Descriptor: "Direito, filosofia" / Topic: exegese - Searchworks@Jio Institute Digital Library Search Results

1. É possível ser antikelseniano sem mentir sobre Kelsen?

Author: García Amado, Juan Antonio
Subjects: Nacional socialismo, Hermenêutica jurídica, Estado, teoria, Jurista, Alemanha, Jusnaturalismo, Jurisconsulto, Jurisperito, Discricionariedade, Direito natural, Alemanha, Introdução à ciência jurídica, Direito, teoria, Jus naturalis, Juspositivismo, Interpretação jurídica, Teoria do direito, Direito positivo, Alemanha, Alemanha. Verfassung (1919), Teoria do Estado, Introdução à ciência do direito, Exegese, Introdução ao direito, Teoria geral do Estado, Nazismo, Alemanha, Direito, filosofia, Legisperito, Democracia, Kelsen, Hans, 1881-1973, crítica e interpretação, Decisão judicial, Alemanha, Estado (direito), Estado (ciência política), Positivismo jurídico, Lei, interpretação, Justiça, Alemanha, Autoritarismo, Alemanha, Ius naturalis, Poder discricionário, Alemanha, Filosofia do direito, Jurisprudente, Decisão judiciária, Juiz, poderes e atribuições, Alemanha, Interpretação da lei, Hermenêutica, Legista
Abstract: Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2019-08-12T19:00:09Z No. of bitstreams: 2 possivel_antikelseniano_mentir_amado.pdf: 1066881 bytes, checksum: 963a8001f0563a206d4299b7fe3c16fb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2019-08-15T18:14:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 possivel_antikelseniano_mentir_amado.pdf: 1066881 bytes, checksum: 963a8001f0563a206d4299b7fe3c16fb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-15T18:14:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 possivel_antikelseniano_mentir_amado.pdf: 1066881 bytes, checksum: 963a8001f0563a206d4299b7fe3c16fb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019
Published: 2019

2. Mutação constitucional: reflexões a partir da concepção hegeliana de constituição = Constitutional mutation: reflections from the design constitution Hegelian

Author: Resende, Augusto César Leite de and Gonçalves, Carlos Fernando de Barros Autran
Subjects: Direitos e garantias individuais, Hermenêutica jurídica, Magna carta, Positivismo jurídico, Direitos do cidadão, Lei, interpretação, Lei das Leis, Carta constitucional, Lei maior, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Constituição, aspectos políticos, Hegel, Georg Wilhelm Friedrich, 1770-1831, Garantias dos direitos individuais, Juspositivismo, Interpretação jurídica, Constituição, filosofia, Filosofia do direito, Interpretação da lei, Hermenêutica, Exegese, Garantias fundamentais, Direito positivo, Direito, filosofia
Abstract: Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2019-05-09T13:42:30Z No. of bitstreams: 2 mutacao_constitucional_reflexoes_resende.pdf: 2272598 bytes, checksum: 38b953e8ba74f53238af0f7569bba775 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-05-09T16:44:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) mutacao_constitucional_reflexoes_resende.pdf: 2272598 bytes, checksum: 38b953e8ba74f53238af0f7569bba775 (MD5) Made available in DSpace on 2019-05-09T16:44:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) mutacao_constitucional_reflexoes_resende.pdf: 2272598 bytes, checksum: 38b953e8ba74f53238af0f7569bba775 (MD5) Previous issue date: 2019
Published: 2019

3. Justificação moral das decisões judiciais sob o paradigma do neoconstitucionalismo = Moral justification of judicial decisions under the paradigm of neoconstitucionalism

Author: Wloch, Fabrício and Terres, Sônia Maria Mazzetto Moroso
Subjects: Direitos e garantias individuais, Hermenêutica jurídica, Ética, Neoconstitucionalismo, Garantias individuais, Justificação judicial, ética, Garantias dos direitos individuais, Juspositivismo, Interpretação jurídica, Exegese, Direito positivo, Direito, filosofia, Direitos do cidadão, Positivismo jurídico, Lei, interpretação, Moral, Dworkin, Ronald, 1931-2013, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Decisão judicial, aspectos constitucionais, Filosofia do direito, Posner, Richard, Decisão judiciária, Interpretação da lei, Hermenêutica, Garantias fundamentais
Abstract: Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2019-05-09T13:59:00Z No. of bitstreams: 2 justificacao_moral_decisoes_wloch.pdf: 594447 bytes, checksum: 8a4757e298c78c56b35e6e4fa8adfd75 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-05-09T16:51:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) justificacao_moral_decisoes_wloch.pdf: 594447 bytes, checksum: 8a4757e298c78c56b35e6e4fa8adfd75 (MD5) Made available in DSpace on 2019-05-09T16:51:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) justificacao_moral_decisoes_wloch.pdf: 594447 bytes, checksum: 8a4757e298c78c56b35e6e4fa8adfd75 (MD5) Previous issue date: 2019
Published: 2019

4. O processo judicial visto pela crítica hermenêutica do Direito = The legal process through the lens of Hermeneutical Critique of Law

Author: Streck, Lenio Luiz, Delfino, Lúcio, and Lopes, Ziel Ferreira
Subjects: Processo, crítica, Interpretação jurídica, Filosofia do direito, Hermenêutica jurídica, Interpretação da lei, Lei, interpretação, Processo judicial, Hermenêutica, Exegese, Direito, filosofia
Abstract: Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-01-29T15:48:45Z No. of bitstreams: 2 processo_judicial_visto_streck.pdf: 558364 bytes, checksum: 67eeaa0de5c4bb88a7b14da040dbf36b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2018-02-06T17:03:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 processo_judicial_visto_streck.pdf: 558364 bytes, checksum: 67eeaa0de5c4bb88a7b14da040dbf36b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-06T17:03:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 processo_judicial_visto_streck.pdf: 558364 bytes, checksum: 67eeaa0de5c4bb88a7b14da040dbf36b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

5. Desconstruindo a ordem pública e reconstruindo a prisão preventiva

Author: Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
Subjects: Interpretação jurídica, Detenção preventiva, Filosofia do direito, Hermenêutica jurídica, Tutela antecipada, Interpretação da lei, Lei, interpretação, Hermenêutica, Exegese, Ordem pública, Brasil. [Código de processo penal (1941)], Prisão preventiva, Direito, filosofia
Abstract: Disponível também no Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 24, p. 924-923, 2. quinz. dez. 2017. Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2011-08-23T13:19:51Z No. of bitstreams: 1 desconstruindo_ordem_publica_azevedo.pdf: 1369997 bytes, checksum: fd1714ee1f13429c0eafc67304873384 (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2011-08-23T17:59:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 desconstruindo_ordem_publica_azevedo.pdf: 1369997 bytes, checksum: fd1714ee1f13429c0eafc67304873384 (MD5) Made available in DSpace on 2011-08-23T17:59:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 desconstruindo_ordem_publica_azevedo.pdf: 1369997 bytes, checksum: fd1714ee1f13429c0eafc67304873384 (MD5) Previous issue date: 2011-06 Aborda a ordem pública como parâmetro de cabimento da prisão preventiva e o problema hermenêutico envolvido em uma melhor conceituação que se poderia atribuir a essa expressão para evitar que se caracterize antecipação de pena.
Published: 2017

6. O método da desconstrução da linguagem aplicado ao debate sobre a legalização do aborto de feto microcefálico = The deconstruction method applied to the debate on microcephalic fetus abortion legalization

