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Esta pesquisa objetiva analisar a vivência da autonomia por duas professoras que lecionam no 5º ano do ensino fundamental de uma escola pública de Sobral, Ceará. Para isso, foi feita uma revisão de literatura a partir de autores que discutem sobre autonomia docente e gestão escolar: Afonso, Ball, Contreras, Freitas, entre outros. Também foi realizada uma pesquisa de campo em uma escola da rede municipal. Os resultados desta investigação indicam o estabelecimento e a manutenção de relações hierárquicas e autoritárias entre as instituições e os sujeitos que compõem o sistema escolar, bem como uma cultura do profissionalismo, gerencialismo e performatividade na instituição educacional.

O artigo objetiva aferir se o Teste de Progresso é apropriado para avaliar cursos e estudantes em diferentes fases da graduação de medicina. Analisam-se as características das questões e a confiabilidade de três testes de progresso já aplicados. Constatou-se que, para os estudantes do 2º ano, 76,4% das questões se mostraram de qualidade pobre (bisserial < 0,2); diminuindo para 47,7% no 4º ano e para 25,3% no 6º ano. A confiabilidade dos testes, pelo alfa de Cronbach, foi de somente 0,60 para os alunos do 2º ano, aumentando para 0,76 para os do 4º ano e 0,87 para os alunos do 6º ano. A forma atual do Teste de Progresso mostrou confiabilidade baixa e inaceitável para os estudantes do 2º ano, razoável para os do 4º e ótima para os estudantes do 6º ano. Um aperfeiçoamento dessa forma de avaliação longitudinal é proposto.

O texto analisa as políticas de accountability implantadas nas redes estaduais de ensino do Ceará, Pernambuco e Paraíba. Examina suas disposições e como articulam os pilares da avaliação externa, prestação de contas e responsabilização, distinguindo os desenhos das políticas de accountability em formas parcelares, de modelos e de sistemas. O estudo é de natureza qualitativa, de caráter descritivo e explicativo e utilizou como procedimentos revisão bibliográfica e análise de documentos de política educacional. Como resultado averiguou-se que os estados adotam políticas de “alta responsabilização”, em diferentes estágios de complexidade, revelando modelos e sistema de accountability com o uso de ferramentas do modelo gerencial orientado por resultados.

Neste texto apresenta-se a análise de percepções que professores possuem sobre a influência das avaliações externas, especialmente a Prova Brasil, e quais são as repercussões que essas avaliações provocam na organização do currículo escolar. Na pesquisa foi utilizada a abordagem qualitativa e o método para a coleta de dados foi a entrevista semiestruturada com professoras do ensino fundamental de uma rede municipal de educação do Estado de Santa Catarina. Os resultados demonstraram que, nas percepções de um grupo de professores, as avaliações externas provocam repercussões na organização do currículo escolar, refletem no planejamento docente, diminuem a autonomia do professor, estabelecem um sentimento de competição entre e intraescolas e responsabilizam os professores pelos resultados obtidos nestas avaliações. Palavras-chaves: Estado avaliador; avaliação externa; Prova Brasil; currículo escolar.

Este artigo tem como objetivo compreender a função da Prova Brasil de língua portuguesa, sob a ótica dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental. Os dados são oriundos de uma pesquisa qualitativa concluída no mestrado em educação em 2017, realizada por meio de entrevistas coletivas com estudantes de uma escola do Médio Vale do Itajaí. Os aportes teóricos dialogam com a teoria enunciativa do círculo de Bakhtin. Os resultados indicam que, para os sujeitos investigados, a Prova Brasil tem como papel o controle das escolas, centrando-se no “ensinar certo”, atrelando a qualidade da educação aos resultados obtidos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

O artigo analisa textos publicados de 1990 a 2018, na revista Estudos em Avaliação Educacional, relacionados a avaliações externas. O principal argumento é o de que a revista contribuiu significativamente para a institucionalização desse debate no campo acadêmico brasileiro, com reflexões sobre concepções, desenhos, metodologias e formas de implementação das avaliações. Apresentam-se uma descrição quantitativa das publicações desse período e categorias de análise estabelecidas a priori e a posteriori. Como resultados, evidencia-se o protagonismo da Fundação Carlos Chagas nessa temática e identificam-se modos de consolidação do debate sobre avaliações externas no campo acadêmico brasileiro e lacunas de conhecimento sobre os usos das avaliações externas em escolas e redes de ensino.

