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Problematizamos o projeto da "nova institucionalidade da educação profissional", presente em diferentes programas federais, gerados no Governo Fernando Henrique Cardoso, que pretendia promover uma renovação ampla da educação profissional brasileira. Focamos nos efeitos de diferentes programas de educação profissional sobre o quadro institucional da educação profissional em Belém-PA, no período de 1995 a 2003. Verificamos que estes programas se orientavam por referências identificadas com o pragmatismo e que, por meio de observações e entrevistas, a renovação da educação profissional não se efetivou e que o produto mais evidente do conjunto de ações realizadas foi a reprodução do ideário, segundo o qual a educação profissional deve estar subordinada aos interesses fragmentados e imediatos do mercado. Finalizamos indicando que uma nova educação profissional ainda está por ser construída. This article problematizes the project of the "new intitutionalism of professional education", present on different federal programs during the governments of President Fernando Henrique Cardoso´s Government, which were meant to promote an extensive renovation of the professional education. We focused on the effects of different programs of professional education in the city of Belém, state of Pará, in the period of 1995 and 2003. We could verify that these programs had been guided by references identified with Pragmatism. And by means of observation and interviews, we could also verify that the renewal of professional education had not been accomplished and that the most evident product of the set of actions undertaken had been the reproduction of the ideas that professional education must be subordinated to the immediate interests of the market. We conclude indicating that a new professional education is still to be constructed. Este trabajo problematiza el proyecto del "nuevo marco institucional de la educación profesional", presente en diferentes programas federales originados durante el Gobierno de Fernando Henrique Cardoso, que quería promover una renovación conceptual amplia de la educación profesional brasileña. Nos centramos en los efectos de diversos programas de educación profesional sobre el marco institucional de la educación profesional en Belém-PA, durante el período de 1995 a 2003. A partir de una investigación documental se constata que los programas seguían referencias identificadas con el pragmatismo y que, a través de observaciones y entrevistas, la renovación de la educación profesional no se llevó a cabo y el producto más evidente del conjunto de medidas adoptadas fue la reproducción de la ideología según la cual la formación profesional dependía de los intereses fragmentados e inmediatos del mercado. Para finalizar, se señala que aún se debe esperar por la construcción de una nueva educación profesional.

ARAÚJO, Ronaldo Marcos de Lima; ARAÚJO, Maria Auxiliadora Maués de Lima. A lógica do capital na gestão da educação profissional paraense: o caso da OS-ETTP. Revista LABOR, Fortaleza, v. 1, n. 9, p. 102-115, 2013. We conceptualized the strategies of capital subordination of education to the market logic and problematize the idea of non-state public and private management experience in professional education implemented public Pará. We take the management of state schools Para professional education by a social organization as a revealing case of managerial logic. Through documentary research found that the promises made to efficiency and effectiveness have not materialized. We conclude that private interests, which want to become hegemonic in the public administration must be denatured and relativized the benefit of common interests. Tematizamos as estratégias do capital de subordinação da educação à lógica mercantil e problematizamos a idéia de público não-estatal e a experiência de gestão privada implementada na educação profissional pública paraense. Tomamos a gestão das escolas estaduais do Pará de educação profissional por uma organização social como um caso revelador da lógica gerencial. Por meio de pesquisa documental verificamos que as promessas de eficiência e eficácia feitas não se concretizaram. Concluímos que os interesses privados, os quais querem tornar-se hegemônicos na gestão pública, devem ser desnaturalizados e relativizados em benefício dos interesses comuns.

