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Objectives to analyze the perception of women discharged from the prison system about the main stressors that marked their life trajectories and to discuss the feasibility of the Clinical Ethnographic Narrative Interview technique to facilitate the narrative of this group. Method narrative research developed in a social protection center in the interior of São Paulo. Data were collected in 2021 (January and February) using the Clinical Ethnographic Narrative Interview technique, which intersperses narratives and visual aids. The synergy between the concepts of vulnerability and stress was adopted as a theoretical framework, and content analysis was performed. The discussion of viability was based on the criteria of acceptability and expansion. Results The narratives addressed psychosocial difficulties prior to incarceration and the hostile environment of the overcrowded prison as a place of conflict and abuse of power. Family helplessness, estrangement from children, negative emotions, somatic symptoms and traumas were mentioned as consequences of seclusion. The participants also reported coping processes with words that referred to the ideas of overcoming, hope, new beginning and gratitude. It is understood that this high point of the narratives may reflect the potential of the interview technique and corroborates its adequacy. Conclusion The undoubted painful character of the narratives about the different adversities experienced, especially as a result of seclusion, was also permeated by aspects that denoted resilient processes. The adoption of this interview technique made data collection more sensitive, welcoming and timely to expand the repertoire of words in the expression of feelings and revisit painful experiences, envisioning positive possibilities for the future. RESUMEN Objetivos analizar la percepción de mujeres egresadas del sistema penitenciario sobre los principales estresores que marcaron sus trayectorias de vida y discutir la viabilidad de la técnica de Entrevista Narrativa Etnográfica Clínica para facilitar la narrativa de este grupo. Método investigación narrativa desarrollada en un dispositivo de protección social del interior de São Paulo. Los datos fueron recolectados en 2021 (enero y febrero) utilizando la técnica de Entrevista Narrativa Etnográfica Clínica, que intercala narrativas y ayudas visuales. Se adoptó como marco teórico la sinergia entre los conceptos de vulnerabilidad y estrés y se realizó un análisis de contenido. La discusión de viabilidad se basó en los criterios de aceptabilidad y expansión Resultados Las narrativas abordaron las dificultades psicosociales previas al encarcelamiento y el ambiente hostil de la prisión superpoblada como locus de conflicto y abuso de poder. Se mencionaron como consecuencias de la reclusión el desamparo familiar, el alejamiento de los hijos, las emociones negativas, los síntomas somáticos y los traumas. Los participantes también relataron procesos de afrontamiento con palabras que hacían referencia a las ideas de superación, esperanza, nuevo comienzo y gratitud. Se entiende que este punto alto de las narraciones puede reflejar el potencial de la técnica de la entrevista y corrobora su adecuación. Conclusión El indudable carácter doloroso de las narrativas sobre las diferentes adversidades vividas, especialmente a raíz del encierro, también estuvo permeado por aspectos que denotaban procesos resilientes. La adopción de esta técnica de entrevista hizo que la recolección de datos fuera más sensible, acogedora y oportuna para ampliar el repertorio de palabras en la expresión de sentimientos y revivir experiencias dolorosas, vislumbrando posibilidades positivas para el futuro. RESUMO Objetivos analisar a percepção de mulheres egressas do sistema prisional sobre os principais estressores que marcaram suas trajetórias de vida e discutir a viabilidade da técnica Entrevista Narrativa Etnográfica Clínica para facilitar a narrativa desse grupo. Método pesquisa narrativa desenvolvida em um dispositivo de proteção social do interior de São Paulo. Os dados foram coletados em 2021 (janeiro e fevereiro) utilizando a técnica Entrevista Narrativa Etnográfica Clínica, que intercala narrativas e recursos visuais. A sinergia entre os conceitos de vulnerabilidade e estresse foi adotada como referencial teórico, tendo sido realizada a análise de conteúdo. A discussão da viabilidade foi pautada nos critérios aceitabilidade e expansão. Resultados As narrativas abordaram dificuldades psicossociais pregressas ao encarceramento e o ambiente hostil do cárcere superlotado como lócus de conflitos e abuso de poder. Desamparo familiar, distanciamento dos filhos, emoções negativas, sintomas somáticos e traumas foram mencionados como consequências da reclusão. As participantes também relataram processos de enfrentamento com palavras que remetiam às ideias de superação, esperança, recomeço e gratidão. Entende-se que esse ponto alto das narrativas pode ter reflexos do potencial da técnica de entrevista e corrobora a sua adequação. Conclusão O indubitável caráter doloroso das narrativas sobre as diferentes adversidades vivenciadas, sobretudo em decorrência da reclusão, também foi perpassado por aspectos que denotaram processos resilientes. A adoção da referida técnica de entrevista tornou a coleta de dados mais sensível, acolhedora e oportuna para ampliar o repertório de palavras na expressão dos sentimentos e revisitação de experiências dolorosas, vislumbrando possibilidades positivas para o futuro.

Resumo O tabagismo é um problema de Saúde Pública e é controversa a liberação do seu uso no sistema prisional. Sua prevalência nesta população é elevada, inclusive nas prisões femininas. O objetivo deste artigo é estimar a prevalência do tabagismo em mulheres privadas de liberdade e os fatores associados. Estudo de corte transversal, com 259 participantes que responderam um questionário numa prisão no Centro-Oeste do Brasil. A variável dependente foi o tabagismo, e as independentes, as sociodemográficas, histórico de vida, situação jurídica e uso de outras drogas. Realizou-se análises descritiva e bivariada, através de razões de prevalência com o teste Qui-quadrado e, na análise multivariável, a regressão de Poisson. A prevalência de tabagismo foi de 86,87%. No modelo final as variáveis: faixa etária, de 18 a 39 anos (RP 1,33; IC95% 1,10-1,61); uso de álcool (RP 1,26; IC95% 1,00-1,59); uso de maconha (RP 1,16; IC95% 1,03-1,30); e interação entre tempo de prisão e uso de cocaína (RP 1,05; IC95% 1,00-1,11) se mantiveram associadas ao tabagismo. A prevalência de tabagismo foi alta. A faixa etária 18-39 anos, uso de álcool, maconha e interação entre tempo de prisão por 36 meses ou mais e uso de cocaína foram fatores associados ao tabagismo. Abstract Tobacco use is a Public Health issue, and the release of its use in the prison system is controversial. Its prevalence in this population is high, including in women’s prisons. The objective of this article is to estimate tobacco use prevalence in women deprived of liberty and its associated factors. Cross-sectional study with 259 participants who answered a questionnaire in a prison in the Brazilian Midwest. The dependent variable was tobacco use, and the independent variables were sociodemographic, life history, legal status, and use of other drugs. Descriptive and bivariate analyses were performed, using prevalence ratios through the Chi-square test and Poisson regression in the multivariate analysis. Tobacco use prevalence was 86.87%. In the final model, the variables: age group, from 18-39 years (PR 1.33; 95%CI 1.10-1.61), alcohol use (PR 1.26; 95%CI 1.00-1.59), marijuana use (PR 1.16; 95%CI 1.03-1.30), and interaction between prison time and cocaine use (PR 1.05; 95%CI 1.00-1.11) remained associated with tobacco use. Tobacco use prevalence was high. The age group 18-39 years, alcohol and marijuana use and interaction between imprisonment length of 36 months or more and cocaine use were associated with tobacco use.