A tempos de pandemia obrigaram o sistema educativo português a mudar e assumir prioridades. Em particular, debateu-se o lugar das avaliações externas das aprendizagens (AEA). Esta investigação pretende conhecer quais são as narrativas de contexto (a educação em tempos de pandemia) dos agentes (representantes do estado, famílias, diretores, professores, alunos e academia), que posições tomam acerca da AEA e com que justificação. Dada a natureza das perguntas, inscreve-se no paradigma interpretativo, com abordagem mista e na modalidade de estudo de caso, com recurso à análise documental de registos públicos. Os resultados são discutidos pelo contraste com outros dados científicos e com as decisões políticas adotadas devido ao surto de Covid19. Sugerem que a AEA para acesso ao ensino superior ganha o estatuto de finalidade da aprendizagem e que isso contribui para dissonâncias importantes: os agentes assumem narrativas de promoção da equidade social e adotam medidas com potencial para a inquinar. Consideramos, a concluir, que outras decisões poderiam ter sido tomadas (apresentamos exemplos) e que o processo de mudança teria beneficiado de um período de reflexão orientado para a coerência entre necessidades, recursos e conhecimento.

O presente artigo analisa a relação entre a gestão da política de avaliação na educação infantil no município de Teresina, Piauí, e a lógica da meritocracia dessa política. O estudo recorreu à pesquisa bibliográfica e documental e, complementarmente, à utilização da entrevista semiestruturada para coleta de dados sobre a realidade investigada. A partir da compreensão de que a realidade local se articula e exige uma visão de totalidade, são discutidos os modelos de gestão na perspectiva gerencial, que orientam a reforma do Estado tanto em âmbito nacional quanto municipal em Teresina. Nesse contexto, reproduzem-se, também na gestão da educação infantil de Teresina, os modelos de gestão orientados pelo gerencialismo, a accountability e a Nova Gestão Pública.

O objetivo desta pesquisa foi verificar as implicações da avaliação externa nas práticas de avaliação do processo ensino-aprendizagem nas escolas. A pesquisa é qualitativa e foram selecionados dez professores oriundos de duas escolas da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro, sendo que uma delas alcançou as metas estabelecidas pela rede e recebeu bonificação salarial para os professores. Os dados foram coletados mediante entrevistas semiestruturadas. Os resultados revelam um engessamento das práticas avaliativas e uma supervalorização dos testes objetivos que reproduzem os moldes das avaliações externas. Há predominância dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e a caracterização do modelo essencialmente classificatório da avaliação escolar.

O objetivo deste artigo é inventariar os caminhos trilhados na produção de conhecimento após três décadas da implantação das políticas de avaliação em larga escala. Para isso, procedeu-se a uma pesquisa bibliográfica, em revistas indexadas no SciELO e no Portal de Periódicos Capes, por meio do descritor “avaliação em larga escala”, que resultou em 98 artigos publicados entre 1990 e 2020, posteriormente submetidos à análise bibliométrica e interpretativa. A partir disso, delinearam-se o perfil e as características da produção, bem como as sínteses dos resultados, visibilizando os objetos e focos de interesse dos estudos. Notou-se que predominam estudos críticos à avaliação em larga escala e que há uma tendência de investigações orientadas para medir efeitos e eficácia das avaliações.

