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Your search keyword '"Coisa julgada (direito judiciário civil)"' showing total 21 results
Start Over Descriptor "Coisa julgada (direito judiciário civil)" Topic brasil. [lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
21 results on '"Coisa julgada (direito judiciário civil)"'

1. Coisa julgada: limites e impossibilidade de desconsideração

Author

Alvim, Arruda

Subjects
Coisa julgada (Processo Civil), Brasil, Brasil. [Constituição (1988)], Motivação da sentença, Brasil, STJ, Constituição, Brasil, 1988, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Sentença declaratória, Brasil, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Superior Tribunal de Justiça, Coisa julgada (Direito Judiciário Civil), Supremo Tribunal Federal, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Fundamentos da sentença, STF, Trânsito em julgado (Processo Civil), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-11T17:42:16Z No. of bitstreams: 1 coisa_julgada_limites_alvim.pdf: 1608169 bytes, checksum: 84bd8fdc1f73aaeb336531a4fd073fa7 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-11T17:42:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 coisa_julgada_limites_alvim.pdf: 1608169 bytes, checksum: 84bd8fdc1f73aaeb336531a4fd073fa7 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

2. Ação rescisória contra decisão processual fundada em coisa julgada

Author

Carvalho, Fabiano

Subjects
Coisa julgada (Processo Civil), Brasil, Brasil. [Constituição (1988)], Ação rescisória, Brasil, STJ, Constituição, Brasil, 1988, Direito de resposta e retificação, Brasil, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Superior Tribunal de Justiça, Coisa julgada (Direito Judiciário Civil), Interesse de agir, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Embargos à execução, Brasil, Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, Trânsito em julgado (Processo Civil)
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-11T18:02:18Z No. of bitstreams: 1 acao_recisoria_contra_carvalho.pdf: 1595575 bytes, checksum: 4392fc211dfef607126f117f9e8fc3de (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-11T18:02:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 acao_recisoria_contra_carvalho.pdf: 1595575 bytes, checksum: 4392fc211dfef607126f117f9e8fc3de (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

3. O amicus curiae no Direito Processual Civil brasileiro

Author

Pisetta, Francieli

Subjects
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Coisa julgada (Processo Civil), Brasil, Código de Processo Civil, reforma, Reforma processual civil, Brasil, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Intervenção (Processo Civil), Trânsito em julgado (Processo Civil), Código de Processo Civil, projeto de lei, Brasil, Intervenção de terceiros, jurisprudência, Brasil, Participação de terceiros no processo, Coisa julgada (Direito Judiciário Civil), Intervenção de terceiros, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-05-20T18:15:48Z No. of bitstreams: 1 amicus_curiae_direito_pisetta.pdf: 2469570 bytes, checksum: 5cd5857fb66eb816303453320fb44c17 (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2014-05-20T21:18:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 amicus_curiae_direito_pisetta.pdf: 2469570 bytes, checksum: 5cd5857fb66eb816303453320fb44c17 (MD5) Made available in DSpace on 2014-05-20T21:18:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 amicus_curiae_direito_pisetta.pdf: 2469570 bytes, checksum: 5cd5857fb66eb816303453320fb44c17 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

4. A multa cominatória (astreintes) no processo executivo: aplicabilidade e executoriedade antes do trânsito em julgado da decisão de mérito

Author

Silva, Phillip André Almeida Pires da

Subjects
Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Coisa julgada (Processo Civil), Responsabilidade civil, Execução provisória, Coisa julgada (Direito Judiciário Civil), Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Tutela antecipatória, Execução (Processo Civil), Astreinte, Sentença condenatória, Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Sentença interlocutória, Tutela antecipada, Trânsito em julgado (Processo Civil), Mérito (Processo Civil), Antecipação de tutela, Decisão interlocutória
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-11-12T18:04:48Z No. of bitstreams: 1 multa_combinatoria_astreintes_silva.pdf: 206715 bytes, checksum: 90d07b72d1d6ed644ac1b0376066ceec (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2014-11-28T17:49:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 multa_combinatoria_astreintes_silva.pdf: 206715 bytes, checksum: 90d07b72d1d6ed644ac1b0376066ceec (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-28T17:49:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 multa_combinatoria_astreintes_silva.pdf: 206715 bytes, checksum: 90d07b72d1d6ed644ac1b0376066ceec (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