Author: Lee, Simone Thay Wey
Subjects: Feto sem cérebro, Hermenêutica jurídica, Abortamento, Gravidez, interrupção, Lei, interpretação, Anencefalia, Interrupção voluntária da gravidez, Aborto, descriminalização, Interpretação jurídica, Filosofia do direito, Interpretação da lei, Hermenêutica, Exegese, Direito, filosofia
Abstract: Submitted by Tiago Carvalho (tiagosc@stj.jus.br) on 2017-03-29T18:27:09Z No. of bitstreams: 2 metodo_desconstrucao_linguagem_lee.pdf: 2265558 bytes, checksum: 2e22f55e1ef58fc97c74db616ad1de9e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-04-20T17:50:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 metodo_desconstrucao_linguagem_lee.pdf: 2265558 bytes, checksum: 2e22f55e1ef58fc97c74db616ad1de9e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-04-20T17:50:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 metodo_desconstrucao_linguagem_lee.pdf: 2265558 bytes, checksum: 2e22f55e1ef58fc97c74db616ad1de9e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

7. As condições de possibilidade da verdade real no processo penal: uma análise a partir da hermenêutica gadameriana = The conditions of possibility of the real truth in the criminal process: an analysis from gadamer’s hermeneutics

Author: Lima Filho, Eduardo Neves and Azevêdo, Maria Carolina Braz da Silva
Subjects: Verdade, Direito penal adjetivo, Processo criminal, Hermenêutica jurídica, Justiça criminal, Lei, interpretação, Direito processual penal, Interpretação jurídica, Filosofia do direito, Processo penal, filosofia, Justiça penal, Interpretação da lei, Direito judiciário penal, Hermenêutica, Exegese, Direito, filosofia
Abstract: Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-03-27T15:40:23Z No. of bitstreams: 2 condicoes_possibilidade_verdade_lima.pdf: 223092 bytes, checksum: 60a9f754551eada8f6803b58c797746b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2018-04-03T14:43:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 condicoes_possibilidade_verdade_lima.pdf: 223092 bytes, checksum: 60a9f754551eada8f6803b58c797746b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-04-03T14:43:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 condicoes_possibilidade_verdade_lima.pdf: 223092 bytes, checksum: 60a9f754551eada8f6803b58c797746b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

8. O direito como integridade e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: um exercício de hermenêutica constitucional = Law as integrty in Supreme Court of Brazil: an exercise of constitutional hermeneutics

Author: Mello, Rodrigo Antonio Calixto
Subjects: Direitos individuais, Hermenêutica jurídica, Direitos do cidadão, Lei, interpretação, Direitos coletivos, Norma constitucional, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Hermenêutica, aspectos constitucionais, Garantias constitucionais, Garantias dos direitos individuais, Interpretação jurídica, Filosofia do direito, Direitos e garantias individuais, proteção, Interpretação da lei, Garantias fundamentais, Exegese, Direitos e garantias individuais, decisão judicial, Direito, filosofia
Abstract: Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-02-16T13:10:20Z No. of bitstreams: 2 direito_integridade_jurisprudencia_mello.pdf: 412290 bytes, checksum: 657c8593ea8d2f763fe59ba86300aa4b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2018-02-16T17:22:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) direito_integridade_jurisprudencia_mello.pdf: 412290 bytes, checksum: 657c8593ea8d2f763fe59ba86300aa4b (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-16T17:22:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) direito_integridade_jurisprudencia_mello.pdf: 412290 bytes, checksum: 657c8593ea8d2f763fe59ba86300aa4b (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

9. Teoria da decisão judicial no Código de Processo Civil: uma ponte entre hermenêutica e analitica = Theory of legal reasoning in Civil Procedure Code: a bridge between hermeneutics and analytical?

Author: Zaneti Jr., Hermes and Pereira, Carlos Frederico Bastos
Subjects: Hermenêutica jurídica, Discricionariedade, Lei, interpretação, Introdução à ciência jurídica, Motivação da sentença, Direito, teoria, Interpretação jurídica, Teoria do direito, Filosofia do direito, Fundamentos da sentença, Interpretação da lei, Introdução à ciência do direito, Hermenêutica, Exegese, Introdução ao direito, Teoria geral do direito, Direito, filosofia
Abstract: Submitted by Flavio Almeida (buccos@stj.jus.br) on 2016-11-08T19:54:47Z No. of bitstreams: 2 teoria_decisao_judicial_zaneti.pdf: 2744791 bytes, checksum: 8fde2dda6a4afa0d3c2bc228c015520a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-11-09T19:13:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 teoria_decisao_judicial_zaneti.pdf: 2744791 bytes, checksum: 8fde2dda6a4afa0d3c2bc228c015520a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-11-09T19:13:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 teoria_decisao_judicial_zaneti.pdf: 2744791 bytes, checksum: 8fde2dda6a4afa0d3c2bc228c015520a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016
Published: 2016

10. O caso da Reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado Democrático de Direito

Author: Moreira, Eduardo Ribeiro and Silva, Guilherme Cuiabano Monteiro da
Subjects: Democracia, Interpretação jurídica, Filosofia do direito, Hermenêutica jurídica, Prerrogativa constitucional, Interpretação da lei, Lei, interpretação, Hermenêutica, Exegese, Direito, filosofia
Abstract: Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-09-23T18:04:04Z No. of bitstreams: 1 caso_reclamacao_interpretacao_moreira.pdf: 698346 bytes, checksum: cc328ab33aa2ab6e2446c9e151082fa9 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-23T18:04:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 caso_reclamacao_interpretacao_moreira.pdf: 698346 bytes, checksum: cc328ab33aa2ab6e2446c9e151082fa9 (MD5) Previous issue date: 2014
Published: 2014

11. Construindo um campo linguístico pragmático para a aplicação do art. 93, IX, da CF/88: por um vocabulário jurisdicional brasileiro renovado segundo a teoria neoinstitucionalista do processo

Author: Rodrigues, Luís Henrique Vieira
Subjects: Direito Processual Civil, Interpretação jurídica, Processo civil, doutrinas e controvérsias, Hermenêutica jurídica, Jurisdição constitucional, Interpretação da lei, Lei, interpretação, Hermenêutica, Exegese, Filosofia do direito, doutrinas e controvérsias, Direito judiciário civil, Justiça civil, Direito, filosofia
Abstract: Submitted by Natalia Cristina Aragao Gomes (ntgomes@stj.jus.br) on 2015-04-28T18:20:53Z No. of bitstreams: 1 construindo_campo_linguistico_rodrigues.pdf: 475499 bytes, checksum: 8731fea770ed5aaa1a40579f48a18e70 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-28T18:20:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 construindo_campo_linguistico_rodrigues.pdf: 475499 bytes, checksum: 8731fea770ed5aaa1a40579f48a18e70 (MD5) Previous issue date: 2014
Published: 2014

12. Hermenêutica filosófica e os limites do acontecer do Direito em uma cultura jurídica aprisionada pelo 'procedimentalismo metodológico'

Author: Lucas, Doglas Cesar
Subjects: Interpretação constitucional, Constituição, interpretação, Interpretação jurídica, Filosofia do direito, Cultura jurídica, Hermenêutica jurídica, Interpretação da lei, Lei, interpretação, Hermenêutica, Exegese, Interpretação da constituição, Direito, filosofia
Abstract: Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-11-21T16:45:58Z No. of bitstreams: 1 hermeneutica_filosofica_limites_lucas.pdf: 623710 bytes, checksum: d398459a6a6efab3dac4799060b12052 (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-21T16:45:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 hermeneutica_filosofica_limites_lucas.pdf: 623710 bytes, checksum: d398459a6a6efab3dac4799060b12052 (MD5) Previous issue date: 2014
Published: 2014

