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Neste estudo busca-se apreender a concepção de gestão educacional apresentada no Plano Nacional de Educação (PNE) do Brasil e do Paraguai, procurando evidenciar suas similitudes, divergÇencias e desafios. Para tanto, realizamos pesquisa documental, tendo como fonte documental aporte normativo que abarca a gestão educacional e o Plano Nacional de Educação no Brasil e no Paraguai. Conclui-se que tanto no PNE do Brasil como no do Paraguai, há um hibridismo na concepção de gestão educacional, apresentando características da gestão democrática da educação ao buscar atender aos anseios de sua população, buscando a sua participação no processo educacional, com vista a sua formação para a cidadania; como também características da gestão gerencial ao buscar eficácia, controle e desempenho com vistas a resultados educacionais, como requer a agenda internacional da educação, que intenta a erradicação do analfabetismo, monitoramento, a modernização da educação nos países, parceria público privada e, principalmente, resultados educacionais.

O Gestor Escolar contemporâneo atua em um contexto de democratização, inovação e realinhamento global da educação e lhe são constantemente exigidos novos conhecimentos e habilidades, o que requer uma ampla formação. O objetivo deste estudo é analisar trabalhos que discutem sobre a formação continuada do Gestor Escolar, identificando as lacunas na legislação e perspectivas sobre o futuro do tema. Para tanto, realizou-se uma Revisão Sistemática da Literatura, proposta por Kitchenham e Charters (2007), de natureza qualitativa e bibliográfica. Constatou-se que a formação deve ser ampla e diversificada. Verificou-se a necessidade de expansão das ações e políticas de formação, com previsão de grandes avanços no campo das tecnologias digitais e observaram-se lacunas legais relacionadas à temática.

O artigo analisa a compreensão dos gestores de Educação Especial do estado do Espírito Santo acerca do financiamento dessa modalidade de Ensino. Assume, como perspectiva teórico-metodológica, a pesquisa-ação colaborativo-crítica, que se ocupa simultaneamente da ação e da investigação. A pesquisa evidencia que alguns gestores demonstram ter conhecimento sobre o financiamento da Educação Especial, em relação à fonte de recursos, normativas, dupla matrícula no Fundeb e programas específicos. No entanto, faz-se necessário destacar os gestores que desconhecem a temática, o que revela o desafio da formação para esses profissionais que atuam na gestão da Educação Especial nos municípios.

Esta pesquisa objetivou analisar os PDIs de 10 Instituições de Ensino Públicas Brasileiras, com IGC na faixa 5, a fim de verificar o processo de inclusão educacional de alunos com deficiência. O PDI é um dos mais importantes documentos das Instituições de Ensino Superior. Esse documento apresenta a IES e suas políticas, constituindo-se em uma ferramenta de gestão. A partir de uma análise de cunho descritivo documental constatou-se que ainda temos IES públicas que sequer contemplam os alunos com deficiência em seus processos de seleção e que embora esforços sejam realizados no sentido de promover acessibilidade, ainda se tem um longo caminho para que a universidade pública brasileira esteja preparada para educar a todos e que reconheça que a inclusão é um direito e não um ato assistencial.

Este artigo tem como objetivo discutir a efetivação do direito à educação no acesso, permanência e aprendizagem do ensino fundamental das escolas públicas do município de Barreiras-BA. Trata-se de pesquisa qualitativa, por meio de análise documental da legislação educacional, aplicação de questionário aos gestores e análise dos indicadores educacionais. Os resultados viabilizam a instrumentalização do direito à educação, ações para concretização e lacunas a suprir, bem como, políticas de viabilização de vagas para acesso, permanência e controle de evasão escolar. Os indicadores apontaram aprendizagem inadequada, com baixa melhoria no aprendizado do 5º ano e, também, inadequada do 9º ano. Reflete uma fragilidade do aprendizado, e aponta como necessário o enfretamento da vulnerabilidade educacional no sistema municipal de Barreiras-BA.

O presente artigo busca evidenciar os primeiros movimentos da relação estado-escola no contexto da pandemia do novo coronavírus, no Estado do Rio Grande do Sul, à luz da efetivação do direito à educação com qualidade social na perspectiva de gestores escolares. Como estratégia metodológica na produção de dados utilizamos a abordagem qualitativa junto a pesquisa bibliográfica e documental, incluindo entrevistas semiestruturadas com diretores de escolas públicas. O processo analítico se deu pela análise textual discursiva com viés dialético-materialista. Os resultados indicam o complexo cenário de efetivação do direito à educação com qualidade social, especialmente pela forma como o engendramento político não se consubstancia na materialidade do cotidiano escolar.

A educação brasileira é como uma pirâmide que tem sua construção e designação estrutural, e pode ser entendida como ideias sistêmicas cuja operacionalização ocorre na figura do gestor educacional. Assim sendo, o estudo propõe o diálogo com aprofundamento sobre a gestão escolar, ao contextualizar a relação entre os professores das escolas do campo e a gestão da educação municipal. Pretende-se examinar o modelo do ensino posto para as escolas do campo, bem como as relações do gestor com os professores que atuam nas escolas rurais. Assim, o presente artigo tem cunho descritivo de informações com relato da capacitação de professores da escola da terra, em 2018, no município de Dianópolis-TO. A disciplina Legislação da Educação do Campo desperta várias indagações referentes à temática aprofundada neste estudo. Propõe-se, então, estabelecer algumas ponderações das relações dos professores das escolas do campo com o Programa Escola da Terra, situando o nosso foco na gestão educacional. Tem-se, como resultados, as demandas que aparecem por meio dos trabalhos realizados com os cursistas.

O projeto político-pedagógico (PPP) nos é objeto neste artigo, no sentido de procurar sua contribuição à gestão educacional. A investigação realizada baliza-se sobre os pressupostos da pesquisa participativa e da abordagem qualitativa, por meio da análise dos documentos e de entrevistas com as equipes gestoras de três escolas municipais em que discute alguns meandros entre as mesmas e uma Secretaria Municipal de Educação (SMED). A partir disso, concluímos que o PPP potencializa a ideia de uma gestão participativa, quando realizado coletivamente e construído entre os membros das escolas e da SMED.