5. A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso (parte 1)

Author

Alvim, Arruda

Subjects
Brasil. [Código Florestal (2012)], STJ, Propriedade agrícola, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Direito Ambiental, legislação, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Propriedade rural, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Brasil. [Código Civil (2002)], Direito de propriedade, Coisa julgada (Direito Judiciário Civil), Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF), Princípio da legalidade, Brasil. [Novo Código Florestal (2012)], Direito ecológico, Propriedade (Direito Civil), Brasil. [Constituição (1988)], Constituição, Brasil, 1988, Bens imóveis, Princípio da reserva legal, Coisa julgada (Processo Civil), Código Civil, Brasil, 2002, Superior Tribunal de Justiça, Novo Código Florestal (Brasil) (2012), Função social da propriedade, Brasil. [Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012], Código de Processo Civil, Brasil, 1973, STF, Trânsito em julgado (Processo Civil), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Bens de raiz
Abstract

Submitted by Bruna de Oliveira Cares null (cbruna@stj.jus.br) on 2014-10-02T14:19:55Z No. of bitstreams: 1 incidencia_novas_normas_alvim.pdf: 1373516 bytes, checksum: 8298e53fc8a21d845e3b04ea92ce7e63 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-02T14:19:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 incidencia_novas_normas_alvim.pdf: 1373516 bytes, checksum: 8298e53fc8a21d845e3b04ea92ce7e63 (MD5) Previous issue date: 2013-04

Published
2013

6. Alguns mitos do processo (II): Liebman e a coisa julgada

Author

Cabral, Antonio do Passo

Subjects
Código de processo civil, Brasil, 1973, Trânsito em julgado (processo civil), Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Coisa julgada (Processo Civil), Sentença civil, Sentença (processo civil), Preclusão (Processo Civil), Coisa julgada (direito judiciário civil), Liebman, Enrico Tullio, crítica e interpretação, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)
Abstract

Submitted by Bruna de Oliveira Cares null (cbruna@stj.jus.br) on 2014-10-02T14:32:51Z No. of bitstreams: 1 alguns_mitos_processo_cabral.pdf: 1417393 bytes, checksum: aa21c1a56962fe475e6ba8f96ef9ba9b (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-02T14:32:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alguns_mitos_processo_cabral.pdf: 1417393 bytes, checksum: aa21c1a56962fe475e6ba8f96ef9ba9b (MD5) Previous issue date: 2013-03

Published
2013

7. Os embargos de divergência à luz da duração razoável do processo

Author

Teixeira, Yuri Guerzet

Subjects
Código de processo civil, Brasil, 1973, Trânsito em julgado (processo civil), Brasil. [Constituição (1988)], Acesso à justiça, STJ, Constituição, Brasil, 1988, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Recurso extraordinário, Coisa julgada (Processo Civil), Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Coisa julgada (direito judiciário civil), Superior Tribunal de Justiça, Recurso especial, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF), STF, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Embargos de divergência, Devido processo legal
Abstract

Submitted by Bruna de Oliveira Cares null (cbruna@stj.jus.br) on 2014-10-02T14:59:02Z No. of bitstreams: 1 embargos_divergencia_luz_teixeira.pdf: 1298228 bytes, checksum: 49cfca6f06c1a91fc51421b1524699cd (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-02T14:59:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 embargos_divergencia_luz_teixeira.pdf: 1298228 bytes, checksum: 49cfca6f06c1a91fc51421b1524699cd (MD5) Previous issue date: 2013-03