13. Crítica institucional ao neopositivismo de tradição hartiana

Author: Bolonha, Carlos, Almeida, Maíra, and Rangel, Henrique
Subjects: Positivismo, Hart, H.L.A., 1907-1992 crítica e interpretação, Interpretação jurídica, Filosofia do direito, Hermenêutica jurídica, Hart, Herbert Lionel Adolphus, 1907-1992, Interpretação da lei, Direito, Filosofia, Lei, interpretação, Direito constitucional, Hermenêutica, Exegese, Direito político
Abstract: Submitted by Diana Wolney Araujo Covello null (diacovel@stj.jus.br) on 2014-01-21T18:32:38Z No. of bitstreams: 1 critica_institucional_neopositivismo_bolonha.pdf: 85762 bytes, checksum: ab50009bb0cfad51c876988fba6f7473 (MD5) Rejected by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br), reason: Trocar PDF. on 2014-01-22T17:12:11Z (GMT) Submitted by Diana Wolney Araujo Covello null (diacovel@stj.jus.br) on 2014-01-22T17:29:42Z No. of bitstreams: 1 critica_institucional_neopositivismo_bolonha.pdf: 350931 bytes, checksum: 5cdf0684857f8624b3feb64aa9d4b829 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2014-01-23T15:02:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 critica_institucional_neopositivismo_bolonha.pdf: 350931 bytes, checksum: 5cdf0684857f8624b3feb64aa9d4b829 (MD5) Made available in DSpace on 2014-01-23T15:02:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 critica_institucional_neopositivismo_bolonha.pdf: 350931 bytes, checksum: 5cdf0684857f8624b3feb64aa9d4b829 (MD5) Previous issue date: 2013
Published: 2013

14. Judiciário e senso de justiça: um breve retorno às raízes da racionalidade ocidental

Author: Klein, Maria Isabel Pezzi
Subjects: Legitimidade, Brasil, Função social, Brasil, Constituição, interpretação, Justiça, Brasil, Interpretação da constituição, Brasil, Hermenêutica jurídica, Filosofia do direito, Brasil, Magna carta, Lei, interpretação, Estado democrático de direito, Brasil, Política, Carta constitucional, Poder judiciário, Brasil, Lei maior, Filosofia antiga, Interpretação constitucional, Interpretação jurídica, Democracia, Brasil, Interpretação da lei, Poder público, Brasil, Hermenêutica filosófica, Brasil, Exegese, Filosofia socrática, Jurisdição, Brasil, Direito, filosofia
Abstract: Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2013-09-11T21:12:23Z No. of bitstreams: 1 judiciario_senso_justica_klein.pdf: 139391 bytes, checksum: 22d1b28ba9f5fd63b65b160a9cac5810 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-09-12T13:44:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 judiciario_senso_justica_klein.pdf: 139391 bytes, checksum: 22d1b28ba9f5fd63b65b160a9cac5810 (MD5) Made available in DSpace on 2013-09-12T13:44:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 judiciario_senso_justica_klein.pdf: 139391 bytes, checksum: 22d1b28ba9f5fd63b65b160a9cac5810 (MD5) Previous issue date: 2013
Published: 2013

15. Os erros que Unger não cometeu

Author: Caio Farah Rodriguez
Subjects: Legal reasoning, Hermenêutica, Brasil, Sociologia jurídica, Brasil, Princípio da dignidade da pessoa humana, filosofia, Brasil, Proteção da dignidade da pessoa humana, Philosophy, Hermenêutica jurídica, Filosofia do direito, Brasil, General Medicine, Lei, interpretação, Filósofo moderno, aspectos sociais, Brasil, Interpretação jurídica, Sociologia do direito, Legal analysis, Interpretação da lei, Exegese, Humanities, Direito, filosofia
Abstract: Este artigo sugere que a indiferenca quase total do pensamento juridico brasileiro ao pensamento juridico desenvolvido por Roberto Mangabeira Unger resulta, ao menos em parte, da dificuldade em identificar como ele responde as formas de raciocinio juridico predominantes na doutrina juridica brasileira contemporânea. Com vistas a intensificar a discussao do pensamento juridico de Unger no Brasil, o artigo descreve um conjunto de praticas analiticas, indubitavelmente serias e relevantes no pensamento juridico brasileiro, que designamos, uma vez divisada sua surpreendente unidade, por “estrategia interpretativista”, que diverge frontalmente da abordagem proposta por Unger e por comparacao a qual se pode divisar a direcao e possivel utilidade do pensamento deste ao direito brasileiro. Fundamentalmente, o objetivo critico e transformador que parece subjazer a estrategia interpretativista (ilustrada por um tema exemplar, o minimo existencial que deve ser assegurado a cada individuo) sucumbe ou se atenua pela restricao dos pressupostos institucionais — e, mais especificamente, a reduzida possibilidade de inovacao institucional — a que subscreve, explicita ou implicitamente. This article suggests that the almost complete indifference, in Brazilian legal thought, to Roberto Mangabeira Unger’s legal thought results, at least partially, from the difficulty in tracing how he responds to the dominant forms of legal reasoning in Brazilian contemporary legal analysis. With the intention of intensifying the discussion of Unger’s legal thought in Brazil, the article describes a set of analytical practices — undoubtedly serious and relevant in Brazilian legal thought — whose unity, once identified, we call “interpretivist strategy”, and to which Unger’s approach is directly opposed e by comparison to which one can discern the direction and possible usefulness of his though to Brazilian law. In a nutshell, the critical and transformative stance that seems to underlie the interpretivist strategy (illustrated by the idea of an “existencial minimum” to be secured by each individual) is challenged or mitigated as a result of the limitations, in terms of institutional assumptions (especially the restricted possibility of institutional innovations), that it explicitly or implicitly endorses.
Published: 2011

16. O positivismo jurídico de Hans Kelsen e o problema do uso de princípios jurídicos explícitos como fundamento interpretativo no controle de constitucionalidade

Author: Martins, Ricardo Evandro Santos
Subjects: Positivismo, Kelsen, Hans, 1881-1973, crítica e interpretação, Constituição, interpretação, Hermenêutica jurídica, Positivismo jurídico, Lei, interpretação, Controle da constitucionalidade, Interpretação constitucional, Princípio jurídico, Kelsen, H., 1881-1973, Recurso de inconstitucionalidade, Princípios jurídicos, Interpretação jurídica, Filosofia do direito, Jurisdição constitucional, Interpretação da lei, Kelsin, Hans, 1881-1973, Hermenêutica, Exegese, Interpretação da constituição, Direito positivo, Direito, filosofia
Abstract: Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2013-12-05T18:59:16Z No. of bitstreams: 1 positivismo_juridico_hans_martins.pdf: 145606 bytes, checksum: 14ef02110a884a8a7a32a1fb862ba752 (MD5) Approved for entry into archive by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br) on 2013-12-05T20:45:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 positivismo_juridico_hans_martins.pdf: 145606 bytes, checksum: 14ef02110a884a8a7a32a1fb862ba752 (MD5) Made available in DSpace on 2013-12-05T20:45:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 positivismo_juridico_hans_martins.pdf: 145606 bytes, checksum: 14ef02110a884a8a7a32a1fb862ba752 (MD5) Previous issue date: 2011
Published: 2011

17. Direito Penal, Constituição e Hermenêutica: pela superação do positivismo jurídico e a possibilidade do acontecer do direito num ambiente de neoconstitucionalismo

Author: Lyra, José Francisco Dias da Costa
Subjects: Ciência jurídica, Direito positivo, Direito criminal, Dogmática jurídica, Hermenêutica jurídica, Direito constitucional, Positivismo jurídico, Princípio da reserva legal, Lei, interpretação, Direito, filosofia, Direito político, Princípio da legalidade, Interpretação jurídica, Neoliberalismo, Interpretação da lei, Direito penal, Exegese, Hermenêutica
Abstract: Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-10-31T15:41:28Z No. of bitstreams: 1 direito_penal_constituicao_lyra.pdf: 1240815 bytes, checksum: 3afe39fdef4fc95e3e762858c734b165 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-31T15:41:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direito_penal_constituicao_lyra.pdf: 1240815 bytes, checksum: 3afe39fdef4fc95e3e762858c734b165 (MD5) Previous issue date: 2011
Published: 2011

