41 results on '"Crime contra a ordem econômica"'
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2. A persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos nos discursos dos magistrados: uma análise exploratória do sistema de justiça federal = The criminal prosecution of corruption and economic crimes in the judges discourses: an exploratory analysis of the federal justice system
3. Limites jurídico-penais do acordo de leniência em casos de grupos econômicos = Legal-penal limits of plea agreement in cases of economic groups
4. A obrigação de sigilo do advogado ante a defesa do crime de lavagem de dinheiro praticado pelo seu cliente = The obligation of the lawyer's secrecy to advocate the defense of the money washing crime practiced by his client
5. Práticas anticompetitivas envolvendo meios de pagamento eletrônico = anticopetitive practices involving electronic means of payment
6. Garantias liberais e eficácia repressiva: controvérsias da colaboração premiada na persecução de crimes econômicos no Brasil = Individual guarantees and repressive efficiency: the plea bargaining controversies in the persecution of white collar crimes in Brazil
7. Direito Penal Económico: É legítimo? É necessário? = Economic Criminal Law: Is it legitimate? Is it necessary?
8. Legitimidade processual em ações de ressarcimento a acionistas minoritários [Jurisprudência comentada]
9. Criminal compliance: prevenção e minimização de riscos na gestão da atividade empresarial = Criminal compliance: preventing and minimizing risks in the management of corporate activities
10. Efeitos jurídico-penais das decisões do CADE no Processo Penal = Criminal law effects of economic administrative council’s decision
11. A inconveniência jurídica da inadmissibilidade das provas ilícitas pelo seu mero desentranhamento físico dos autos e pela continuidade do juiz que dela tivera conhecimento à frente do processo: reflexos da questão na persecução penal dos crimes de natureza econômica = The legal inconvenience of the inadmissibility of illegal evidence by your physical removal of the process and the continuity of the judge had her knowledge: reflections about impact of issue in the criminal prosecution of economic crimes
12. A relevância criminal da gestão fraudulenta de instituição financeira = The criminal relevance of mismanagement of financial institutions
13. Processo Penal aplicado à criminalidade econômico-financeira = The criminal procedure applied to white-collar crimes
14. Corrupção e gestão fraudulenta: o financiamento ilícito de campanha por bancos públicos = Corruption and fraudulent management practices: the illegal financing of electoral campaigns by public banks
15. Fundamentos para uma parte geral do Direito Penal Econômico = Foundations for a general part of economic criminal law
16. Concurso aparente de normas penais na operação de dólar-cabo: um confronto entre os crimes de evasão e lavagem = Competing rules on illegal wire transfers: a confrontation between the laws that regulate foreign currency drain and money laundering
17. Criminal compliance e as novas feições do Direito Penal econômico
18. Os crimes econômicos na APn 470/MG: dificuldades e desafios
19. Delitos contra el mercado, viejas prácticas, nuevas figuras: delitos contra la libre y leal competencia
20. Ação penal econômica
21. Criminal compliance: os limites da cooperação normativa quanto à lavagem de dinheiro
22. A noção penal dos programas de compliance e as instituições financeiras na 'nova Lei de Lavagem': Lei 12.683/2012
23. Quo vadis? - El cumplimiento normativo
24. Nova hermenêutica para os crimes de colarinho-branco. Crimes de colarinho-branco: crimes contra a ordem tributária, econômica e financeira
25. O objeto de tutela penal no delito de insider trading: uma análise crítica a partir da dogmática penal contemporânea
26. La dépénalisation de la vie des affaires et le droit financier
27. O comércio internacional e o desenvolvimento como objetos de uma crítica criminológica
28. Catastrophic financial failures: Enron and More
29. Os impactos dos requisitos e controles impostos pela Lei Sarbanes-Oxley na governança de tecnologia da informação (TI)
30. Crimes econômicos: aspectos práticos e jurídicos
31. La responsabilité du banquier encourue pour non respect de la législation relative au blanchiment des capitaux: panorama de jurisprudence récente
32. Derecho Penal Economico, criminalidad organizada y Union Europea
33. O crime de colarinho branco: aplicação e eficácia da pena privativa de liberdade
34. A sanção de perda de bens no Direito Penal Econômico: análise comparativa dos modelos português e brasileiro
35. Cooperação penal internacional nos delitos econômicos
36. Bem-estar dos consumidores e repressão a cartéis liderados por associações e sindicatos
37. Crimes antecedentes e lavagem de dinheiro
38. El principio de legalidad y la imprescindible determinación suficiente de la conducta incriminada en los crímenes contra el sistema financiero (art. 4.º de la Ley 7.492/86)
39. A globalização e os crimes de 'lavagem de dinheiro': a utilização do sistema financeiro como porto seguro
40. Os crimes econômicos na sociedade de risco
41. Crime contra a ordem econômica
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