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62 results on '"Direito Natural"'

1. O DIREITO NATURAL E O VERDADEIRO DIREITO: RESENHA DO CURSO DE DIREITO NATURAL DO PROFESSOR JOSÉ LUIZ DELGADO

Author

Renan Apolônio

Subjects
teoria do direito, direito positivo, direito natural, racionalismo, jusnaturalismo, Law, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720
Abstract

Resenhar um livro não é tarefa fácil. Sobretudo quando o livro em questão é produto de uma vida inteira de estudos, reflexões, publicações e investigações de um autor veterano, como é o caso de José Luiz Delgado e seu Curso de Direito Natural. Ainda assim, nos lançamos à tentativa, e apresentamos esta resenha sobre o livro mais recente do professor mais antigo da Faculdade de Direito do Recife. O livro ora resenhado não é apenas uma releitura do Direito Natural, ou a defesa de ideias antigas. É, mais bem, uma proposta de renovação da teoria jusnaturalista, com uma nova teoria do direito - uma teoria que é crítica às teorias gerais do Direito atualmente predominantes e também crítica a teorias jusnaturalistas anteriores.

Published
2020

2. A boa razão e o iluminismo português

Author

Eduardo Teixeira de Carvalho Junior

Subjects
Boa razão, Iluminismo português, Direito natural, Jusnaturalismo, Verney, History (General), D1-2009, Social sciences (General), H1-99
Abstract

Neste artigo, pretende-se discutir a ideia de “boa razão” como um termo-chave no contexto do iluminismo português. Como se sabe, o rei Dom José promulgou a famosa lei de 18 de agosto de 1769, que pelo conteúdo de suas proposições passou a ser chamada de “lei da boa razão”. Esta lei acabou servindo para fazer referência às medidas implementadas pelo Marquês de Pombal no campo do direito, representando um alinhamento do reino com as tendências do jusnaturalismo moderno, ligada ao processo de centralização do poder e de laicização e organização do Estado a partir de uma racionalidade mais adequada aos novos tempos. Na tentativa de melhor compreender o sentido que este termo assumiu no contexto lingüístico do século XVIII português, discutem-se alguns usos e significados deste termo em documentos do século XVIII. Além da “lei da boa razão”, serão analisados documentos da Reforma da Universidade de Coimbra e o Verdadeiro Método de Estudar de Luiz António Verney. Este artigo também visa contribuir para o projeto de um glossário de termos setecentistas do grupo de pesquisa Cultura e Educação nos Impérios Ibéricos (CEIbero).

Published
2020
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3. A boa razão e o iluminismo português.

Author

de Carvalho Junior, Eduardo Teixeira

Subjects
EIGHTEENTH century, COMPUTER performance, ENLIGHTENMENT, RESEARCH teams, SECULARIZATION
Abstract

Copyright of Antíteses is the property of Universidade Estadual de Londrina and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)

Published
2020
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4. DIREITO NATURAL (OBJEÇÕES E DEFESAS).

Author

Leite Rodrigues, Denis

Abstract

The article deals with considerations about natural law, highlighting first the initiative, dating from the end of the nineteenth century, to retake it as a legal field, in the form of a discipline to be considered in law studies and as an effective part of the legal system. Then, based on typical doctrines of positivism, arguments against the effective consideration of natural law will be analyzed, trying to demonstrate their inconsistency. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Published
2019

5. A Escola Ibérica da Paz nas Universidades de Coimbra e Évora (século XVI) = The Iberian School of Peace at the Universities of Coimbra and Evora (XVI Centuries)

Author

Calafate, Pedro

Subjects
religião, escolástica, jusnaturalismo, direito natural, justiça (religião), soberania, guerra, paz, Philosophy. Psychology. Religion, Doctrinal Theology, BT10-1480
Abstract

Aborda-se aqui a consciência crítica da conquista e colonização da América nas Universidades Ibéricas do Renascimento, com especial incidência nos mestres escolásticos de Coimbra e Évora. Mostra-se como esta Escola Ibérica sustentou que o papa não tinha poder temporal ou espiritual sobre os povos americanos, quedando-lhe apenas, em matéria temporal, poder indireto sobre os assuntos temporais entre os cristãos; que em consequência não lhe assiste o direito de castigar a idolatria ou a infidelidade entre esses povos; que o imperador não é senhor do mundo, porque tal poder não se sustenta nos direitos divino, natural ou humano; que o poder laico radica imediatamente na comunidade ou povo, a título de realização da natureza social do homem e que o poder dos príncipes pagãos, em si mesmo, não é de menor nem de distinta natureza do poder dos príncipes cristãos, embora este seja mais perfeito porque a graça não contraria a natureza mas aperfeiçoa-a; que o império é uma expectativa jurídica, dependente de um pacto livre; que o poder temporal não radica nem na fé nem na caridade e que a infidelidade não é título legítimo de guerra; mostrase também a génese do princípio de intervenção humanitária em defesa dos direitos naturais dos homens, à luz da autoridade universal do orbe, tornandose a pessoa humana em sujeito de direito das gentes, bem como o princípio de que na ordem internacional há um claro limite à soberania dos Estados, em nome do bem comum universal, fundado numa concepção objetiva da justiça, definida pelo jusnaturalismo escolástico

Published
2014

6. Lei natural e realização humana em Santo Tomás de Aquino (II).

Author

Derqui, Diego Poole

Abstract

Copyright of Revista Brasileira de Estudos Politicos is the property of Universidade Federal de Minas Gerais (Revista Brasileira de Estudos Politicos) and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)

Published
2017
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7. Derecho positivo y derecho natural: una reflexión desde el iusnaturalismo sobre la necesidad y naturaleza de la determinación

Author

Sebastián Contreras

Subjects
determinación del derecho natural, derecho positivo, derecho natural, Santo Tomás, iusnaturalismo, determinação do direito natural, direito positivo, direito natural, jusnaturalismo, Philosophy (General), B1-5802
Abstract

El presente trabajo intenta analizar la naturaleza de la derivatio per modum determinationis. La filosofía escolástica enseña que la determinatio es uno de los modos de derivarse la ley humana desde la ley natural, particularmente el modo en que se deriva el derecho positivo o civil. En este trabajo el autor se detiene a revisar su modalidad, así como algunos criterios para reconocer las determinaciones o normas positivas.O presente trabalho procura analisar a natureza da derivatio per modum determinationis. A filosofia escolástica ensina que a determinatio é um dos modos por meio dos quais se deriva a lei humana a partir da lei natural, particularmente o modo no qual se deriva o direito positivo ou civil. Neste trabalho o autor se detém a revisar sua modalidade, bem como alguns critérios para reconhecer as determinações ou normas positivas.

Published
2013

8. Kant e os princípios de Ulpiano: a erradicação da doutrina do direito natural

Author

José N. Heck

Subjects
direito natural, ulpiano, jusnaturalismo, razão prática, doutrina do direito, Philosophy. Psychology. Religion, Philosophy (General), B1-5802, Ethics, BJ1-1725
Abstract

O presente artigo procura mostrar que a doutrina kantiana do direito remete a uma versão originaldos princípios ulpianos com o objetivo de converter a milenar doutrina jusnaturalista em aliadada liberdade humana, voltada para a consumação das idéias republicanas e da paz perpétua. Otexto destaca as considerações críticas de Kant acerca da teologia natural de origem wolffi ana erefaz, no semestre de 1784, os princípios de Ulpiano à luz dos princípios normativos da futuraCrítica da razão prática de 1788, que lança as bases da doutrina jurídica do fi lósofo alemão.