Este artigo é fruto de uma pesquisa que teve como temática o estudo aprofundado com relação às práticas de avaliação das atividades de gestão na educação superior. Tendo como base de consulta a pesquisa bibliográfica, foram analisados estudos relacionados aos conceitos de gestão que se encaixam com as atividades educacionais do ensino superior no Brasil, bem como as diferentes possibilidades de avaliar essas atividades. O artigo expõe as características específicas de cada tipo de processo avaliativo que pode ser utilizado para avaliar a gestão educacional, com foco na avaliação participativa, que é a forma de avaliação interna apontada por autores como Denise Leite e Wagner Andriola como parte fundamental de um processo de gestão educacional participativa. O tema final abordado neste artigo faz referência aos obstáculos existentes nas instituições de ensino superior brasileiras que dificultam as práticas de autoavaliação, especificamente nos cursos de graduação.

A temática deste artigo trata dos processos de gestão de uma escola de educação de jovens e adultos, partindo do problema da relação entre o papel do gestor e a qualidade da formação desenvolvida no SENAC-Bahia, com o objetivo principal de compreender a gestão educacional e sua relação com o modelo educacional adotado, além de identificar os processos relevantes da gestão que contribuem para uma educação efetiva e levantar os principais elementos da proposta pedagógica. Através de uma abordagem qualitativa, utiliza como dispositivo estratégico a pesquisa colaborativa. Os principais resultados são: o modelo pedagógico propõe que a educação profissional deve promover o desenvolvimento dos sujeitos como profissionais e cidadãos; os gestores acreditam na importância de seu papel para este fim.

Esta pesquisa teve como objetivo analisar a evolução da transparência pela implementação da Lei Acesso à Informação (LAI) no IF Sudeste MG, por meio da correlação entre a melhoria da transparência ativa e os reflexos nos pedidos formulados em transparência passiva. A coleta e a análise de dados seguiram duas etapas: (i) análise e observação textual da transparência ativa do sítio eletrônico do IF Sudeste MG, em contraposição às disposições constantes no GTA, STA e indicadores do Painel da LAI; (ii) análise da evolução da transparência passiva, por meio dos pedidos de acesso à informação solicitados. O estudo permitiu identificar que a transparência ativa e passiva no IF Sudeste MG apresenta resultados acima da média do Governo Federal, com a presença de iniciativas que vão além da disponibilização de informações obrigatórias, sendo também identificados pontos de melhoria necessários na transparência ativa, a fim de que sejam cumpridas as orientações e disposições da LAI.

O objetivo deste estudo visa compreender a matriz cognitiva e normativa construída pela dinâmica das interações entre os agentes envolvidos com as ações educacionais a partir de um referencial representado por Planos de Educação. Trata-se de uma pesquisa do tipo empírica e indutiva utilizando o referencial teórico de análise cognitiva de políticas públicas na perspectiva da ação pública. O estudo mostrou que a gestão educacional pode ser compreendida como espaço dinâmico que se movimenta por eixos que determinam as tomadas de decisões formando uma estrutura constituída por: agentes, processos de mobilização de recursos, repertório de ação, representações, instituições e resultados.

RESUMO: Buscar os contornos da figura do pedagogo exigiu ao presente artigo recuperar marcos de sua própria origem, percebê-los em seu processo histórico-educacional e situá-los no seu campo de atuação. Para isso, ao longo do histórico educacional traçado nesta investigação, notaremos que a necessidade de setorização da ação pedagógica sempre foi explícita nas escolas, pois desde os primeiros sistemas educacionais implantados no Brasil se pensou nas responsabilidades que vão da organização dos espaços de aprendizagem até tarefas mais administrativas. É com base no exercício efetivo das três habilitações pedagógicas principais (coordenação, supervisão e orientação) que pensamos aqui ser possível construir o processo histórico desse cargo escolar, bem como almejar uma gestão pedagógica mais organizada, equilibrada e eficiente em todas as frentes e tarefas que desafiam os pedagogos cotidianamente. Por fim, devemos reconhecer a importância da setorização das atividades pedagógicas no sentido empregado por Rangel (2007), que visa uma especialização colaborativa e não sectária das diferentes habilitações pedagógicas consideradas acima.

O artigo visa apresentar as estratégias de gestão do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), uma política educacional implementada no estado do Ceará desde 2007 e que, segundo pesquisas, tem ampliado a equidade educacional. O estudo fez uso de referências bibliográficas e de entrevistas com gestores da Secretaria Educacional do Estado e professores de Fortaleza. Conclui-se que as principais estratégias de gestão adotadas nos 13 anos do Programa foram a reordenação da Secretaria, com a criação de um departamento dedicado à cooperação com os municípios; a adoção de eixos que organiza a ação do Paic em cascata, partindo da Secretaria até chegar às escolas; a adoção de instrumentos e ferramentas que colocam os agentes implementadores em torno de objetivos comuns; a ação sistêmica; o acompanhamento e o monitoramento das ações e dos resultados, com divulgação dos avanços; e a mobilização dos municípios e outros atores sociais.

Estudo informa que no âmbito estadual, dos 27 estados brasileiros, 20 já possuem sistemas próprios de avaliação e 1573 municípios já têm também os seus sistemas de avaliação, sendo a maior parte criado a partir de 2005. Em 2004 o município de Marília criou o seu sistema próprio de avaliação. O objetivo deste estudo é identificar os possíveis usos dos resultados do SAREM na formulação e implementação da política educacional no município. A pesquisa foi desenvolvida em uma abordagem qualitativa e a metodologia utilizou as pesquisas bibliográfica e documental. Como resultados apresentamos que o SAREM vêm orientando a gestão desenvolvida nas escolas, influenciando a elaboração do projeto pedagógico, direcionando o trabalho do professor e difundindo uma noção restrita de qualidade para a escola pública, pois considera praticamente o desempenho dos estudantes nas avaliações de larga escala como indicador de qualidade do trabalho desenvolvido pela escola.