O texto traz uma análise documental do ‘Relatório do Seminário Internacional CONSED-2017’ e parte de uma pesquisa de maior abrangência, que busca compreender como as avaliações externas interferem na gestão educacional. Desse modo, neste trabalho busca-se compreender a agenda das políticas educacionais dos sistemas estaduais, por meio das propostas acordadas para avaliação da educação. O documento supracitado foi selecionado com o objetivo de identificar informações públicas que registram as ações políticas dos sistemas estaduais de avaliação. Nesse sentido, o relatório em questão pode ser considerado uma referência para a compreensão da temática, uma vez que compila as discussões e consensos do Grupo de Trabalho dos representantes de todas as secretarias estaduais de educação do país. O percurso teórico-metodológico foi realizado numa perspectiva dialógica com os autores referenciados e exploração do documento especificado, conduzido pela problemática de identificar o que está subjacente e não manifesto nas propostas do Relatório do GT_CONSED: Avaliação da Educação Básica. Conclui-se que o documento reflete a realização de um diagnóstico minucioso dos sistemas de estaduais de avaliação em parcerias com Institutos de razão social privada, evidenciando a redefinição do papel do Estado. Registra também uma proposta que possibilita a integração dos sistemas de avaliação das unidades da federação, de forma gradativa, por meio de criação de consórcios.

O insucesso no exame de Biologia e Geologia em Portugal é muito elevado e tem grande repercussão no prosseguimento de estudos. Esta investigação qualitativa pretendeu averiguar: 1) perceções de professores e professoras sobre as causas de insucesso no exame em função do sexo; 2) opiniões sobre as características da prova; 3) medidas promotoras de sucesso. Recolheram-se dados através de entrevista semidirigida a 15 professores que atribuem o insucesso ao facto de existir exame, às suas características e a dificuldades dos alunos. Sugerem como medidas promotoras de sucesso: redução do programa da disciplina e adequação do grau de dificuldade da prova aos alunos. Os docentes do sexo masculino mostram-se mais preocupados com o insucesso dos rapazes.

Neste artigo, apresentamos os resultados de uma pesquisa com abordagem qualitativa que investigou as possibilidades de uso pedagógico dos resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE), visando à melhoria da aprendizagem dos alunos do 1º ano do ensino médio em uma escola estadual localizada no município de Aratuba (CE). A escola em questão tem apresentado índices elevados de reprovação nas turmas de 1º ano, devido às dificuldades de aprendizagem dos estudantes, causadas pela defasagem em conhecimentos básicos de Português e Matemática. Nesse contexto, os resultados individuais do SPAECE do 9º ano do ensino fundamental fornecem informações sobre os níveis de proficiência desses alunos, podendo subsidiar a gestão pedagógica da escola e contribuir para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem. A questão de pesquisa, classificada como um estudo de caso, foi: De que forma os resultados do SPAECE do 9º ano do ensino fundamental da rede municipal podem subsidiar a gestão pedagógica de uma escola de ensino médio da rede estadual? Como principal resultado da pesquisa propõe-se um Plano de Ação Educacional (PAE), com o objetivo de contribuir para o estabelecimento de uma cultura de apropriação e uso dos resultados do SPAECE na escola investigada. O PAE apresenta ações voltadas para a formação continuada para os professores, com a temática da avaliação educacional, além de realização de oficinas de apropriação de resultados e elaboração coletiva das ações de intervenção, a partir dos dados analisados. Por fim, propõe-se também o envolvimento de alunos e pais nesse processo. Palavras-chave: Avaliação externa; uso pedagógico dos dados; Plano de Ação Educacional.

Em tempos de políticas educativas pautadas pela accountability, o aumento de sistemas de avaliação institucional é um aspeto marcante dos sistemas educativos. Neste artigo apresentam-se os resultados de uma investigação realizada em Portugal, baseada nas perceções dos atores educativos em resposta ao problema: que impacto e efeitos produz a Avaliação Externa das Escolas (AEE), considerando a melhoria da escola, o envolvimento da comunidade e a implementação de políticas de accountability. Apesar do posicionamento crítico dos atores educativos face à AEE, os resultados indiciam a aceitação do quadro de referência do modelo, provocando os efeitos de legitimação e procedimentais que promovem a ossificação de práticas curriculares e pedagógicas, destacando-se a importância da ênfase numa avaliação institucional formativa.

A disseminação de avaliações externas e mecanismos de responsabilização fazem parte de uma agenda política, que prevê uma nova gestão pública baseada em resultados. Assim, há uma crescente demanda pelo uso dos resultados das avaliações, tanto pela gestão das redes de ensino, como das escolas. A partir da revisão de literatura nacional e internacional, objetivamos mapear os usos que vem sendo feitos e categorizamos dois tipos: superficial e pedagógico. Relacionamos ainda fatores que podem favorecer cada tipo de uso e possíveis conseqüências para as práticas escolares e aprendizagem dos alunos.