Published
2009
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9. Direito Natural e temas preliminares no estudo do Direito. Concepção ética do Direito

Author

João Baptista Herkenhoff

Subjects
direito natural, jusnaturalismo, ética, direito, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720
Abstract

Neste breve texto, de forma didática, o autor aborda temas introdutórios ao estudo do Direito, com enfoque marcante no Direito Natural e suas diversas vertentes de pensamento. Defende uma concepção ética do Direito Natural no mundo contemporâneo.

Published
2007
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10. Lei natural e realização humana em Santo Tomás de Aquino.

Author

Poole, Diego

Abstract

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Published
2017
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11. Arthur Schopenhauer e a Tradição Jusnaturalista Moderna

Author

Felipe dos Santos Durante

Subjects
Jusnaturalismo, Direito Natural, Ética., Philosophy (General), B1-5802
Abstract

Este artigo tem como objetivo examinar a relação da doutrina do direito de Arthur Schopenhauer com a tradição conhecida por jusnaturalismo moderno. Para tanto, o artigo foi dividido em duas sessões: (i) a exposição da definição, em linhas gerais, do que se entende por tradição jusnaturalista moderna, e (ii) a relação de Schopenhauer com essa tradição.

Published
2011
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12. A autoridade dos direitos humanos entre autonomia e bens básicos: o debate filosófico da teoria da lei natural de John Finnis com o positivismo liberal de Joseph Raz = The human rights’ authority between autonomy and basic goods: the philosophical debate between the natural law theory of John Finnis with the liberal positivism of Joseph Raz

Author

Pinheiro, Victor Sales and Machado, Ayrton Borges

Subjects
Positivismo, Proteção da dignidade da pessoa humana, Finnis, John, 1940-, crítica e interpretação, Jusnaturalismo, Princípio da dignidade da pessoa humana, Ius naturalis, Direitos do homem, Autoridade pública, Jus naturalis, Filosofia do direito, Direitos humanos (direito constitucional), Raz, Joseph, crítica e interpretação, Autonomia da vontade, Princípio da autonomia da vontade, Direitos humanos, Direito natural, Direito, filosofia
Abstract

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-05-13T22:54:41Z No. of bitstreams: 2 12_autoridade_direitos_humanos_pinheiro.pdf: 809471 bytes, checksum: d30d707c7b5bea9af6839b894a8f846a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-05-16T02:18:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 12_autoridade_direitos_humanos_pinheiro.pdf: 809471 bytes, checksum: d30d707c7b5bea9af6839b894a8f846a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-05-16T02:18:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 12_autoridade_direitos_humanos_pinheiro.pdf: 809471 bytes, checksum: d30d707c7b5bea9af6839b894a8f846a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

13. As vertentes do Jusnaturalismo e a atualidade temática do Direito Natural

Author

Reis Friede

Subjects
Natural law, Teoria do Direito, Direito Natural, Jusnaturalismo, Juspositivismo, Philosophy, General Engineering, Positive law, Humanities
Abstract

RESUMO O debate que envolve o Jusnaturalismo e o Juspositivismo tem inspirado as reflexoes de juristas e filosofos. Muito embora se possa afirmar que grande parte das historicas controversias associadas ao confronto entre o Direito Positivo e o Direito Natural ja tenham sido superadas, subsistem inumeros aspectos que merecem uma dedicacao academica. Nao obstante opinioes divergentes, as quais pugnam pelo enfraquecimento teorico do assunto, o passar dos seculos demonstra justamente o contrario, posto nao ter conseguido eliminar a estima dos pensadores pela tematica ora desenvolvida. Deste modo, o presente artigo discorre sobre as diversas vertentes historicas (Cosmologica, Teologica e Racional) do Jusnaturalismo, analisando, ainda, a atualidade tematica do Direito Natural. PALAVRAS-CHAVE Teoria do Direito. Direito Natural. Jusnaturalismo. Juspositivismo. ABSTRACT The debate regarding Jusnaturalism and Juspositivism has been inspiring the reflections of jurists and philosophers for a long time. Although it may be affirmed that a great deal of the historical controversies associated to the confrontation between the Positive Law and Natural Law has already been overcome, there are numerous aspects which deserve an academic dedication. Notwithstanding divergent opinions, which struggle for the theoretical weakening of the subject, the passing of the centuries demonstrates precisely the opposite, given that it could not eliminate the esteem of the thinkers for the subject in discussion. Therefore, the current work analyses the characteristics of the various historical strands of Jusnaturalism (Cosmological, Theological and Rational), as well as the current usage of the Natural Law. KEYWORDS Legal theory. Natural Law. Jusnaturalism. Juspositivism.

Published
2019

14. A teoria do direito natural no tempo pós-moderno

Author

Carlos Ignacio Massini Correas

Subjects
Contemporary philosophy, Natural law, Modernity, media_common.quotation_subject, Philosophy, General Engineering, Subject (philosophy), Direito Natural, Pós-modernidade, Filosofia contemporânea, Jusnaturalismo, Filosofia do Direito, Modern philosophy, Humanities, media_common
Abstract

RESUMO Assim como em quase todas as materias, e conveniente fazermos um pouco de historia para compreendermos a situacao atual da teoria do direito. No caso deste trabalho, vamos remontar apenas ate a Idade moderna, pois, como bem diz Daniel Innerarity, “a filosofia contemporânea transformou-se numa reflexao sobre a modernidade”. Esquematizando muito, por razoes elementares de brevidade, podemos afirmar que e possivel diferenciar tres tracos centrais na filosofia moderna: a) perda da nocao teleologica de natureza; b) aparicao da concepcao moderna do sujeito; c) imanentizacao do pensamento. PALAVRAS-CHAVE Direito Natural. Pos-modernidade. Filosofia contemporânea. Jusnaturalismo. ABSTRACT As in almost all disciplines, it is convenient to study a bit of history in order to understand the current status of legal theory. In the case of this paper, we will remount only until Modern Age, for, as says correctly Daniel Innerarity, “contemporary philosophy has turned itself into a reflection on modernity”. Outlining considerably, for elementary reasons of brevity, we can affirm that it is possible to discriminate three central features in modern philosophy: a) the loss of the theological notion of nature; b) the emergence of the modern conception of the subject; c) the immanentization of thought. KEYWORDS Natural Law. Post-modernity. Contemporary philosophy. Natural Law theory.

Published
2018

15. O desenvolvimento da teoria do casamento como bem humano básico em John Finnis = The development of John Finnis’ theory of marriage as a basic human good

Author

Pinheiro, Victor Sales and Riker, Dienny Estefhani M. B.

Subjects
Atitudes, Comportamento humano, filosofia, Matrimônio, Jus naturalis, Sexualidade, Casamento, filosofia, Jusnaturalismo, Comportamento (psicologia), Conduta humana, Direito natural, Núpcias, Ius naturalis
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-06-29T14:05:26Z No. of bitstreams: 2 desenvolvimento_teoria_casamento_pinheiro.pdf: 186122 bytes, checksum: d80c04e55feecd587f20dd422ebac3af (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by gvieirac@stj.jus.br (gvieirac@stj.jus.br) on 2018-06-29T16:25:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) desenvolvimento_teoria_casamento_pinheiro.pdf: 186122 bytes, checksum: d80c04e55feecd587f20dd422ebac3af (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-29T16:25:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) desenvolvimento_teoria_casamento_pinheiro.pdf: 186122 bytes, checksum: d80c04e55feecd587f20dd422ebac3af (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

16. Opus legis scriptum in cordibus suis: the problem of knowledge and moral practice in the jusnaturalism of Tomás de Aquino

Author

D'Ambros, Bruno Rodrigo Uhlick and Ferraz, Carlos Adriano

Subjects
Ethics, Moral epistemology, Natural law, Jusnaturalism, Epistemologia moral, Ética, Jusnaturalismo, Natural right, CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA [CNPQ], Lei natural, Filosofia, Direito natural
Abstract