Ledesma A. D. (2022). Perspectivas de las madres que están junto a sus hijos/as en contexto de encierro. (Trabajo final integrador). Universidad Nacional de Quilmes, Bernal, Argentina. El presente trabajo es una contribución al conocimiento, a través del cual se dará a conocer la perspectiva que tienen las mujeres privadas de su libertad en relación con que sus hijos e hijas se encuentren alojados/as junto a ellas en contexto de encierro.

Esta é uma tese etnográfica. Nela, são tecidas as histórias de vida de Débora, Dona Maria e Helena – as três principais interlocutoras deste estudo – considerando o regime fechado de cumprimento de pena de cada uma delas. Essas são histórias cheias de vida, de morte e de dores. O objetivo deste estudo é compreender os significados dos trabalhos e dos projetos – atividades disponíveis a algumas mulheres presas na Penitenciária Feminina Madre Pelletier (PFMP), localizada em Porto Alegre (RS) – na vida de cada uma das três principais interlocutoras desta pesquisa. As histórias de vida foram tecidas neste estudo tendo como eixo trabalhos ou projetos que as mulheres participaram na Penitenciária; essa última é entendida como um espaço heterogêneo, e assim, é provisório o modo como ela se define. Compreende-se que compõem essas histórias – tecidas ao longo de anos pelo encadeamento de muitos relatos narrados pelas mulheres – entrevistas em profundidade; observação participante; um cotidiano da Penitenciária; silêncios; textos escritos por uma das interlocutoras e muitas outras dimensões do trabalho de campo. Dessas histórias, foi possível compreender o significado das atividades na vida das mulheres. O tecer desses significados estabeleceu relações e limites entre os “dentros” e os “foras” da Penitenciária para cada uma delas. A formulação dessas relações e desses limites pode contribuir com uma perspectiva de estudos sobre prisões interessada e atenta aos entrelaçamentos do “dentro” e do “fora” dessas instituições e no que eles produzem na vida das pessoas. This is an ethnographic thesis. In it, the life stories of Débora, Dona Maria and Helena – the three main interlocutors of this study – are knitted, considering the closed regime of serving time for each of them. These are stories full of life, death, and pain. The purpose of this study is to understand the meanings of works and projects – activities available to some women prisoners in the Madre Pelletier Female Penitentiary (PFMP), located in Porto Alegre (RS) – in the life of each of the three main interlocutors of this research. The life stories were knitted in this study having as pivot works or projects that women participated in the Penitentiary; the latter is understood as a heterogeneous space, and therefore, the way in which it is defined is provisional. It is understood that these stories – knitted over the years by the chain of many stories narrated by women – make up indepth interviews; participant observation; daily life at the Penitentiary; silences; texts written by one of the interlocutors, and many other dimensions of fieldwork. From these stories, it was possible to understand the meaning of activities in these women's lives. The knitting of these meanings established relationships and limits between the “inside” and the “outside” of the Penitentiary for each of them. The formulation of these relationships and limits may contribute to a perspective of studies on prisons interested and attentive to the intertwining of the “inside” and “outside” of these institutions and what they produce in people's lives.

A la institución carcelaria le sigue interesando la familia, si no, qué hay de la organización de bodas multitudinarias adentro del penal, o la facilitación de los permisos de visita mediante el acta matrimonial. En el presente artículo realizaremos una aproximación genealógica al estilo foucaultiano, en la que se analizarán las superposiciones, las porosidades y los límites en las relaciones entre el poder disciplinar y la familia burguesa desde mediados del siglo XVII. Veremos cómo el poder disciplinar fue extendiendo sus injertos, disciplinando las formaciones soberanas, en la consolidación de la producción capitalista en Occidente, hasta componer una red de control sobre la familia a cambio de hacerla una “pequeña célula intensiva” responsable de la formación productiva y moral de sus miembros. Desde las instancias del continuum disciplinar se intervendrá a la familia, hasta el límite de secuestrar a uno de sus miembros para atender su indisciplina lejos de la célula familiar, corresponsabilizada ésta de la desviación conductual de su integrante. Tomaremos el caso de la cárcel -cúspide de la pirámide disciplinar- y prestaremos especial atención a las consecuencias del encarcelamiento, en específico a sus efectos subjetivantes sobre las mujeres familiares de los internos, haciéndolas prenda de una deuda ontológica que transforma su tiempo de vida en tiempo de deuda, intensificando su ocupación productiva y reproductiva., The prison institution is still interested in the family, if not, what about the organization of mass weddings inside the prison, or the facilitation of visiting permits through the marriage certificate. In this article we will take a Foucauldian-style genealogical approach, analyzing the overlaps, porosities and limits in the relationship between disciplinary power and the bourgeois family since the middle of the seventeenth century. We will see how disciplinary power was extending its grafts, disciplining sovereign formations, in the consolidation of capitalist production in the West, to the point of composing a network of control over the family in exchange for making it a “small intensive cell” responsible for the productive and moral formation of its members. From the instances of the disciplinary continuum, the family will be intervened, up to the limit of kidnapping one of its members to attend to his indiscipline far from the family cell, the latter being co-responsible for the behavioral deviation of its member. We will take the case of prison–the apex of the disciplinary pyramid–and pay special attention to the consequences of imprisonment, specifically to its subjectivizing effects on the female relatives of the inmates, making them the pledge of an ontological debt that transforms their time of life into time of debt, intensifying their productive and reproductive occupation., A instituição penitenciária ainda está interessada na família, ou então o que dizer da organização de casamentos em massa dentro da prisão, ou da facilitação das licenças de visita por meio da certidão de casamento? Neste artigo, vamos adotar uma abordagem genealógica ao estilo foucaultiano, analisando as sobreposições, porosidades e limites nas relações entre o poder disciplinar e a família burguesa desde meados do século 17. Veremos como o poder disciplinar estendeu seus enxertos, disciplinando as formações soberanas, na consolidação da produção capitalista no Ocidente, a ponto de compor uma rede de controle sobre a família em troca de torná-la uma "pequena célula intensiva" responsável pela formação produtiva e moral de seus membros. A partir das instâncias do continuum disciplinar, a família será intervencionada, até o limite do seqüestro de um de seus membros para atender a sua indisciplina longe da célula familiar, sendo este último co-responsável pelo desvio de comportamento de seu membro. Tomaremos o caso da prisão - o ápice da pirâmide disciplinar - e daremos especial atenção às conseqüências da prisão, especificamente a seus efeitos subjetivadores sobre os parentes femininos das detentas, tornando-as penhoras de uma dívida ontológica que transforma seu tempo de vida em tempo de dívida, intensificando sua ocupação produtiva e reprodutiva. A instituição penitenciária ainda está interessada na família, ou então o que dizer da organização de casamentos em massa dentro da prisão, ou da facilitação das licenças de visita por meio da certidão de casamento? Neste artigo, vamos adotar uma abordagem genealógica ao estilo foucaultiano, analisando as sobreposições, porosidades e limites nas relações entre o poder disciplinar e a família burguesa desde meados do século 17. Veremos como o poder disciplinar estendeu seus enxertos, disciplinando as formações soberanas, na consolidação da produção capitalista no Ocidente, a ponto de compor uma rede de controle sobre a família em troca de torná-la uma "pequena célula intensiva" responsável pela formação produtiva e moral de seus membros. A partir das instâncias do continuum disciplinar, a família será intervencionada, até o limite do seqüestro de um de seus membros para atender a sua indisciplina longe da célula familiar, sendo este último co-responsável pelo desvio de comportamento de seu membro. Tomaremos o caso da prisão - o ápice da pirâmide disciplinar - e daremos especial atenção às conseqüências da prisão, especificamente a seus efeitos subjetivadores sobre os parentes femininos das detentas, tornando-as penhoras de uma dívida ontológica que transforma seu tempo de vida em tempo de dívida, intensificando sua ocupação produtiva e reprodutiva.