Este artigo apresenta uma investigação referente aos impactos provocados por uma gestão escolar em prol de um resultado satisfatório nas avaliações externas de Matemática de uma escola profissionalizante no Ceará. Os principais objetivos foram analisar as médias de desempenho em Matemática das avaliações externas (ENEM e SPAECE), no período de 2014 - 2017, identificar o papel e as ações da gestão escolar e conhecer o estudo de apropriação dos dados das avaliações externas pelos gestores. Esta pesquisa tem natureza qualitativa, configurando-se em um estudo de caso. Participaram dessa pesquisa quatro profissionais da educação que fazem parte do núcleo gestor da escola. A coleta de dados aconteceu a partir de estudos documentais e de uma entrevista. Baseando-se nas análises da entrevista, foi possível identificar o impacto do papel da gestão escolar nos resultados das avaliações externas na área de Matemática. Uma gestão competente e dedicada pode impactar nos resultados de uma escola, a partir do momento que a ela se apropria e use os dados das avaliações de forma coerente, provocando uma melhoria na qualidade da educação, cumprindo assim, sua função social de oferecer um ensino e aprendizagem de qualidade para todos.

Este artigo tem como objetivo apresentar as proposições da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com base nos resultados Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), para a política educacional brasileira e como parte delas se materializam, sobretudo, nas dimensões da gestão e avaliação do sistema educacional. Para tanto, analisou-se documentos produzidos pela Organização que fazem recomendações à Educação Básica pública brasileira, tendo como referência o período de 2000 a 2015. No contexto nacional, estudou-se documentos do Governo Federal – Plano de Desenvolvimento da Educação (2007); Decreto n. 6.094/2007; Plano Nacional de Educação (2014-2024) – evidenciando-se as articulações entre as duas esferas, Estado e OCDE. Assinala-se o aprofundamento das relações políticas e educacionais entre Brasil e OCDE que resultam na materialização das proposições daquele Organismo nas políticas nacionais para Educação Básica. Conclui-se que esse processo vem redefinindo os pressupostos da gestão democrática e intensificando as avaliações externas como mecanismo de controle e incentivo a um tipo de qualidade educacional que atenda aos interesses do capital.

No presente estudo, organizado na perspectiva dos estudos comparados, pretendemos discutir acerca dos princípios e critérios orientadores dos processos de avaliação externa que incidem sobre a organização das instituições de Educação Superior do Brasil e de Cabo Verde. Analisamos como cada País tem regulamentado a relação entre a Educação Superior e a sociedade e atendido seu compromisso com as políticas públicas. Concluímos que a criação de sistemas de avaliação externa no Brasil e em Cabo Verde vincula-se à necessidade de regulação dos Estados e à indução da qualidade dos sistemas educacionais, em um cenário de diversificação de modelos institucionais, de expansão do acesso à Educação Superior e de integração e de reconhecimento internacional.

Neste trabalho, socializamos os resultados da produção científica brasileira (dissertações e teses) sobre o SARESP (1996-2016), além das possíveis relações entre esta avaliação e as formas de privatização que permeiam o cenário educacional. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com levantamento bibliográfico nos bancos de dados da CAPES, USP, UNESP e UNICAMP. Em síntese, identificamos os seguintes desdobramentos: uso dos resultados para planejar e replanejar o trabalho escolar; padronização e estreitamento curricular; direcionamento e controle do trabalho docente; limitação da autonomia docente; imposição de um ritmo único para a aprendizagem; incidência sobre as práticas avaliativas nas escolas e treinamento dos estudantes para o SARESP. A análise destes aspectos permitiu-nos evidenciar como a privatização vem se inserindo e permeando as escolas por meio das avaliações em larga escala.

Analisa-se a relação entre as políticas educacionais elaboradas pelo Estado e a intensificação do trabalho docente mediante testes estandardizados na educação brasileira, a qual é entendida como estratégia inerente à sua lógica gerencial. Como recorte empírico realizamos questionários e entrevistas com profissionais da rede Estadual de ensino de Minas Gerais. Os resultados evidenciam a responsabilização unilateral docente pelos resultados dos testes; omissão do Estado na promoção de condições de trabalho e a promoção de princípios competitivos e meritocráticos na escola pública.

