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16 results on '"Saúde, política"'

1. Improbidade administrativa e implementação de políticas públicas: a omissão do administrador como ofensa à dignidade

Author

Oliveira, Thalles Passos de

Subjects
Juízo da razoabilidade, Administração pública, ética, Direitos e garantias individuais, Princípio da eficiência, Pessoa portadora de deficiência, Garantias individuais, Discricionariedade administrativa, Pessoa com deficiência, Política de saúde, Garantias dos direitos individuais, Moralidade administrativa, Princípio dos princípios, Razoabilidade, Improbidade administrativa, Política médica, Pessoa deficiente, Ato discricionário, Doente mental, Louco, Princípio da moralidade administrativa, Proteção da dignidade da pessoa humana, Proporcionalidade, Ato de improbidade administrativa, Deficiente, Dolo (direito civil), Princípio da razoabilidade, Direitos do cidadão, Saúde, política, Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. Ministério Público, competência, Psicopata, Princípio da eficiência administrativa, Princípio da proporcionalidade, Política sanitária, Juízo de razoabilidade, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Insano, Pessoa portadora de necessidades especiais, Portador de deficiência, Culpa, Princípio da proibição do excesso, Incapacitado, Princípio da eficiência na administração pública, Desproporcionalidade, Garantias fundamentais, Saúde, políticas públicas
Abstract

Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2019-08-12T19:37:53Z No. of bitstreams: 2 improbidade_administrativa_implementacao_oliveira.pdf: 799497 bytes, checksum: 62c08bc68b6df36ea6db97fb218f3873 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2019-08-15T18:34:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 improbidade_administrativa_implementacao_oliveira.pdf: 799497 bytes, checksum: 62c08bc68b6df36ea6db97fb218f3873 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-15T18:34:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 improbidade_administrativa_implementacao_oliveira.pdf: 799497 bytes, checksum: 62c08bc68b6df36ea6db97fb218f3873 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

2. Análise econômica da judicialização da saúde: a necessária atenção aos custos dos direitos pelo Poder Judiciário = Economic analysis of the increase in litigation on health issues: the necessary attention to the cost of rights the Judiciary Power

Author

Albergaria Neto, Jason Soares de and Gontijo, José Francisco Rodrigues

Subjects
Renda pública, Direito à saúde, legislação, Receita pública, Separação de poderes, Serviço de saúde, custo, aspectos jurídicos, Direito à saúde, doutrinas e controvérsias, Ativismo judiciário, Ativismo judicial, Saúde, política, Protagonismo do Poder judiciário, Poder judiciário, competência, Saúde, aspectos constitucionais, Equilíbrio dos poderes, Política de saúde, Renda federal, Saúde, políticas públicas, Protagonismo judicial, Receita federal, Política médica
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-03-13T16:24:33Z No. of bitstreams: 2 analise_economica_judicializacao_albergaria.pdf: 240861 bytes, checksum: be3bfd55542354e9ebe08cbf1096fa63 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2018-03-19T21:45:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 analise_economica_judicializacao_albergaria.pdf: 240861 bytes, checksum: be3bfd55542354e9ebe08cbf1096fa63 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-03-19T21:45:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 analise_economica_judicializacao_albergaria.pdf: 240861 bytes, checksum: be3bfd55542354e9ebe08cbf1096fa63 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

3. O futuro que queremos para a regulação da saúde suplementar = The future we want for the adjustment of supplemental health

Author

Gregori, Maria Stella

Subjects
Política de saúde, Saúde, assistência médica, Plano de saúde, aspectos jurídicos, Direito à saúde, Serviço de saúde, Saúde, política, Saúde, políticas públicas, Plano de saúde, regulação, Política médica
Abstract

Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-05-11T17:01:22Z No. of bitstreams: 2 futuro_queremos_regulacao_gregori.pdf: 583036 bytes, checksum: 495ce69997b0f2d108b0f4ee262072a3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-05-16T19:19:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 futuro_queremos_regulacao_gregori.pdf: 583036 bytes, checksum: 495ce69997b0f2d108b0f4ee262072a3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-05-16T19:19:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 futuro_queremos_regulacao_gregori.pdf: 583036 bytes, checksum: 495ce69997b0f2d108b0f4ee262072a3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018 - Artigo diferente do publicado na Revista dos Tribunais: RT, v. 101, n. 925, p. 147-172, nov. 2012, embora possuam mesmo autor e título.