Resumo Nos últimos anos, o acelerado crescimento da população carcerária brasileira desperta atenção para as políticas públicas voltadas à recuperação e ressocialização de apenados. Assim, adotando o conceito de dispositivo como norteador, este artigo analisa as práticas prisionais relacionadas à constituição do sujeito delinquente e as formas de resistência a essa constituição por mulheres encarceradas que participam do programa de ressocialização pelo trabalho. Foram entrevistadas 36 internas de uma penitenciária feminina localizada na Região Metropolitana da Grande Vitória. Os dados, produzidos por meio de entrevistas, foram submetidos à análise do discurso proposta por Michel Foucault, enfocando as práticas, funções econômicas e políticas manifestas nos discursos das presas e como elas atuam na constituição subjetiva e identitária dessas mulheres. Resumen El crecimiento acelerado de la población carcelaria brasileña en los últimos años despierta atención a las políticas públicas dirigidas a la recuperación y resocialización de los presidiarios. Así, el objetivo de este artículo es analizar las prácticas penitenciarias relacionadas con la constitución del sujeto delincuente y las formas de resistencia a esta constitución por mujeres encarceladas que participan en el programa de resocialización por el trabajo, recurriendo al concepto de dispositivo como principal orientador de este análisis. Para ello se entrevistó a 36 internas de una determinada penitenciaría femenina. Los datos, producidos por medio de entrevistas, se sometieron al análisis de discurso desarrollado por Michel Foucault, buscando con ello analizar las prácticas, funciones económicas y políticas manifestadas en los discursos de las presas y cómo ellas actúan en la constitución subjetiva y de la identidad de dichas mujeres. Abstract The accelerated growth of the Brazilian prison population in recent years arouses attention to public policies aimed at recovery and rehabilitation of inmates. The objective of this article is to analyze prison practices related to constitution of the subjectivity and the forms of resistance to this constitution by incarcerated women who participate in the rehabilitation program, using the concept of dispositive as a guide for this analysis. Interviews were carried out with 36 inmates in a Women’s Penitentiary enrolled in the labor rehabilitation program. The data were produced through interviews and the study used the discourse analysis developed by Michel Foucault, seeking to analyze the practices and the economic and political functions manifest in the discourses of the incarcerated women and how these functions act in their subjective and identity construction.

Purpose: To assess the prevalence and risk factors for self-injury and suicide attempt in prison in a sample composed of 186 female inmates. Methods: Sociodemographic data, measures of depression, self-destructive behavior, suicide attempt, and other specific questions related to the reality in the prison environment were collected. Results: Self-injury and suicide attempt before incarceration was reported by 11.3% and 35.5% of the sample, respectively. During imprisonment, a prevalence of 29% and 18.8% for self-injury and suicide attempt, respectively, was observed. Multiple binary logistic regression identified the following risk factors for self-injury: age

This article takes as a starting point the following question: In what ways do imprisoned women in the city of Bagé tell their life stories, and also under what conditions do these same stories are intertwined? The main goal is to give a voice to these women who have been deprived of liberty so that they may discuss the social and cultural conditions that are incorporated into the life stories of these detainees. The methodological road map started with autobiographies that were written in notebooks by the detainees themselves; afterwards, these were read and analyzed. Our intention was to give them a voice through individual writings, taking into account the fact that writing is one of the ways that allows people to reflect on their own lives. Gender issues are present throughout the discussion, as women seem to be subjected to the domination of the “male world”, which is translated into relationships of violence established by men, by affective abandonment, by financial troubles and by the fact that women prisoners are in prison mostly because they are led to trafficking by male figures. El presente artículo parte de la siguiente pregunta: ¿De qué modos mujeres aprisionadas en Bagé cuentan sus historias de vida y, al mismo tiempo, a partir de qué condiciones estas mismas historias se entrelazan? El objetivo principal es dar voz a esas mujeres privadas de libertad para problematizar las condiciones sociales y culturales que se incorporan a las historias de vida de las presas. El camino metodológico partió de autobiografías, cuyas escrituras las efectuaron en cuadernos las propias detenidas y posteriormente leídas y analizadas. Tuvimos la intención de darles voz a ellas a través de escrituras individuales, teniendo en vista que la escritura es una de las vías que posibilita la reflexión sobre sus propias vidas. Las marcas de género son algo presente en el transcurso de toda la discusión, una vez que las mujeres parecen sometidas al dominio del “mundo masculino”, traducido en las relaciones de violencia establecidas por parte de los hombres, por el abandono efectivo, financiero y, también, debido al hecho de las mujeres presas estar, en su mayoría, en la cárcel, debido a ser llevadas a traficar la partir de figuras masculinas. O presente artigo parte do seguinte questionamento: De que modos mulheres aprisionadas em Bagé contam suas histórias de vida e, ao mesmo tempo, a partir de que condições estas mesmas histórias se entrelaçam? O objetivo principal é dar voz a essas mulheres privadas de liberdade para problematizar as condições sociais e culturais que se incorporam às histórias de vida das apenadas. O caminho metodológico partiu de autobiografias, cujas escritas foram efetuadas em cadernos pelas próprias detentas e posteriormente lidas e analisadas. Tivemos a intenção de dar voz a elas através de escritas individuais, tendo em vista que a escrita é uma das vias que possibilita a reflexão sobre suas próprias vidas. A pesquisa traz desde narrativas das vidas pré-cárcere até uma análise de suas vidas, enumerando alguns fatores quanto à ineficácia e ressocialização da prisão bem como a ausência de uma educação que qualifique essas mulheres. As marcas de gênero são algo presente no decorrer de toda a discussão, uma vez que as mulheres parecem submetidas ao domínio do “mundo masculino”, traduzido nas relações de violência estabelecidas por parte dos homens, pelo abandono afetivo, financeiro e, ainda, devido ao fato das mulheres aprisionadas estarem, em sua maioria, na prisão, devido a serem levadas a traficar a partir de figuras masculinas.