Publicando um novo Modelo Integrado de Avaliação Externa das Aprendizagens no Ensino Básico (2016), o Ministério da Educação pretendeu provocar alterações no sistema de avaliação na escolaridade básica, dando mais valor à avaliação de tipo formativo e deixando a avaliação sumativa apenas para o final do 3.º Ciclo. Assim, a partir da análise de conteúdo de provas de 2016 e de 2017, os objetivos principais do estudo são: identificar alterações na avaliação do domínio da gramática, área central do ensino do Português; e caracterizar as operações metalinguísticas subjacentes às diferentes questões das provas escritas de língua materna.

A autonomia atribuída à escola desencadeia a necessidade de garantir confiança no sistema e regulação das aprendizagens, por parte do Estado. Este artigo procura problematizar de que forma a avaliação externa das aprendizagens dos alunos contribui para o controlo curricular, fundamentando-se numa revisão da literatura. Constata-se que esta avaliação é basilar no processo regulador do Estado, condiciona o currículo e as aprendizagens dos alunos, moldando o ensino de acordo com o que se pretende avaliar. Verifica-se que esta avaliação tem impactos sobre o futuro dos alunos. Analisa-se ainda brevemente o impacto da publicação dos rankings das escolas.

Virgínia Louzada DOI: 10.12957/periferia.2014.17267Busco, neste artigo, discutir o processo de avaliação instituído na educação básica da rede pública municipal do Rio de Janeiro. Tendo como referência os estudos sobre a avaliação, utilizo o conceito de accountability para problematizar as concepções de eficiência e qualidade que orientam as políticas e as práticas pedagógicas. Entendo que o pano de fundo de tais políticas objetiva melhorar os indicadores nas avaliações externas e em larga escala a que os/as alunos/as serão submetidos em toda a escola básica e nos anos posteriores, avaliações estas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME/Rio) e pelo governo federal. Tal contexto visa a melhoria de indicadores em avaliações nacionais e internacionais, como o PISA.

Esse texto realiza uma análise acerca das condições históricas, políticas e ideológicas sobre as avaliações externas em larga escala, e as interferências dos organismos internacionais nesse setor. Para tanto, realizamos estudo bibliográfico e documental. A partir deles percebemos forte influência das políticas do Banco Mundial e de organismos internacionais nas avaliações em larga escala no Brasil. Destacamos a relevância das avaliações, como mecanismo que possibilitam levantar elementos para elaboração de políticas públicas no campo educacional. Evidenciamos a necessidade de um sistema de avaliação que trate da educação na totalidade e proporcione uma efetiva melhoria da qualidade do ensino.

Explorar as possíveis contribuições da avaliação externa para a gestão educacional, apoiando-se no percurso do SAEB até a criação da Prova Brasil e do IDEB e também na pesquisa nacional "Bons resultados no índice de Desenvolvimento da Educação Básica: estudo exploratório de fatores explicativos", é o escopo desse artigo. Busca-se pontuar elementos para compreensão da trajetória da avaliação externa na educação básica, do SAEB e IDEB. conceituar e examinar as atribuições da sestão de sistemas e escolar. Finaliza, apoiando-se no percurso do SAEB até a criação da Prova Brasil e IDEB e na pesquisa nacional, tecendo assertivas sobre as possibilidades de contribuições da avaliação externa para a gestão educacional.