18. A crise do direito e da justiça: um breve relato

Author: Costa, Yvete Flávio da and Souza, Peterson de
Subjects: Direito subjetivo, Interpretação jurídica, Filosofia do direito, Hermenêutica jurídica, Interpretação da lei, Lei, interpretação, Dogmática jurídica, Hermenêutica, Exegese, Justiça, doutrinas e controvérsias, Direito, filosofia
Abstract: Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2016-11-16T15:17:30Z No. of bitstreams: 2 crise_direito_justica_costa.pdf: 857526 bytes, checksum: 12abf6e8ba418ddd7951bcc191223512 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2017-12-01T16:43:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 crise_direito_justica_costa.pdf: 857526 bytes, checksum: 12abf6e8ba418ddd7951bcc191223512 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-12-01T16:43:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 crise_direito_justica_costa.pdf: 857526 bytes, checksum: 12abf6e8ba418ddd7951bcc191223512 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2011
Published: 2011

19. Ensaio sobre a Crítica Hermenêutica do Direito: reflexões sobre o pensamento jurídico de Lenio Streck

Author: Trindade, André Karam and Morais, Fausto Santos de
Subjects: Princípio jurídico, Interpretação jurídica, Princípios jurídicos, Filosofia do direito, Hermenêutica jurídica, Interpretação da lei, Positivismo jurídico, Lei, interpretação, Hermenêutica, Exegese, Direito positivo, Direito, filosofia
Abstract: Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2013-12-05T17:32:07Z No. of bitstreams: 1 ensaio_sobre_critica_trindade.pdf: 170778 bytes, checksum: d7b753584cb1b750aa2bf8b99abf01d2 (MD5) Approved for entry into archive by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br) on 2013-12-05T20:51:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ensaio_sobre_critica_trindade.pdf: 170778 bytes, checksum: d7b753584cb1b750aa2bf8b99abf01d2 (MD5) Made available in DSpace on 2013-12-05T20:51:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ensaio_sobre_critica_trindade.pdf: 170778 bytes, checksum: d7b753584cb1b750aa2bf8b99abf01d2 (MD5) Previous issue date: 2011
Published: 2011

20. O que é um juiz?

Author: Guerra, Marcelo Lima
Subjects: Juiz, poderes e atribuições, Filosofia do direito, atribuições e responsabilidades, Tutela jurisdicional, Prestação jurisdicional, Juiz, competência, Hermenêutica, Exegese, Direito, filosofia
Abstract: Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-11-04T16:41:52Z No. of bitstreams: 1 oque_juiz_guerra.pdf: 1156950 bytes, checksum: 6b0c51056b3351e32bb8930cc1db2277 (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-04T16:41:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 oque_juiz_guerra.pdf: 1156950 bytes, checksum: 6b0c51056b3351e32bb8930cc1db2277 (MD5) Previous issue date: 2011
Published: 2011

21. O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos

Author: Carvalho,Paulo de Barros
Subjects: Introdução ao Direito, Hermenêutica jurídica, Deontologia forense, Direito positivo, aspectos constitucionais, Filosofia do Direito, preâmbulo, Introdução à ciência jurídica, Direito, teoria, Interpretação jurídica, Introdução à ciência do direito, exposição de motivos, Dogmática jurídica, Exegese, Direito, filosofia, ciência do direito, summary, Ferraz Junior, Tércio Sampaio, ementa, Positivismo jurídico, Lei, interpretação, preamble, Teoria do Direito, Direito, fontes, science of law, positive law, sources of law, explanatory memorandum, Interpretação da lei, direito positivo, Hermenêutica, fontes do direito, Teoria geral do direito, Deontologia jurídica
Abstract: Com o propósito de conhecer o direito em sua ampla dimensão e dar mais consistência ao saber jurídico, o trabalho abaixo pretende analisar a figura do preâmbulo no universo normativo, empregando técnicas de aproximação que assumem tons de "filosofia no direito" e não de "filosofia do direito". Sabe-se bem que, dentre os muitos traços que lhe são peculiares, o direito oferece o dado da linguagem como seu integrante constitutivo. A linguagem não só fala do objeto (ciência do direito) como participa de sua constituição (direito positivo). Forte nesses pressupostos não hesito em proclamar que o estudo das fontes do direito está voltado, primordialmente, para o exame dos fatos enquanto enunciações que fazem nascer regras jurídicas introdutoras de normas no sistema. Por isso, o preâmbulo, como enunciado normativo, não pode ser desconsiderado na feição de sua juridicidade. Na mesma linha, estão também as ementas e as exposições de motivos. Na condição de feixe de marcas deixadas no curso do processo enunciativo do direito, assumem indiscutível relevância, auxiliando e orientando a atividade do intérprete. With the purpose to know the law in its large size and provide more consistency to the legal knowledge, to examine the work below the figure of the preamble in the normative universe, employing techniques of approximation which are shades of "philosophy in the law" and not "philosophy of law. " It's known very well that, among the many features that are unique, the law provides the data of language as its integral constituent. The language speaks not only of the object (science of law) but also as part of their formation (positive law). These strong assumptions not hesitate to proclaim that the study of the sources of law is aimed, primarily, for the examination of facts that are born as legal rules feeders of standards in the system. therefore, the preamble, as set out standards, can not be disregarded in the garb of their legal status. in the same vein, are also the menus and displays of reasons. As long beam marks left during the enunciative process of law, are undisputed relevance, helping and guiding the activity of the interpreter.
Published: 2010

22. É possível 'simplificar a linguagem científica' ?

Author: Feld, Eduardo
Subjects: Hermenêutica, Brasil, Direito, linguagem, Brasil, Interpretação jurídica, Hermenêutica jurídica, Filosofia do direito, Brasil, Interpretação da lei, Lei, interpretação, Exegese, Terminologia jurídica, Brasil, Direito, filosofia
Abstract: Submitted by Juliana Baptistone de Araújo null (abaptist@stj.jus.br) on 2013-03-07T16:58:30Z No. of bitstreams: 1 possivel_simplificar_linguagem_feld.pdf: 65238 bytes, checksum: 03e3b269a3ac7563584a9f4161e37390 (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2013-03-08T16:06:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 possivel_simplificar_linguagem_feld.pdf: 65238 bytes, checksum: 03e3b269a3ac7563584a9f4161e37390 (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-08T16:06:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 possivel_simplificar_linguagem_feld.pdf: 65238 bytes, checksum: 03e3b269a3ac7563584a9f4161e37390 (MD5) Previous issue date: 2010
Published: 2010

23. De l’utilité de la philosophie du droit pour les professionnels

Author: Gautier, Pierre-Yves
Subjects: Advogado, ética profissional, Hermenêutica jurídica, Praxe forense, Promotor, ética profissional, Verdade (filosofia), Ministério Público, ética profissional, Interpretação jurídica, Magistrado, ética profissional, Ética forense, Praxe jurídica, Exegese, Prática forense, Práxis forense, Direito, filosofia, Advocacia, ética profissional, Juiz, ética profissional, Promotor público, ética profissional, Lei, interpretação, Chicana, Metafísica jurídica, Jurista, ética profissional, Magistratura, ética profissional, Procurador, ética profissional, Filosofia do direito, Interpretação da lei, Práxis jurídica, Hermenêutica
Abstract: Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-11-24T16:22:01Z No. of bitstreams: 1 utilite_philosophie_droit_gautier.pdf: 1138481 bytes, checksum: 41df5448fb6e957b881788d42810d067 (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-24T16:22:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 utilite_philosophie_droit_gautier.pdf: 1138481 bytes, checksum: 41df5448fb6e957b881788d42810d067 (MD5) Previous issue date: 2010
Published: 2010