Published
2018

4. Judicialização de planos de saúde e posicionamentos dos tribunais: súmulas do Tribunal de Justiça de São Paulo e Superior Tribunal de Justiça sobre cobertura assistencial = Litigation on healthcare insurances: precedents of the Court of São Paulo and Superior Court of Justice on healthcare coverage

Author

Trettel, Daniela Batalha and Scheffer, Mário César

Subjects
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), súmula, Política de saúde, Poder judiciário, Plano de saúde, aspectos jurídicos, São Paulo. Tribunal de Justiça (TJ), súmula, Saúde, política, Cirurgia plástica, Saúde, políticas públicas, Cirurgia estética, Política médica
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-02-16T13:27:39Z No. of bitstreams: 2 judicializacao_planos_saude_trettel.pdf: 2208155 bytes, checksum: bc4d649f96429e3dba48836e7ef27a31 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-02-21T19:36:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 judicializacao_planos_saude_trettel.pdf: 2208155 bytes, checksum: bc4d649f96429e3dba48836e7ef27a31 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-21T19:36:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 judicializacao_planos_saude_trettel.pdf: 2208155 bytes, checksum: bc4d649f96429e3dba48836e7ef27a31 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

5. Da busca da efetivação do mínimo existencial das pessoas com deficiência = The search existencial minimum effective people with disabilities

Author

Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso, Costa, Eliton de Souza, and Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso

Subjects
Pessoa com deficiência, proteção, Pessoa deficiente, Proteção da dignidade da pessoa humana, Deficiente, Saúde, política, Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Pessoa com deficiência, aspectos constitucionais, Pessoa portadora de deficiência, Pessoa portadora de necessidades especiais, Política de saúde, Portador de deficiência, Portador de necessidades especiais, Saúde, políticas públicas, Política médica
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (tiagosc@stj.jus.br) on 2017-05-02T18:55:27Z No. of bitstreams: 2 busca_efetivacao_minimo_nelson.pdf: 303617 bytes, checksum: b0d62ed7622ad90e650111c390777ccd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-05-02T19:46:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) busca_efetivacao_minimo_nelson.pdf: 303617 bytes, checksum: b0d62ed7622ad90e650111c390777ccd (MD5) Made available in DSpace on 2017-05-02T19:46:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) busca_efetivacao_minimo_nelson.pdf: 303617 bytes, checksum: b0d62ed7622ad90e650111c390777ccd (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

6. Eficácia dos direitos fundamentais e justiça distributiva: o interesse público como problema jurídico nos tratamentos de saúde = Effectiveness of fundamental rights and distributive justice: the public interest as a legal problem in health treatments

Author

Gordilho, Heron José de Santana and Silva, Tagore Trajano de Almeida

Subjects
Interesse público, Interesse público secundário, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Direito à saúde, Direitos do cidadão, Saúde, política, Reserva do possível, Direitos coletivos, Princípio da reserva de consistência, Interesse público primário, Princípio da reserva do possível, doutrinas e controvérsias, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Política de saúde, Garantias dos direitos individuais, Garantias fundamentais, Saúde, políticas públicas, Política médica
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-03-29T17:50:37Z No. of bitstreams: 1 eficacia_direitos_fundamentais_gordilho.pdf: 218861 bytes, checksum: 96aafc0e04758280cbab2f9fd6da7922 (MD5) Approved for entry into archive by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2016-04-07T21:14:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 eficacia_direitos_fundamentais_gordilho.pdf: 218861 bytes, checksum: 96aafc0e04758280cbab2f9fd6da7922 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-04-07T21:14:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 eficacia_direitos_fundamentais_gordilho.pdf: 218861 bytes, checksum: 96aafc0e04758280cbab2f9fd6da7922 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