Published
2013

8. Eficácia preclusiva da exceção de pré-executividade

Author

Oliani, José Alexandre Manzano

Subjects
Código de processo civil, Brasil, 1973, Trânsito em julgado (processo civil), Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Eficácia preclusiva, Brasil. [Constituição (1988)], Princípio do contraditório, Constituição, Brasil, 1988, Exceção (Processo Civil), Coisa julgada (Processo Civil), Contraditório, Coisa julgada (direito judiciário civil), Brasil. [Código de Processo Civil (1973), Processo de execução
Abstract

Submitted by Bruna de Oliveira Cares null (cbruna@stj.jus.br) on 2014-10-02T15:29:06Z No. of bitstreams: 1 eficacia_preclusiva_excecao_oliani.pdf: 1282748 bytes, checksum: e62e1ffec6f1e74625b7a739275aedaf (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-02T15:29:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 eficacia_preclusiva_excecao_oliani.pdf: 1282748 bytes, checksum: e62e1ffec6f1e74625b7a739275aedaf (MD5) Previous issue date: 2013-02

Published
2013

9. Teoria da prejudicialidade e o Projeto do novo Código de Processo Civil

Author

Tironi, Rommero Cometti

Subjects
Segurança jurídica, Código de processo civil, Brasil, 1973, Trânsito em julgado (processo civil), Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Código de Processo Civil, projeto de lei, Questão prejudicial, Prejudicialidade, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Coisa julgada (Processo Civil), Coisa julgada (direito judiciário civil)
Abstract

Submitted by Bruna de Oliveira Cares null (cbruna@stj.jus.br) on 2014-10-02T15:42:32Z No. of bitstreams: 1 teoria_prejudicialidade_projeto_tironi.pdf: 1366610 bytes, checksum: 49a7b1f4f67227970bdc1b3b2121be38 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-02T15:42:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 teoria_prejudicialidade_projeto_tironi.pdf: 1366610 bytes, checksum: 49a7b1f4f67227970bdc1b3b2121be38 (MD5) Previous issue date: 2013-02

Published
2013

10. Análise epistemológica dos limites objetivos da coisa julgada

Author

Ribeiro, Darci Guimarães

Subjects
Código de processo civil, Brasil, 1973, Trânsito em julgado (processo civil), Ação de condenação, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Coisa julgada (Processo Civil), Ação declaratória, Causa de pedir, Coisa julgada (direito judiciário civil), Tutela jurídica, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Ação cominatória, Ação condenatória, Tutela jurisdicional, Prestação jurisdicional, Causa petendi
Abstract

Submitted by Bruna de Oliveira Cares null (cbruna@stj.jus.br) on 2014-10-03T16:47:34Z No. of bitstreams: 1 analise_epistemologica_limites_ribeiro.pdf: 1334256 bytes, checksum: 400a18376c11a17a51e3e372c99873ab (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-03T16:47:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 analise_epistemologica_limites_ribeiro.pdf: 1334256 bytes, checksum: 400a18376c11a17a51e3e372c99873ab (MD5) Previous issue date: 2013-01

Published
2013

11. Eficácia da assistência: a vinculação do assistente à 'justiça da decisão'

Author

Dias, Handel Martins

Subjects
legislação comparada, Sentença (Processo Civil), Assistência, direito comparado, Brasil, Argentina, Portugal, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Intervenção (Processo Civil), Sentença civil, Trânsito em julgado (Processo Civil), Coisa julgada (Processo Civil), Intervenção de terceiros, Participação de terceiros no processo, Coisa julgada (Direito Judiciário Civil)
Abstract

Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-10-08T19:04:32Z No. of bitstreams: 1 eficacia_assistencia_vinculacao_dias.pdf: 1440862 bytes, checksum: 7ff6ababbeeb7cbbd310af3721d817e7 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-08T19:04:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 eficacia_assistencia_vinculacao_dias.pdf: 1440862 bytes, checksum: 7ff6ababbeeb7cbbd310af3721d817e7 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