Submitted by Simone Maisonave (simonemaisonave@hotmail.com) on 2020-04-28T21:49:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) BRUNO RODRIGO DAMBROS_Dissertacao.pdf: 554805 bytes, checksum: 80671d45cd892d5a3d812e243c90257a (MD5) Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2020-04-29T10:27:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 BRUNO RODRIGO DAMBROS_Dissertacao.pdf: 554805 bytes, checksum: 80671d45cd892d5a3d812e243c90257a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Made available in DSpace on 2020-04-29T10:27:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 BRUNO RODRIGO DAMBROS_Dissertacao.pdf: 554805 bytes, checksum: 80671d45cd892d5a3d812e243c90257a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-02-14 Este texto é um trabalho conceitual e histórico, localizado no campo da epistemologia moral e filosofia medieval, onde se procura investigar o problema do conhecimento e prática moral dentro do jusnaturalismo de Tomás de Aquino. O jusnaturalismo, ao localizar as noções morais como inatas, universais e naturais ao homem, responde parcialmente ao problema da origem do conhecimento moral mas cria outras questões, como qual a relação entre conhecimento e prática moral e qual a relevância da razão especulativa para a prática moral. Mostramos que o jusnaturalismo de matriz aquiniana tem o conhecimento e razão especulativa como essenciais para a prática livre e efetiva do bem. This work is a historical and conceptual study, located in the field of moral epistemology and medieval philosophy, which investigates the problem of moral knowledge and practice within the aquinian jusnaturalism. The jusnaturalism, when claims that there are innate, universal and natural moral notions, partially replies to the problem on origin of moral knowledge and brings up others questions, for instance, what is the nexus between moral knowledge and practice and what is the relevance of theoretical rationality to the moral practice. We present that the aquinian jusnaturalism considers the speculative rationality as capital to the free and efctive practice of the moral good.

Published
2017

17. O nascimento do direito à alteridade na cidade = The birth of the right to alterity in the city: the right of indigenous in Francisco de Vitoria

Author

Reis, Émilien Vilas Boas and Naves, Bruno Torquato de Oliveira

Subjects
Direitos do homem, Jus naturalis, Filosofia do direito, Direitos civis, Direitos humanos (direito constitucional), Índios, proteção, Espanha, séc. XVI, Jusnaturalismo, Vitoria, Francisco de, 1486?-1546, crítica e interpretação, Direitos humanos, Direito natural, Ius naturalis
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-05-24T12:38:43Z No. of bitstreams: 2 nascimento_direito_alteridade_reis.pdf: 1239375 bytes, checksum: 6b68394d5f09ac063a3817775d1a21a6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-05-29T17:15:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 nascimento_direito_alteridade_reis.pdf: 1239375 bytes, checksum: 6b68394d5f09ac063a3817775d1a21a6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-05-29T17:15:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 nascimento_direito_alteridade_reis.pdf: 1239375 bytes, checksum: 6b68394d5f09ac063a3817775d1a21a6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

18. Direito Natural e Direito Ambiental = Natural law and environmental law

Author

Di Lorenzo, Wambert Gomes

Subjects
Princípio da precaução, Jus naturalis, Desenvolvimento sustentável, Jusnaturalismo, Desenvolvimento sustentado, Direito ecológico, Desenvolvimento auto-sustentado, Direito ambiental, Sustentabilidade ambiental, Direito natural, Regulação do risco, Ius naturalis
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-01-25T15:27:07Z No. of bitstreams: 1 direito_natural_direito_lorenzo.pdf: 170562 bytes, checksum: 53d5accadd8b074198d26e0d9e8615fb (MD5) Approved for entry into archive by rmarins@stj.jus.br (rmarins@stj.jus.br) on 2016-01-26T18:55:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 direito_natural_direito_lorenzo.pdf: 170562 bytes, checksum: 53d5accadd8b074198d26e0d9e8615fb (MD5) Made available in DSpace on 2016-01-26T18:55:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direito_natural_direito_lorenzo.pdf: 170562 bytes, checksum: 53d5accadd8b074198d26e0d9e8615fb (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

19. Dworkin além da metafísica e do ceticismo = Dworkin beyond the metaphysics and scepticism

Author

João Paulo Mansur

Subjects
Direito Natural, Jusnaturalismo, Erasmo, de Rotterdam, 1466-1536, Platon, Metafísica, Erasmo, 1466-1536, Machiavelli, Niccollo, 1469-1527, Maquiavel, Nicolas, 1469-1527, Machiavelli, Nicolo, 1469-1527, Machiavelli, Niccolo, Jus naturalis, Platão, 428 ou 7-348 ou 7 A.C, lcsh:Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, Legal post-positivism, Direito Positivo, Roterdam, Erasmus, Dworkin, Ronald Myles, 1931-2013, Maquiavel, Nicolau Bernardo, 1469-1527, Direito, filosofia, Plato, Dworkin, R. M., 1931-2013, Machiavelli, Niccolò, 1469-1527, Jusnaturalism, lcsh:Jurisprudence. Philosophy and theory of law, Machiavelli, Niccollo, Erasmus, Desiderius 1466-1536, lcsh:Law, Positivismo jurídico, Dworkin, Ronald, 1931-2013, Machiavelli, Niccolo, 1469-1527, Maquiavel, Nicolau, 1469-1527, Legal scepticism, Ius naturalis, Roterdam, Erasmo, lcsh:K1-7720, Filosofia do direito, Ceticismo, lcsh:K201-487, Platão, lcsh:K
Abstract

This article starts in the existence or not of justice in personal preferences and in the content of the rules of law. It examines the response of legal idealistic philosophies, specifically, the philosophy of Plato, according to which, there is a metaphysically correct answer for each legal issue. It analyzes the response of skeptical philosophies, specifically the skeptical point of Erasmus of Rotterdam in “Praise of Folly”, according to which, naturalistic responses are results of arbitrary actions that not even the philosopher escapes. It also identifies the influences of skepticism in the political and legal philosophies, as the political realism by Machiavelli and the Legal Positivism. Our research notes the paradox that both platonism and skepticism start from the same conception of truth that is used to criticize human conduct and the contents in the rules of law. It exposes the legal theory of Ronald Dworkin, for which there is rationality and criteria to criticize besides metaphysical entities. This article begins in the comparison of philosophical ideas to achieve the objective of demonstrating the relevance of political tradition in Dworkin.

Published
2015

20. O conceito de justo em Aristóteles

Author

Alves, Rogério Pacheco

Subjects
Jus naturalis, Filosofia política, Jusnaturalismo, Filosofia do Direito, Direito natural, Direito, filosofia, Ius naturalis
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2015-11-26T16:48:15Z No. of bitstreams: 1 conceito_justo_aristoteles_alves.pdf: 730411 bytes, checksum: 7d93d3c8774f87615c34cc8461977944 (MD5) Approved for entry into archive by rmarins@stj.jus.br (rmarins@stj.jus.br) on 2015-12-09T18:55:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 conceito_justo_aristoteles_alves.pdf: 730411 bytes, checksum: 7d93d3c8774f87615c34cc8461977944 (MD5) Made available in DSpace on 2015-12-09T18:55:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 conceito_justo_aristoteles_alves.pdf: 730411 bytes, checksum: 7d93d3c8774f87615c34cc8461977944 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