24. El lenguaje entre tiempo y norma

Author: Alessia Magliacane
Subjects: Constituição, interpretação, Norma jurídica, interpretação, Hermenêutica jurídica, Magna carta, General Medicine, Pfersmann, Otto, crítica e interpretação, Lei, interpretação, Signos, Lenguaje, Dimensión simbólica, Norma jurídica, Transición constitucional, Carta constitucional, Lei maior, Interpretação constitucional, Interpretação jurídica, Filosofia do direito, Interpretação da lei, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Hermenêutica, Exegese, Interpretação da constituição, Direito, Direito, filosofia
Abstract: Submitted by Tatiana Barroso (tatibarroso@gmail.com) on 2010-07-07T14:54:41Z No. of bitstreams: 1 lenguaje_entre_tiempo_magliacane.pdf: 233838 bytes, checksum: 4bdade068c9e0f29de7d187389c53070 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2010-08-05T15:34:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lenguaje_entre_tiempo_magliacane.pdf: 233838 bytes, checksum: 4bdade068c9e0f29de7d187389c53070 (MD5) Made available in DSpace on 2010-08-05T15:34:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lenguaje_entre_tiempo_magliacane.pdf: 233838 bytes, checksum: 4bdade068c9e0f29de7d187389c53070 (MD5) Previous issue date: 2010-01 Enfoca as questões relativas aos fenômenos das transformações e das rupturas dos sistemas constitucionais, contextualizando algumas questões da teoria da interpretação, mediante a análise dos trabalhos de Otto Pfersmann acerca do ordenamento jurídico e o significado de constituição. Expõe o tema com base na filosofia do direito, propondo a interpretação da regra da lei como uma concentração de sinais que compõem um discurso de emancipação social e cultural.
Published: 2010
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25. Argumentação jurídica e discurso constitucional

Author: Moreira, Eduardo Ribeiro
Subjects: Direito constitucional, direito comparado, Constituição, interpretação, Interpretação da constituição, Brasil, Hermenêutica jurídica, Lógica, Magna carta, Dialética (lógica), Lei, interpretação, Habermas, Jürgen, 1929-, crítica e interpretação, Carta constitucional, Argumentação, Lei maior, Interpretação constitucional, Interpretação jurídica, Teoria do direito, Filosofia do direito, Interpretação da lei, Lógica dedutiva, Hermenêutica, Exegese, Interpretação da constituição, Direito, filosofia, Dedução (lógica)
Abstract: Traz opinião do Ministro Eros Grau sobre a interpretação do direito. Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-12T19:59:39Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: ... on 2010-04-13T15:59:22Z (GMT) Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-14T20:55:55Z No. of bitstreams: 1 argumentacao_juridica_discurso_constitucional.pdf: 234110 bytes, checksum: 141f64a401b6efa0fc51c6b7b9b8d489 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-16T19:04:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 argumentacao_juridica_discurso_constitucional.pdf: 234110 bytes, checksum: 141f64a401b6efa0fc51c6b7b9b8d489 (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-16T19:04:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 argumentacao_juridica_discurso_constitucional.pdf: 234110 bytes, checksum: 141f64a401b6efa0fc51c6b7b9b8d489 (MD5) Previous issue date: 2009 Demonstra a relação existente entre argumentação jurídica e discurso constitucional, fazendo um recorte histórico desde a argumentação do pós-guerra. Estuda também o sincretismo metodológico e a resposta produzida pela teoria da argumentação, além de discutir a relação entre argumentação jurídica e neoconstitucionalismo. Inclui resumo. Traz opinião do Ministro Eros Grau sobre a interpretação do direito.
Published: 2009

26. O pensamento complexo e uma hermenêutica restauradora do sentido : alternativas para a busca de uma convivência possível?

Author: Baggio, Moacir Camargo
Subjects: Interpretação jurídica, Filosofia do direito, Hermenêutica jurídica, Interpretação da lei, Lei, interpretação, Filosofia, Hermenêutica, Exegese, Direito, filosofia
Abstract: Submitted by Thamara Nunes Reis de Alcantara null (thamara@stj.jus.br) on 2011-01-31T15:31:08Z No. of bitstreams: 2 pensamento_complexo_uma_baggio.pdf: 123832 bytes, checksum: 49ca5d281928717c436adb6128ad5224 (MD5) pensamento_complexo_uma_baggio.pdf: 123832 bytes, checksum: 49ca5d281928717c436adb6128ad5224 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-01-31T15:35:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 pensamento_complexo_uma_baggio.pdf: 123832 bytes, checksum: 49ca5d281928717c436adb6128ad5224 (MD5) pensamento_complexo_uma_baggio.pdf: 123832 bytes, checksum: 49ca5d281928717c436adb6128ad5224 (MD5) Made available in DSpace on 2011-01-31T15:35:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 pensamento_complexo_uma_baggio.pdf: 123832 bytes, checksum: 49ca5d281928717c436adb6128ad5224 (MD5) pensamento_complexo_uma_baggio.pdf: 123832 bytes, checksum: 49ca5d281928717c436adb6128ad5224 (MD5) Previous issue date: 2009-04 Sugere a investigação de possibilidades de introdução do pensamento complexo no trato e aplicação do Direito.
Published: 2009

27. Constituição, interpretação e ideologia

Author: Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de, Alencar
Subjects: Constituição, interpretação, Hermenêutica, Brasil, Ideologia, Brasil, Interpretação jurídica, Hermenêutica jurídica, Filosofia do direito, Brasil, Interpretação da lei, Magna carta, Lei, interpretação, Exegese, Carta constitucional, Lei maior, Direito, filosofia
Abstract: Submitted by Anastácia Oliveira (anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-12-02T18:02:37Z No. of bitstreams: 1 Constituição_interpretação_ideologia_alencar.pdf: 659631 bytes, checksum: 2df96c0f65afff510a12f93120634ff0 (MD5) Approved for entry into archive by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br) on 2010-12-10T17:51:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Constituição_interpretação_ideologia_alencar.pdf: 659631 bytes, checksum: 2df96c0f65afff510a12f93120634ff0 (MD5) Made available in DSpace on 2010-12-10T17:51:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Constituição_interpretação_ideologia_alencar.pdf: 659631 bytes, checksum: 2df96c0f65afff510a12f93120634ff0 (MD5) Previous issue date: 2008-06 Estuda as implicações recíprocas entre ideologia e interpretação. Debate a existência de uma interpretação especificamente constitucional, analisando a questão ideológica no plano da aplicação do direito.
Published: 2008

28. O problema da cientificidade do direito comparado : o estudo comparatista como discurso ético-político, para uma visão mais democrática em direito comparado

Author: Catão, Adrualdo de Lima
Subjects: Interpretação jurídica, Filosofia do direito, Hermenêutica jurídica, Direito comparado, Interpretação da lei, Lei, interpretação, Hermenêutica, Exegese, Direito, filosofia
Abstract: Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-02-01T20:46:06Z No. of bitstreams: 1 problema_cientificidade_direito_comparado.pdf: 625653 bytes, checksum: 664abc25b2f3691d12152312aa8c2ffb (MD5) Rejected by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com), reason: Trocar arquivo! on 2010-02-09T19:26:07Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-02-10T19:32:52Z No. of bitstreams: 1 problema_cientificidade_direito_comparado..pdf: 625653 bytes, checksum: e18f3b69323dfb67e4272e6d4b115741 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-02-11T16:45:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 problema_cientificidade_direito_comparado..pdf: 625653 bytes, checksum: e18f3b69323dfb67e4272e6d4b115741 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-02-11T17:02:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 problema_cientificidade_direito_comparado..pdf: 625653 bytes, checksum: e18f3b69323dfb67e4272e6d4b115741 (MD5) Made available in DSpace on 2010-02-12T16:11:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 problema_cientificidade_direito_comparado..pdf: 625653 bytes, checksum: e18f3b69323dfb67e4272e6d4b115741 (MD5) Previous issue date: 2007-03 Apresenta a noção de que o direito comparado deve ser considerado um estudo valorativo, onde o pesquisador está desde sempre inserido num contexto sócio-cultural, lidando com conceitos éticos e políticos nas análises comparativas.
Published: 2007