12. Da competência à ação rescisória: uma leitura de julgados do STJ a partir da teoria dos capítulos de sentença

Author

Pereira, Mateus Costa and Peixoto, Ravi

Subjects
Sentença (Processo Civil), Brasil. [Constituição (1988)], STJ, Constituição, Brasil, 1988, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Coisa julgada (Processo Civil), Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Ação rescisória, competência, Superior Tribunal de Justiça, Coisa julgada (Direito Judiciário Civil), Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF), Efeito devolutivo, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Sentença civil, STF, Trânsito em julgado (Processo Civil), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Abstract

Submitted by Bruna de Oliveira Cares null (cbruna@stj.jus.br) on 2014-10-02T14:13:55Z No. of bitstreams: 1 competencia-acao_recisoria_pereira.pdf: 1322357 bytes, checksum: 422a1df5100e2f3e70eb0b41fc4b32eb (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-02T14:13:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 competencia-acao_recisoria_pereira.pdf: 1322357 bytes, checksum: 422a1df5100e2f3e70eb0b41fc4b32eb (MD5) Previous issue date: 2013-04

Published
2013

13. Introdução ao sistema de tutelas cognitivas sumárias do projeto do novo Código de Processo Civil

Author

Araújo, José Aurélio de

Subjects
Brasil. [Constituição (1988)], Coisa julgada (Processo Civil), Brasil, Constituição, Brasil, 1988, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Segurança jurídica, Brasil, Código de Processo Civil, projeto de lei, Brasil, Coisa julgada (Direito Judiciário Civil), Contraditório, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Tutela cautelar, Brasil, Princípio do contraditório, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Trânsito em julgado (Processo Civil), Processo de conhecimento, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-10-20T20:11:47Z No. of bitstreams: 1 introducao_sistema_tutelas_araujo.pdf: 1293885 bytes, checksum: 304308497ccd65ece515cbc6bc49499a (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-20T20:11:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 introducao_sistema_tutelas_araujo.pdf: 1293885 bytes, checksum: 304308497ccd65ece515cbc6bc49499a (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

14. Comportamento da parte e interpretação da coisa julgada: o caso do Campeonato Brasileiro de Futebol de 1987

Author

Didier Jr., Fredie and Bomfim, Daniela

Subjects
Parte (Processo Civil), Brasil, Coisa julgada (Processo Civil), Brasil, Decisão judicial, Brasil, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Negócio jurídico, Brasil, Renúncia (Direito Civil), Brasil, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Código Civil, Brasil, 2002, Brasil. [Código Civil (2002)], Coisa julgada (Direito Judiciário Civil), Boa-fé, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Decisão judiciária, Trânsito em julgado (Processo Civil)
Abstract

Trata-se de parecer. Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T17:38:04Z No. of bitstreams: 1 comportamento_parte_interpretacao_didier_jr.pdf: 1227332 bytes, checksum: 59ceb94fb297c34774c905dd5939a583 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T17:38:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 comportamento_parte_interpretacao_didier_jr.pdf: 1227332 bytes, checksum: 59ceb94fb297c34774c905dd5939a583 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

15. Sentença e coisa julgada: conceito e controvérsias

Author

Tesheiner, José Maria and Mandelli, Alexandre

Subjects
Interesse social, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Ação coletiva, Brasil, Coisa julgada (Direito Judiciário Civil), Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Ação civil pública, Brasil, Interesse individual homogêneo, Brasil, Direito coletivo, Interesse coletivo, Brasil, Direitos difusos, Interesse coletivo stricto sensu, Brasil. [Constituição (1988)], Coisa julgada (Processo Civil), Brasil, Constituição, Brasil, 1988, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Preclusão (Processo Civil), Brasil, Interesse difuso, Brasil, Direitos individuais homogêneos, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)], Interesse geral, Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)], Brasil. [Código do Consumidor (1990)], Trânsito em julgado (Processo Civil), Interesse legítimo, Sentença final, Brasil, Decisão final
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-10-17T18:48:36Z No. of bitstreams: 1 sentenca_coisa_julgada_tesheiner.pdf: 923530 bytes, checksum: f36789755d84c1829ec3903cd0133b45 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-17T18:48:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sentenca_coisa_julgada_tesheiner.pdf: 923530 bytes, checksum: f36789755d84c1829ec3903cd0133b45 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