21. A ESCOLA DO JUSNATURALISMO RACIONALISTA E SEU CONTRIBUTO PARA A FORMACAO DOS DIREITOS HUMANOS

Author

FABIO QUEIROZ PEREIRA and ASSIMA FARHAT JORGE CASELLA

Subjects
lcsh:K1-7720, lcsh:Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, JUSNATURALISMO, DIREITO NATURAL, lcsh:Business, lcsh:HF5001-6182, DIREITOS HUMANOS
Abstract

O presente trabalho visa analisar o contributo da Escola Jusnaturalista para formação dos direitos humanos. Tal análise é guiada pela historicidade, pois é necessário o retorno às fontes que originaram a atual concepção dos Direitos Humanos, para buscar seus elementos fundantes. As noções de individualismo e universalismo, encontrados no pensamento jusnaturalista são importantes elementos na formação dos Direitos Humanos levando a sua emancipação. Os direitos do homem são concebidos e realizados a partir da existência de direitos inatos e inafastáveis pertencentes a cada indivíduo. O artigo traz como objetivo a análise dos elementos formadores da Escola Jusnaturalista em razão de sua importância para a atual compreensão dos direitos do homem. Assim conclui-se que, as fontes do Jusnaturalismo racionalista revelam-se como marco na nova perspectiva dos direitos humanos. Portanto, atualmente, os direitos do homem são compreendidos como fruto do desenvolvimento do pensamento filosófico e contêm em seu cerne as perspectivas de um direito natural.

Published
2017

22. O Fundamento do Direito Internacional

Author

Alfred Verdross

Subjects
Jus naturalis, Political Science and International Relations, Jusnaturalismo, Direito público internacional, Direito das gentes, Direitos dos povos, Direito internacional público, Law, Direito natural, Ius naturalis
Abstract

doi:10.5102/rdi.v10i2.2685 Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-02-14T19:05:43Z No. of bitstreams: 1 fundamento_direito_internacional_verdross.pdf: 590668 bytes, checksum: 48a050865d81574c7e3bdb1995c4f4c0 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2014-02-18T12:47:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fundamento_direito_internacional_verdross.pdf: 590668 bytes, checksum: 48a050865d81574c7e3bdb1995c4f4c0 (MD5) Made available in DSpace on 2014-02-18T12:47:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fundamento_direito_internacional_verdross.pdf: 590668 bytes, checksum: 48a050865d81574c7e3bdb1995c4f4c0 (MD5) Previous issue date: 2013

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2014
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23. O ordenamento jurídico e as transformações sociais = The legal system and the social transformations

Author

Nader, Paulo

Subjects
Justiça social, Direitos individuais, Jusnaturalismo, Solução de conflito, Direitos do cidadão, Direitos coletivos, Ius naturalis, Garantias constitucionais, Jus naturalis, Ordenamento jurídico, Mudança social, Direitos e garantias individuais, proteção, Interpretação da lei, Dogmática jurídica, Hermenêutica, Exegese, Direito natural, Contracultura
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-10T17:38:35Z No. of bitstreams: 1 ordenamento_juridico_transformacoes_nader.pdf: 574847 bytes, checksum: 5d9fad5388807bd6070e870b880a7c01 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-10T17:38:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ordenamento_juridico_transformacoes_nader.pdf: 574847 bytes, checksum: 5d9fad5388807bd6070e870b880a7c01 (MD5) Previous issue date: 2014

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2014

24. A Lei Penal em Francisco de Vitória e a matriz da dogmática do Direito Penal Contemporâneo

Author

Brandão, Cláudio

Subjects
Direito penal, filosofia, Jus naturalis, Estado democrático de direito, Direito criminal, Racionalismo, Jusnaturalismo, Direito natural, Ius naturalis
Abstract

Submitted by Lamôni Feitosa Siqueira null (lamoni@stj.jus.br) on 2015-04-08T17:06:33Z No. of bitstreams: 1 lei_penal_francisco_brandao.pdf: 223991 bytes, checksum: 3fee2800d897b15aa976b81c66b7c00c (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-08T17:06:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lei_penal_francisco_brandao.pdf: 223991 bytes, checksum: 3fee2800d897b15aa976b81c66b7c00c (MD5) Previous issue date: 2014

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2014

25. Valoração na ciência do direito: possibilidade de se reconhecer a ciência do direito como uma ciência valorativa

Author

Guerrero, Camilo Augusto Amadio

Subjects
Valor (direito), Jus naturalis, Filosofia do direito, Jusnaturalismo, Axiologia, Positivismo jurídico, Filosofia dos valores, Valor (filosofia), Direito natural, Direito positivo, Direito, filosofia, Ius naturalis, Teoria dos valores
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-26T15:10:38Z No. of bitstreams: 1 valoracao_ciencia_direito_guerreiro.pdf: 1283886 bytes, checksum: eac48b5655e71f4eac2dd6c9c8c03e32 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-26T15:10:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 valoracao_ciencia_direito_guerreiro.pdf: 1283886 bytes, checksum: eac48b5655e71f4eac2dd6c9c8c03e32 (MD5) Previous issue date: 2013

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2013

26. As origens evolutivas da cooperação humana e suas implicações para a teoria do direito = The evolutionary origins of human cooperation and its implications for legal theory

Author

Almeida, Fábio Portela Lopes de

Subjects
Evolucionismo, Ciência e sociedade, Jusnaturalismo, Ciência e civilização, Teoria do Direito, Civilização e ciência, Ius naturalis, Introdução à ciência jurídica, Jus naturalis, Trabalho cooperativo, Cooperação, origens, Ciência e história, Introdução à ciência do direito, História e ciência, Direito natural
Abstract

Submitted by rribeiro@stj.jus.br (rribeiro@stj.jus.br) on 2016-03-03T18:27:57Z No. of bitstreams: 1 origens_evolutivas_cooperacao_almeida.pdf: 2196201 bytes, checksum: 7492b8c62f9768160903a96f5aa68df7 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-04-13T20:41:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 origens_evolutivas_cooperacao_almeida.pdf: 2196201 bytes, checksum: 7492b8c62f9768160903a96f5aa68df7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-04-13T20:41:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 origens_evolutivas_cooperacao_almeida.pdf: 2196201 bytes, checksum: 7492b8c62f9768160903a96f5aa68df7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2013

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2013

27. O mito de Francisco de Vitória : defensor dos direitos dos índios ou patriota espanhol? = The myth of francisco de vitória : defender of the rights of the indians or Spanish patriot?

Author

Macedo, Paulo Emílio Vauthier Borges de

Subjects
Francisco, de Vitoria, 1486?-1546, Índio, proteção, Jus naturalis, Jusnaturalismo, Direito público internacional, Direito das gentes, Direito internacional público, Direito natural, Ius naturalis
Abstract

DOI: 10.5102/rdi.v9i1.1602 Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2012-08-24T19:26:05Z No. of bitstreams: 1 mito_francisco_vitoria_macedo.pdf: 259102 bytes, checksum: 4928ffb954cd38eb124dfa8a30ced01b (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2012-09-11T16:24:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mito_francisco_vitoria_macedo.pdf: 259102 bytes, checksum: 4928ffb954cd38eb124dfa8a30ced01b (MD5) Made available in DSpace on 2012-09-11T16:24:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mito_francisco_vitoria_macedo.pdf: 259102 bytes, checksum: 4928ffb954cd38eb124dfa8a30ced01b (MD5) Previous issue date: 2012-01 Procura desmitificar ideia que envolve a figura do teólogo Francisco de Vitória, um dos fundadores do direito internacional.