Esta tese analisa a experiência das promotoras de saúde da Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba (PEFG). O objetivo da pesquisa consistiu em analisar possíveis agenciamentos no trabalho das promotoras de saúde além de suas concepções sobre gênero e sofrimento. O referencial teórico foi construído a partir das perspectivas de gênero e corporificação de Joan Scott e Raewyn Connell articuladas ao conceito de poder desde Michel Foucault em diálogo com a teoria da sujeição de Judith Butler e a noção de sofrimento social de Veena Das. Foi realizado um estudo de caso na PEFG entre 2017 e 2019 por meio de observação participante das etapas de seleção, formação durante o curso de capacitação e de momentos do processo de trabalho propriamente dito; foram feitas entrevistas baseadas no método da narrativa biográfica com as promotoras de saúde e também foram entrevistadas profissionais das equipes de saúde e psicossocial. As principais evidências identificadas a partir da pesquisa apontam para o sofrimento causado pela experiência da prisão a partir das especificidades de gênero ligadas às mulheres como os baixos índices de visita, as dificuldades de manter os vínculos com a vida anterior, as garantias de condições dignas de viver, a gestação e a maternidade, assim como as altas taxas de adoecimento psíquico e de medicalização. Do ponto de vista sociológico é possível afirmar que há uma ambivalência observada no cotidiano das promotoras de saúde, as quais a partir de seu trânsito, experiências e lugares ocupados, produzem brechas que permitem certos agenciamentos através da mobilização de saberes, do desempenho como trabalhadora em saúde que articula uma perspectiva de cuidado e reconhecimento de sua posição de destaque na organização das relações na prisão. De outro lado há a constatação da estrutura de poder prevista em uma instituição prisional e todas as complexidades dos sujeitos envolvidos. Portanto, há ambivalência porque ao mesmo tempo em que são produzidas tais brechas, as promotoras ainda são objeto da sujeição ao poder da prisão e ao controle de seus corpos por meio das práticas estruturantes de gênero. This thesis analyzes the experience of health promoters at the Women's State Penitentiary of Guaíba (PEFG), the objective of the research was to analyze possible agencies in the work of health promoters besides to their conceptions about gender and suffering. The theoretical framework was built from the perspectives of gender and embodiment of Joan Scott and Raewyn Connell articulated to the concept of power since Michel Foucault in dialogue with Judith Butler's theory of subjection and Veena Das's notion of social suffering. A case study was carried out at PEFG between 2017 and 2019 through participant observation of the selection stages, training during the capacitation course and moments of the work process itself; interviews were carried out based on the biographical narrative method with health promoters and professionals from the health and psychosocial teams were also interviewed. The main evidences identified from the research point to the suffering caused by the experience of prison based on the gender specificities linked to women, such as the low rates of visitation, the difficulties of maintaining ties with the previous life, the guarantees of conditions worthy of experiencing pregnancy and motherhood, as well as the high rates of mental illness and medicalization. From a sociological point of view, it is possible to affirm that there is an ambivalence observed in the daily lives of health promoters which, from their displacement, experiences and occupied places, produce gaps that allow certain agencies through the mobilization of knowledge. the performance as a health worker that mobilizes a perspective of care and recognition of her prominent position in the organization of relationships in prison. On the other hand, there is the verification of the power structure expected in a prison institution and all the complexities of the subjects involved, therefore, there is ambivalence because, at the same time that such gap are produced the promoters are still object of the subjection to the power of the prison and to the control of their bodies through structuring gender practices.

Correa, C. G. (2020). Mujeres adecuadas. Selectividad, juicio abreviado, cárcel. Control social y disciplinamiento de mujeres privadas de libertad entre los años 2009 y 2019 en el Sistema de Justicia Penal de la Provincia de Buenos Aires. (Trabajo final integrador). Bernal, Argentina: Universidad Nacional de Quilmes. El trabajo consiste en un abordaje de mujeres condenadas a pena de prisión por juicio abreviado en el Sistema de Justicia Penal de la Provincia de Buenos Aires, las que por esa vía han sido sometidas a estrategias de control social y disciplinamiento formales e informales. Durante la investigación, las mujeres se encontraban privadas de libertad alojadas en una Unidad Penal dependiente del Servicio Penitenciario Bonaerense, y persistían en aseverar su inocencia. Afirmaron haber desestimado defenderse en juicio oral y público inducidas por los operadores del Sistema de Justicia Penal que interactuaron con ellas al momento de tomar la decisión de la firma del acuerdo. Construí durante la cursada de la Especialización en Criminología, la noción de “práctica o pragmática” realizada con “lógica de trámite” en la implementación del mencionado instituto. La misma resulta de articular mi experiencia profesional acumulada de diez años de trabajo en una cárcel de mujeres, con el bagaje teórico adquirido en las distintas materias de la carrera. Quiero dar cuenta de la existencia de una dinámica particular y específica que puede tomar forma en la implementación del juicio abreviado, donde se genera un mecanismo que produce condiciones de posibilidad para que se establezca un nexo fáctico entre procesos formales e informales, “procesos no oficiales y/o “oficiales” de control social” (Kitsuse J. y Cicourel A.: 2012, 149). Con esta noción, pretendo superar reduccionismos técnico-jurídicos, de legalidad o propios del derecho al efectuar el análisis de la implementación del instituto. Su dinámica en la práctica concreta cotidiana puede darse con una lógica interna de funcionamiento que parece no ser aséptica, objetiva, ni neutral, debido a que se registran determinaciones externas que la condicionan sensiblemente, y que tienen su origen en diferentes dimensiones del orden social vigente. Las mujeres sometidas a proceso penal, construyen representaciones y dan significados a las interacciones interpersonales que mantienen en ese contexto con los operadores del sistema. Estas interacciones están atravesadas por mediaciones con elementos de clase social, género, cultura, ideología, moral, política criminal, y hasta valores y creencias sedimentados en el sentido común que son las que determinan, muchas veces en última instancia, las conductas, actitudes, comportamientos, resoluciones y decisiones finales de los actores participantes. En el caso de las mujeres, pueden haber sido inducidas a la decisión de prestar su voluntad para firmar el acuerdo pese a ser o considerarse inocentes. Para los operadores del sistema, “la pregunta a formular […] versa sobre […] las definiciones incorporadas en las categorías aplicadas por el personal del sistema social productor” (Kitsuse J. y Cicourel A.: 2012, 145), ya que parecen hallarse en esas situaciones con condiciones para decidir: “[…] de acuerdo a “reglas pragmáticas” que son más importantes prácticamente que la ontología del acto realizado […] será la forma de actuar más simple y que ponga en menos peligro la relación de poder existente y que dé ventajas a las instancias de aplicación del sistema” (Anitua: 2005, 408). Con perspectiva criminológica crítica y enfoque de género pretendo contribuir con el conocimiento científico por intermedio de la investigación cualitativa, para visibilizar y desnaturalizar efectos y consecuencias de los procesos de captación selectiva del Sistema de Justicia Penal de la Provincia de Buenos Aires. Estos procesos poseen una impronta particular derivada del contexto de la “justicia penal actuarial o nueva penología” durante los primeros años del siglo XXI. Mi finalidad ha sido asociarlos con estrategias de control social y disciplinamiento formales e informales que inciden en el nivel de la construcción de un determinado tipo de subjetividad, con características, atributos y cualidades socialmente asignados, que tienden a reafirmar o fijar el estereotipo de rol en la manera de ser ama de casa, esposa y madre en el momento de la reproducción del orden social para las mujeres con pertenencia de clase trabajadora o de sectores populares que experimentan la captación selectiva, el juicio abreviado y el encierro carcelario. El trabajo lleva por título “Mujeres adecuadas” en alusión al artículo 4 de la ley 12256 de Ejecución Penal de la Provincia de Buenos Aires. Allí, la “adecuada inserción social” de las personas que son condenadas a prisión se enuncia como finalidad de la pena privativa de libertad. Sin embargo, al otorgarle veracidad a lo pronunciado por las mujeres que persisten en manifestarse inocentes pese a su condena firme por juicio abreviado, surge la viabilidad de reflexionar sobre acepciones posibles de lo que implica el término “adecuada”. Cabe preguntarse entonces ¿en qué consiste esa “adecuación” como finalidad del encierro carcelario si la mujer es realmente inocente y no mantenía conductas ni comportamientos delictivos? ¿Puede referirse por un lado al acto de “adecuar” en el sentido verbal de “moldear” o dar determinada “forma” de ser a esas mujeres? ¿O tal vez a lo “adecuado” como adjetivo en el sentido de la mujer que “es correcta”, o una mujer que “es como corresponde”? Finalmente, ¿“adecuar” resulta a fin de cuentas “arreglarlas”, “adaptarlas” o “ajustarlas” para que se “acomoden” a una determinada posición de rol en la estructura social? Es por tanto el objetivo general del presente trabajo, el investigar las representaciones que construyen las mujeres privadas de libertad que se manifiestan inocentes, para comprender los significados que elaboran sobre su experiencia en la captación selectiva, el juicio abreviado y el encierro carcelario. Con esa información, busco interpretar cómo incide sobre su subjetividad el tránsito por esos momentos específicos del Sistema de Justicia Penal de la Provincia de Buenos Aires.