7. A judicialização da concessão de medicamentos: estudo da situação de Porto Alegre

Author

Silveira, Anderson Martins da

Subjects
Acesso à informação, Medicamento, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Remédio, Demanda judicial, Porto Alegre (RS), Saúde, política, Direitos coletivos, Concessão de medicamentos, Porto Alegre (RS), crítica, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Política de saúde, Garantias dos direitos individuais, Droga lícita, Judicialização da saúde, Porto Alegre (RS), Garantias fundamentais, Saúde, políticas públicas, Política médica
Abstract

Submitted by Lâmoni null (lamoni@stj.jus.br) on 2015-10-15T16:50:20Z No. of bitstreams: 1 judicializacao_concessao_medicamentos_silveira.pdf: 1186011 bytes, checksum: ab9b99c063f215440b73d64d38081d2e (MD5) Approved for entry into archive by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro (rodrigop@stj.jus.br) on 2015-10-15T19:45:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 judicializacao_concessao_medicamentos_silveira.pdf: 1186011 bytes, checksum: ab9b99c063f215440b73d64d38081d2e (MD5) Made available in DSpace on 2015-10-15T19:45:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 judicializacao_concessao_medicamentos_silveira.pdf: 1186011 bytes, checksum: ab9b99c063f215440b73d64d38081d2e (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

8. A judicialização da saúde e o Conselho Nacional de Justiça

Author

Schulze, Clenio Jair

Subjects
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Direito à saúde, Direitos do cidadão, Saúde, política, Direitos coletivos, Brasil. Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Garantias individuais, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, CNJ, Política de saúde, Garantias dos direitos individuais, Saúde pública, Políticas públicas, Garantias fundamentais, Saúde, políticas públicas, Poder Judiciário, Política médica
Abstract

Submitted by Diana Wolney Araujo Covello null (diacovel@stj.jus.br) on 2014-03-14T12:51:01Z No. of bitstreams: 1 judicializacao_saude_conselho_schulze.pdf: 284597 bytes, checksum: 39a4ca4840eed7c2a6c99e4cf4c3f93e (MD5) Approved for entry into archive by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br) on 2014-05-14T18:41:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 judicializacao_saude_conselho_schulze.pdf: 284597 bytes, checksum: 39a4ca4840eed7c2a6c99e4cf4c3f93e (MD5) Made available in DSpace on 2014-05-14T18:41:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 judicializacao_saude_conselho_schulze.pdf: 284597 bytes, checksum: 39a4ca4840eed7c2a6c99e4cf4c3f93e (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

9. A implementação dos direitos humanos sociais: o caso da saúde pública, no Brasil

Author

Azevedo, André Luiz de, Oliveira, Danielle Candido de, Rüdiger, Dorothee, Araújo, Fausto de Moraes Rocha, Bosco, Maria Goretti Dal, Bianchi, Patrícia, and Freitas, Vanessa Leal

Subjects
Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Direito à saúde, Direitos do cidadão, Saúde, política, Direitos coletivos, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Saúde, pesquisa, Mato Grosso do Sul, Direitos do homem, Política de saúde, Garantias dos direitos individuais, Direitos civis, Direitos humanos (direito constitucional), Garantias fundamentais, Saúde, políticas públicas, Direitos humanos, Política médica
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-09-24T18:38:22Z No. of bitstreams: 1 implementacao_direitos_humanos_azevedo.pdf: 1065403 bytes, checksum: d0e70f563215a9845728252a5d06bbd6 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-24T18:38:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 implementacao_direitos_humanos_azevedo.pdf: 1065403 bytes, checksum: d0e70f563215a9845728252a5d06bbd6 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

10. Limites e parâmetros para a intervenção judicial no fornecimento de medicamentos = Limits and parameters for judicial intervention in the supply of medicines