Estudos que elucidam como os temas avaliação e gestão da educação infantil vêm sendo tratados na literatura nacional evidenciam serem ainda escassas pesquisas que analisem propostas direcionadas à avaliação deste segmento da educação básica e, tampouco, à interface entre esse tema e a gestão educacional. Essa constatação motivou o estudo que se voltou a identificar produções acadêmicas que tomaram como objetos de investigação os temas gestão e/ou avaliação da educação infantil, cujas contribuições apoiam análises de propostas de municipalidades direcionadas à avaliação deste segmento da educação básica, cujos resultados são tratados no presente artigo. Em conclusão exploram-se potencialidades e limites dessas iniciativas, as quais trazem pistas para apoiar a construção de avaliações potencialmente capazes de servir a um projeto educacional que dê materialidade ao direito à educação de qualidade às crianças pequenas.

A disseminação de avaliações externas e mecanismos de responsabilização fazem parte de uma agenda política, que prevê uma nova gestão pública baseada em resultados. Assim, há uma crescente demanda pelo uso dos resultados das avaliações, tanto pela gestão das redes de ensino, como das escolas. A partir da revisão de literatura nacional e internacional, objetivamos mapear os usos que vem sendo feitos e categorizamos dois tipos: superficial e pedagógico. Relacionamos ainda fatores que podem favorecer cada tipo de uso e possíveis conseqüências para as práticas escolares e aprendizagem dos alunos.

Este trabalho teve como objetivo verificar a relação existente entre satisfação com a experiência acadêmica discente e confiança comportamental nas instituições de ensino superior privadas do país. A metodologia utilizada foi a pesquisa de natureza quantitativa, de corte transversal único, realizada com estudantes de três IES privadas do estado de São Paulo, sendo duas na capital e uma no interior. O questionário partiu de uma escala validada com três fatores independentes: satisfação com o curso, satisfação com a instituição de ensino superior e oportunidades de desenvolvimento; e um dependente: confiança comportamental. Os resultados apontam que a satisfação com a instituição foi o fator que mostrou influenciar positivamente a confiança comportamental para com a instituição, não sendo possível confirmar as hipóteses com relação a satisfação com o curso e, oportunidade de desenvolvimento.

Este estudo resulta de uma pesquisa que buscou investigar acerca dos resultados do PISA, avaliação comparada, desenvolvida internacionalmente para compreender o processo educativo vigente no Estado, tendo em vista que as avaliações padronizadas em larga escala constituem, na atualidade, forte instrumento para a mobilização de políticas e/ou projetos que vislumbrem melhoria de indicadores educacionais. Objetivou-se, portanto, verificar em que medida os resultados de proficiência dos estudantes avaliados no estado do Piauí por meio da prova do PISA proporcionam mecanismos de conduta para a concretização de propostas educacionais que, de fato, intervenham pedagogicamente nesses indicadores. Para tanto, buscou-se referências em diversas fontes, tais como Soares Neto (2013); INEP (2015); Schwartzman (2006); SAEPI (2013), dentre outras, que mostram a experiência brasileira na promoção desse tipo de avaliação e no uso dos resultados dos testes produzidos por esse sistema educacional em âmbito nacional e local, a partir de seus objetivos declarados. Outrossim, promoveu-se discussão sobre alguns fatores, que eventualmente se estabelecem como aspectos condicionantes para a obtenção de tais indicadores resultantes desses tipos de exames e indica-se alguns modelos que devem ser adotados pela gestão educacional local, de forma a dinamizar os processos de ensino e aprendizagem e, consequentemente, impulsionar o sistema educacional para a melhoria da qualidade social da educação piauiense.

Esses escritos pretendem analisar os conceitos apresentando por BALL (2001) no texto Diretrizes Políticas Globais e Relações Políticas Locais em Educação em relação ao relato de experiência de três professoras/gestoras da educação publica de Minas Gerais no que tange a relação dessas “atrizes sociais” com ações educativas e suas práticas no campo da gestão educacional. A tentativa, então, é encontrar os atravessamentos entre a literatura e a prática no testemunho dos sujeitos que estão no “chão da escola”. Para isso foram utilizadas entrevistas com as professoras para a Série Educacional Mosaico, produzida pela Escola de Gestores do CEAD/UFOP na intenção de buscar conexões e afastamentos do texto de BALL e as possíveis “causas” para denominar essas mulheres como “vagalumes” (HUBERMAN,2011).

Este texto focaliza a parceria público-privada entre o Município de Cáceres-MT e o Instituto Ayrton Senna (IAS) e tem por objetivo discutir as implicações do Programa Gestão Nota 10 (2005-2009) para a gestão do sistema educacional com desdobramentos em relação à autonomia no trabalho de gestores da Secretaria Municipal de Educação, gestores e professores de uma escola da rede pública municipal selecionada para a pesquisa. Trata-se de pesquisa de abordagem qualitativa, cujos dados foram obtidos por meio de entrevista semi-estruturada, análise de documentos e estudos bibliográficos. Os resultados evidenciam que a referida parceria possibilitou a implementação de princípios da administração empresarial na gestão educacional e indicam o cerceamento da autonomia de gestores municipais e escolares e de professores da escola pesquisada.

o artigo caracteriza e analisa a implantação do Programa Gestão Nota 10 em São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo, no contexto de pesquisa de âmbito nacional financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq. O Programa, desenvolvido por meio de parceria firmada entre a municipalidade e o Instituto Ayrton Senna, IAS, ocorreu entre os anos de 2005 e 2008. O trabalho de campo indicou que a instituição privada exerceu forte ingerência sobre a gestão educacional no que se refere às formas de organização e controle do trabalho de especialistas e docentes, permanecendo após o término da parceria, procedimentos decorrentes de suas orientações. Conclui-se que o modelo de gestão adotado pelo IAS se pauta em concepções centralizadoras que não contribuem para a produção de uma escola pública de qualidade.