29. Breves considerações históricas sobre as origens da filosofia no Direito

Author: Stein, Ernildo
Subjects: Interpretação jurídica, Hermenêutica jurídica, Interpretação da lei, Filosofia do direito, história, Lei, interpretação, Hermenêutica, Exegese, Direito, filosofia
Abstract: Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2013-12-02T17:36:42Z No. of bitstreams: 1 breves_consideracoes_historicas_stein.pdf: 91147 bytes, checksum: f6efe8b13de0bd13c427b8c7c028b338 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-12-03T11:07:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 breves_consideracoes_historicas_stein.pdf: 91147 bytes, checksum: f6efe8b13de0bd13c427b8c7c028b338 (MD5) Made available in DSpace on 2013-12-03T11:07:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 breves_consideracoes_historicas_stein.pdf: 91147 bytes, checksum: f6efe8b13de0bd13c427b8c7c028b338 (MD5) Previous issue date: 2007
Published: 2007

30. Função retórica do Direito na construção das fronteiras da tolerância

Author: Adeodato, João Maurício
Subjects: Interpretação jurídica, Filosofia do direito, Hermenêutica jurídica, Interpretação da lei, Positivismo jurídico, Lei, interpretação, Hermenêutica, Exegese, Direito positivo, Direito, filosofia
Abstract: Submitted by Leila Aparecida Arantes Silva (arantes@stj.jus.br) on 2008-06-11T22:37:37Z No. of bitstreams: 1 Função_Retórica_do_Direito_na_Construção.pdf: 571075 bytes, checksum: 3a94f3d7d5fa9e3c10498c642e12f476 (MD5) Approved for entry into archive by Jacqueline Guimaraes(jacqueline.guimaraes@stj.jus.br) on 2008-06-12T21:38:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Função_Retórica_do_Direito_na_Construção.pdf: 571075 bytes, checksum: 3a94f3d7d5fa9e3c10498c642e12f476 (MD5) Made available in DSpace on 2008-06-12T21:38:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Função_Retórica_do_Direito_na_Construção.pdf: 571075 bytes, checksum: 3a94f3d7d5fa9e3c10498c642e12f476 (MD5) Previous issue date: 2007 Made available in DSpace on 2008-11-20T20:52:37Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Função_Retórica_do_Direito_na_Construção.pdf: 571075 bytes, checksum: 3a94f3d7d5fa9e3c10498c642e12f476 (MD5) license.txt: 344 bytes, checksum: 5c7a30a37f506ba2046b26d2242d9470 (MD5) Função_Retórica_do_Direito_na_Construção.pdf.txt: 54571 bytes, checksum: 50e09a7dada5a442ab7cc509982707c0 (MD5) Previous issue date: 2007 Estudo sobre a ética da tolerância no contexto jurídico. Situa historicamente o tema e destaca a importância da adoção de uma postura ética frente a tolerância para lidar com os conflitos bem como a contribuição do direito dogmaticamente organizado como garantia dessa conduta.
Published: 2007

31. Introdução

Author: Habermas, Jürgen
Subjects: Interpretação jurídica, Filosofia do direito, Hermenêutica jurídica, Interpretação da lei, Lei, interpretação, Hermenêutica, Exegese, Direito, filosofia
Abstract: Tradução de Emílio Peluso Neder Meyer e Antonio Cota Marçal. Texto publicado originalmente em Ratio Juris, sob o título de Introduction, vol. 12, nº 4, dez. 1999, p. 329-335. Submitted by Leila Aparecida Arantes Silva (arantes@stj.jus.br) on 2008-06-10T21:38:30Z No. of bitstreams: 1 Introdução.pdf: 490202 bytes, checksum: 5064ee278b3beaa0eecab9beff4c8c3f (MD5) Rejected by Jacqueline Guimaraes(jacqueline.guimaraes@stj.jus.br), reason: Leila, Favor, incluir o tradutor na referência. Obrigada, Jacqueline on 2008-06-10T21:41:37Z (GMT) Submitted by Leila Aparecida Arantes Silva (arantes@stj.jus.br) on 2008-06-10T21:54:28Z No. of bitstreams: 1 Introdução.pdf: 490202 bytes, checksum: 5064ee278b3beaa0eecab9beff4c8c3f (MD5) Approved for entry into archive by Jacqueline Guimaraes(jacqueline.guimaraes@stj.jus.br) on 2008-06-11T14:25:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Introdução.pdf: 490202 bytes, checksum: 5064ee278b3beaa0eecab9beff4c8c3f (MD5) Made available in DSpace on 2008-06-11T14:25:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Introdução.pdf: 490202 bytes, checksum: 5064ee278b3beaa0eecab9beff4c8c3f (MD5) Previous issue date: 2007 Made available in DSpace on 2008-11-20T20:57:07Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Introdução.pdf: 490202 bytes, checksum: 5064ee278b3beaa0eecab9beff4c8c3f (MD5) license.txt: 344 bytes, checksum: 8c1294a67ef5fc8c8a5c05180fac853c (MD5) Introdução.pdf.txt: 21345 bytes, checksum: 164a4ace8df131c0ed85f1c352a2347b (MD5) Previous issue date: 2007 Nesta introdução, o autor descreve sua abordagem da Filosofia do Direito na obra Between Facts and Norms. Em especial,discute brevemente tópicos como forma e função do direito, relação entre direito e moralidade, relação entre direitos humanos e soberania e a noção de democracia.
Published: 2007

32. Hermenêutica jurídica e concretização judicial

Author: Silva, Maria de Fátima A. da
Subjects: Princípio jurídico, Interpretação jurídica, Filosofia do direito, Hermenêutica jurídica, Interpretação da lei, Lei, interpretação, Hermenêutica, Exegese, Direito, filosofia
Abstract: Submitted by Juliana Baptistone de Araújo null (abaptist@stj.jus.br) on 2013-07-16T18:03:24Z No. of bitstreams: 1 hermeneutica_jurídica_concretizacao_judicial.pdf: 490050 bytes, checksum: 2f1c6f18670274896a528b1b3e42b2c5 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-08-01T12:22:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 hermeneutica_jurídica_concretizacao_judicial.pdf: 490050 bytes, checksum: 2f1c6f18670274896a528b1b3e42b2c5 (MD5) Made available in DSpace on 2013-08-01T12:22:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 hermeneutica_jurídica_concretizacao_judicial.pdf: 490050 bytes, checksum: 2f1c6f18670274896a528b1b3e42b2c5 (MD5) Previous issue date: 2006-05
Published: 2006