O objetivo desta investigação, que surgiu no âmbito do ativismo, é apresentar uma alternativa aos atuais serviços prisionais, que exija transformações radicais na sociedade, ou seja, pretende­se substituir o espaço agora ocupado pelas prisões por novas instituições que, de algum modo, expulsem a prisão da nossa paisagem social e psíquica. Este projeto centra­se em organizações em espaços abertos que dão primazia ao bem estar social das detidas e suas famílias: as ecoaldeias que, para além de contribuírem para a movimentação do planeta em direção a uma sociedade de comunidades sustentáveis, promovem a reinserção social e resolvem o problema de extrema pobreza das reclusas. Nestas ecoaldeias, assentes nos princípios do ecofeminismo, que resultam da recuperação de aldeias abandonadas, as mulheres poderão enfrentar as condições adversas em que se encontram e criar melhores condições de vida para si e para as suas comunidades, ao mesmo tempo que contribuem para a construção de uma sociedade democrática mais justa e sustentável. published

Propõe discussão acerca dos desafios metodológicos e formativos em pesquisa-intervenção ao investigar as relações de poder que incidem sobre os corpos femininos na prisão. Objetiva apresentar como a investigação foi tecida e atravessada pelos encontros-acontecimentos com 12 mulheres numa prisão mista, por meio de observações, registro em diários de campo e realização de entrevistas coletivas. Três blocos de discussão abordam os atravessamentos e aprendizagens para realizar pesquisas com mulheres na prisão: modulações no corpo-experiência para cultivar outras percepções e aprendizagens no fazer-pesquisa; deslocamentos subjetivos e experimentações no caminhar da pesquisa; e discutindo os deslocamentos de si no processo de escrita acadêmica de uma pesquisa coproduzida com mulheres na prisão.

Objective: to identify the prevalence of psychological distress and symptoms of depression, anxiety and stress in women deprived of liberty and to evaluate the effect of an intervention with Yoga on the levels of psychological distress, anxiety, stress and depression of women deprived of liberty. Method: Study carried out in the largest and most populous institution of deprivation of liberty in a state in the Northeast of Brazil. The first part of the research was a cross-sectional study developed with 226 women. In the second part, a randomized clinical trial was conducted with 98 women, 49 of which were allocated to the intervention group (IG) and 49 to the control group (CG) through proportional stratified randomization. A sociodemographic, legal and clinical questionnaire, the Self-Reporting Questionnaire and Depression, Anxiety and Stress Scale were used. In the clinical trial, after the initial data collection (T1), the IG received a 13-week intervention with a Yoga practice program. At the end of this moment, the data were collected again (T2) allowing a comparison between the results and visualization of the effects of the practice. The analysis was carried out using descriptive statistics (absolute and relative frequency), the paired Student's t test, the Analysis of Variance and multiple logistic regression. Results: There was a prevalence of positive symptoms for psychological distress, depression, anxiety and stress, the values showed percentages of involvement of 68.1%, 63.2% 61.1% and 62.4%, respectively. The regression analysis also showed that women deprived of liberty who had a positive measure for psychological distress are 3.59 more likely to have self-harm behavior and 8.63 more likely to attempt suicide. In the women in the intervention group, there was a significant reduction in mean values in the symptoms of depression, anxiety, stress and psychological distress compared to the control group at the end of the experiment. Conclusion: alarming levels of mental problems were found in the women studied, with the practice of yoga being a possibility of care for this population, since it proved to be effective in reducing symptoms of psychological distress, depression, anxiety and stress in women deprived of freedom in the Brazilian context. Nenhuma Objetivo: analisar a produção científica publicada acerca dos efeitos da prática do Yoga na população privada de liberdade. Método: revisão integrativa da literatura, a partir de artigos publicados no período de 2009 a 2019, localizados nas bases de dados Web os Science, MEDLINE e Scopus. Resultados: foram analisados nove estudos, com prevalência nos níveis de evidência B. A prática do Yoga em populações privadas de liberdade se mostrou associada a reduções significativas de transtornos mentais comuns como depressão, estresse e transtornos traumáticos; melhora na flexibilidade, relaxamento e redução de dores corporais e no comportamento, com uma elevação na atenção, autocontrole e reduções no comportamento antissocial. Conclusão: com base nos estudos incluídos nesta revisão, é imperativo o estímulo a implantação de programas de Yoga em ambientes de privação de liberdade frente aos benefícios positivos consistentes evidenciados no bem-estar mental, físico e o funcionamento comportamental dos participantes.

[Excerto] Introdução: Na história da criminologia são escassos os estudos sobre a mulher, em geral e, em particular, sobre a mulher que comete crimes (Matos & Machado, 2012; Matos, 2018; Matos, 2008). Constata-se ainda que os estudos desenvolvidos neste âmbito tendem a partir de, e reforçar, discursos sociais estereotipados acerca da mulher (Matos& Machado, 2012). Especificamente em relação às instituições prisionais femininas, ao longo dos tempos os estudos basearam-se na constante comparação com o universo prisional masculino, cujos temas e problemáticas se assumiam como a principal referência (Carlen, 2002; Almeda, 2003; Azaola, 2007; Cunha, 1994, 2007). A mudança opera-se com a emergência e consolidação das perspetivas feministas em criminologia, que propõem a realização de estudos que consideram a variável género e marcam a criminologia a nível metodológico, procurando dar voz às experiências das mulheres (Matos& Machado, 2012). No panorama internacional, destacam-se diversas obras sobre criminalidade feminina (e.g., Chesney-Lind, 1997; Heidenhson, 1985; Carlen, 1988), e sobre reclusão de mulheres (e.g., Almeda, 2003; Azaola, 2007; Carlen, 2002). Em Portugal, surgiram também abordagens acerca da criminalidade feminina (e.g., Cunha 2005, 2009; Leal, 2007; Matos, 2008) e especificamente sobre a reclusão de mulheres, destacando-se as obras de referência de Carmo e Fráguas (1982, 1999), Manuela Ivone Cunha (1994, 2002) e Teresa Beleza (1990), que abordam a experiência prisional das mulheres ou o tratamento que lhes é prestado pelo sistema penal. Salienta-se ainda o número crescente de estudos desenvolvidos em Portugal neste âmbito (e.g., Gonçalves & Lopes, 2004; Cunha & Granja 2014; Granja, 2016; Matos, 2016). [...]

