular no planejamento territorial, sendo necessária uma leitura crítica sobre o refreamento da autonomia dos atingidos, buscando reconhecer o conflito como motor na construção de cidadania e justiça social e ambiental nas cidades.