Este artigo tem como objetivo apresentar as características do Programa Gestão Nota 10, integrante da Rede Vencer, articulada pelo Instituto Ayrton Senna (IAS). Nesse sentido, toma como referência resultados de uma pesquisa nacional, que utilizou fontes documentais e entrevistas, sobre as consequências da efetivação do Programa, para a gestão da educação básica, no âmbito das parcerias realizadas entre governos municipais e o referido Instituto.

Este artigo tem como propósito discutir como diversos estudos acadêmicos têm analisado e reportado relações existentes entre avaliação externa e em larga escala e gestão educacional, quer no nível das redes de ensino, quer no interior das escolas. Para isso, analisa-se inicialmente a expansão de iniciativas de avaliação no contexto brasileiro em todos os níveis federados. Em um segundo momento explica-se a pesquisa da qual resultou o presente texto, explicitando-se os critérios utilizados para a seleção dos trabalhos e descrevendo-se características gerais dessa produção. Finalmente, segue-se a análise de aportes dessa produção, ressaltando as temáticas discutidas e as relações entre avaliação e gestão reportadas nos trabalhos de doutorado.

http://dx.doi.org/10.5007/2175-8042.2016v28n49p195 This article describes characteristics of Integral Education Program (IEP) in municipalities of São Paulo who joined the More Education Program (SMEs), sponsored by the federal government and the profile of its managers. PEI extend in 3 hours on average, the students' school day. The most common topic areas are: Educational Support, Arts and Heritage, Sport and Leisure, whose activities more developed are: Futsal, Athletics and Recreation. The study have a qualitative and descriptive character, collected information through a questionnaire with 16 closed questions applied to 68 managers, and data analysis was performed using descriptive statistics. The results show that the majority of managers are female, are tenured civil servants with an average of ± 6.2 years of work in the city and work, mostly in municipal management for about three years.

O artigo discute o papel dos Planos Municipais de Educação (PME) na organização do Sistema Nacional de Educação (SNE). Considera o Plano de Ações Articuladas (PAR) em municípios norte-rio-grandenses, na dimensão da gestão educacional. Utilizaram-se como procedimentos a análise documental e a revisão de literatura. Os resultados evidenciam que o PAR define a priori, o que deve ser executado pelo município, fragilizando a sua autonomia e a gestão democrática, mas vem contribuindo para consolidar práticas de planejamento. Em Mossoró e Natal, o PAR constituiu-se em referencial para o acompanhamento e avaliação dos PME já existentes, contribuindo, assim, para dinamização da construção do SNE.

Este artigo objetiva apresentar o modelo de gestão que embasa a política educacional paulista de 1995 a 2014, reconstruindo, para tanto, a lógica que sustenta e entrelaça os principais programas, projetos e ações implementados no período. A partir de análise bibliográfica e documental, verificou-se que, nesse período, os eixos racionalização organizacional, mudança nos padrões de gestão e melhoria na qualidade do ensino, mantiveram-se como base da reforma educacional no Estado. Sob essa configuração, o material analisado revela que tal processo sustenta-se num modelo gerencialista e de racionamento da educação e, por conseguinte, da própria qualidade do ensino.

Sistematiza reflexões sobre as políticas de inclusão escolar em três municípios capixabas – São Mateus, Vitória e Vila Velha – envolvidos em um estudo comparado internacional. Reúne discussões extraídas dos grupos focais realizados entre os meses de abril e junho de 2015, objetivando compreender como as equipes dos setores de educação especial pensam e realizam a política educacional, tendo em vista o acesso e a permanência dos estudantes com deficiência nas escolas de ensino comum. Discutimos os dados a partir da literatura que versa sobre políticas e gestão educacional, associado a uma perspectiva histórico-sociológica que compreende que qualquer ação individual decorre de processos sociais em andamento. Observa-se a pertinência de uma administração compartilhada e a premência de os gestores públicos de Educação Especial investirem na instituição de espaços coletivos de formação que impulsionem reflexões sobre a escola e sua intencionalidade política, bem como sobre a sociedade e sobre o conhecimento.

O artigo apresenta apontamentos sobre avaliação e gestão na Educação Básica e na Educação Superior, identificando articulações, interfaces, repercussões e tensões. Os resultados indicam que as políticas públicas para a área a partir de 1990 possuem um eixo comum: se pautam em concepções e fins mercantis; estão imbricadas em todos os níveis de ensino; e seus efeitos têm acarretado tensões e críticas. Estas requerem aprofundamento de estudos. Chama-se a atenção para a ameaça de privatização das universidades federais, o que coloca em risco a qualidade do ensino, a condição dos professores e a própria essência e finalidade dessas universidades, subvertendo a concepção de gestão democrática.

Resumo Em tempos tão sombrios para a pesquisa educacional em várias partes do mundo, em que educadores e pesquisadores estão submetidos a uma cultura de auditoria cada vez mais implacável, tivemos o privilégio de entrevistar um dos poucos filósofos que, de uma perspectiva filosófica, questionam esse tipo de gestão educacional: Paul Standish, professor e diretor do Centro de Filosofia da Educação do Instituto de Educação da Universidade de Londres (University College London Institution of Education). Uma de suas principais críticas incide sobre o transporte abusivo de procedimentos contábeis, característicos do campo da administração, para a proposição de políticas educacionais que visariam a uma equivalente “transparência contábil”. Recorre a filósofos como Wittgenstein e Austin, entre outros, para desconstruir o mito da transparência da prestação de contas no campo da educação quando são adotadas medidas avaliativas e de gestão pretensamente objetivas e eficientes, mas que, na verdade, têm tido como resultado a imposição de modelos empíricos de comportamento e de pensamento extremamente reducionistas e dogmáticos. Segundo ele, boa parte desses modelos é oriunda da psicologia, a qual, mesmo tendo alterado substancialmente seus aparatos teóricos como também suas práticas ao longo das últimas décadas, trouxe crenças iniciais que deixaram o que Paul Standish denomina detrail-effects* no imaginário do senso comum, os quais agem sub-repticiamente na base da cultura de auditoria que vem se instaurando no campo da educação. Ao longo da entrevista, Standish também aborda questões relativas ao lugar da filosofia analítica na educação, com suas diferentes vertentes; questiona o modo como o pós-estruturalismo tem sido apropriado pela pesquisa educacional; critica o uso da expressão ciência da educação, quando se desconsidera o fato de que as questões mais fundamentais da educação não podem ser resolvidas empiricamente; reflete sobre a formação do professor e as diferentes maneiras de se transmitir conhecimento; e enfatiza a importância e a fecundidade das ideias de Wittgenstein tendo em vista esclarecer as confusões filosóficas em que nos enredamos quando a linguagem “entra em férias”.