O objetivo desse texto é refletir sobre o currículo de matemática da educação básica do estado do Ceará a partir da análise dos resultados do SPAECE na edição 2015. Espera-se que a reflexão sobre o currículo de matemática, seja decisiva para a supressão de um modelo de ensino que precariamente corresponde às exigências formativas, sem garantir que os estudantes construam com propriedade seus saberes. Neste estudo, usa-se metodologicamente os pressupostos da pesquisa documental e da pesquisa bibliográfica, por considerar-se os procedimentos apropriados para a organização das informações obtidas, na categorização e análises dos dados. (SEVERINO, 2007). Fomentados por pesquisas outras e documentos que tratam da temática, apresenta-se reflexões sobre o currículo de Matemática e as avaliações externas, a partir dos resultados do SPAECE, edição 2015. As análises dos resultados apontaram que as habilidades avaliadas relativas aos Níveis de Desempenho do 5º. ano do Ensino Fundamental dos anos iniciais, em Matemática, são apresentadas pela Secretaria da Educação-SEDUC e pelo CAEd, fundamentadas nas diagnósticos do desempenho dos estudantes nos descritores, o que de certo modo, possibilita aos educadores identificar as dificuldades dos estudantes, e assim, planejar e executar novas estratégias para melhorar os processos de ensino e de aprendizagem.

A Prova Brasil, além de estimar o desempenho dos alunos por meio de provas padronizadas, coleta dados para possibilitar estudos de fatores associados ao desempenho dos alunos utilizando questionários contextuais. O objetivo deste artigo é explorar elementos de gestão escolar democrática nas respostas de diretores da rede pública de Guarulhos (SP) no questionário da Prova Brasil de 2011. Foram respondidos 227 questionários com 212 questões de múltipla escolha, 165 por diretores das escolas estaduais e 62 por diretores das escolas municipais. Os conceitos participação, autonomia e acesso e permanência foram cotejados com as respostas dos diretores às questões que se aproximavam dessas temáticas. As informações obtidas e analisadas possibilitam compreender formas e contornos de práticas de gestão democrática, ou ausência delas, em alguns casos, no cotidiano das escolas estaduais e municipais estudadas.

O estudo se debruça sobre a Provinha Brasil, avaliação em larga escala aplicada aos estudantes brasileiros, para discutir o conceito de alfabetização que mobiliza e a pertinência das práticas pedagógicas que estimula. A pesquisa se realizou no município de Niterói, com análise dos seus resultados nesse exame, de documentos e dados sobre repetência, estabelecendo relações com o cotidiano escolar. Os resultados assinalam: incoerências entre parâmetros usados e discrepâncias entre os desempenhos nos exames nacionais e no processo de escolarização. Nossas conclusões ressaltam uma proposta de avaliação reducionista e fomento de práticas pedagógicas que se entrelaçam a perspectivas classificatória e excludente.

O simpósio tem por objetivo discutir a avaliação escolar desde práticas observadas e inventariadas junto a redes públicas de educação, em meio à intensificação das políticas de avaliação externa do desempenho escolar. A proposta é trazer dados de três pesquisas desenvolvidas junto a escolas e redes públicas de educação no Brasil que tomam como foco a análise crítica das propostas de avaliação externa, considerando-se as práticas desenvolvidas pelos testes de larga escala, tanto no que se refere aos parâmetros criados para a classificação, quanto às discrepâncias nos resultados obtidos, se considerados os processos de escolarização. Com perspectiva qualitativa, as três pesquisas são desenvolvidas por meio da escuta de professoras e professores que trabalham em sala de aula, da observação das práticas docentes em relação à aplicação de testes de larga escala, do acompanhamento de alunos submetidos aos testes e da análise de documentos produzidos no contexto da implementação da política de avaliação externa. Como resultado, os trabalhos indicam os limites do processo e suas incoerências, entre eles, o fomento de práticas fundamentadas em uma concepção de avaliação mecanicista, o engessamento curricular aos descritores avaliativos e, do ponto de vista da formação de professores, a redução da percepção do ensino aprendizagem à pontuação dos resultados. Por fim, também se apresenta um inventário de práticas avaliativas comprometidas com o acompanhamento das aprendizagens escolares por meio de metodologias participativas e instrumentos de registro que facilitem a percepção da pluralidade dos processos de construção do conhecimento na escola, que podem ser tomadas como proposta de resistência às reduções curriculares e de práticas avaliativas, desencadeadas pelas avaliações externas do desempenho escolar. O simpósio provocará o debate, se forma transversal às pesquisas realizadas, da alfabetização escolar, em sua concepção emancipatória, e das propostas de organização escolar que não trabalham com a reprovação escolar anual (conhecidas no Brasil como organização escolar em ciclos).