O artigo aborda a sexualidade e a visita íntima no âmbito do sistema prisional. A partir de uma pesquisa qualitativa (entrevistas) com mulheres visitantes. Objetiva abordar a realidade do cotidiano que elas enfrentam, passando por inúmeras situações com o intuito de viver momentos com seus parceiros. Para tanto, é realizada uma reflexão sobre a sexualidade e importância da visita íntima no sistema, intentando discorrer sobre a relação entre as mulheres visitantes, seus companheiros e a instituição prisional. Por fim, conclui que a visita íntima é extremamente importante e transcende a questão sexual.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES O direito à alimentação é parte dos direitos fundamentais da humanidade e refere-se a um conjunto de condições necessárias e essenciais para que todos os seres humanos, de forma igualitária e sem nenhum tipo de discriminação, existam, desenvolvam suas capacidades e participem plenamente e dignamente da vida em sociedade. Um contexto desafiador para a realização do direito à alimentação é o cenário do sistema prisional brasileiro. Em 2016, com 42 mil mulheres privadas de liberdade. Na Paraíba encontra-se 620 mulheres no sistema prisional do estado. A superlotação amplia a chance de exposição a precárias condições e dificulta o acesso dessa população à alimentação de qualidade, efetiva e equânime, representando assim um problema relevante no âmbito da saúde pública. O objetivo deste estudo é analisar a efetivação do direito humano à alimentação adequada de mulheres no sistema prisional da Paraíba. Trata-se de um estudo de caso único, com abordagem qualitativa, desenvolvido nas quatro penitenciárias que recebem mulheres em conflito com a lei no estado da Paraíba: O Centro de Reeducação Maria Júlia Maranhão em João Pessoa, a Penitenciária feminina de Campina Grande, a Penitenciária Feminina de Patos e a Penitenciária Feminina de Cajazeiras. Os sujeitos da pesquisa são representantes da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba, nutricionista do almoxarifado geral da administração penitenciária do estado (1), coordenadora da saúde prisional (1), médica e enfermeira da equipe de saúde prisional da unidade com maior número de mulheres privadas de liberdade da Paraíba (2) diretoras das penitenciárias para mulheres do estado (4), mulheres em situação de cárcere, em regime fechado há no mínimo um ano (12) e as mulheres em situação de cárcere que desenvolvem atividade laboral nas cozinhas das penitenciárias estudadas (8), totalizando 28 participantes. A coleta de dados foi mediante entrevista semiestruturada, diário de campo e pesquisa documental. Para a análise dos dados foi utilizado o método da Análise de conteúdo. Os resultados são apresentados através das categorias: 1- Contexto do Encarceramento Feminino na Paraíba; 2- O acesso à alimentação adequada de mulheres em situação de cárcere na Paraíba; e 3- Percepção das mulheres privadas de liberdade a respeito do direito a alimentação adequada. Observamos que o contexto do encarceramento inviabiliza a efetivação do direito à alimentação no que se refere a disponibilidade de alimentos, adequação, acessibilidade e estabilidade do fornecimento. Como conclusão, evidencia-se que as mulheres no sistema prisional da Paraíba, as dimensões do direito à alimentação que se referem a estar livre da fome e ao direito à alimentação adequada, não são efetivamente realizadas. A alimentação para o ser humano deve ser entendida como processo de transformação da natureza em gente saudável e cidadã. Para isso, é fundamental que processos que promovam o direito à alimentação considerem os princípios que se relacionam com o mesmo e, assim, superem práticas discriminatórias e autoritárias. The right to food is part of the fundamental rights of humanity and refers to a set of necessary and essential conditions for all human beings, in an equal way and without any type of discrimination, exist, develop their activities and participate directly and with dignity in the life in society. A challenging context for the realization of the right to food or the scenario of the Brazilian prison system. In 2016, 42,000 women were deprived of their liberty. In Paraíba, 620 women are found in the state prison system. Overcrowding increases the chance of exposure to precarious conditions and difficulty in accessing quality, effective and equitable food, showing it as a relevant problem in the field of public health. The aim of this study is to analyze the realization of the human right to adequate food for women in the Paraíba prison system. This is a unique case study, with a qualitative approach, developed in the four prisons that receive women in conflict with a law in the state of Paraíba: The Maria Júlia Maranhão Reeducation Center in João Pessoa, a female Penitentiary in Campina Grande, a Patos Women's Penitentiary and Cajazeiras Women's Penitentiary. The research subjects are representatives of the Paraíba Penitentiary Administration Secretariat, general nutritionist general store of the state penitentiary administration (1), prison health coordinator (1), doctor and nurse of the prison health team of the unit with the largest number of women prisoner of liberty in Paraíba (2) director of penitentiaries for women in the state (4), women in prison, in a closed regime for at least one year (12) and as women in prison who develop work activities in the kitchens of penitentiaries studied (8), totaling 28 participants. Data collection was carried out through semi-structured interviews, field diaries and documentary research. For data analysis, the content analysis method was used. The results are presented through the categories: 1 - Female Incarceration Context in Paraíba; 2- Access to adequate food for women in prison in Paraíba; and 3- Perception of women deprived of liberty and respect for the right to adequate food. We observed that the context of incarceration precludes the realization of the right to food with regard to food availability, adequacy, accessibility and stability of supply. In conclusion, evidence that it is not a prison system in Paraíba, as dimensions of the right to food that refer to being free from hunger and the right to adequate food, are not effectively implemented. Food for humans must be understood as a process of transforming nature into healthy and citizens. For this, it is essential that processes that promote the right to food consider the principles that relate to it and, therefore, overcome discriminatory and authoritarian practices.

Esta é uma investigação focada em estudo sobre mulheres e a criminologia. Trata-se de averiguar a relação entre sistemas prisionais femininos e imigração em Portugal, em especial a imigração feminina. Faz luz também sobre a questão da discriminação étnico-racial em relação aos estrangeiros, trazendo à discussão assuntos como racismo e discriminação, tópicos que circundam o assunto principal. Este trabalho preocupou-se também em dar voz às vivências invisibilizadas dessas mulheres e explorar os estudos realizados, mencionando-os no decorrer da dissertação. A análise baseia-se em um estudo de revisão bibliográfica e num estudo de caso: as mulheres estrangeiras reclusas no Sistema Prisional de Tires. Neste estudo de caso, interessou-nos analisar: os objetivos destas mulheres para o futuro, o motivo que as trouxe a Portugal, tendo em conta variáveis descritivas como idade, nacionalidade, crime cometido, pena atribuída, grau de instrução e experiências profissionais. This is an investigation focused on women's studies and criminology, which aims to examine the relationship between female prison systems and immigration in Portugal, especially female immigration. This study also sheds light on the issue of ethno-racial discrimination against foreigners, bringing to the discussion matters such as racism and discrimination, and topics surrounding the main subject of this investigation. This work is also concerned with giving voice to the invisible experiences of these women and exploring the studies conducted, referring to them through the dissertation. The analysis is based on a literature review study and the following case study: Foreign Women Prisoners in the ‘Tires’ Prison System. In this case study, it was also analyzed: the goals of these women for the future, the reason that brought them to Portugal, while taking into account descriptive variations such as age, nationality, crime committed, judicial punishment awarded, education level, and professional studies.