Explorar as possíveis contribuições da avaliação externa para a gestão educacional, apoiando-se no percurso do SAEB até a criação da Prova Brasil e do IDEB e também na pesquisa nacional "Bons resultados no índice de Desenvolvimento da Educação Básica: estudo exploratório de fatores explicativos", é o escopo desse artigo. Busca-se pontuar elementos para compreensão da trajetória da avaliação externa na educação básica, do SAEB e IDEB. conceituar e examinar as atribuições da sestão de sistemas e escolar. Finaliza, apoiando-se no percurso do SAEB até a criação da Prova Brasil e IDEB e na pesquisa nacional, tecendo assertivas sobre as possibilidades de contribuições da avaliação externa para a gestão educacional.

Introdução: Este trabalho investigou os modelos de Gestão Escolar e discutiu as políticas de formação que influenciaram a existência do curso de Especialização em Gestão Educacional da Universidade Federal de Santa Maria, bem como as concepções de gestão adotadas pelo curso em sua trajetória. Metodologia: A investigação caracterizou-se como estudo de um caso, utilizando a abordagem qualitativa. Os instrumentos de coleta de dados foram: a) pesquisa documental dos projetos pedagógicos do curso e de materiais que subsidiaram sua elaboração; b) entrevista semi-estruturada com os ex-coordenadores do curso. Os sujeitos da pesquisa foram professores que exerceram a função de coordenadores e professores do curso estudado. Resultados: Esse estudo contribuiu com as reflexões acerca dos determinantes implícitos nas políticas e formas de organização curricular dos cursos de Gestão Educacional. As significações que estes assumem podem revelar potenciais críticos transformativos bem como, os limites e determinações técnico-racionais instituídos nos currículos. Conclusão: A evolução do curso de pós-graduação analisado buscou adaptar-se às diferentes mudanças na legislação vigente e aos modelos administrativos adotados no sistema educacional brasileiro. Isso fica explícito ao se verificar as alterações e/ou reformulações realizadas no projeto político-pedagógico do curso, as quais foram executadas quando da modificação da legislação brasileira.

Este trabalho tem por objetivo analisar as características principais atribuídas ao conceito de descentralização, a partir de estudos significativos do campo da Gestão Educacional latino-americana. Para isso, sumariamente analisa-se o contexto histórico da construção do conceito de descentralização na América Latina, e as possíveis influências político-ideológicas existentes durante o movimento de implementação das reformas do Estado e da Educação na década 1990. Posteriormente, procura-se delimitar as principais características do conceito de descentralização utilizando como base trabalhos expressivos de pesquisadores da área que trataram de alguma forma a respeito da problemática em destaque. Finalmente, apresenta-se no limite do artigo algumas considerações finais como intuito de suscitar novas questões para futuras reflexões.

http://dx.doi.org/10.5007/1983-4535.2014v7n2p86 Este artigo tem por objetivo identificar os fatores que motivam os alunos a se matricularem no MBA em Gestão Estratégica de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora. Como pano de fundo para o entendimento do problema investigado, o trabalho aborda algumas características da sociedade contemporânea, em especial aquelas ligadas ao perfil profissional demandado e à crescente competitividade. Outros temas estudados são a história e o desenvolvimento dos cursos de pós-graduação na modalidade MBA e as principais teorias sobre o comportamento do consumidor, no que tange à escolha de determinados produtos ou serviços. Foi realizada uma pesquisa de campo com uma amostra do tipo conglomerado, da qual participaram os alunos matriculados em 2012. O instrumento de coleta de dados foi um questionário com questões abertas e fechadas sobre o perfil dos participantes, seus interesses e expectativas determinantes da escolha do curso. O artigo apresenta as conclusões a que foi possível se chegar após a tabulação desses dados, destacando a preponderância do desejo de adquirir novos conhecimentos e maior capacitação profissional, como fatores indutores da matrícula em um MBA, e a tradição e qualidade de ensino como determinantes na escolha da instituição.

The articlepresents a bibliography research. Its objective is to discuss the formativeprocesses particularities of especial educational teacher by an inclusiveeducational culture. It was found thatexist specifities that mark the formation of special educational teacher. Thesespecificities are origin of historical educational context mark by NacionalPolicy on Inclusive Perspective. This perspective suggest the existence ofother factor that influenced and do influence the special education and theteachers in this area. Among the factors associated to this process are: socioculturalvariants, initial formation and the continuous formation. It’s concluded that notjust a challenging proposal in the formation of special educational teacher is enoughto effectively attend the student’s educational needs, it’s necessary to focusin the special educational ‘s laws and the development of public policies ofgeneral formation.

http://dx.doi.org/10.5007/1983-4535.2012v5n4p43 O artigo tem por objetivo analisar a gestão da pós-graduação brasileira, no período de 1975 a 2010, através dos cinco primeiros planos nacionais de pós-graduação, destacando os desafios dos gestores de cursos nesse contexto. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica e documental, por meio de uma abordagem histórica e qualitativa. Através da análise dos planos nacionais de pós-graduação e do contexto político e econômico em que vigoraram, por meio da leitura de documentos oficiais e de autores que abordam as políticas de pós-graduação, foi possível observar diferentes demandas ao longo do período, como: regulamentação e padronização das atividades de pós-graduação (I PNPG), melhoria da qualidade dos cursos (II PNPG), desenvolvimento da pesquisa na universidade (III PNPG), descentralização da gestão e adequação ao novo modelo de avaliação de cursos (IV PNPG) e diversificação do sistema através da proposição de novos modelos (V PNPG). Concluiu-se que, embora essas demandas tenham tornado a gestão dos programas uma atividade cada vez mais complexa, as políticas e proposições dos PNPG contribuíram para o desenvolvimento da pós-graduação brasileira e para o reconhecimento de sua excelência, em âmbito nacional e internacional.