Esta dissertação analisa as políticas de expansão da Educação Profissional no Brasil e o papel que a Educação a Distância ocupa nesse contexto, no escopo das diretrizes e práticas formativas de um curso ofertado por meio da Rede e-Tec em uma instituição pública federal. A pesquisa foi desenvolvida em torno de três eixos: a trajetória da Educação Profissional Técnica e Tecnológica no Brasil a partir de 1990 e sua política de expansão iniciada em 2007; a Educação a Distância e sua incorporação no âmbito das Políticas Públicas de Educação Profissional e Tecnológica; e a implementação da Rede e-Tec em uma instituição pública federal. A pesquisa empírica de natureza qualitativa foi realizada em uma instituição tradicionalmente reconhecida pela oferta de cursos técnicos de nível médio no Brasil, e que adotou o Programa e-Tec Brasil a partir de 2008. A partir das entrevistas realizadas, foi constatado um árduo e complexo processo de implementação, envolvendo preconceitos e disputas intra-institucionais. Com relação ao curso de Meio Ambiente, as entrevistas demonstraram que o curso foi desenvolvido com o objetivo de atingir as demandas de formação das regiões onde os polos estão localizados, não havendo muito espaço para perspectivas humanísticas na grade curricular. As entrevistas com os professores apontaram falhas nos processos de capacitação do corpo docente, que acabou resultando na transposição das práticas do presencial para EaD, atitude reconhecida pelos próprios docentes como equivocada. Outros problemas apontados são relacionados à ausência de laboratórios específicos, problemas de comunicação com a coordenação e atrasos e/ou não recebimento de bolsas. A partir do estudo teórico e empírico realizado no presente trabalho foi possível constatar que a Educação Profissional Técnica de Nível médio a distância configura-se em uma estratégia política que tem como base um conceito de democracia restrito. A democratização proclamada por estes programas se refere simplesmente ao acesso, sem levar em conta as condições estruturais e pedagógicas que permitiriam a permanência dos estudantes, e a qualidade requerida para que estes alcançassem a inserção em lugares privilegiados no mercado de trabalho. This thesis analyzes the expansion policies of Vocational Education programs in Brazil and the role that Distance Education has in this context. This analysis will be achieved by the examination of a course offered through the E-Tec Network (Rede e-Tec) in a federal public institution. Specifically, this courses guidelines and formational practices will be examined. The research present in this thesis was developed around three parameters: the trajectory of the Technical and Technological Vocational Education programs in Brazil beginning in 1990 and their expansion policies that were initiated in 2007; Distance Education and its incorporation in the scope of Public Policies for Vocational and Technological Education; and the implementation of the E-Tec Network (Rede e-Tec) in a federal public institution. The quantitative nature of this empirical research was conducted in an institution which adopted the E-Tec Brazil Program in 2008 and which is also traditionally known for its vocational high-school level course offerings in Brazil. Based on the interviews conducted, it was noticed that there was an arduous and complex implementation process which involved prejudice and intra-institutional disputes. In regards to the Environmental Sciences course, the interviews demonstrate that this course was developed with the goal of fulfilling the demands of the local labour market for specialized professionals, and not much room was left for integral human formation. The interviews with the instructors showed many flaws in the technical training process of the docent body, which ended up resulting in the transposition of physical classroom practices to E-Learning practices. Additionally, other problems with this specific course that were pointed out are related to the lack of appropriate laboratories, communication issues with the course coordination staff and the tardiness of grant pay-outs and/or not receiving payment for grants et all. Based on the theoretical and empirical studies done in this project, it was possible to establish that distance learning high-school level Technical Vocational Education in Brazil is configured by a political strategy that has as its basis a restricted concept of democracy. The level of democracy that these programs claim to have refers only to giving the constituents access to these programs. It does not take into account the structural and pedagogical conditions that would allow students to remain in these programs nor the level of quality assurance necessary for students to achieve insertion in privileged positions in the marketplace.

O objetivo desta dissertação de mestrado foi analisar o processo de institucionalização da certificação de competências enquanto estratégia de reconversão da força de trabalho. Para tanto, foi feito um estudo comparativo de algumas experiências de certificação profissional que se encontram em desenvolvimento no Brasil.Optou-se por cotejar experiências de alguns países no campo da certificação de competências com vistas a se identificar suas similitudes e diferenças em relação ao contexto brasileiro. A hipótese central que norteou a pesquisa foi a de que os processos de certificação profissional baseada na noção de competências tenderiam a favorecer trabalhadores já inseridos no mercado de trabalho à medida que as empresas tendem a canalizar ou a intensificar investimentos na formação da força de trabalho considerada estratégica, incluindo-se nessa medida, a certificação de competências. Para o desenvolvimento da pesquisa, elegeu-se quatro propósitos: apreensão e comparação