Submitted by halves@ufp.pt (halves@ufp.pt) on 2019-08-21T09:43:50Z No. of bitstreams: 1 DM_Ana Paula dos Santos Gomes Pimenta da Silva.pdf: 1893398 bytes, checksum: 0a385f098102726af4a61caa6384283a (MD5) Approved for entry into archive by halves@ufp.pt (halves@ufp.pt) on 2019-08-21T09:46:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DM_Ana Paula dos Santos Gomes Pimenta da Silva.pdf: 1893398 bytes, checksum: 0a385f098102726af4a61caa6384283a (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-21T09:46:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DM_Ana Paula dos Santos Gomes Pimenta da Silva.pdf: 1893398 bytes, checksum: 0a385f098102726af4a61caa6384283a (MD5) Previous issue date: 2019-07-25

This work is the subject of the conclusion of the field research that took place at the Maria Júlia Maranhão Women's Re-Education Center, the only female prison in João Pessoa. This work has as its central theme a study on the relations between gender, maternity, human rights and prison system. Thus, the study aims to analyze the life trajectory and the implications of the violation of human rights, generated by the (non) exercise of motherhood of women who had and lived with their children in the prison system. To this end, we take into account recent data from the Ministry of Justice (2018) and the Penitentiary Information System - InfoPen (2018), which in recent years point to the growing number of imprisoned women who have had children within prison space. In this sense, we opted for a descriptive exploratory study, which used elements of ethnography such as participant observation and field diary. We interviewed nine women who lived with their children in prison, and methodologically built this work from the following steps: bibliographic research of the object of study, field visits, observation, surveys, and structured and semistructured interviews, which formed the data analyzed qualitatively in the study. As the results point out, we observed in the life stories narrated by the interviewees that all had their life trajectories marked by suffering and conflicting relationships in the family. In addition, some reports indicated that most women and their children were not protected and suffered serious human rights violations in prison. Some reeducated women stated that they can get in touch with their children after the separation, but assured that it is very difficult to be able to exercise motherhood while in prison. It is concluded, therefore, that it is necessary to guarantee these women and their children their rights, through access to public policies, inside and outside the prison, providing the necessary means so that they can have another perspective of life when get out of jail so that they can reestablish a healthy and safe relationship with their children, as this is their wish. Nenhuma O presente trabalho é objeto da conclusão da pesquisa de campo que se deu no Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão, único presídio feminino de João Pessoa. Esse trabalho possui como temática central um estudo sobre as relações entre gênero, maternidade, direitos humanos e sistema prisional. Desse modo, o estudo tem como objetivo uma analise da trajetória de vida e as implicações da violação de direitos humanos, gerados pelo (não) exercício da maternidade de mulheres que tiveram e viveram com seus filhos (as) no sistema prisional. Para tanto, levamos em consideração os dados recentes do Ministério da Justiça (2018) e do Sistema de Informações Penitenciárias – InfoPen (2018) que apontam nos últimos anos o crescente numero de mulheres aprisionadas que tiveram filhos dentro do espaço da prisão. Neste sentido, optamos por estudo de caráter exploratório descritivo, em que foi utilizados alguns elementos da etnografia como a observação participante e o diário de campo. Entrevistamos nove mulheres que viveram com seus filhos (as) no espaço prisional, e construímos metodologicamente esse trabalho a partir das seguintes etapas: pesquisa bibliográfica do objeto de estudo, visitas ao campo, observação, levantamentos, e entrevistas estruturadas e semi-estruturadas, que formaram os dados analisados qualitativamente no estudo. Conforme apontam os resultados, observamos nas histórias de vida narradas pelas entrevistadas que todas tiveram suas trajetórias de vida marcadas pelo sofrimento e por relações conflituosas no âmbito familiar. Além disso, alguns relatos apontaram que maior parte mulheres e seus filhos (as) não tiveram seus direitos resguardados e sofreram graves violações de direitos humanos no espaço prisional. Algumas reeducandas afirmaram que conseguem ter contato com seus filhos (as) após a separação, mas asseguraram ser muito difícil poder exercer a maternidade estando presa. Conclui-se, portanto, que se faz necessário garantir a essas mulheres e seus filhos (as) os seus direitos, via acesso às políticas publicas, dentro e fora da prisão, possibilitando os meios necessários para que estas possam ter outra perspectiva de vida quando saírem do cárcere e assim poderem reestabelecer uma relação saudável e segura com seus filhos (as), uma vez que isso é o desejo de todas elas.

A presente dissertação adota como tema a discussão acerca do encarceramento feminino, sendo o seu objetivo central compreender como a questão social se expressa na criminalização da pobreza de mulheres privadas de liberdade no Rio Grande do Sul (RS). O referencial teórico norteador deste estudo evidenciou a Política de Segurança Pública como um mecanismo de controle social, cuja legislação que a efetiva é resultante de uma produção social que define as ações do Estado, definindo também os crimes e, sobretudo, quem são os criminosos na sociedade capitalista. Destaca-se desse contexto a criminalização da pobreza e os marcadores sociais da diferença de gênero e cor/raça que acentuam a criminalização da população pobre, discutidos por ocasião deste estudo com vistas a compreender a criminalização da pobreza de mulheres. Para elaboração do estudo empreendeu-se de análise quantitativa com abordagem de cunho explicativa, utilizando para isso o banco de dados gerados a partir do Projeto Mulheres Privadas de Liberdade: Contexto de violências e necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas (DIAS, 2017). A coleta de dados ocorreu no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier e na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba, no ano de 2019. Os dados socioeconômicos, demográficos e os relativos à tipificação penal foram analisados por meio de estatística descritiva e inferencial e discutidos à luz do método dialético crítico. O resultado das análises empreendidas evidenciou a relevância da discussão da atual complexificação do capitalismo como expressão da questão social, bem como a criminalização da pobreza enquanto foco privilegiado das agências estatais, desvelando a realidade material da mulher em cárcere no RS. O estudo permitiu evidenciar o modo como a questão social se materializa na vida dessas mulheres enquanto criminalização da pobreza, o que, por conseguinte, acentua a vulnerabilidade dessa população, seja pela ausência do Estado provedor (enquanto mediador de políticas sociais e direitos coletivos), seja pelo Estado punitivo (enquanto perpassado pelos interesses da classe dominante com aqueles/as que na sociedade são classe dominada). Ainda e finalmente, relacionando-se ao aspecto das mulheres privadas de liberdade no sistema prisional do Rio Grande do Sul, destaca-se a invisibilidade da situação que as acomete, fato que acaba por naturalizar o crescente número de mulheres em cárcere. This dissertation brings as its main theme the discussion about female imprisonment, being its central objective to understand how the social issue is expressed in the criminalization of the poverty of women deprived of freedom in Rio Grande do Sul (RS). The theoretical background guiding this study has shown that the Policy of Public Security is a mechanism of social control, whose legislation is the result of a social production that defines the actions of the State, also defining the crimes and, above all, who the criminals are in a capitalist society. In this context, it is highlighted the criminalization of poverty and the social markers of difference of gender and race/color which accentuate the criminalization of poor citizens, discussed on the occasion of this study in order to understand the criminalization of poverty of women. To carry out this study, an explanatory quantitative analysis was conducted using the database generated by a project called Projeto Mulheres Privadas de Liberdade: Contexto de violências e necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas (DIAS, 2017). The data collection took place at the State Women’s Prison Madre Pelletier and at the State Women’s Prison in Guaíba during 2019. The socioeconomical and demographic data, as well as those related to criminal classification, were analyzed by the means of descriptive and inferential statistics and discussed in the light of the critical dialectical method. The result of the analyses showed the relevance of the discussion about the complexity of capitalism as the expression of a social issue, as well as the criminalization of poverty as a privileged focus of state agencies, unveiling the material reality of imprisoned women in RS. This study allowed to evince how the social issue is embodied in these women’s lives as criminalization of poverty, what, therefore, accentuates this population’s vulnerability, whether it is by the absence of the State as a provider (mediating social policies and collective rights), whether it is by the punitive State (intertwined by the interests of the dominant class with those that are the dominated class in society). Lastly, regarding the aspect of women deprived of freedom in Rio Grande do Sul’s prison system, the invisibility of their situation is highlighted, a fact that ends up naturalizing the increasing number of imprisoned women.