16. O collateral estoppel no Brasil

Author

Soares, Marcos José Porto

Subjects
Coisa julgada (Processo Civil), Estados Unidos, Interesse coletivo lato sensu, Interesse social, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Código de Processo Civil, projeto de lei, Brasil, Coisa julgada (Direito Judiciário Civil), Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Interesse individual homogêneo, Brasil, Direitos transindividuais, Direito coletivo, Direitos metaindividuais, Interesse coletivo, Brasil, Interesse metaindividual, Interesse transpessoal, Direitos difusos, Interesse coletivo stricto sensu, Segurança jurídica, Brasil, Mérito (Processo Civil), Direito Comparado, Brasil, Estados Unidos, Interesse difuso, Brasil, Boa-fé, Brasil, Direitos individuais homogêneos, Interesse transindividual, Brasil, Princípio do contraditório, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Contraditório, Direito Comparado, Brasil, Estados Unidos, Interesse supra-individual, Interesse geral, Trânsito em julgado (Processo Civil), Interesse legítimo, Preclusão (Processo Civil), Direito Comparado, Brasil, Estados Unidos
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T17:25:08Z No. of bitstreams: 1 collateral_estoppel_brasil_soares.pdf: 1236263 bytes, checksum: 66ab590ea3366ee3618d3acf96783c9f (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T17:25:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 collateral_estoppel_brasil_soares.pdf: 1236263 bytes, checksum: 66ab590ea3366ee3618d3acf96783c9f (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

17. O caso julgado colectivo na acção popular portuguesa

Author

Zenkner, Marcelo

Subjects
Trânsito em julgado (processo civil), Interesse transindividual, Portugal, Interesse coletivo lato sensu, Interesse social, Constituição, Brasil, (1988), Segurança jurídica, Portugal, Coisa julgada (direito judiciário civil), Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Direitos transindividuais, Direito coletivo, Direitos metaindividuais, Coisa julgada (processo civil), direito comparado, Brasil, Portugal, Portugal. [Código de processo civil (1961)], Portugal. [Código de processo civil e diplomas conexos], Interesse coletivo, Portugal, Interesse metaindividual, Interesse transpessoal, Código de processo civil, Brasil, 1973, Interesse coletivo stricto sensu, Brasil. [Constituição (1988)], Acesso à justiça, Portugal, Ação coletiva, Portugal, Interesse individual homogêneo, Portugal, Brasil. [Código de processo civil (1973)], Ação popular, legislação, direito comparado, Brasil, Portugal, Direitos individuais homogêneos, Interesse supra-individual, Interesse geral, Portugal. [Decreto-lei n. 44.129, de 1961]
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T17:00:58Z No. of bitstreams: 1 caso_julgado_colectivo_zenkner.pdf: 1363170 bytes, checksum: c682a3d4acc9c9220a331f901fcd1fb9 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T17:00:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 caso_julgado_colectivo_zenkner.pdf: 1363170 bytes, checksum: c682a3d4acc9c9220a331f901fcd1fb9 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

18. A teoria dos capítulos de sentença e suas implicações no âmbito do cumprimento de sentença

Author

Fellite, Beatriz Valente and Prado, Maria da Glória Ferraz de Almeida

Subjects
Sentença civil, Brasil, Trânsito em julgado (processo civil), Apelação (processo civil), Brasil, Coisa julgada (direito judiciário civil), STJ. [Súmulas], Tutela jurisdicional, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Laudo arbitral, Código de processo civil, reforma, Impugnação (processo civil), Coisa julgada (processo civil), Brasil, Execução provisória, Brasil, Admissibilidade (processo civil), Brasil, Impugnação ao cumprimento da sentença, Brasil, Prescrição (processo civil), Brasil, Código de processo civil, Brasil, 1973, Reforma processual civil, Brasil, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas], Execução de sentença, Brasil, Brasil. [Código de processo civil (1973)], Tutela jurídica, Sentença (processo civil), Prestação jurisdicional, Sentença arbitral, Brasil, Código de processo civil, projeto de lei, Brasil, Execução definitiva, Brasil, Sentença terminativa, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T15:48:38Z No. of bitstreams: 1 teoria_capitulos_sentenca_fellite.pdf: 1372561 bytes, checksum: bff780b47696c6ac32fb1bd262ab0300 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T15:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 teoria_capitulos_sentenca_fellite.pdf: 1372561 bytes, checksum: bff780b47696c6ac32fb1bd262ab0300 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