Num universo tão complexo como é a escola, a avaliação constitui, atualmente, uma das prioridades de política educativa, está na ordem do dia em vários domínios, nomeadamente, na educação. É incontestável que os sistemas educativos são cada vez mais responsabilizados e avaliados, em função das capacidades para responder adequadamente às exigências e aos problemas da sociedade. A avaliação educacional tem uma centralidade nos discursos e nas ações políticas, para além de uma visibilidade social considerável. Assim, e de acordo com alguns autores, a avaliação de escolas, quer na sua vertente externa, quer interna, move-se no sentido de melhorar as práticas, melhorar o ensino e a aprendizagem, com a pretensão de gerar impacto na melhoria dos resultados dos alunos, no processo educativo e apresenta-se como essencial para que as escolas melhorem e se desenvolvam. No Contexto educativo Português, o Programa de Avaliação Externa de escolas, assume o objetivo preponderante de promover a articulação dos contributos da avaliação externa e a capacidade das escolas fomentarem e reforçarem uma interpelação sistemática sobre a qualidade das suas práticas e dos seus resultados, no sentido de reforçarem a capacidade de desenvolverem a sua autonomia. Nesse sentido, a presente comunicação, que resulta de um trabalho de investigação no âmbito de um Doutoramento, tem como objectivo dar a conhecer o referido estudo. A questão basilar que orientou esta investigação foi a de compreender em que medida a Avaliação Externadas Escolas contribui para a melhoria organizacional dos agrupamentos de escolas. O estudo foi delimitado aos 68 agrupamentos, o universo dos agrupamentos de escolas do Minho do Norte de Portugal , com uma amostra final de 314 professores, dos quais 53 são diretores de agrupamentos de escolas. A metodologia utilizada neste trabalho foi mista. Os resultados revelaram, entre outros, que o Modelo de Avaliação Externa é complexo, valoriza muito os resultados escolares, não contempla os contextos socioeconómicos das escolas na avaliação e não contribui para que estas desenvolvam a sua autonomia.

Este trabalho sistematiza parte dos resultados de uma pesquisa financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, que se propõe a analisar, entre outros aspectos, como as avaliações externas, em especial o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo, estão afetando o planejamento e os encaminhamentos das aulas de trabalho pedagógico coletivo de uma escola estadual paulista no que se refere à discussão do projeto político-pedagógico. Os dados sistematizados derivam da análise de pautas e atas referentes ao trabalho docente coletivo desenvolvido em 2014, bem como de um encontro no qual se discutiram os índices obtidos pela escola nas avaliações externas. Os resultados evidenciam que a preocupação com as metas e índices se sobrepõe à discussão da proposta pedagógica, esvaziando o trabalho docente coletivo de seu sentido articulador e integrador.

O objetivo deste trabalho é identificar a trajetória da implantação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) e analisar suas possíveis repercussões na orientação da organização do trabalho pedagógico. Para tanto, foram utilizadas pesquisas bibliográfica e documental. Como resultados, identificamos as seguintes implicações e consequências para o trabalho pedagógico em sala de aula: utilização do Saresp como critério de aprovação (ou não) em final de ciclo escolar; utilização como modelo para elaboração de novas provas; realização do treinamento dos alunos por parte dos professores para a avaliação; utilização da avaliação externa como avaliação da aprendizagem; direcionamento e controle do trabalho docente; comercialização de notas; foco estritamente nos componentes curriculares; currículo prescrito; regulação do trabalho docente e limitação da autonomia do professor em sala de aula.

O estudo analisa os objetivos e as justificativas de quatro secretarias de educação para investir em sistemas próprios de avaliação em larga escala em vez de utilizar as avaliações nacionais já disponíveis, em especial a Prova Brasil, como instrumento precípuo de sua política educacional. O foco recai sobre avaliações externas que lançam mão dos mesmos modelos adotados pelas avaliações nacionais com contornos e desenhos distintos impressos às diferentes redes de ensino investigadas, conforme o tipo de organização e política. Destacam-se as demandas que se impõem a essas avaliações, notadamente naquilo que podem conter de subsídio pedagógico volta do diretamente ao trabalho escolar.