Published
2012

28. O direito natural em Locke e o constitucionalismo moderno ocidental

Author

Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro

Subjects
Teoria política, Jus naturalis, Filosofia do direito, Jusnaturalismo, Direito natural, Direito, filosofia, Ius naturalis
Abstract

Submitted by Caroline Lago (clago@stj.jus.br) on 2012-03-05T21:34:32Z No. of bitstreams: 1 direito_natural_em_belem.pdf: 127344 bytes, checksum: a58834d60c388a132776b3bc5e734e81 (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso de Albuquerque Lins(lins@stj.jus.br) on 2012-03-06T19:38:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 direito_natural_em_belem.pdf: 127344 bytes, checksum: a58834d60c388a132776b3bc5e734e81 (MD5) Made available in DSpace on 2012-03-06T19:38:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direito_natural_em_belem.pdf: 127344 bytes, checksum: a58834d60c388a132776b3bc5e734e81 (MD5) Previous issue date: 2012-01 Propõe uma análise do que Locke, compreendia sobre o estado de natureza, a lei natural e a maneira pela qual o homem se relaciona com a ordem. Comenta de que forma suas premissas explicam o modelo de poder político adotado por ele, o qual influenciou o constitucionalismo moderno ocidental.

Published
2012

29. Apontamento sobre direito natural

Author

Nery, Rosa Maria de Andrade

Subjects
Jus naturalis, Filosofia do direito, Jusnaturalismo, Direito natural, Ius naturalis
Abstract

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-10-16T18:08:22Z No. of bitstreams: 1 apontamento_sobre_direito_nery.pdf: 1198983 bytes, checksum: 42b0b198854a9acc7afd7aa0d61605d6 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-16T18:08:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 apontamento_sobre_direito_nery.pdf: 1198983 bytes, checksum: 42b0b198854a9acc7afd7aa0d61605d6 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

30. O direito natural de Platão em A república e sua positivação em As Leis

Author

Gonzaga, Alvaro de Azevedo

Subjects
Jus naturalis, Platão, 428 ou 7-348 ou 7 A.C, Filosofia do direito, Jusnaturalismo, Positivismo jurídico, Direito natural, Justiça, método, Direito positivo, Ius naturalis, Direito, filosofia
Abstract

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-10-14T14:39:06Z No. of bitstreams: 1 direito_natural_platao_gonzaga.pdf: 1165727 bytes, checksum: 0cbb6d333de35fb267f62d1f2e11b699 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-14T14:39:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direito_natural_platao_gonzaga.pdf: 1165727 bytes, checksum: 0cbb6d333de35fb267f62d1f2e11b699 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

31. Teoria filosófico-dogmática dos sujeitos de direito sem personalidade

Author

Fiuza, César

Subjects
Massa falida, Temperamento, Jusnaturalismo, Corrente filosófica, Ego (psicologia), Escola filosófica, Ius naturalis, Personalidade (psicologia), Jus naturalis, Superego, Filosofia do direito, Personalidade, Sistema filosófico, Doutrina filosófica, Dogmática jurídica, Natureza humana, Sujeito de direito (direito civil), filosofia, Direito natural, Direito, filosofia
Abstract

Submitted by Lamôni Siqueira (slamoni@stj.jus.br) on 2013-03-18T19:18:05Z No. of bitstreams: 1 teoria_filosofico_dogmatica_fiuza.pdf: 456055 bytes, checksum: 2e34c51ea25e16b8392673e292dc08f6 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-03-25T14:09:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 teoria_filosofico_dogmatica_fiuza.pdf: 456055 bytes, checksum: 2e34c51ea25e16b8392673e292dc08f6 (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-25T14:09:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 teoria_filosofico_dogmatica_fiuza.pdf: 456055 bytes, checksum: 2e34c51ea25e16b8392673e292dc08f6 (MD5) Previous issue date: 2011-07

Published
2011

32. Metodologia e epistemologia da análise econômica do direito

Author

Gico Júnior, Ivo Teixeira

Subjects
Ciência jurídica, Decisão judicial, Norma jurídica, Hermenêutica jurídica, Jusnaturalismo, Positivismo jurídico, Epistemologia jurídica, Lei, interpretação, Ius naturalis, Jus naturalis, Interpretação jurídica, Regra jurídica, Decisão judiciária, Direito e economia, Interpretação da lei, Direito, aspectos econômicos, Hermenêutica, Exegese, Direito natural, Teoria econômica, Direito, metodologia, Direito positivo, Justiça
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-11-18T16:46:26Z No. of bitstreams: 1 metodologia_epistemologia_analise_gico_jr.pdf: 670470 bytes, checksum: 662f9ed0d759dc8ca4289eb3fd793706 (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-18T16:46:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 metodologia_epistemologia_analise_gico_jr.pdf: 670470 bytes, checksum: 662f9ed0d759dc8ca4289eb3fd793706 (MD5) Previous issue date: 2010

Published
2010

33. Jusnaturalismo, positivismo e controle da lei : os pressupostos históricos, ideológicos e doutrinais da jurisdição constitucional

Author

Prieto Sanchís, Luis

Subjects
Jus naturalis, Tribunal constitucional, Filosofia do direito, Jusnaturalismo, Jurisdição constitucional, Positivismo jurídico, Lei, controle, Contrato social, Direito natural, Direito positivo, Direito, filosofia, Ius naturalis
Abstract

Tradução feita por Eduardo Ribeiro Moreira. Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-12T19:59:39Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: ... on 2010-04-13T16:00:22Z (GMT) Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-14T21:16:25Z No. of bitstreams: 1 jusnaturalismo_positivismo_controle_sanchis.pdf: 494392 bytes, checksum: 004c4e31aac827cb60c7d94aca81d262 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-16T21:28:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 jusnaturalismo_positivismo_controle_sanchis.pdf: 494392 bytes, checksum: 004c4e31aac827cb60c7d94aca81d262 (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-16T21:28:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jusnaturalismo_positivismo_controle_sanchis.pdf: 494392 bytes, checksum: 004c4e31aac827cb60c7d94aca81d262 (MD5) Previous issue date: 2009 Aborda temas como a ideologia do controle das leis, o direito natural racionalista, a teoria do contrato social e o constitucionalismo na independência dos Estados Unidos e na revolução francesa, a ideologia do legalismo e o tribunal constitucional do positivismo (o modelo kelseniano).

Published
2009

34. A razão prática e o direito natural: em busca da justificativa ética para o 'círculo hermenêutico'

Author

Engelmann, Wilson

Subjects
Jus naturalis, Interpretação jurídica, Hermenêutica jurídica, Ética, Jusnaturalismo, Interpretação da lei, Lei, interpretação, Hermenêutica, Exegese, Moral, Direito natural, Hermenêutica filosófica, Ius naturalis
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2013-08-21T15:52:36Z No. of bitstreams: 1 razao_pratica_direito_natural.pdf: 922865 bytes, checksum: 008a7c5080731fd10807f88049fe1bfa (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-08-23T15:22:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 razao_pratica_direito_natural.pdf: 922865 bytes, checksum: 008a7c5080731fd10807f88049fe1bfa (MD5) Made available in DSpace on 2013-08-23T15:22:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 razao_pratica_direito_natural.pdf: 922865 bytes, checksum: 008a7c5080731fd10807f88049fe1bfa (MD5) Previous issue date: 2008-10

Published
2008

35. A justiça e os direitos fundamentais do homem: (de Rousseau aos tempos atuais)

Author

Pereira, Áurea Pimentel

Subjects
Princípio da igualdade, Direitos e garantias individuais, Jusnaturalismo, Direitos do cidadão, Princípio da isonomia, Direitos coletivos, Isonomia constitucional, Direito de propriedade, Direitos fundamentais, Ius naturalis, Garantias constitucionais, Propriedade (direito civil), Jus naturalis, Liberdade, Direitos e garantias individuais, Brasil, Isonomia, Igualdade civil, Garantias fundamentais, Igualdade (direito constitucional), Direito natural, Justiça
Abstract

Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-03-07T13:46:06Z No. of bitstreams: 1 justica_direitos_fundamentais_pereira.pdf: 102785 bytes, checksum: 31c84e4eaba5e96b83085b94f1de8547 (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2013-03-07T14:36:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 justica_direitos_fundamentais_pereira.pdf: 102785 bytes, checksum: 31c84e4eaba5e96b83085b94f1de8547 (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-07T14:36:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 justica_direitos_fundamentais_pereira.pdf: 102785 bytes, checksum: 31c84e4eaba5e96b83085b94f1de8547 (MD5) Previous issue date: 2008

Published
2008

36. A ordem jurídica do mercado

Author

Irti, Natalino

Subjects
Intervenção do Estado na ordem econômica, Economia de livre empresa, Jus naturalis, Economia de mercado, Intervenção no domínio econômico, Jusnaturalismo, Direito e economia, Intervenção estatal, Economia livre, Intervenção do Estado na economia, Economia liberal, Direito natural, Ius naturalis
Abstract

Submitted by Diana Wolney Araujo Covello null (diacovel@stj.jus.br) on 2015-01-08T17:47:59Z No. of bitstreams: 1 ordem_juridica_mercado_irti.pdf: 575483 bytes, checksum: e620300da776f66e89442183b6235100 (MD5) Made available in DSpace on 2015-01-08T17:47:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ordem_juridica_mercado_irti.pdf: 575483 bytes, checksum: e620300da776f66e89442183b6235100 (MD5) Previous issue date: 2008

Published
2008

38. A teoria do direito em tempos de constitucionalismo

Author

García Figueroa, Alfonso

Subjects
Função jurisdicional, aspectos morais, Jus naturalis, Atividade jurisdicional, Jusnaturalismo, Magna carta, Positivismo jurídico, Constituição, Direito constitucional, Carta constitucional, Lei maior, Direito natural, Direito positivo, Ius naturalis
Abstract

Tradutor: Eduardo Moreira. Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-12T19:59:43Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: ... on 2010-04-13T16:09:57Z (GMT) Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-15T17:26:33Z No. of bitstreams: 1 teoria_direito_tempos_figueroa.pdf: 225838 bytes, checksum: 9e7281f0a4e5cea81e9076a249802455 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-16T19:32:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 teoria_direito_tempos_figueroa.pdf: 225838 bytes, checksum: 9e7281f0a4e5cea81e9076a249802455 (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-16T19:32:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 teoria_direito_tempos_figueroa.pdf: 225838 bytes, checksum: 9e7281f0a4e5cea81e9076a249802455 (MD5) Previous issue date: 2007 Estuda a constitucionalização e o constitucionalismo, os tipos de constitucionalismo, especialmente o metodológico, e o jusnaturalismo (ou não positivismo), de Robert Alexy. Tradução de Eduardo Ribeiro Moreira.

Published
2007

39. Dignidade da pessoa humana : referenciais metodológicos e regime jurídico

Author

Garcia, Emerson

Subjects
Direito público subjetivo, Jusnaturalismo, Direitos do cidadão, Positivismo jurídico, Princípio da dignidade da pessoa humana, Direitos coletivos, Direitos e garantias individuais, direito comparado, Brasil, Alemanha, Portugal, Direitos e garantias individuais, regime jurídico, Norma constitucional, Direitos fundamentais, Ius naturalis, Garantias constitucionais, Jus naturalis, Estado democrático de direito, Garantias fundamentais, Direito natural, Direito positivo
Abstract

Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-01-20T20:39:09Z No. of bitstreams: 1 dignidade_pessoa_humana_referenciais.pdf: 636173 bytes, checksum: d28565a0adaace2a542b4e91e0c189a2 (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-01-21T16:30:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dignidade_pessoa_humana_referenciais.pdf: 636173 bytes, checksum: d28565a0adaace2a542b4e91e0c189a2 (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-01-21T17:52:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dignidade_pessoa_humana_referenciais.pdf: 636173 bytes, checksum: d28565a0adaace2a542b4e91e0c189a2 (MD5) Made available in DSpace on 2010-01-22T13:43:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dignidade_pessoa_humana_referenciais.pdf: 636173 bytes, checksum: d28565a0adaace2a542b4e91e0c189a2 (MD5) Previous issue date: 2007-06 Estudo comparado sobre o tratamento dado à dignidade da pessoa humana no direito do Brasil, Alemanha e Portugal. Pondera sobre o trajeto, conceitos e faz referência às principais doutrinas metodológicas no trato da dignidade humana. Traz breves comentários acerca do significado por trás do termo “dignidade da pessoa humana”. Menciona os limites materiais cabíveis a dignidade humana enquanto norma constitucional, tratando-a também como direito subjetivo público e como mandado constitucional.

Published
2007

40. Ética e direito no pensamento de Henrique de Lima Vaz

Author

Dowell, João Augusto Mac

Subjects
Jus naturalis, Filosofia do direito, Ética, Jusnaturalismo, Contrato social, Moral, Direito natural, Vaz, Henrique C. de Lima, crítica e interpretação, Ius naturalis
Abstract

Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-01-14T17:48:52Z No. of bitstreams: 1 etica_direito_pensamento_henrique.pdf: 800567 bytes, checksum: 59a0423837ea0880315022475a9983ed (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-01-18T18:57:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 etica_direito_pensamento_henrique.pdf: 800567 bytes, checksum: 59a0423837ea0880315022475a9983ed (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-01-18T19:05:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 etica_direito_pensamento_henrique.pdf: 800567 bytes, checksum: 59a0423837ea0880315022475a9983ed (MD5) Made available in DSpace on 2010-01-20T16:41:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 etica_direito_pensamento_henrique.pdf: 800567 bytes, checksum: 59a0423837ea0880315022475a9983ed (MD5) Previous issue date: 2007-06 Versa sobre a contribuição de Henrique de Lima Vaz para a compreensão das relações entre Ética e Direito, tendo em vista a problemática fundamental do pensamento vaziano e a interpretação das teorias jusnaturalistas do contrato social.

Published
2007

41. Inter-relação entre sociedade civil e a sociedade política ( Estado )

Author

Nascimento, Carlos Valder do

Subjects
Gramsci, Antonio, 1891-1937, crítica e interpretação, Sociedade civil, Jus naturalis, Jusnaturalismo, Teoria do Estado, Direito natural, Sociedade (direito civil), Ius naturalis
Abstract

Submitted by Tatiana Barroso (tatibarroso@gmail.com) on 2010-04-22T18:14:34Z No. of bitstreams: 1 inter_relacao_entre_sociedade_Nascimento.pdf: 123038 bytes, checksum: 5a520385732e7380d4093006f7810b82 (MD5) Approved for entry into archive by Arlan Morais de Lima(arlan.lima@stj.jus.br) on 2010-05-04T21:23:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 inter_relacao_entre_sociedade_Nascimento.pdf: 123038 bytes, checksum: 5a520385732e7380d4093006f7810b82 (MD5) Made available in DSpace on 2010-05-04T21:23:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 inter_relacao_entre_sociedade_Nascimento.pdf: 123038 bytes, checksum: 5a520385732e7380d4093006f7810b82 (MD5) Previous issue date: 2007-05 Busca estabelecer a inter-relação entre a sociedade civil, espaço das relações de poder de fato, e o Estado, espaço das relações de poder legítimo. Apresenta um panorama histórico das teorias acerca do surgimento e da consolidação do Estado, destacando as teorias mais representativas à luz do jusnaturalismo. Destaca também a concepção de sociedade civil no período moderno e a visão da sociedade contemporânea em Gramsci.

