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Your search keyword '"Autoincriminação"' showing total 5 results
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5 results on '"Autoincriminação"'

1. As abordagens policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966): violência institucional e o papel das Cortes Constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policial = Police frisk/search and the Miranda v. Arizona (1966) case: institutional violence and the role of Constitutional Courts in assuring right to counsel during police investigation

Author

Carvalho, Gabriela Ponte and Duarte, Evandro Piza

Subjects
Autoincriminação, Defesa dos direitos, Direitos individuais, Policial, poderes e atribuições, Autoacusação, Direitos do cidadão, Silêncio (Processo Penal), Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Direitos coletivos, Estados Unidos. Supreme Court, decisão judicial, análise, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Direito de ampla defesa, Garantias dos direitos individuais, Confissão (Processo Penal), Direitos e garantias individuais, proteção, Defesa (processo penal), Estados Unidos, estudo de caso, Direito de defesa (Processo Penal), Direito Comparado, Brasil, Estados Unidos, Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-03-23T14:06:03Z No. of bitstreams: 2 abordagens_policiais_caso_carvalho.pdf: 342061 bytes, checksum: 84f082ee62d04defe443f3daee3802f5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-04-05T17:52:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 abordagens_policiais_caso_carvalho.pdf: 342061 bytes, checksum: 84f082ee62d04defe443f3daee3802f5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-04-05T17:52:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 abordagens_policiais_caso_carvalho.pdf: 342061 bytes, checksum: 84f082ee62d04defe443f3daee3802f5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

2. Investigação criminal genética: banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados = DNA criminal investigation: DNA database, mandatory DNA collection and time limit for data retention

Author

Suxberger, Antonio Henrique Graciano and Furtado, Valtan Timbó Martins Mendes

Subjects
Autoincriminação, Brasil. Lei n. 12.654, de 28 de maio de 2012, Genética humana, aspectos jurídicos, Perícia (Processo Penal), Segurança pública, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Autoacusação, Prova genética, Direitos do cidadão, Brasil. Lei de Execução Penal (1984), Perícia criminal, Direitos coletivos, Informação genética, DNA, aspectos jurídicos, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Garantias dos direitos individuais, Banco de dados genéticos, Biobanco, Investigação criminal, Identificação criminal, Garantias fundamentais
Abstract

DOI: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v4i2.122 Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-07-03T17:41:03Z No. of bitstreams: 2 investigacao_criminal_genetica_suxberger.pdf: 363545 bytes, checksum: e85643c433e6be08a6565afb09ceb159 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-07-06T17:11:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 investigacao_criminal_genetica_suxberger.pdf: 363545 bytes, checksum: e85643c433e6be08a6565afb09ceb159 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-07-06T17:11:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 investigacao_criminal_genetica_suxberger.pdf: 363545 bytes, checksum: e85643c433e6be08a6565afb09ceb159 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

3. Os equívocos hermenêuticos na aplicação da nova Lei Seca

Author

Teotônio, Paulo José Freire, Silva, Bruna Carolina Oliveira e, and Ferreira, Gabriel de Lima Jorge

Subjects
Segurança pública, aspectos jurídicos, Autoincriminação, Direitos individuais, Embriaguez ao volante, aspectos constitucionais, direito comparado, Autoacusação, Princípio da razoabilidade, Direitos do cidadão, Acidente de automóvel, Acidente de tráfego, Direitos coletivos, Princípio da proporcionalidade, Auto de infração, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Acidente de trânsito, redução, aspectos jurídicos, Garantias dos direitos individuais, Embriaguez ao volante, aspectos constitucionais, legislação, Trânsito, acidente, Embriaguez ao volante, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Embriaguez ao volante, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Garantias fundamentais, Tráfego, acidente, Automóvel, acidente
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-06-21T11:42:35Z No. of bitstreams: 2 equivocos_hermeneuticos_aplicacao_teotonio.pdf: 209307 bytes, checksum: 9fa2d2177bb3728cda81fba848899a5f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-06-22T15:48:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 equivocos_hermeneuticos_aplicacao_teotonio.pdf: 209307 bytes, checksum: 9fa2d2177bb3728cda81fba848899a5f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-06-22T15:48:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 equivocos_hermeneuticos_aplicacao_teotonio.pdf: 209307 bytes, checksum: 9fa2d2177bb3728cda81fba848899a5f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

4. Perspectiva constitucional da teoria do garantismo penal

Author

Silva, Thiago Figueiredo

Subjects
Autoincriminação, Detenção preventiva, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Autoacusação, Direitos coletivos, Garantias individuais, Neoconstitucionalismo, Criminalidade, Garantias dos direitos individuais, Princípio dos princípios, Proteção da dignidade da pessoa humana, Segurança pública, Delação premiada, Direitos do cidadão, Princípio da dignidade da pessoa humana, Princípio da proporcionalidade, Prisão preventiva, Silêncio (Processo penal), Direitos fundamentais, Presunção da inocência, Garantias constitucionais, Estado democrático de direito, Princípio da proibição do excesso, Garantismo penal, Garantias fundamentais, Princípio da inocência
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-11-19T19:42:11Z No. of bitstreams: 1 perspectiva_constitucional_teoria_silva.pdf: 172877 bytes, checksum: b6bd9659e7654280270a748ae21c9e61 (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2014-12-04T20:14:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 perspectiva_constitucional_teoria_silva.pdf: 172877 bytes, checksum: b6bd9659e7654280270a748ae21c9e61 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-04T20:14:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 perspectiva_constitucional_teoria_silva.pdf: 172877 bytes, checksum: b6bd9659e7654280270a748ae21c9e61 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

5. Princípio nemo tenetur se detegere e os limites a um suposto direito de mentir

Author

Santos, Marcus Renan Palácio de M.C. dos

Subjects
Falso testemunho, Autoincriminação, Liberdade pública, Direitos e garantias individuais, Autoacusação, Direitos do cidadão, Silêncio (Processo Penal), Princípio de ampla defesa, Auto-incriminação, Verdade (filosofia), Garantias constitucionais, Garantias dos direitos individuais, Autoincriminação, direito comparado, Ampla defesa, Direito de defesa, Silêncio (Processo Penal), direito comparado, Audiatur et altera pars, Auto-acusação, nemo tenetur se detegere
Abstract

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-03-22T16:05:44Z No. of bitstreams: 2 principio_nemo_tenetur_santos.pdf: 389969 bytes, checksum: e0b7b5c7c298c7d43bbd60a47b779e02 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-03-23T15:03:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 principio_nemo_tenetur_santos.pdf: 389969 bytes, checksum: e0b7b5c7c298c7d43bbd60a47b779e02 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-03-23T15:03:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 principio_nemo_tenetur_santos.pdf: 389969 bytes, checksum: e0b7b5c7c298c7d43bbd60a47b779e02 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2010

Published
2010

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