A presente pesquisa do tipo bibliográfica tem como objetivo discutir as peculiaridades dos processos formativos de professores de educação especial por meio de uma cultura educacional inclusiva. Constatou-se que existem especificidades que marcam a formação do professor de educação especial advindas do contexto educacional histórico marcado pela Política Nacional na Perspectiva Inclusiva. Tal perspectiva formativa sugere a existência de outros fatores que influenciaram e influenciam a educação especial e o professor que nela atua. Dentre os fatores associados a esse processo, está a cultura de educação inclusiva que se define como marco da formação do professor de educação especial. Conclui-se que para além de uma proposta desafiadora na formação do professor de educação especial, devem ser focalizadas questões da legislação e de uma política pública de formação geral que atenda as necessidades educacionais dos alunos.Abstract The article presents a bibliography research. Its objective is to discuss the formative processes particularities of especial educational teacher by an inclusive educational culture. It was found that exist specifities that mark the formation of special educational teacher. The sespecificities are origin of historical educational context mark by National Policy on Inclusive Perspective. This perspective suggest the existence of other factor that influenced and do influence the special education and the teachers in this area. Among the factors associated to this process are: sociocultural variants, initial formation and the continuous formation. It’s concluded that not just a challenging proposal in the formation of special educational teacher is enough to effectively attend the student’s educational needs, it’s necessary to focus in the special educational‘s laws and the development of public policies of general formation.

Os avanços brasileiros na efetivação do direito público subjetivo à educação têm sido obtidos num contexto de aumento da participação municipal. Mas, os desafios ainda são complexos, sendo que a educação municipal, múltipla e díspar, tem responsabilidades crescentes na extensão da obrigatoriedade escolar. Assim, o texto traz uma análise de como seis municípios sul-mato-grossenses têm se organizado para efetivar o direito à educação, privilegiando a dimensão legislativa e a administração. Utiliza como fontes documentos, informações obtidas junto a Secretarias e Conselhos Municipais de Educação por meio de questionários, índices e indicadores disponibilizados na Internet por órgãos especializados. Os dados mostraram ser escassa a contribuição legislativa municipal para o estabelecimento de políticas locais pró-efetivação do direito à educação, e ainda, para sinalizar a gestão que se mostrou fragmentária, com baixo grau de inventividade e necessitada de um sistema de proteção articulado.Los avances brasileños en la tarea de hacer efectivo el derecho público subjetivo a la educación se han alcanzado en un contexto de aumento de la participación municipal. Sin embargo, los desafíos aún son complejos. La educación municipal, múltiple y desigual, tiene responsabilidades crecientes en la extensión de la obligatoriedad escolar. Así, el texto presenta un análisis de como seis municipios de Mato Grosso do Sul se han organizado para efectuar el derecho a la educación, privilegiando la dimensión legislativa y la administración. Se han utilizado como fuentes documentos, informaciones obtenidas junto a Direcciones y Consejos Municipales de Educación mediante cuestionarios, índices e indicadores disponibles en Internet por órganos especializados. Los datos muestran que es escasa la contribución legislativa municipal para el establecimiento de políticas locales a favor de la efectivación del derecho a la educación, e incluso, para señalar la gestión que se mostró fragmentaria, con bajo grado de inventividad y necesitada de un sistema de protección articulado.The Brazilian advances in the realization of the subjective public right to education have been achieved in a context of increasing municipal participation. But the challenges are still complex. Municipal education -multiple and disparate- has increasing responsibilities in the extension of compulsory education. Thus, this paper presents an analysis of how six municipalities in the state of Mato Grosso do Sul have been organized to put the right to education into effect, focusing on the administration and legislative dimension. The sources for the analysis are documents, information obtained by Secretaries of Education and members of Municipal Councils of Education through questionnaires, indexes and indicators available on the Internet by specialized organs. The data showed only little contribution to the municipal legislative establishment of local political pro-realization of the right to education, and also signal to management which proved fragmentary, with a low degree of inventiveness and in need of an articulated system of protection.

O estudo discute as mudanças ocorridas na gestão pública e suas repercussões no campo educacional a partir da adoção do modelo flexível de produção. Parte do pressuposto de que as modificações ocorridas nas sociedades contemporâneas foram influenciadas pela necessidade de reorganização do capital que, em crise, tentava superar o modelo taylorista/fordista de produção, por um modelo mais ágil, mais flexível que atendesse às atuais exigências do mercado. Para a implementação da nova gestão pública, os países latino-americanos passaram a utilizar estratégias que tinham, como referência, o modelo empresarial e se baseavam em critérios de eficiência, de eficácia e de produtividade. Nesse novo paradigma gerencial, defendia a substituição do modelo burocrático de gestão por um modelo descentralizado, com foco no atendimento ao cliente. Essas diretrizes tiveram uma ampla repercussão no campo educacional e foram disseminadas pelos organismos internacionais. Os estudos evidenciam que o modelo de gestão gerencial não têm conseguido superar o modelo de gestão burocrática que existia no interior da escola; o que se constata é a transformação desta em uma burocracia flexível, coerente com o novo modelo de produção.Este estudio discute los cambios ocurridos en la gestión pública y sus repercusiones en el área educacional a partir de la adopción del modelo flexible de producción. Parte de la idea de que las modificaciones ocurridas en las sociedades contemporáneas son fruto de la necesidad de reorganización del capital que, estando en crisis, trataba de superar el modelo taylorista/ fordista de producción, por un modelo más ágil, más flexible que atendiera las actuales exigencias del mercado. Para la implementación de la nueva gestión pública, los países latinoamericanos pasaron a utilizar estrategias que tenían, como referencia, el modelo empresarial y que se basaban en criterios de eficiencia, eficacia y productividad. En ese nuevo paradigma gerencial, se defendía el reemplazo del modelo burocrático de gestión por un modelo descentralizado, con foco en la atención al cliente. Esas directrices tuvieron una amplia repercusión en el campo educacional y se diseminaron por todos los organismos internacionales. Los estudios dejan claro que el modelo de gestión gerencial no ha conseguido superar el modelo de gestión burocrática que existía en el interior de la escuela; lo que sí se constata es la transformación de ésta en un proceso de burocracia flexible, coherente con el nuevo modelo de producción.The study discusses the changes in public management and their impacts on the educational field from the adoption of the flexible model production. It is based on the assumption that the changes in contemporary societies were influenced by the need to reorganize the capital that, in crisis, tried to overcome the Taylor/Ford production model, by implementing a more agile, more flexible one to meet the current demands of the market. For the implementation of the new public management, the Latin American countries started to use strategies based on the business model and the criteria of efficiency, effectiveness and productivity. This new management paradigm advocated replacing the bureaucratic model of management by a decentralized model, with focus on customer service. These guidelines have a broad impact on the educational management and were disseminated by international organizations. Studies show that the management model has been unable to overcome the bureaucratic model of management that existed within the school, which is found in the transformation of a bureaucratic flexibility, consistent with the new model of production.