Published
2007

42. A histórica distinção entre ética pública e ética privada e sua incidência na construção do conceito dos direitos fundamentais : a contribuição de Christian Thomasius = The historical distinction between public ethic and private ethic and its influence in constructing the concept of fundamental rights : the contribution of Christian Thomasius

Author

Garcia, Marcos Leite

Subjects
Ética, história e crítica, Condições morais, Direito criminal, Direitos e garantias individuais, Jusnaturalismo, Direitos do cidadão, Direitos coletivos, Direitos fundamentais, Ius naturalis, Garantias constitucionais, Thomasius, Christian, crítica e interpretação, Direitos do homem, Jus naturalis, Direitos civis, Direitos humanos (direito constitucional), Direito penal, Garantias fundamentais, Iluminismo, Direito natural, Direitos humanos
Abstract

Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-01-11T18:22:13Z No. of bitstreams: 1 historica_distincao_etica_publica.pdf: 776811 bytes, checksum: ab7462c27f32a1bdb9d7b2d89da54f0b (MD5) Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: Corrigir o sobrenome do autor O campo da periodicidade na referência bibliográfica e a pontuação. on 2010-01-12T15:17:35Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-01-12T17:47:06Z No. of bitstreams: 1 historica_distincao_etica_publica.pdf: 776811 bytes, checksum: ab7462c27f32a1bdb9d7b2d89da54f0b (MD5) Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: Fiama, faltou inserir o título equivalente. on 2010-01-13T20:39:08Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-01-14T17:23:32Z No. of bitstreams: 1 historica_distincao_etica_publica.pdf: 776811 bytes, checksum: ab7462c27f32a1bdb9d7b2d89da54f0b (MD5) Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: Falta inserir o título do periódico. on 2010-01-20T16:13:09Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-01-20T16:50:32Z No. of bitstreams: 1 historica_distincao_etica_publica.pdf: 776811 bytes, checksum: ab7462c27f32a1bdb9d7b2d89da54f0b (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-01-28T15:35:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 historica_distincao_etica_publica.pdf: 776811 bytes, checksum: ab7462c27f32a1bdb9d7b2d89da54f0b (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-01-28T16:37:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 historica_distincao_etica_publica.pdf: 776811 bytes, checksum: ab7462c27f32a1bdb9d7b2d89da54f0b (MD5) Made available in DSpace on 2010-02-01T12:16:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 historica_distincao_etica_publica.pdf: 776811 bytes, checksum: ab7462c27f32a1bdb9d7b2d89da54f0b (MD5) Previous issue date: 2006-12 Distingue ética pública de ética privada, expondo a contribuição e influência do jurista e filósofo alemão Christian Thomasius e trata do “processo de formação do ideal dos direito fundamentais, assim como na construção do atual conceito dos mesmos”. Discorre acerca da formulação do Direito natural racionalista e do iluminismo. Tece comentários sobre a separação das questões de direito das questões de moral e sobre “a luta pela humanização do Direito penal e seu procedimento, para apartar as questões de moral privada do direito”.

Published
2006

43. Morte relativa : um direito artificial

Author

Pina, Newton Martins

Subjects
Vida humana, Especialidade médica, Falecimento, Medicina, Jusnaturalismo, Morte, aspectos jurídicos, Princípio da dignidade da pessoa humana, Ciências médicas, Ius naturalis, Medicina interna, Jus naturalis, Óbito, Clínica médica, Direito natural
Abstract

Orientadora:Profª. Ms. Daniela Nunes Veríssimo Gimenes Submitted by Rosa Maria Abreu Carvalho (rabreu@stj.jus.br) on 2008-09-29T21:18:21Z No. of bitstreams: 1 Morte_Relativa.pdf: 138021 bytes, checksum: e85b1ca951dcb6e2a7dd5e40c8e65d4e (MD5) Approved for entry into archive by in totum(intotum@stj.jus.br) on 2008-10-01T12:19:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Morte_Relativa.pdf: 138021 bytes, checksum: e85b1ca951dcb6e2a7dd5e40c8e65d4e (MD5) Made available in DSpace on 2008-10-01T16:43:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Morte_Relativa.pdf: 138021 bytes, checksum: e85b1ca951dcb6e2a7dd5e40c8e65d4e (MD5) Previous issue date: 2006 Made available in DSpace on 2008-11-20T20:47:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 374 bytes, checksum: b7535e702e346c5973644ef951307906 (MD5) Morte_Relativa.pdf: 138021 bytes, checksum: e85b1ca951dcb6e2a7dd5e40c8e65d4e (MD5) Previous issue date: 2006 Versa sobre uma nova modalidade de ficção jurídica, que transcende os conceitos até então conhecidos, denominada “Morte relativa: um direito artificial”. A expressão “morte relativa” significa a ausência do “estado consciente” diante da vida biológica, visto que a integridade genética de um organismo humano é preservada em sua totalidade ou fragmentos desse mesmo organismo são protegidos de qualquer dano. A Medicina procurou saídas científicas para amenizar os sofrimentos concernentes à preservação da vida humana, de modo a torná-la menos dolorosa. Tanto o Direito quanto a Medicina estão visando à preservação da vida humana e resgatando os valores do ser humano, o que somente será alcançado por meio de um autêntico equilíbrio jurídico, qual seja, o “princípio da dignidade da vida humana”.

Published
2006

44. A finalidade do ser e o ideal de justiça

Author

Livonesi, André Gustavo

Subjects
Sociologia, Jus naturalis, Macho humano, Jusnaturalismo, Filosofia, Homem, Direito natural, Ius naturalis
Abstract

Submitted by Kelly Marques (kelly.marques@stj.jus.br) on 2008-08-22T19:46:02Z No. of bitstreams: 1 A_Finalidade_do_Ser_e_o_Ideal_de_Justiça.pdf: 156906 bytes, checksum: 3594638ff0e68470acbfee87b554dd1e (MD5) Approved for entry into archive by in totum(intotum@stj.jus.br) on 2008-08-22T21:03:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A_Finalidade_do_Ser_e_o_Ideal_de_Justiça.pdf: 156906 bytes, checksum: 3594638ff0e68470acbfee87b554dd1e (MD5) Made available in DSpace on 2008-08-22T21:04:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A_Finalidade_do_Ser_e_o_Ideal_de_Justiça.pdf: 156906 bytes, checksum: 3594638ff0e68470acbfee87b554dd1e (MD5) Previous issue date: 2006 Made available in DSpace on 2008-11-20T20:41:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 368 bytes, checksum: bfe5c78e4d4f8c2cbbc6a7244fe2c4e5 (MD5) A_Finalidade_do_Ser_e_o_Ideal_de_Justiça.pdf: 156906 bytes, checksum: 3594638ff0e68470acbfee87b554dd1e (MD5) Previous issue date: 2006 Este trabalho visa mostrar o papel da filosofia no desenvolvimento humano : ampliar os horizontes das relações existentes, identificar os elos de ligação entre os diversos níveis humanos de vida, exigir a participação do homem e da comunidade no processo de ordenação e desenvolvimento do direito.

