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Your search keyword '"Saúde, política"' showing total 5 results
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5 results on '"Saúde, política"'

1. Improbidade administrativa e implementação de políticas públicas: a omissão do administrador como ofensa à dignidade

Author

Oliveira, Thalles Passos de

Subjects
Juízo da razoabilidade, Administração pública, ética, Direitos e garantias individuais, Princípio da eficiência, Pessoa portadora de deficiência, Garantias individuais, Discricionariedade administrativa, Pessoa com deficiência, Política de saúde, Garantias dos direitos individuais, Moralidade administrativa, Princípio dos princípios, Razoabilidade, Improbidade administrativa, Política médica, Pessoa deficiente, Ato discricionário, Doente mental, Louco, Princípio da moralidade administrativa, Proteção da dignidade da pessoa humana, Proporcionalidade, Ato de improbidade administrativa, Deficiente, Dolo (direito civil), Princípio da razoabilidade, Direitos do cidadão, Saúde, política, Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. Ministério Público, competência, Psicopata, Princípio da eficiência administrativa, Princípio da proporcionalidade, Política sanitária, Juízo de razoabilidade, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Insano, Pessoa portadora de necessidades especiais, Portador de deficiência, Culpa, Princípio da proibição do excesso, Incapacitado, Princípio da eficiência na administração pública, Desproporcionalidade, Garantias fundamentais, Saúde, políticas públicas
Abstract

Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2019-08-12T19:37:53Z No. of bitstreams: 2 improbidade_administrativa_implementacao_oliveira.pdf: 799497 bytes, checksum: 62c08bc68b6df36ea6db97fb218f3873 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2019-08-15T18:34:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 improbidade_administrativa_implementacao_oliveira.pdf: 799497 bytes, checksum: 62c08bc68b6df36ea6db97fb218f3873 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-15T18:34:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 improbidade_administrativa_implementacao_oliveira.pdf: 799497 bytes, checksum: 62c08bc68b6df36ea6db97fb218f3873 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

2. Eficácia dos direitos fundamentais e justiça distributiva: o interesse público como problema jurídico nos tratamentos de saúde = Effectiveness of fundamental rights and distributive justice: the public interest as a legal problem in health treatments

Author

Gordilho, Heron José de Santana and Silva, Tagore Trajano de Almeida

Subjects
Interesse público, Interesse público secundário, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Direito à saúde, Direitos do cidadão, Saúde, política, Reserva do possível, Direitos coletivos, Princípio da reserva de consistência, Interesse público primário, Princípio da reserva do possível, doutrinas e controvérsias, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Política de saúde, Garantias dos direitos individuais, Garantias fundamentais, Saúde, políticas públicas, Política médica
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-03-29T17:50:37Z No. of bitstreams: 1 eficacia_direitos_fundamentais_gordilho.pdf: 218861 bytes, checksum: 96aafc0e04758280cbab2f9fd6da7922 (MD5) Approved for entry into archive by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2016-04-07T21:14:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 eficacia_direitos_fundamentais_gordilho.pdf: 218861 bytes, checksum: 96aafc0e04758280cbab2f9fd6da7922 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-04-07T21:14:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 eficacia_direitos_fundamentais_gordilho.pdf: 218861 bytes, checksum: 96aafc0e04758280cbab2f9fd6da7922 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

3. A judicialização da concessão de medicamentos: estudo da situação de Porto Alegre

Author

Silveira, Anderson Martins da

Subjects
Acesso à informação, Medicamento, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Remédio, Demanda judicial, Porto Alegre (RS), Saúde, política, Direitos coletivos, Concessão de medicamentos, Porto Alegre (RS), crítica, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Política de saúde, Garantias dos direitos individuais, Droga lícita, Judicialização da saúde, Porto Alegre (RS), Garantias fundamentais, Saúde, políticas públicas, Política médica
Abstract

Submitted by Lâmoni null (lamoni@stj.jus.br) on 2015-10-15T16:50:20Z No. of bitstreams: 1 judicializacao_concessao_medicamentos_silveira.pdf: 1186011 bytes, checksum: ab9b99c063f215440b73d64d38081d2e (MD5) Approved for entry into archive by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro (rodrigop@stj.jus.br) on 2015-10-15T19:45:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 judicializacao_concessao_medicamentos_silveira.pdf: 1186011 bytes, checksum: ab9b99c063f215440b73d64d38081d2e (MD5) Made available in DSpace on 2015-10-15T19:45:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 judicializacao_concessao_medicamentos_silveira.pdf: 1186011 bytes, checksum: ab9b99c063f215440b73d64d38081d2e (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

4. A judicialização da saúde e o Conselho Nacional de Justiça

Author

Schulze, Clenio Jair

Subjects
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Direito à saúde, Direitos do cidadão, Saúde, política, Direitos coletivos, Brasil. Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Garantias individuais, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, CNJ, Política de saúde, Garantias dos direitos individuais, Saúde pública, Políticas públicas, Garantias fundamentais, Saúde, políticas públicas, Poder Judiciário, Política médica
Abstract

Submitted by Diana Wolney Araujo Covello null (diacovel@stj.jus.br) on 2014-03-14T12:51:01Z No. of bitstreams: 1 judicializacao_saude_conselho_schulze.pdf: 284597 bytes, checksum: 39a4ca4840eed7c2a6c99e4cf4c3f93e (MD5) Approved for entry into archive by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br) on 2014-05-14T18:41:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 judicializacao_saude_conselho_schulze.pdf: 284597 bytes, checksum: 39a4ca4840eed7c2a6c99e4cf4c3f93e (MD5) Made available in DSpace on 2014-05-14T18:41:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 judicializacao_saude_conselho_schulze.pdf: 284597 bytes, checksum: 39a4ca4840eed7c2a6c99e4cf4c3f93e (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

5. A implementação dos direitos humanos sociais: o caso da saúde pública, no Brasil

Author

Azevedo, André Luiz de, Oliveira, Danielle Candido de, Rüdiger, Dorothee, Araújo, Fausto de Moraes Rocha, Bosco, Maria Goretti Dal, Bianchi, Patrícia, and Freitas, Vanessa Leal

Subjects
Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Direito à saúde, Direitos do cidadão, Saúde, política, Direitos coletivos, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Saúde, pesquisa, Mato Grosso do Sul, Direitos do homem, Política de saúde, Garantias dos direitos individuais, Direitos civis, Direitos humanos (direito constitucional), Garantias fundamentais, Saúde, políticas públicas, Direitos humanos, Política médica
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-09-24T18:38:22Z No. of bitstreams: 1 implementacao_direitos_humanos_azevedo.pdf: 1065403 bytes, checksum: d0e70f563215a9845728252a5d06bbd6 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-24T18:38:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 implementacao_direitos_humanos_azevedo.pdf: 1065403 bytes, checksum: d0e70f563215a9845728252a5d06bbd6 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

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