33. Notas para uma teoria hermenêutica-jurídica = Notes for a legal-hermeneutical theory

Author: Guerra Filho, Willis Santiago
Subjects: Constituição, interpretação, Hermenêutica jurídica, Magna carta, Lei, interpretação, Carta constitucional, Lei maior, Interpretação constitucional, Interpretação jurídica, Filosofia do direito, Interpretação da lei, Hermenêutica, Exegese, Interpretação da constituição, Direito, filosofia
Abstract: Submitted by Rosa Maria Abreu Carvalho (rabreu@stj.jus.br) on 2008-10-24T18:01:49Z No. of bitstreams: 1 Notas_para_uma_teoria.pdf: 64839 bytes, checksum: 624126cb6098286348bee0dd9874fc78 (MD5) Made available in DSpace on 2008-10-24T18:01:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Notas_para_uma_teoria.pdf: 64839 bytes, checksum: 624126cb6098286348bee0dd9874fc78 (MD5) Previous issue date: 2006 Made available in DSpace on 2008-11-20T20:42:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 400 bytes, checksum: 2a97109576e45238bb61842ba5a54bc7 (MD5) Notas_para_uma_teoria.pdf: 64839 bytes, checksum: 624126cb6098286348bee0dd9874fc78 (MD5) Previous issue date: 2006 Trata da hermenêutica, sua origem, história e aplicação no campo do Direito. A elaboração moderna e ainda atual do que se pode chamar de abordagem clássica da hermenêutica jurídica é devida, principalmente, ao professor alemão, do Século XIX, Savigny, que distinguiu os métodos gramatical, filológico, histórico e sistemático, enquanto uma contribuição posterior, de Rudolph von Jhering, a introdução do método teleológico. A grande novidade em matéria de hermenêutica jurídica, no entanto, são os novos métodos da chamada interpretação constitucional, com destaque para a preservação dos direitos fundamentais. Hermeneutics is a discipline of philosophical origin that, in modern times, approached Law by means of its insertion and development in other disciplines like theology and philology. The modern and current constitution of what is called the classical approach of legal hermeneutics is due mainly to the 19th century German professor F. C. Von Savigny, who distinguished the grammatical, philological, historical and systematic methods. A later contribution, by Rudolph von Jhering, was the introduction of the teleological method, whose more radical form became known as the sociological method. Higher emphases on some of these methods will introduce an opposition between subjective and objective conceptions in the interpretation of Law, which is to be overcome in an approach updated by the semiological/semiotic resources of the analytical perspective in contemporary philosophy. The novelty in terms of legal hermeneutics, however, is the new methods of the so-called specifically constitutional interpretation, which leads to a re-interpretation when the application of the Law based on traditional hermeneutics leads to a threat to the constitutional foundations of Law, mainly the preservation of fundamental rights, avoiding collisions between them that may make them unviable, by the incidence of the proportionality principle.
Published: 2006

34. Causalidad y determinación: el problema del presupuesto ontológico en ámbitos estadísticos o probabilísticos

Author: Pérez Barberá, Gabriel
Subjects: Direito criminal, Hermenêutica jurídica, Lei, interpretação, Ontologia jurídica, Tipo penal, Interpretação jurídica, Filosofia do direito, Sistema penal, Política criminal, Interpretação da lei, Direito penal, Dogmática jurídica, Relação de causalidade, Hermenêutica, Exegese, Direito, filosofia
Abstract: Submitted by Lamôni Feitosa Siqueira null (lamoni@stj.jus.br) on 2015-04-06T18:11:20Z No. of bitstreams: 1 causalidad_determinacion_problema_barbera.pdf: 698635 bytes, checksum: ef1dd0fece368698a04418067615b314 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-06T18:11:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 causalidad_determinacion_problema_barbera.pdf: 698635 bytes, checksum: ef1dd0fece368698a04418067615b314 (MD5) Previous issue date: 2006
Published: 2006

35. UMA ANÁLISE CRÍTICA DA INTERPRETAÇÃO NA TEORIA PURA DO DIREITO

Author: Frederico Augusto Leopoldino Koehler
Subjects: Kelsen, Hans, 1881-1973, crítica e interpretação, Hermenêutica jurídica, biblioteca2.senado.gov.br, Lei, interpretação, General Medicine, Teoria de Kelsen, Teoria do direito. (Fonte, 8991/F/), http, Interpretação jurídica, Teoria do direito, Filosofia do direito, Interpretação da lei, Hermenêutica, Exegese, Filosofia do direito. (Fonte, Direito, filosofia
Abstract: Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-02-02T17:42:02Z No. of bitstreams: 1 analise_critica_interpretacao_teoria.pdf: 537147 bytes, checksum: 3bfbb1b74e80fc655683184feeea5bae (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-02-09T16:14:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 analise_critica_interpretacao_teoria.pdf: 537147 bytes, checksum: 3bfbb1b74e80fc655683184feeea5bae (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-02-09T16:25:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 analise_critica_interpretacao_teoria.pdf: 537147 bytes, checksum: 3bfbb1b74e80fc655683184feeea5bae (MD5) Made available in DSpace on 2010-02-10T15:30:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 analise_critica_interpretacao_teoria.pdf: 537147 bytes, checksum: 3bfbb1b74e80fc655683184feeea5bae (MD5) Previous issue date: 2007-03 Trata de um estudo crítico-interpretativo acerca da teoria pura do direito elaborada por Hans Kelsen, sobretudo a questão concernente à interpretação das normas jurídicas.
Published: 2005
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36. Princípios : marcos de resistência

Author: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Subjects: Princípio jurídico, Interpretação jurídica, Filosofia do direito, Hermenêutica jurídica, Interpretação da lei, Lei, interpretação, Hermenêutica, Exegese, Princípio constitucional, Brasil, Axiologia jurídica, Direito, filosofia
Abstract: Submitted by Lilian Pessoa (lilian.santos@stj.jus.br) on 2008-08-19T18:16:18Z No. of bitstreams: 1 Princípios_Marcos_de_Resistência.pdf: 215763 bytes, checksum: 508da5dbcaeaec07dcda99b10a2bef55 (MD5) Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.jus.br) on 2008-08-26T22:10:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Princípios_Marcos_de_Resistência.pdf: 215763 bytes, checksum: 508da5dbcaeaec07dcda99b10a2bef55 (MD5) Made available in DSpace on 2008-08-26T22:10:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Princípios_Marcos_de_Resistência.pdf: 215763 bytes, checksum: 508da5dbcaeaec07dcda99b10a2bef55 (MD5) Previous issue date: 2005 Made available in DSpace on 2008-11-20T21:06:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 359 bytes, checksum: 404de8a1e18694065c8634b1532d42fe (MD5) Princípios_Marcos_de_Resistência.pdf: 215763 bytes, checksum: 508da5dbcaeaec07dcda99b10a2bef55 (MD5) Previous issue date: 2005 O artigo coloca em debate a questão dos princípios, focando a análise na funcionalidade, sustentada em critérios de proporcionalidade e ponderação, para que possam ser evitados os extremos, tanto do fundamentalismo quanto da precarização.
Published: 2005

37. O Direito no século XXI: desafios epistemológicos

Author: Barretto, Vicente de Paulo
Subjects: Direitos do homem, Interpretação jurídica, Filosofia do direito, Direitos civis, Direitos humanos (direito constitucional), Hermenêutica jurídica, Interpretação da lei, Epistemologia jurídica, Lei, interpretação, Hermenêutica, Exegese, Direitos humanos, Direito, filosofia
Abstract: Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2013-11-29T16:09:29Z No. of bitstreams: 1 direito_seculo_desafios_barretto.pdf: 127095 bytes, checksum: 9cfe181f3262e3e2a103ddba982f4863 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2013-12-04T15:55:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 direito_seculo_desafios_barretto.pdf: 127095 bytes, checksum: 9cfe181f3262e3e2a103ddba982f4863 (MD5) Made available in DSpace on 2013-12-04T15:55:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direito_seculo_desafios_barretto.pdf: 127095 bytes, checksum: 9cfe181f3262e3e2a103ddba982f4863 (MD5) Previous issue date: 2005
Published: 2005

38. É possível a construção de uma hermenêutica constitucional emancipadora na pós-modernidade?