Published
2006

45. O finalismo como método sintético real-normativo para a construção da teoria do delito

Author

Gracia Martín, Luis

Subjects
Jus naturalis, Tipicidade, Filosofia do direito, Jusnaturalismo, Ilicitude, Dogmática jurídica, Culpabilidade, Dolo (direito penal), Responsabilidade objetiva, Antijuridicidade, Direito natural, Ius naturalis, Direito, filosofia
Abstract

Submitted by Natalia Cristina Aragao Gomes (ntgomes@stj.jus.br) on 2015-03-30T10:48:26Z No. of bitstreams: 1 finalismo_metodo_sintetico_martin.pdf: 605681 bytes, checksum: 28589113fccf0f9930634ab2c282f22f (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-30T10:48:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 finalismo_metodo_sintetico_martin.pdf: 605681 bytes, checksum: 28589113fccf0f9930634ab2c282f22f (MD5) Previous issue date: 2005

Published
2005

46. Direito de punir e poder de punir: uma análise a partir da doutrina dos direitos subjetivos

Author

Almeida, André Vinícius de

Subjects
Direito criminal, Pena, Jusnaturalismo, Direito subjetivo público, Positivismo jurídico, Pena (direito penal), Teoria de Kelsen, Ius naturalis, Introdução à ciência jurídica, Direito, teoria, Jus naturalis, Teoria do direito, Introdução à ciência do direito, Direito penal, Introdução ao direito, Direito natural, Teoria geral do direito, Direito positivo
Abstract

Submitted by Natalia Cristina Aragao Gomes (ntgomes@stj.jus.br) on 2015-03-30T10:39:27Z No. of bitstreams: 1 direito_punir_poder_almeida.pdf: 584990 bytes, checksum: 3247746ff22aa7014d74bf9798a718ce (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-30T10:39:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direito_punir_poder_almeida.pdf: 584990 bytes, checksum: 3247746ff22aa7014d74bf9798a718ce (MD5) Previous issue date: 2005

Published
2005

47. É possível a construção de uma hermenêutica constitucional emancipadora na pós-modernidade?

Author

Coelho, Paulo Magalhães da Costa

Subjects
Positivismo, Constituição, interpretação, Hermenêutica jurídica, Jusnaturalismo, Magna carta, Lei, interpretação, Carta constitucional, Axiologia jurídica, Lei maior, Ius naturalis, Interpretação constitucional, Jus naturalis, Interpretação jurídica, Filosofia do direito, Interpretação da lei, Hermenêutica, Exegese, Interpretação da constituição, Direito natural, Direito, filosofia
Abstract

Submitted by Rosa Maria Abreu Carvalho (rabreu@stj.jus.br) on 2008-09-23T17:29:02Z No. of bitstreams: 1 É_Possível_a_Construção.pdf: 120109 bytes, checksum: 503a95f23e092fdb910aa157daf0a8cf (MD5) Approved for entry into archive by in totum(intotum@stj.jus.br) on 2008-09-24T20:33:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 É_Possível_a_Construção.pdf: 120109 bytes, checksum: 503a95f23e092fdb910aa157daf0a8cf (MD5) Made available in DSpace on 2008-09-24T20:33:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 É_Possível_a_Construção.pdf: 120109 bytes, checksum: 503a95f23e092fdb910aa157daf0a8cf (MD5) Previous issue date: 2005 Made available in DSpace on 2008-11-20T20:58:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 362 bytes, checksum: ca0ab660177367dffdad0bc5a43ef01e (MD5) É_Possível_a_Construção.pdf: 120109 bytes, checksum: 503a95f23e092fdb910aa157daf0a8cf (MD5) Previous issue date: 2005 Sugere uma reflexão a respeito da ciência jurídica e da hermenêutica constitucional. Discute a interpretação exclusivamente da norma para a riqueza da realidade em busca da justiça, onde o direito se dirige ao homem concreto e histórico, que se constrói pelo trabalho e pelo conhecimento.

Published
2005

48. O direito à privacidade e à comunicação eletrônica

Author

Gonzales, Douglas Camarinha

Subjects
Empregado, Jus naturalis, Fiscalização, Pessoal, Mensagem de correio eletrônico, Jusnaturalismo, E-mail, Correio eletrônico, Direito à intimidade, Direito natural, Ius naturalis
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2013-07-12T17:17:36Z No. of bitstreams: 1 direito_privacidade_comunicacao_eletronica.pdf: 550700 bytes, checksum: 4185d43b69a9e18fc1baaa05e7986ae6 (MD5) Rejected by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br), reason: Direito à intimidade Direito natural Correio eletrônico Empregado Fiscalização observação: neste texto me parece que não há foco sobre o caso do Brasil. Há apenas poucas citações pontuais sobre o país. Veja o que acha... ☺ on 2013-07-16T19:35:57Z (GMT) Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2013-07-16T19:38:29Z No. of bitstreams: 1 direito_privacidade_comunicacao_eletronica.pdf: 550700 bytes, checksum: 4185d43b69a9e18fc1baaa05e7986ae6 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-07-17T18:31:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 direito_privacidade_comunicacao_eletronica.pdf: 550700 bytes, checksum: 4185d43b69a9e18fc1baaa05e7986ae6 (MD5) Made available in DSpace on 2013-07-17T18:31:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direito_privacidade_comunicacao_eletronica.pdf: 550700 bytes, checksum: 4185d43b69a9e18fc1baaa05e7986ae6 (MD5) Previous issue date: 2004-06

Published
2004

49. Fé, razão, instituições e virtudes segundo o pensamento teológico-filosófico de Santo Tomás de Aquino

Author

Nunes, Claúdio Pedrosa

Subjects
Jus naturalis, Filosofia do direito, Jusnaturalismo, Escolasticismo, Tomás, de Aquino, Santo, 1225?-1275, Tomismo, Direito natural, Direito, filosofia, Ius naturalis
Abstract

Submitted by Jacqueline Guimaraes (jacqueline.guimaraes@stj.jus.br) on 2008-09-22T13:49:46Z No. of bitstreams: 1 Fé_Razão_Instituições.pdf: 42149 bytes, checksum: 6e601975bbb77faf3d2383af4b15e6b8 (MD5) Approved for entry into archive by in totum(intotum@stj.jus.br) on 2008-09-24T20:04:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fé_Razão_Instituições.pdf: 42149 bytes, checksum: 6e601975bbb77faf3d2383af4b15e6b8 (MD5) Made available in DSpace on 2008-09-24T20:04:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fé_Razão_Instituições.pdf: 42149 bytes, checksum: 6e601975bbb77faf3d2383af4b15e6b8 (MD5) Previous issue date: 2004 Made available in DSpace on 2008-11-20T20:53:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 352 bytes, checksum: 0810ecb216c85131261574ac09c48e0e (MD5) Fé_Razão_Instituições.pdf: 42149 bytes, checksum: 6e601975bbb77faf3d2383af4b15e6b8 (MD5) Previous issue date: 2004 Trata sobre a doutrina de Santo Tomás de Aquino que busca harmonizar a religião com a ciência. Comenta sobre o Método de Ensino Escolástico e a influência da doutrina Tomista no campo da Filosofia do Direito, observando que nas universidades de todo o mundo, inclusive no Brasil, a fé e a razão segundo o pensamento de Santo Tomás continua a merecer prestígio e lugar de destaque, quando se trata da demonstração da relação do Direito Natural com o direito positivo.

Published
2004

50. A figura da deserção em face do princípio constitucional garantidor da ampla defesa

Author

Sarabando, José Fernando Marreiros

Subjects
Presunção da inocência, Direito de ampla defesa, Princípio do contraditório, Jus naturalis, Direito de defesa, aspectos constitucionais, Fuga, aspectos psicológicos, aspectos jurídicos, Defesa dos direitos, Jusnaturalismo, Princípio da inocência, aspectos constitucionais, Contraditório, Devido processo legal, aspectos constitucionais, Direito natural, Ius naturalis
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2015-03-20T20:49:06Z No. of bitstreams: 1 figura_desercao_face_sarabando.pdf: 561284 bytes, checksum: 4dbd7d5a2a6edf1710a41837267782a7 (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-20T20:49:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 figura_desercao_face_sarabando.pdf: 561284 bytes, checksum: 4dbd7d5a2a6edf1710a41837267782a7 (MD5) Previous issue date: 2004

Published
2004

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