Author

Lisboa, Camila Franco

Subjects
Medicamento, Política de saúde, Proteção da dignidade da pessoa humana, Direitos e garantias individuais, Direito à saúde, Tutela jurisdicional, Prestação jurisdicional, Saúde, política, Princípio da dignidade da pessoa humana, Droga lícita, Direitos coletivos
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-09-19T20:29:27Z No. of bitstreams: 1 limites_parametros_intervencao_lisboa.pdf: 1251458 bytes, checksum: 27f3b8afe481a24642f64e8e99a64bb2 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-19T20:29:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 limites_parametros_intervencao_lisboa.pdf: 1251458 bytes, checksum: 27f3b8afe481a24642f64e8e99a64bb2 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

11. Aspectos atuais da política criminal de combate às drogas

Author

Marchi Júnior, Antônio de Padova

Subjects
Entorpecente, usuário, descriminalização, Droga e criminalidade, Tóxico, Saúde, política, Droga ilícita, Psicotrópico, Narcótico, Medida de segurança, Medida de defesa, Política de saúde, Droga alucinatória, Política criminal, Toxicomania (direito penal), Alucinógeno, Saúde, políticas públicas, Estupefaciente, Política médica
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-08-14T19:42:42Z No. of bitstreams: 1 Aspectos_atuais_política_marchi_junior.pdf: 3825277 bytes, checksum: 4cd036c95aee6d0208b925aebac889df (MD5) Approved for entry into archive by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br) on 2014-08-20T13:00:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Aspectos_atuais_política_marchi_junior.pdf: 3825277 bytes, checksum: 4cd036c95aee6d0208b925aebac889df (MD5) Made available in DSpace on 2014-08-20T13:00:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aspectos_atuais_política_marchi_junior.pdf: 3825277 bytes, checksum: 4cd036c95aee6d0208b925aebac889df (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

12. Saúde pública e política externa brasileira

Author

Ventura, Deisy

Subjects
Agrupamento Brasil-Rússia-Índia-China-África do Sul (BRICS), OMS, Saúde, política, SUS, World Health Organization, Organização Mundial de Saúde (OMS), Unión de Naciones Suramericanas (Unasur), Unasur, Usan, Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS), Grupo BRICS, WHO, Política exterior, Política de saúde, Union of South American Nations (Usan), Unasul, Saúde pública, BRICS, União das Nações Sul-Americanas (Unasul), Saúde, políticas públicas, Política externa, Países do BRICS, Política médica
Abstract

Publicado em português, espanhol e inglês. Título em inglês: Public health and brazilian foreign policy Título em espanhol: Salud pública y política exterior brasileña O artigo é uma versão inédita – traduzida, modificada e ampliada – do trabalho Le Brésil et la diplomatie de la santé: les enjeux de la solidarité, apresentado em 17 de junho de 2013 no Colóquio Politique étrangère et diplomatie de la santé mondiale, organizado pela Cátedra Géopolitique de la santé mondiale no Collège de France, em Paris. Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-05-23T14:31:24Z No. of bitstreams: 3 salud_publica_politica_ventura.pdf: 226773 bytes, checksum: c6e9f826177b7897d393b236141eedd1 (MD5) public_health_brazilian_ventura.pdf: 218518 bytes, checksum: 93b9e9e7cd07b1bbddaf33c2def3c357 (MD5) saude_publica_politica_ventura.pdf: 220621 bytes, checksum: f460079d5f850804a8344e6708fe95f9 (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2014-05-23T20:59:45Z (GMT) No. of bitstreams: 3 salud_publica_politica_ventura.pdf: 226773 bytes, checksum: c6e9f826177b7897d393b236141eedd1 (MD5) public_health_brazilian_ventura.pdf: 218518 bytes, checksum: 93b9e9e7cd07b1bbddaf33c2def3c357 (MD5) saude_publica_politica_ventura.pdf: 220621 bytes, checksum: f460079d5f850804a8344e6708fe95f9 (MD5) Made available in DSpace on 2014-05-23T20:59:45Z (GMT). No. of bitstreams: 3 salud_publica_politica_ventura.pdf: 226773 bytes, checksum: c6e9f826177b7897d393b236141eedd1 (MD5) public_health_brazilian_ventura.pdf: 218518 bytes, checksum: 93b9e9e7cd07b1bbddaf33c2def3c357 (MD5) saude_publica_politica_ventura.pdf: 220621 bytes, checksum: f460079d5f850804a8344e6708fe95f9 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