A proposta, neste texto, é identificar a relação entre o "novo modelo" de gestão empresarial e o modelo de gestão pública, denominado gerencial. Ressaltam-se também as repercussões desse modelo na organização administrativa da escola, que passa a ser caracterizada como democrática, participativa e descentralizada. O objetivo do texto é despertar no leitor a necessidade de atentar para o significado mais profundo das mudanças na forma de administrar a educação e a escola, especialmente a partir dos anos de 1990.The relationship between the "new model" of enterprising management and the governmental management model or managerial model is identified. Repercussions of the managerial model in the school's administrative organization are highlighted due to the fact that it consequently becomes characterized as democratic, participatory and decentralized. Current research aims at making the reader aware of the need to reflect on the meaning of changes which have been experienced since the 1990s with regard to the manner school and education are managed.

O artigo discute as reformas educacionais de terceira geração, vistas como necessárias para superar os resultados adversos do ensino básico. Inicialmente, descreve as reformas de primeira e de segunda gerações, relacionadas, respectivamente, com a qualidade dos insumos e com a questão federativa. As reformas de terceira geração buscam ampliar os incentivos que favorecem melhores resultados das escolas e se situam em duas vertentes. A primeira vertente mantém a gestão da escola e o financiamento públicos, ao passo que na segunda vertente há alguma forma de privatização. O trabalho conclui que existe um leque de mudanças que evita a privatização e proporciona resultados desejáveis.Este artículo plantea una discusión sobre las reformas de educación de tercera generación, que se consideran necesarias para superar los resultados adversos en la enseñanza básica. Comienza con la descripción de las reformas de primera y segunda generación, relacionadas respectivamente con la calidad de los insumos escolares y con la cuestión federativa. Las reformas de tercera generación tienen la finalidad de ampliar los incentivos que favorecen la mejora de los resultados en las escuelas y se sitúan en dos vertientes. La primera de ellas mantiene la gestión de la escuela y la financiación públicas, mientras que en la segunda existe alguna forma de privatización. El trabajo llega a la conclusión de que existe un abanico de cambios que evitan la privatización y proporcionan resultados deseables.The discussion of third generation educational reforms, seen as required to overcome the poor results of primary education, is the main concern of this work. Initially, it describes the reforms of the first and second generations, related, respectively, to the quality of the inputs and to federal matters. The reforms of the third generation seeks to increase the incentives for the schoolwork. However, some proposals require some form of privatization. Thus, emphasis is placed upon the proposal which keeps privatization away and offers conditions to improve the performance of primary education.

Este trabalho propõe-se a refletir sobre o conteúdo e as implicações, para a oferta da educação básica, de duas das principais medidas que sustentaram a reforma da educação paulista implantada pelo primeiro governo de Mario Covas (1995-1998). São elas: a reorganização das escolas da rede estadual e a política de municipalização do ensino fundamental mediante a adoção de convênios.This paper is aimed at fostering a reflection about the contents of two educational measures and their implications for basic education supply in the state of São Paulo. They are the reorganization of schools within the state educational system and the policy of municipalization of elementary education through the adoption of partnerships, two of the main measures that supported the educational reform implemented by governor Mário Covas between 1995 and 1998.

O presente trabalho apresenta o fenômeno que chamamos judicialização das relações escolares, que se caracteriza pela ação da Justiça no universo da escola e das relações escolares, resultando em condenações das mais variadas, buscando mostrar que os atores principais da educação não estão sabendo lidar com todas as variáveis que caracterizam as relações escolares. Apresenta os deveres dos educadores instituídos pelo Novo Código Civil, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Código de Defesa do Consumidor que, em geral, não são alvo de estudos dos educadores. Exemplifica os problemas da relação escolar levados à Justiça e ordena a jurisprudência. Por fim, propõe um novo pacto entre os atores educacionais (professores, gestores e comunidade) a fim de preparar os educadores para que possam dar direção e tomar decisões sobre o universo escolar, fazendo-se efetivos protagonistas das relações escolares.Este trabajo presenta el fenómeno que llamamos judicialización de las relaciones escolares, que se caracteriza por la acción de la Justicia en el universo de la escuela y de las relaciones escolares, resultando en condenaciones de las más variadas, buscando mostrar que los actores principales de la educación no están sabiendo lidiar con todas las variables que caracterizan las relaciones escolares. Presenta los deberes de los educadores instituidos por el Nuevo Código Civil, por el Estatuto de los Infantes y de los Adolescentes y por el Código de Defensa del Consumidor que, en general, no son objeto de estudios de los educadores. Ejemplifica los problemas de la relación escolar llevados a la Justicia y ordena la jurisprudencia. Por fin, propone un nuevo pacto entre los actores educacionales (profesores, gestores y comunidad) a fin de preparar los educadores para que puedan dar dirección y tomar decisiones sobre el universo escolar, haciéndose efectivos protagonistas de las relaciones escolares.This report presents the phenomenon called judicial school relations, which is characterized by the Justice act in the school and in its relations environment, having as a result the most variable in sentences, trying to show that the education main actors don't know how to deal with all the variables which characterize these relations. It presents the educators duties established by the New Civil Code, the Statute of Children and Teenagers and the Customer Defense Code which, generally, are not educators' study target. It exemplifies the school relation problems that are taken to the Justice and demands jurisprudence. Finally, it proposes a new deal with the educational performers (teachers, managers and community) in order to prepare them, so that they become able to give directions and make decisions about the school environment, becoming effective school relations protagonists.