dos interesses dos diferentes interlocutores na proposição de programas de certificação profissional baseada em competências; a análise dos impactos dos processos de certificação de competências sobre a negociação da força de trabalho e sobre a qualificação real do trabalhador; a compreensão da estrutura e funcionamento desses programas; a identificação das referências conceituais adotadas nas experiências brasileiras. O desenvolvimento dessa pesquisa foi através de análise da bibliografia na literatura especializada e análise de algumas fontes documentais. As dimensões/ categorias analíticas utilizadas foram: os interesses dos diferentes interlocutores em relação ao desenvolvimento dos processos de certificação de pessoas; o conceito de competência adotado; o modelo de gestão e a participação dos interlocutores nos processos de identificação das competências a serem desenvolvidas, avaliadas e certificadas. No primeiro capítulo, discutiu-se a relação qualificação, competência e certificação. No segundo capítulo, analisou-se o processo de institucionalização dos Sistemas de Certificação de Competências que vêm sendo desenvolvidos em alguns países França, Canadá, Reino Unido, México e Chile. O processo de institucionalização da Certificação de competências no Brasil constituiu o objeto de análise do terceiro capítulo. No quarto capítulo, foram analisadas as experiências de certificação de pessoas que se encontram em desenvolvimento no Brasil com vistas a se identificar convergências e divergências existentes entre os projetos. As experiências que foram objeto de análise no quarto capítulo estão inseridas no âmbito das entidades governamentais, empresariais e dos trabalhadores. Das experiências das entidades governamentais, foram analisados o Programa de Profissionalização do Pessoal da Área de Enfermagem PROFAE; a experiência da Secretaria Municipal do Trabalho no Rio de Janeiro e o Subsistema de Avaliação e Certificação de Competências do MEC. Das que estão empreendidas por iniciativa do Setor Produtivo, foram analisados o Programa de Certificação de Pessoal da Associação Brasileira de Manutenção; o Projeto Estratégico do SENAI e Programa do Instituto de Hospitalidade. Das entidades sindicais, foi analisado o Programa Integrar para desempregados. Neste capítulo, foram discutidas ainda, as implicações societais dos processos de certificação de competências. Na conclusão, foram recuperados os elementos-síntese das discussões no campo da certificação, focalizando-se, sobretudo, a questão da negociação coletiva. L´objectif de cette recherche fût d´analyser le procés d´institutionalisation de la certification du competénce en tant que stratégie de la gestion de la main d´oeuvre. Ainsi fût faite une ètude comparatif de quelques experiénces de certification professionnel, qui se trouvent en développement au Brésil. Ainsi, on opté pour confronté les experiénces de quelques pays dans le champ de certificat écrits sur le capacités afin d´identifier ses analogies et differences en relation a la situation bresilienne. La supposition central qui orienté la recherche fût que les procés de certification, tendent a favoriser les travaillheurs inscrits au marché du travail à mesure que ces entreprises tendent a canaliser ou intensifier les investissements pour qualification de la main-d´ouvre estratégie pour l´entrepise. Pour le développement de la recherche, on a élu quatre propositions: appréhension et comparaison des intérêts des interlocuteurs dans la proposition de programmes de certification professionnelle basés sur la competénce; l´anályse des impacts des processus de certification de competénce sur la négociation de la force du travail et sur la qualitication réelle des travailleurs; la compréhension de la structure et fonctionenment des programmes analysés; l´identification des réferénces conceptualles des experiénces en développement au Brésil. Le développement de cette recherche fût átravers l´analyse de la littérature specialisée à la source de quelques documents. Les données principales utilisées furent: les intérêts des interlocuteurs en proprosant programmes de certification professionnelle; le concept de competénce utilisé; le modèle de la gestion et la participation des interlocuteurs en proces d´identication des competénces qui seront analysées, évaluées et certifiées. Dans le premier chapitre, on a débatti la rapport qualification, competénce et certification. Dans le deuxième chapitre, on a analysé le processus d´institutionalisation des systémes de certification en développement en quelques pays. Les assertions des interlocuteurs politiques et socials et le processus d´institutionalisation des programmes du certification de la competénce sont les objects de analyse de le troisième chapitre. Dans le quatrième chapitre sont analysées les experiénces de certification de personnes qu´on a retruvent en dévellopment au Brésil afin d´identifier les convergences et les divergences des differéntes programmes. Les experiénces que furent object d´analyse au quatrième chapitre, sont developpemént par les distincts interlocuteurs (Etat, entreprises, travailleurs). Les programmes analysé sont: le PROFAE; La experiénce de la Secrétarie Municipal de le Rio de Janeiro; le Systéme de Evaluation et Certification des competénces de Ministère d´Instruction. Sont également analysée le programme de certification du personnel de L´association Brésilienne de Maitenance; Le Projet Stratégique de SENAI; Le Programme de L´institut de Hospitalité et le Programme Insérer pour les Chomeurs de la CUT. A cet chapitre on a debatte les implications sociales des procés de certification de competénces. Dans la conclusion, on a reporté les quelques eleménts des débats sur la certificatión,on a focalisé, surtout, la question de la négociation coletive .