Based on the Discourse Analysis proposed by Michel Pêcheux, the present study aims to discuss the situation of the imprisoned woman, and, also, the existing discourses in our society that concern what it is to be a woman and what it is to be an imprisioned woman. The study analyses the interviews made with two women who were arrested in Madre Pelletier Penitenciary, located in Porto Alegre (RS). We observed, through the examination of the linguistic marks, mainly the recurrence of certain linguistic expressions, the reproduction of preconstructed discourses about the role of the woman in the society, the situation of the woman in the prison, and the gender relations in the prison system. We also were able to explain the process of the constitution of the senses through the analysis of how the preconstructed affects the way women stand as subjects. Com base na Análise de Discurso de tradição pêcheuxtiana, a partir de recortes de dizeres de duas apenadas em regime de privação de liberdade na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, localizada na cidade de Porto Alegre (RS), este trabalho objetiva refletir sobre a situação da mulher presa e, também, sobre os discursos existentes em nossa sociedade a respeito de o que é ser mulher e de o que significa ser uma mulher no ambiente carcerário. Observamos, através de marcas linguísticas, principalmente a recorrência de repetições de expressões linguísticas, a reprodução de préconstruídos sobre o papel da mulher na sociedade, a situação da mulher sob regime de privação de liberdade e as relações de gênero dentro do sistema carcerário. Também conseguimos compreender o processo de constituição dos sentidos ao analisar como os préconstruídos afetam a maneira como as mulheres se posicionam como sujeitos.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T21:46:35Z No. of bitstreams: 1 Tese_Jailton Alves de Oliveira.pdf: 3042033 bytes, checksum: b4e10be8236af9775156089a03f04c69 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-05T21:46:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Jailton Alves de Oliveira.pdf: 3042033 bytes, checksum: b4e10be8236af9775156089a03f04c69 (MD5) Previous issue date: 2018-02-06 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro The thesis of this work was devoted to knowing who the women were imprisoned in the House of Detention of the Court in the time proposed here. Along with this, we analyze why, how and what kind of women were sent there. For such an assault, it became necessary to know what this prison was, what it was instituted for, and what educational practices were possible in order to maintain order in place. As for the prisoners, we had to know who they were (occupation, age, civil status, among others) and the crimes committed. For these problematizations, as far as the theoretical-methodological horizon is concerned, we anchor ourselves in the notion of discipline proposed by Michel Foucault (2005). Discipline that organizes, separates and classifies to better watch and punish. In the geopolitical spaces of the city or in prison, these women should follow modes of behavior that are said to be desirable to them. But for our characters, this was in the realm of theory, for in producing resistances-killing, stealing, adulterating, among others-they subverted these guidelines and, in one form or another, they ended up being arrested and sent home. Counting with the judicial documentation - criminal cases, reports from the Ministry of Justice, and House of Detention Enrollment Books -, as well as periodicals, helped us tell about the stories of these "infamous lives" that came to us because they ran into power: they committed crimes, were prosecuted, tried or acquitted. Documentation observed without the intention of discovering something new, but rather revealing the concreteness of the surface of sayings as utterances that can be pronounced and recorded. These investigations enabled us to have greater contact with imperial utopian penitentiary practices, which aimed at clean and safe prisons, but ran up against the bureaucracy, lack of interest and inconvenience that the prisons had become. Finally, the work is justified by unpublished. There are not works that contemplate the imprisoned ones of the House of Detention in the time proposed here A tese deste trabalho se devotou a saber quem eram as mulheres presas na Casa de Detenção da Corte no tempo proposto aqui. Conjuntamente a isso, analisamos o porque, como e que tipo de mulheres foram enviadas para lá. Para tal investida, se fez necessário saber o que era essa prisão, para que foi instituída e que práticas educativas foram possíveis a fim de manter a ordem no lugar. Quanto às presas, tivemos que saber quem eram (ocupação, idade, condição civil, entre outros) e os crimes cometidos. Para essas problematizações, no que concerne ao horizonte teórico-metodológico, nos ancoramos na noção de disciplina proposta por Michel Foucault (2005). Disciplina que organiza, separa e classifica para melhor vigiar e punir. Nos espaços geopolíticos da cidade ou nos da prisão, essas mulheres deveriam seguir modos de comportamentos ditos desejáveis para elas. Mas, para as nossas personagens, isso ficou no campo da teoria, pois, ao produzirem resistências - mataram, roubaram, adulteraram, entre outros -, subverteram essas diretrizes e, de uma forma ou de outra, acabaram presas e encaminhadas para a Casa. O Contado com a documentação judicial - processos criminais, relatórios do Ministério da Justiça e Livros de Matrículas da Casa de Detenção -, além de periódicos, nos ajudaram a contar a respeito das histórias dessas vidas infames , que chegaram ate nós porque esbarraram com o poder: cometeram crimes, foram processadas, julgadas ou absolvidas. Documentaçao observada sem a intenção de descobrir algo novo, mas sim revelar a concretude da superfície dos ditos como enunciados passíveis de serem pronunciados e registrados. Essas investigas nos possibilitaram um contato maior com as práticas penitenciárias utópicas imperiais, que objetivaram prisões limpas e seguras, mas esbarraram na burocracia, falta de interesse e inconveniente que as prisões haviam se tornado. Por fim, o trabalho se justifica por se inédito. Não há trabalhos que contemplem as encarceradas da Casa de Detenção no tempo aqui proposto

Dissertação de Mestrafo em Antropologia Neste trabalho, parto à descoberta da verificação de empoderamento no contexto do principal EP feminino de Portugal. O conceito de empoderamento é hoje tão disseminado, que se tornou necessário encontrar primeiro as suas raízes, e perceber as ramificações e enquadramento em que se desenvolveu. Por outro lado, este contexto prisional é tão característico, que a necessidade de devidamente o enquadrar, se impunha. Segui assim por estes dois caminhos, para procurar encontrar a mais útil e adequada definição de empoderamento, e retratar fidedignamente o contexto prisional que entendo como gradativamente diverso e difuso, e violento e mutável, e a sua plena compreensão inseparável da evolução penológica e do pensamento ético. Defenderei que o conceito de empoderamento, no âmbito das questões de desenvolvimento e de género, impende menos que deriva dos campos da sua aplicação, e define-se como um processo e não um produto. Neste estudo de caso etnográfico, verifico a ocorrência de processos de empoderamento, essencialmente consubstanciados na mudança percecionada, o que me leva a concluir que mais que constituir-se, um EP pode efetivamente ser pensado como um espaço de empoderamento. In this work, I set out to discover and verify empowerment in the context of the main women's prison in Portugal. The concept of empowerment is nowadays so widespread, that it became necessary to first find its roots, and understand the ramifications and framework of its development. On the other hand, this context is so characteristic, that the need to properly frame it, imposed itself. I followed along these two paths, to try to find first, the most useful and appropriate definition of empowerment, and then, portray honestly the prison context that I find gradually diverse and diffuse, and violent and changeable, and our full understanding, inseparable from the evolution of penal and ethical thought. I will also defend that the concept of empowerment within the framework of development and gender issues, impends less that derives from the fields of its application, and is best defined as a process, not a product. In this ethnographic case study, I verify the occurrence of empowerment processes, essentially embodied in perceived changes, which led me to conclude that more than being, an EP can be thought of as a place of empowerment. N/A