Search

Your search keyword '"Penteado, Jaques de Camargo"' showing total 4 results
Start Over Author "Penteado, Jaques de Camargo" Topic garantias fundamentais
4 results on '"Penteado, Jaques de Camargo"'

1. Reforma processual penal e júri: primeiras impressões

Author

Penteado, Jaques de Camargo

Subjects
Tribunal do júri, competência, Procedimento judicial, Código de processo penal, reforma, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Direitos do cidadão, Direitos coletivos, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Jurisdição criminal, Garantias dos direitos individuais, Jurisdição penal, Procedimento, Garantias fundamentais, Reforma processual penal
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-12-19T17:22:35Z No. of bitstreams: 1 reforma_processual_penal_penteado.pdf: 696318 bytes, checksum: 2efe51d6c25c98575ae6bc517dc61420 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-19T17:22:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 reforma_processual_penal_penteado.pdf: 696318 bytes, checksum: 2efe51d6c25c98575ae6bc517dc61420 (MD5) Previous issue date: 2009

Published
2009

2. Vida, segurança e felicidade

Author

Penteado, Jaques de Camargo

Subjects
Direitos individuais, Direitos do cidadão, Família, aspectos morais, Brasil, Família, análise, comportamento, Brasil, Justiça, aspectos morais, Brasil, Direitos coletivos, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Violência, aspectos jurídicos, Brasil, Garantias constitucionais, Garantias dos direitos individuais, Indivíduo, análise, aspectos sociais, Brasil, Direitos e garantias individuais, Brasil, Garantias fundamentais, Violência, análise, aspectos sociais, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2015-03-25T19:43:11Z No. of bitstreams: 1 vida_seguranca_felicidade_penteado.pdf: 629918 bytes, checksum: 7e0e43e3495ba2cac5690b44ce91ce93 (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-25T19:43:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 vida_seguranca_felicidade_penteado.pdf: 629918 bytes, checksum: 7e0e43e3495ba2cac5690b44ce91ce93 (MD5) Previous issue date: 2004

Published
2004

3. Tempo da prisão: breves apontamentos

Author

Penteado, Jaques de Camargo

Subjects
Brasil. [Constituição (1934)], Liberdade individual, Brasil. [Constituição (1891)], Detenção preventiva, Brasil. [Constituição (1937)], United Nations. General Assembly. Universal Declaration of Human Rights, Direitos e garantias individuais, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966), Direitos coletivos, Sistema penitenciário, Lei penal, Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), Prisão em flagrante, Eficácia da lei no espaço, Primeira instância, Direito Constitucional, Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), Prisão cautelar, San Jose, Costa Rica) [Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos (1969], Prazo judicial (processo penal), Processo, julgamento, Prisão temporária, Brasil. [Constituição (1967)], Brasil. [Constituição (1988)], San Nose, Costa Rica) [Inter-american Specialized Conference On Human Rights (1969], Direitos do cidadão, Julgamento, Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984), Legislação penal, Prisão preventiva, Direitos fundamentais, Direito político, Prazo processual penal, Garantias constitucionais, Brasil. [Constituição (1824)], Código de Processo Penal, direito comparado, Direito penal, legislação, Roma) [Conferencia Especializada Interamericana sobre Derechos Humanos (1969], Prazo (Processo Penal), Sistema carcerário, Garantias fundamentais, Nações Unidas (ONU). Assembléia Geral. Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2015-10-06T14:57:30Z No. of bitstreams: 1 tempo_prisao_breves_penteado.pdf: 2267524 bytes, checksum: 3c97de864275166f18f2fb1cc71874fe (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-04-25T20:17:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 tempo_prisao_breves_penteado.pdf: 2267524 bytes, checksum: 3c97de864275166f18f2fb1cc71874fe (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Made available in DSpace on 2016-04-25T20:17:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 tempo_prisao_breves_penteado.pdf: 2267524 bytes, checksum: 3c97de864275166f18f2fb1cc71874fe (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003

Published
2003

4. Drogas: breves linhas sobre a prevenção e o tratamento

Author

Penteado, Jaques de Camargo

Subjects
Tóxico, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Direitos do cidadão, Droga ilícita, Psicotrópico, Entorpecente, Narcótico, Direitos coletivos, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Bem jurídico, Droga alucinatória, Garantias dos direitos individuais, Alucinógeno, Garantias fundamentais, Estupefaciente
Abstract

Em razão de problemas técnicos ocorridos no v. 89, n. 781, nov. 2000, o artigo foi republicado no v. 90, n. 783, jan. 2001. Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-09-01T11:51:45Z No. of bitstreams: 2 drogas_breves_linhas_Penteado.pdf: 861236 bytes, checksum: fbd78acdf4d235fd81edf0a0487050d7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-11-25T19:14:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 drogas_breves_linhas_Penteado.pdf: 861236 bytes, checksum: fbd78acdf4d235fd81edf0a0487050d7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-11-25T19:14:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 drogas_breves_linhas_Penteado.pdf: 861236 bytes, checksum: fbd78acdf4d235fd81edf0a0487050d7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2000

Published
2000

Catalog

Books, media, physical & digital resources
See catalog results