Neste artigo aborda-se a implantação de sistemas municipais de avaliação em quatro municípios paulistas. São destacados elementos da avaliação de sistema que evidenciam sua articulação com a valorização da qualidade do ensino em diferentes concepções. Os resultados obtidos pelas redes que compõem o escopo do estudo e os contornos de seus sistemas próprios de avaliação são realçados para demonstrar possíveis incrementos na qualidade do ensino. Por fim, conclui-se que a avaliação externa, concebida como um processo amplo que envolve escolhas técnicas, políticas e ideológicas, é um importante instrumento para o acompanhamento de alunos e escolas e a tomada de decisões. Porém, além de se enfatizar a necessidade de novos estudos em face das tendências constatadas, recomenda-se cautela para afastar eventuais efeitos negativos, como transferência de responsabilidades e comprometimento da qualidade de seus próprios resultados.

O artigo discute as repercussões e as tensões geradas pelas avaliações externas em escolas municipais da Baixada Fluminense - RJ. A pesquisa se concentra na problemática do acesso, análise e compreensão dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação, bem como de seus impactos nos sistemas e nas escolas. As análises preliminares, coletadas por entrevistas, apontam para a identificação de impactos na organização escolar e no trabalho pedagógico docente com características neotecnicistas, gerencialistas e reguladoras, o que é visto como preocupante. Apesar de nossa análise crítica, as avaliações externas também podem se revestir de possibilidades ancoradas no conceito de qualidade negociada.

Explorar as possíveis contribuições da avaliação externa para a gestão educacional, apoiando-se no percurso do SAEB até a criação da Prova Brasil e do IDEB e também na pesquisa nacional "Bons resultados no índice de Desenvolvimento da Educação Básica: estudo exploratório de fatores explicativos", é o escopo desse artigo. Busca-se pontuar elementos para compreensão da trajetória da avaliação externa na educação básica, do SAEB e IDEB. conceituar e examinar as atribuições da sestão de sistemas e escolar. Finaliza, apoiando-se no percurso do SAEB até a criação da Prova Brasil e IDEB e na pesquisa nacional, tecendo assertivas sobre as possibilidades de contribuições da avaliação externa para a gestão educacional.

O artigo propõe uma reflexão sobre como a avaliação de docentes vem sendo colocada nas discussões da área de educação, lembrando que esses processos avaliativos possuem, em seus modelos e desenvolvimento, uma associação grande entre suas finalidades específicas em dadas situações e o conjunto de valores, atitudes e comportamentos dos próprios avaliadores. Diferencia os processos avaliativos de natureza educativa e os de natureza seletiva. Trata de aspectos relativos às novas tendências em avaliação de professores, destacando os processos avaliativos que têm como característica principal o de serem desenvolvidos na própria escola, no ambiente de atividades do professor, especialmente os de natureza participativa. Levanta aspectos necessários ao desenvolvimento de avaliações de professores em situação, de forma interativa, participativa, visando ao seu crescimento profissional.

As discussões sobre a qualidade na área da educação no Brasil suscitam questões sobre formação docente, investimentos, estrutura física da escola, perfil sócio-econômico do aluno e gestão escolar. Elementos constitutivos que determinam a qualidade de uma unidade escolar. No arcabouço das discussões, estão as avaliações externas como forma de qualificar, ou não, os sistemas de ensino no país. A aplicação de testes que aferem o desempenho acadêmico de alunos das escolas públicas e privadas no Brasil tornou-se uma constante a partir da década de 1990. Com base nestes testes, são elaborados quadros demonstrativos de índices de desempenho como é o caso do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), com informações coletadas a partir de dados obtidos no Censo Escolar, das médias de desempenho alcançadas no SAEB e Prova Brasil. Baseando-se na interpretação destes dados, escolas e sistemas de ensino são sentenciados, julgados e até prejudicados devido ao seu “nível de qualidade”. No entanto, é preciso refletir sobre o olhar dado à qualidade, quando esta se refere a interpretação de índices e aprofundar as discussões sobre o real sentido da qualificação de escolas e sistemas de ensino, procurando responder a pergunta: a quem elas servem?