Author: Coelho, Paulo Magalhães da Costa
Subjects: Positivismo, Constituição, interpretação, Hermenêutica jurídica, Jusnaturalismo, Magna carta, Lei, interpretação, Carta constitucional, Axiologia jurídica, Lei maior, Ius naturalis, Interpretação constitucional, Jus naturalis, Interpretação jurídica, Filosofia do direito, Interpretação da lei, Hermenêutica, Exegese, Interpretação da constituição, Direito natural, Direito, filosofia
Abstract: Submitted by Rosa Maria Abreu Carvalho (rabreu@stj.jus.br) on 2008-09-23T17:29:02Z No. of bitstreams: 1 É_Possível_a_Construção.pdf: 120109 bytes, checksum: 503a95f23e092fdb910aa157daf0a8cf (MD5) Approved for entry into archive by in totum(intotum@stj.jus.br) on 2008-09-24T20:33:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 É_Possível_a_Construção.pdf: 120109 bytes, checksum: 503a95f23e092fdb910aa157daf0a8cf (MD5) Made available in DSpace on 2008-09-24T20:33:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 É_Possível_a_Construção.pdf: 120109 bytes, checksum: 503a95f23e092fdb910aa157daf0a8cf (MD5) Previous issue date: 2005 Made available in DSpace on 2008-11-20T20:58:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 362 bytes, checksum: ca0ab660177367dffdad0bc5a43ef01e (MD5) É_Possível_a_Construção.pdf: 120109 bytes, checksum: 503a95f23e092fdb910aa157daf0a8cf (MD5) Previous issue date: 2005 Sugere uma reflexão a respeito da ciência jurídica e da hermenêutica constitucional. Discute a interpretação exclusivamente da norma para a riqueza da realidade em busca da justiça, onde o direito se dirige ao homem concreto e histórico, que se constrói pelo trabalho e pelo conhecimento.
Published: 2005

39. Delegificação, legitimidade e segurança jurídica : a hermenêutica constitucional como alternativa de harmonização

Author: Vanice Regina Lírio do Valle
Subjects: Segurança jurídica, Legitimidade, Hermenêutica jurídica, General Medicine, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Lei, interpretação, Direito, hermenêutica, delegificação, segurança jurídica, conciliação, Interpretação jurídica, Filosofia do direito, Interpretação da lei, Hermenêutica, Direito constitucional, Exegese, Direito, filosofia
Abstract: Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-13T17:06:48Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: .. on 2010-04-13T20:06:04Z (GMT) Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-15T17:39:30Z No. of bitstreams: 1 delegificacao_legitimidade_seguranca_valle.pdf: 215426 bytes, checksum: 3a72127e6e1bd532e82ee6216f003b19 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-15T18:53:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 delegificacao_legitimidade_seguranca_valle.pdf: 215426 bytes, checksum: 3a72127e6e1bd532e82ee6216f003b19 (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-15T18:53:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 delegificacao_legitimidade_seguranca_valle.pdf: 215426 bytes, checksum: 3a72127e6e1bd532e82ee6216f003b19 (MD5) Previous issue date: 2004-12 Analisa a desmistificação da lei e o consequente esvaziamento de seu conteúdo imediato. Apresenta a hermenêutica como instrumento relevante à definição dos limites da opção pelo abdicar da legalidade analítica em prol da delegificação.
Published: 2004
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40. Tiempo de pena, tiempo de vida: reflexiones sobre la prisión perpetua de menores

Author: Messuti, Ana
Subjects: Menor delinquente, Individualização penal, Hermenêutica jurídica, Direitos do menor, Lei, interpretação, Integração social, Pena privativa de liberdade, Delinquência de menor, Delinquente juvenil, Individualização da pena, Interpretação jurídica, Filosofia do direito, Delinquência juvenil, Interpretação da lei, Hermenêutica, Exegese, Individuação da pena, Direito, filosofia
Abstract: Submitted by Lamôni Feitosa Siqueira null (lamoni@stj.jus.br) on 2015-03-26T18:49:24Z No. of bitstreams: 1 tiempo_pena_tiempo_messuti.pdf: 626009 bytes, checksum: 135e7a14958272884ebb4f052dcb390d (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-26T18:49:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tiempo_pena_tiempo_messuti.pdf: 626009 bytes, checksum: 135e7a14958272884ebb4f052dcb390d (MD5) Previous issue date: 2004
Published: 2004

41. Por uma (neo)filosofia política constitucional no Direito Penal: uma exigência fenomenológica do Estado democrático de direito brasileiro

Author: Copetti, André
Subjects: Interpretação jurídica, Filosofia do direito, Direito criminal, Hermenêutica jurídica, Interpretação da lei, Lei, interpretação, Hermenêutica, Exegese, Direito penal, interpretação, Axiologia jurídica, Direito, filosofia
Abstract: Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2013-11-29T12:27:25Z No. of bitstreams: 1 uma_neofilosofia_politica_copetti.pdf: 119266 bytes, checksum: 7833f25e46d491dfa90c9b7bba2589a4 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-12-02T14:38:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 uma_neofilosofia_politica_copetti.pdf: 119266 bytes, checksum: 7833f25e46d491dfa90c9b7bba2589a4 (MD5) Made available in DSpace on 2013-12-02T14:38:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 uma_neofilosofia_politica_copetti.pdf: 119266 bytes, checksum: 7833f25e46d491dfa90c9b7bba2589a4 (MD5) Previous issue date: 2004
Published: 2004

42. Correção jurisprudencial de leis injustas

Author: Almeida, Álva ro Henrique Teixeira de
Subjects: Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Hermenêutica jurídica, Constitucionalidade, Direitos coletivos, Leis, constitucionalidade, Garantias individuais, Garantias dos direitos individuais, Interpretação jurídica, Exegese, Justiça, Direito, filosofia, Ciência jurídica, Lei, Direitos do cidadão, Constitucionalidade das leis, Lei, interpretação, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Filosofia do direito, Princípio constitucional, proteção, Interpretação da lei, Hermenêutica, Garantias fundamentais, Jurisprudência, Direito
Abstract: Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 1, p. 3-21, jan. 2000. Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-04-15T16:16:20Z No. of bitstreams: 1 correcao_jurisprudencial_leis_almeida.pdf: 440277 bytes, checksum: a08b1e6b35190e6930263f7416de4640 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2014-04-22T12:22:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 correcao_jurisprudencial_leis_almeida.pdf: 440277 bytes, checksum: a08b1e6b35190e6930263f7416de4640 (MD5) Made available in DSpace on 2014-04-22T12:22:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 correcao_jurisprudencial_leis_almeida.pdf: 440277 bytes, checksum: a08b1e6b35190e6930263f7416de4640 (MD5) Previous issue date: 1999
Published: 1999

43. Etapas do processo hermenêutico

Author: Pedroso, Antonio Carlos de Campos
Subjects: Interpretação jurídica, Filosofia do direito, Hermenêutica jurídica, Interpretação da lei, Lei, interpretação, Dogmática jurídica, Hermenêutica, Exegese, Direito, filosofia
Abstract: Submitted by Arlan Morais de Lima (arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-08-24T15:05:38Z No. of bitstreams: 1 etapas_processo_hermeneutico.pdf: 1269536 bytes, checksum: c460474a34f01da80cebb55a7cad5541 (MD5) Rejected by Maria Luiza Barbosa(mluizab@stj.jus.br), reason: O arquivo não corresponde aos metadados. on 2009-08-24T21:57:17Z (GMT) Submitted by Arlan Morais de Lima (arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-08-25T12:10:01Z No. of bitstreams: 1 etapas_processo_hermeneutico.pdf: 1408436 bytes, checksum: 255eaffe7426f7478d643c1cd1493c21 (MD5) Approved for entry into archive by Maria Luiza Barbosa(mluizab@stj.jus.br) on 2009-08-26T20:34:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 etapas_processo_hermeneutico.pdf: 1408436 bytes, checksum: 255eaffe7426f7478d643c1cd1493c21 (MD5) Made available in DSpace on 2009-08-26T20:34:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 etapas_processo_hermeneutico.pdf: 1408436 bytes, checksum: 255eaffe7426f7478d643c1cd1493c21 (MD5) Previous issue date: 1991-12 Versa sobre as dificuldades inerentes à interpretação dos textos legais e as etapas que o intérprete deve percorrer para o perfeito equacionamento do justo concreto, ou seja, para que a solução do caso traduza a prudência judicial desejada pelos preceitos normativos. Discorre sobre como se apresentam ao intérprete dos textos legais e como pode o mesmo obter a solução justa para o caso concreto, além de explanar acerca dos métodos, momentos e critérios hermenêuticos cabíveis para a adaptação do direito às exigências do bem comum, para a correção das contradições e preenchimento das lacunas.
Published: 1991

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