19. Ação rescisória: uma análise técnico-processual acerca das hipóteses de admissibilidade, suas peculiaridades e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, sob o prisma doutrinário e jurisprudencial

Author

Barros, Fagner Dantas

Subjects
Trânsito em julgado (processo civil), Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940], Decisão em matéria cível, Colusão, Competência (processo civil), Coisa julgada (direito judiciário civil), Incompetência absoluta, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Brasil. [Código Penal (1940). Art. n. 316, 317, 319], Prova obtida por meio ilícito, Coisa julgada (processo civil), Documento (processo civil), Ação rescisória, natureza jurídica, Prova ilícita, Admissibilidade (processo civil), Brasil. [Código de Processo Civil (1973). Art. n. 485]
Abstract

Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-04-19T15:55:01Z No. of bitstreams: 1 acao_rescisoria_uma_barros.pdf: 220463 bytes, checksum: 2fd659db2c32aaec80c1df6b986c4caf (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-04-23T13:12:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 acao_rescisoria_uma_barros.pdf: 220463 bytes, checksum: 2fd659db2c32aaec80c1df6b986c4caf (MD5) Made available in DSpace on 2013-04-23T13:12:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 acao_rescisoria_uma_barros.pdf: 220463 bytes, checksum: 2fd659db2c32aaec80c1df6b986c4caf (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

20. Litisconsórcio unitário e litisconsórcio necessário

Author

Didier Jr., Fredie

Subjects
Brasil. [Constituição (1988)], Coisa julgada (Processo Civil), Brasil, Constituição, Brasil, 1988, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Litisconsorte, Brasil, Assistente litisconsorcial, Co-autor (Direito Processual), Coisa julgada (Direito Judiciário Civil), Assistência qualificada, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Assistência litisconsorcial, Brasil, Trânsito em julgado (Processo Civil), Sentença final, Brasil, Decisão final, Litisconsórcio, Brasil, Co-autoria (Direito Processual)
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-10-17T20:39:38Z No. of bitstreams: 1 litisconsorcio_unitario_litisconsorcio_didier_jr.pdf: 750829 bytes, checksum: badbb71548c287ab135604e17ceb5836 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-17T20:39:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 litisconsorcio_unitario_litisconsorcio_didier_jr.pdf: 750829 bytes, checksum: badbb71548c287ab135604e17ceb5836 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

21. Coisa julgada inconstitucional e a aplicabilidade da ação rescisória

Author

Vargas, Angelo Miguel de Souza

Subjects
Prazo (processo civil), Brasil, Código de processo civil, Brasil, 1973, Trânsito em julgado (processo civil), Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Ação rescisória, Brasil, Segurança jurídica, Brasil, Admissibilidade (processo civil), Brasil, Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, Brasil, Prazo processual civil, Prazo judicial (processo civil), Coisa julgada (direito judiciário civil), Brasil. [Código de processo civil (1973)]
Abstract

Submitted by Diana Wolney Araujo Covello null (diacovel@stj.jus.br) on 2015-04-06T17:16:59Z No. of bitstreams: 1 coisa_julgada_inconstitucional_vargas.pdf: 614898 bytes, checksum: f2e5485d0c558199c9ce11a8d4d89e51 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-06T17:16:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 coisa_julgada_inconstitucional_vargas.pdf: 614898 bytes, checksum: f2e5485d0c558199c9ce11a8d4d89e51 (MD5) Previous issue date: 2005

Published
2005

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