O presente artigo aborda o cenário político e pedagógico em que se realizam as políticas direcionadas à gestão da educação básica, buscando explicitar concepções, ações e programas governamentais, bem como suas interfaces com a suposta qualidade preconizada para esse nível de ensino no Brasil. Nesta perspectiva, ao analisar tais políticas e programas no contexto de reforma do Estado, indica os limites e perspectivas desse processo, sob a ótica da construção de novos parâmetros para a qualidade e gestão democrática da escola pública.This paper approaches the political and pedagogical scenario in which the policies directed to manage basic education take place. It seeks to explicit the government's conceptions, actions and programs and their interfaces with the supposed quality advocated for this teaching level in Brazil. When analyzing these policies and programs in the context of the reform of the State, it thus points out the limits and perspectives of this process in order to allow building new parameters for the quality and democratic management of public school.

O texto analisa, a partir de reflexões teóricas e pesquisas empíricas, um dois eixos principais da reforma educativa ocorrida nos anos de 1990 na América Latina. Isto é, a consolidação de uma nova organização e gestão do sistema educativo e da escola, que define formas quase mercantis de delegação de poderes. Esse novo modelo de regulação supõe uma mudança radical da categoria 'sociedade civil' e 'cidadania' e vem sendo concretizado a partir de um processo de descentralização desenhado em três dimensões: descentralização entre os diferentes órgãos de governo (municipalização), descentralização para escola (autonomia escolar) e descentralização para o mercado (responsabilidade social). Busca-se analisar a concepção da reforma educacional no marco de um novo ordenamento das relações internacionais e da reconfiguração do modelo de Estado provedor e regulador para o modelo de Estado forte e minimalista e, principalmente, enquanto expressão da lógica dos binômios globalização/comunitarismo e centralismo/localismo.Based on theoretical reflections and empirical research, this paper analyzes one of the main drives of the educational reform that took place in the 1990s in Latin America: the consolidation of a new organization and administration of the educational system and of school, which defines almost mecantile forms of power delegation. This new regulation model supposes a radical change in the 'civil society' and 'citizenship' categories and is carried out through a three dimension decentralization process: decentralization among different governments agencies (municipalization), decentralization toward schools (school autonomy) and decentralization toward the market (social responsibility). It tries to analyze the conception of the educational reform in the framework of a new arrangement of the international relationships, and of a reconfiguration from the model of a regulating Welfare State to the that of a strong, minimalist State and mainly as the expression of the logics of the binomials globalization/communitarism and centralism/localism.

Aborda-se, neste texto, a atuação do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED), entidade que reúne os titulares das secretarias de educação dos estados brasileiros, destacando a sua influência na formulação e execução das políticas governamentais voltadas para a educação básica, no contexto da reforma educacional em curso no país. Focalizam-se as relações que foram estabelecidas entre as instâncias da União e dos estados, na área educacional, privilegiando o Executivo federal, representado pelo Ministério da Educação (MEC), e a representação dos secretários estaduais de Educação ¾ o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED), ao longo do período de 1995 a 1998. Explora-se a idéia, com base numa pesquisa documental, de que, durante o primeiro governo de FHC, acentuou-se a aproximação do CONSED com o MEC, atenuando-se os conflitos entre essas instâncias e ampliando-se a influência do Executivo federal na condução das políticas educacionais.This paper approaches the role of the Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED), which gathers the secretaries of the Brazilian Education State Departments, highlighting its influence on the formulation and execution of national policies for elementary education in the context of the educational reform occurring in Brazil. It focuses the relationships built up between Federal and States authorities in the educational area, relationships that privileged the Federal Executive, represented by the Department of Education (MEC) and the Educational State Department representatives The Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED), during the 1995-1998 period. Based upon a documental research, the text explores the idea that Fernando Henrique Cardoso's first Government straightened the links between CONSED and the Department of Education, in order to attenuate the conflicts involving both authorities and increase the influence of the Federal Executive on the conduction of the Educational Policies.

Aborda-se, neste texto, a atuação do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED), entidade que reúne os titulares das secretarias de educação dos estados brasileiros, destacando a sua influência na formulação e execução das políticas governamentais voltadas para a educação básica, no contexto da reforma educacional em curso no país. Focalizam-se as relações que foram estabelecidas entre as instâncias da União e dos estados, na área educacional, privilegiando o Executivo federal, representado pelo Ministério da Educação (MEC), e a representação dos secretários estaduais de Educação fraction three-quarters o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED), ao longo do período de 1995 a 1998. Explora-se a idéia, com base numa pesquisa documental, de que, durante o primeiro governo de FHC, acentuou-se a aproximação do CONSED com o MEC, atenuando-se os conflitos entre essas instâncias e ampliando-se a influência do Executivo federal na condução das políticas educacionais.

O trabalho apresenta a gestão democrática do ensino enquanto princípio constitucional e sua delegação as unidades federativas pela Lei 9.394/1996. A partir da revisão da literatura, desvelam-se diferentes concepções de gestão de educação que demonstra que esse é um campo em disputa, principalmente a partir dos anos de 1990, quando ganham centralidade modelos de gestão da educação distintos da gestão democrática. Conclui-se que, no contexto de modernização do Estado brasileiro, a gestão democrática do ensino enquanto princípio constitucional tem convivido de forma subsumida a outros modelos de gestão da educação.