13. O princípio da isonomia na tutela judicial individual e coletiva, e em outros meios de solução de conflitos, junto ao SUS e aos planos privados de saúde

Author

Perlingeiro, Ricardo

Subjects
Princípio da igualdade, Medicina privada, Direito à saúde, Princípio da isonomia, Saúde, política, SUS, Isonomia constitucional, Tutela jurídica, Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS), Política de saúde, Isonomia, Tutela jurisdicional, Prestação jurisdicional, Igualdade civil, Saúde, políticas públicas, Plano de saúde, Igualdade (direito constitucional), Política médica
Abstract

Submitted by Diana Wolney Araujo Covello null (diacovel@stj.jus.br) on 2014-04-04T14:56:16Z No. of bitstreams: 1 principio_isonomia_tutela_perlingeiro.pdf: 122823 bytes, checksum: 50a464462dd5fd27cfe8eda701630996 (MD5) Approved for entry into archive by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br) on 2014-05-09T20:23:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 principio_isonomia_tutela_perlingeiro.pdf: 122823 bytes, checksum: 50a464462dd5fd27cfe8eda701630996 (MD5) Made available in DSpace on 2014-05-09T20:23:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 principio_isonomia_tutela_perlingeiro.pdf: 122823 bytes, checksum: 50a464462dd5fd27cfe8eda701630996 (MD5) Previous issue date: 2012 Adaptação da palestra ministrada no “I Encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde: A Justiça faz bem à saúde”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, e ocorrido no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos dias 18 e 19 de novembro de 2010. Originalmente publicado em: NOBRE, Milton Augusto de Brito; SILVA , Ricardo Augusto Dias da (Coord.). O CNJ e os desafios da efetivação do direito à saúde. Belo Horizonte: Fórum, 2011. p. 429-441.

Published
2012

14. A constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucional

Author

Pereira, Faíse dos Santos, Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso, and Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso

Subjects
Política de saúde, Direito à saúde, aspectos constitucionais, Ativismo judiciário, Jurisdição constitucional, Saúde, política, Protagonismo do Poder judiciário, Protagonismo judicial, Princípio da reserva de consistência
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-15T21:16:03Z No. of bitstreams: 1 constitucionalizacao_direito_saude_pereira.pdf: 1341170 bytes, checksum: 2e37039eeab4ccbb8da307134a637fbb (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T21:16:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 constitucionalizacao_direito_saude_pereira.pdf: 1341170 bytes, checksum: 2e37039eeab4ccbb8da307134a637fbb (MD5) Previous issue date: 2012 - Artigo publicado sob o título "Da constitucionalização do direito à saúde: entre o mínimo existencial e a reserva do possível" na Revista Jurídica, São Paulo, v. 65, n. 476, p. 9-52, jun. 2017.

Published
2012

15. A judicialização da saúde pública

Author

Silva, Carla Carvalho Costa e

Subjects
Ação judiciária, Administração municipal, Remédio, Causa judicial, Ação, Litisconsórcio, Princípio da reserva do possível, Co-autoria (direito processual), Política de saúde, Saúde pública, Tutela jurisdicional, Brasil. [Lei de Responsabilidade Fiscal (2000)], Droga lícita, Autonomia municipal, Política médica, Medicamento, Brasil. [Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990], Saúde, política, Ação processual, Brasil. [Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000], SUS, Tutela jurídica, Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS), Ação judicial, Prestação jurisdicional, Saúde, políticas públicas, Brasil. [Lei Orgânica da Saúde (1990)]
Abstract

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Published
2012

16. Uma análise da política de saúde brasileira pós-Constituição de 1988

Author

Moreira, Eduardo Ribeiro

Subjects
Política social, Desvio de dinheiro público, Política de saúde, Saúde, planejamento, Direito à saúde, Saúde pública, análise, Saúde, política, Planejamento de saúde, Saúde, financiamento, Desvio de recursos públicos
Abstract

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Published
2011

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